TJPB 10/03/2017 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
00003538420108150361. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogado(s): David Sombra Peixoto - OAB/PB 16.477-A e Tamara F. de Holanda Cavalcanti OAB/PB 10.884.
Apelado(s): José Galdino dos Santos Filho. Na sessão de 21.02.17-Decisão: Anulou-se a sentença, nos termos
do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 58) Apelação
Cível nº 00009954720158150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho
Advogado(s): José de Barros de Farias - OAB/PB 7129. Apelado(s): João do Nascimento Rodrigues. Advogado(s):
Abmael Brilhante de Oliveira - OAB/PB 1.202. Na sessão de 21.02.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 59) Apelação Cível nº 00020195920128150391. Oriundo
da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Rita Nunes Pereira. Advogado(s): Antônio Nunes Pereira da Costa Filho OAB/PB 16.683. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 60) Apelação Cível nº 01117240620128152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. 1º Apelante(s):
João Lucas Rogrigues. Advogado: Hilton Hril Martins Maia - OAB-PB 13.442. 2º Apelante(s): BV Financeira S/A.
Advogado: Fernando Luz Pereira - OAB-PB 147.020-A e Moisés Batista de Souza - OAB-PB 149.228-A. Apelado(s):
Os mesmos. Na sessão de 21.02.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. Deu-se provimento parcial ao
recurso, por igual votação, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61)
Apelação Cível nº 00078064020158150011. Oriundo da 2ª Vara de Família de Campina Grande. 1º Apelante(s):
Alex da Silva. Advogado: João Valeriano Rodrigues Neto - OAB/PB 15.590. 2º Apelante(s): Simone Vicente de
Oliveira. Advogado: Danilo Coura Mariz - OAB/PB 18.625. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 21.02.17Decisão: Negou-se provimento a ambos os recursos, em harmonia com o parecer ministerial, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº
00070205120138150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Francinaldo Pires da Silva.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. 2ºApelante(s): Júlio César Queiroga de Araújo.
Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade – OAB/PB 15.505. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Na sessão de 29.11.16 – Cota: “Adiado por indicação do relator, atendendo ao pedido do segundo apelante”. Na
sessão de 13.12.16-Cota: “Rejeitadas as preliminares e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, após o
voto do relator que dava provimento parcial aos recursos, pediu vista por antecipação o Desembargador Aluízio
Bezerra Filho. A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda”. COTA:”Na sessão do
dia 31/01/2017, adiado face a ausência justificada do autor do pedido de vista”. Na sessão de 07.02.17Cota:“Rejeitadas as preliminares e a prejudicial de prescrição, Unânime. No mérito, após o voto do Relator dando
provimento parcial e do Excelentíssimo Desembargador Aluízio Bezerra Filho, dando-lhe provimento, pediu vista
a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.”. Na sessão de 21.02.17- Cota: Autora do pedido
de vista esgotará o prazo regimental. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 63)
Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00027635820158150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Melina
Pereira Vicente de Souza Santos. Advogado(s): Fabricia Maria Araújo Marques – OAB/PB 17.599. Remetente:
Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos. COTA:”Na sessão do dia 31/01/2017, adiado por indicação da relatora”.
Cota:”Na sessão de 09.02.17, adiado face o adiantado da hora”. Na sessão de 14.02.17 – Cota:“Após o voto da
Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti que dava provimento a remessa oficial e julgava prejudicado o recurso
voluntário, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Desembargador José Ricardo Porto, aguarda”. Na
sessão de 21.02.17-Cota: “O autor do pedido de vista esgotará prazo regimental”. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 00059534020088150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Edvardo Herculano de Lima. Advogado(s): Sabrina Lucena de Lima
- OAB/PB 13.865. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 22.11.16 – Decisão:“Rejeitada
a preliminar de cerceamento de defesa. Unânime. No mérito, após o voto do relator que negava provimento ao
recurso, pediu vista a Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Des. Aluízio Bezerra Filho aguarda.
Fez sustentação oral pelo apelante o Bel. Diogo Maia Mariz”. Na sessão de 29.11.16 – Cota:“A autora do pedido
de vista esgotará o prazo regimental”. Na sessão de 13.12.16-Cota: “Adiado a requerimento do advogado do
apelante”. Cota: Na sessão do dia 31.01.17 - Adiado em face da ausência do Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho”.
Na sessão de 07.02.17 – Cota:“Adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado por
indicação do relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 65) Apelação Cível nº
00018320220128150181. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josenilda Felix Luna Almeida. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Gerlane Ambrósio da Silva e outro.
Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado por
indicação da relatora”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado por indicação da relatora. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 00016702420138150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Piancó. Apelante: José Edivan Félix. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Cota:”Na sessão de 09.02.17, adiado face o adiantado da hora”. Na
sessão de 14.02.17 – Cota:“Adiado por indicação do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Decisão: Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, após o voto do relator que negava provimento ao recurso seguido do
Desembargador Leandro dos Santos, a Desa. Maria de Fátima, votou pelo provimento parcial do recurso em
harmonia com o parecer Ministerial. Suspenso para complementação de quórum, na forma do art. 942 do CPC.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 67) Apelação Cível nº 00111331820078152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira. 01º Apelado: Somadeiras Ltda. Defensora: Maria Madalena Abrantes Silva –
OAB/PB 3.546. 02º Apelado: Antônio Mendonça Monteiro Junior e outra. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da
Silva – OAB/PB 12.053. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. 21.02.17
– Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 68) Apelação Cível nº
00010716420108150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Josimar
Braga da Silva e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scoz Jr. - OAB/PB 23.456-A e outros. 2ºApelante(s):
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Os mesmos.
Na sessão de 08.11.16-Cota: “Rejeitada a preliminar de incompetência da justiça estadual e a prejudicial de
prescrição. Unânime. No mérito, após o voto do relator, dando provimento ao segundo apelo, e não conhecendo
do primeiro apelo, pediu vista o Des. Leandro dos Santos, a Desa. Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti,
aguarda.” Na sessão de 28.11.16 – Cota: “Adiado por indicação do autor do pedido de vista”. Na sessão de
13.12.16-Cota: “Adiado por indicação do autor do pedido de vistas”. COTA: “Na sessão do dia 31/01/2017, adiado
face a ausência justificada do relator”. Cota:’’Na sessão de 09.02.17, adiado face o adiantado da hora”. Na
sessão de 14.02.17 – Cota:“Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 69) Embargos de Declaração nº
00003494520108150491. Oriundo da Comarca de Uirauna. 1º Embargante: Francisco Francinaldo da Silva e
outros. Advogado(s): Demóstenes Cezário de Almeida – OAB/PB 14.541. 2º Embargante: João Bosco Nonato
Fernandes. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610. Embargado: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Na sessão de 13.12.16-Cota: “Adiado por falta de quorum, em face da suspeição da Exma. Desª Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti”. Cota: Na sessão do dia 31/01/2017, adiado face a ausência justificada
do relator. Cota:”Na sessão de 09.02.17, adiado face o adiantado da hora”. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado
face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 70) Apelação Cível nº 00074713020148150181. Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante:Antônio Teotônio de Assunção e Josineide Nicolau de Farias Teotônio.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Apelado: Brasilprev Seguros e Previdência S/A.
Advogado(s): Keila Christian Zanatta Managão Rodrigues – OAB/RJ 327.408 e outro. Na sessão de 15.12.16Cota: “Adiado por indicação do relator”. Cota: Na sessão do dia 31/01/2017, adiado face a ausência justificada
do relator. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 71) Agravo Interno nº
00003779420038150511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Estado da ParaÍba,
representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado: Cerâmica São Matheus LTDA. Cota: Na sessão
do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência
justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 72) Agravo Interno nº00000280920078150881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São
Bento. Agravante(s): Cia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE
19.357. 01º Agravado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José
Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. 02º agravado: Maria Alves dos Santos e outros. Advogado(s):
Ticiano Diniz Nobre – OAB/PB 11.747. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na
sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 73) Agravo Interno nº 00000339220118150201.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A, OAB/PE 1183-A e Henrique José
Parada Simão OAB/SP 221.386. Agravado: Cleberto de Souza Araújo Andrade. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida – OAB/PB 8.424. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de
14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 74) Agravo Interno nº 00023776720148152003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Embratel TV SAT Telecomunicações S/A Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda - OAB/PB 5.207, Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino – OAB/
PB 18.056. Agravado: Antônio Jorge de Lima Filho. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face
a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 75) Agravo Interno nº 00011720720138150461. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Solânea. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401, Lincoln Araújo Diniz - OAB/PB 22.469, Giovanni Dantas de
Medeiros – OAB/PB 6457 e Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.255. Agravado: Geralda Gomes Dantas.
Advogado(s): Petronilo Viana de Melo Júnior – OAB/PB 13.948. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face
o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão
de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 76) Embargos
de Declaração nº 00144267320128150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Serasa S/A. Advogado(s): André Ferraz de Moura – OAB/PB 8.850, Rodrigo Nogueira Paiva –
OAB/PB 18.688 e outros. Embargado(s): Andrezza de Freitas Santos. Advogado(s): Alisson Mendonça Guimarães – OAB/PB 17.229. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de
14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 77) Embargos de Declaração nº
00366727320138152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Renato Lacerda
Martins. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 e Giordano Mouzalas de Souza e Silva
– OAB/PB 11.589. Embargado(s): Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Pablo Berger – OAB/RS 61.011. Cota:
Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a
ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 78) Embargos de Declaração nº 00003608720128150561. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Coremas. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591 e Francisco Bezerra de Carvalho Júnior – OAB/PB 15.638.
Embargado(s): José Francisco de Andrade Advogado(s): Roberto Stephenson Andrade Diniz – OAB/PB 8.898 e
José Laedson Andrade Silva – OAB/PB 10.842. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da
hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 79) Embargos de
Declaração nº 00005259320148150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque– OAB/PB
20.111-A, OAB/RN 562-A. Embargado(s): José Medeiros da Silva e Maria Gilberlândia Pereira Medeiros.
Advogado(s): Rogério Sérgio Lucena Loureiro Lopes – OAB/PB 17.715 e Alberto João dos S. Loureiro Lopes –
OAB/PB 5.537. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 –
Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 80) Embargos de Declaração nº 00040356720118150731.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Intercity Administração Hoteleira SE LTDA.
Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva – OAB/PB 13.682. Embargado(s): Daniel Mendes da Silva. Advogado(s):
Jhansen Falcão de Carvalho Dornelas – OAB/PB 19.339. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o
adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de
21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 81) Embargos
de Declaração nº 00339437920108152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto
-OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. 01º Embargado:
José Carlos da Silva. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista - OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias
OAB/PB 15.220. 02º Embargado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Camila Amblard. Cota:
Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a
ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 82) Embargos de Declaração nº 00902680620128152001. Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fabrício Montenegro de Morais. Advogado(s): Micheline Duarte
Barros de Morais – OAB/PB 10.865. Embargado(s): Santex – Santo Antônio Indústria Têxtil LTDA. Advogado(s):
Rodrigo Leite Rolim – OAB/PB 13.843. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na
sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 83) Embargos de Declaração nº
00027812820138150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Lucinea Cabral Bezerra.
Advogado(s): Maria de Lourdes Gomes dos Santos – OAB/PB 9.127. Embargado(s): BV Financeira S/A CFI.
Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado
da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 84) Embargos de
Declaração nº 00001821520128150311. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s):
CAGEPA – Cia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino – OAB/PB 11.215 e Cleanto
Gomes Pereira Júnior – OAB/PB 15.441. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Cota: Na
sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a
ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 85) Embargos de Declaração nº 00028683820058150371. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Sousa. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Roberto Rebello Filho - OAB/PB 12.225, Rafael Rodrigues Neves Gomes – OAB/PB 15.626 e outros. Embargado(s):
F. Sarmento Pneus LTDA. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384. Cota: Na sessão do dia
09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada
do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 86) Embargos de Declaração nº 00599840920128152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Embargante: Frederico Alexandre Trajano Gomes. Advogado(s): Irenaldo Ribeiro dos
Santos – OAB/PB 5.519. Embargada: Janine Candido do Rosário. Advogado(s): Wyktor Lucas Meira – OAB/PB
15.554. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 –
Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 87) Reexame Necessário 00002532220128150471.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Juízo Recorrente: Juízo da Comarca de Aroeiras. Recorrido: José
Sales de Aguiar Junior. Advogado(s): Antônio Costa de Oliveira – OAB/PB 2.781. Interessado: Município de Gado
Bravo. Advogado(s): Tainá de Freitas – OAB/PB 12.737. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o
adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de
21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 88) Reexame
Necessário 00092075520148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Juízo
Recorrente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido: Ministério Público do Estado
da Paraíba. Interessado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Antônio Fernando de
Amorim Cadete. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17
– Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 89) Reexame Necessário 00018078320148150321.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Juízo Recorrente: Juízo da Comarca de Santa Luzia. Recorrido: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na
sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 90) Reexame Necessário
00006272120168150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Juízo Recorrente: Juízo da 1ª Vara da
Comarca de Queimadas. Recorrido: Joselma Clementino Leite. Advogado(s): Efigênio Cândido Júnior – OAB/PB
21.473, Jefferson Almeida de Souto – OAB/PB 18.465 e Hewerton Dantas de Carvalho – OAB/PB 15.989.
Interessado: Município de Queimadas, representado por seu Procurador Tiago Teixeira Ribeiro – OAB/PB 17.584.
Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face
a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 91) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00001416620148150541. Oriundo da
Vara da Comarca de Pocinhos. Apelante: Município de Puxinanã. Advogado(s): Márcio Sarmento Cavalcanti –
OAB/PB 16.902. Apelada: Maria Ivanilda Gonçalves de Lima Moreira. Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra
– OAB/PB 13.296. Remetente: Juízo da Comarca de Pocinhos. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face
o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão
de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 92) Remessa
Oficial e Apelação Cível nº 00070097320148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 01º Apelante:
Aberlande de Souza Gomes. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. 02º Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): os mesmos. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da
hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-