TJPB 10/03/2017 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
00446 Processo: 0012953-47.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALACE ROBERTO SOUSA
SILVA ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE. REU: ISAIAS GOMES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento, designadapara o dia 05/04/2017, as 14:00 hs. no forum local.
00447 Processo: 0013023-98.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: JOAO DA CUNHA ATAIDE JUNIOR
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia designada
para o dia 04/05/2017, às 15:15 horas, nesta vara.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0008750-08.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VICTOR DANTAS DE SOUSA
Despacho: Intime-sevistos, etc...deferido o pedido de restituição.
00449 Processo: 0035985-13.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WENNIA KARLLA DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-seVISTOS,
ETC...PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIA DESIGNADO P/DIA 05/04/17,AS 13:50HS,NA 3ª VARA
CRIMINAL,2º ANDAR DO FORUM AFFONSO CAMPOS
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0004100-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO LOURENCO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA,018465PBJEFFERSON ALMEIDA DE
SOUTO,015989PBHEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para participarem da
continuação da audiencia de instrução e julgamento,marcada para o dia 18/04/2017,pelas 14:00 horas.
00451 Processo: 0008290-21.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO SANTOS
PEQUENO ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da audiencia de suspensãoprocessual,marcada para o dia 10/04/2017,pelas 14:45 horas.
00452 Processo: 0009439-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: LEONARDO LEOPOLDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se para
tomarem conhecimento da audiencia de sus-pensão processual,marcada para o dia 08/05/2017,às
14:00 horas.
00453 Processo: 0009935-81.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENILTON SALES DE FRANCA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA,020117PBKLYVIA RENALY C.
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 18/04/2017 PELAS
15:00 HORAS
00454 Processo: 0009950-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATA DAYVISON BRITO
DIAS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da audiencia de instruçção e julgamento,marcada para o dia 19/04/2017,pelas 15:40 horas.
00455 Processo: 0010589-68.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AERCIO DE LIMA
ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS,018696PBLUIZ PHILLIPE PINTO DE
SOUZA,012672PBANA KARLA COSTA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para tomarem conhecimento da
audiencia de ins-trução e julgamento,marcada para o dia 10/05/2017,pelas 15:00 horas.
00456 Processo: 0011808-53.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO LOURENCO ADVOGADO: 017935PB JAILSON LIMA MOURA,010856PBLUCIANO PIRES LISBOA. REU: KEISON RANIERY
RIBEIRO TRAVASSOS ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-seos advogados para comparecerem à audiência de instrução e julgamento no dia 27/04/2017 pelas 14:00 horas.
00457 Processo: 0015723-13.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLAYTON KLEBSON CRUZ
DOS SANTOS ADVOGADO: 018455PB RAUL LOPES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer à audiência de instrução e julgamento no dia 10/04/2017 pelas 15:00 horas.
00458 Processo: 0017088-39.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO DA SILVA ADVOGADO:
022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA,021579PBCICERA FRANCISCA RAFAEL DE MOURA. REU:
JULIO WOLHFAGON LUCENA DE LIMA ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO,015748PBHUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se para tomarem conhecimento
da audiencia de instrução e julgamento,marcada para o dia 16/05/2017,pelas 14:00 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0006924-44.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCICLEIDE LUNA DA SILVA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00460 Processo: 0008383-81.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PABLO FIGUEIROA
FARIAS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS,015309PBJACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO,017727PBMARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: RENALLY FARIAS ARNAUDVITIMA: ALISSON RAFAEL SILVA DE LIMA FARIASVITIMA: RODOLFO GONCALVES
SOARESVITIMA: ALISSON DE CARVALHO FIGUEIREDO Sentenca: Sentenca julgada procedente
AGUA BRANCA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE AGUA BRANCA NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE CLAUDIO FIRMINO DA SILVA ADVOGADO:
005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 28/03/2017, AS
08H45MIN, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000515-12.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para a audiência
designada para o dia 09 de maio de 2017, às 08:20 horas, no fórum da comarca de Água Branca-PB.
00463 Processo: 0000683-14.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE ALVES NOBREGA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ALDO LUSTOSA DA SILVA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência
designada para o dia 09 de maio de 2017, às 08:00 horas, no fórum da comarca de Água Branca-PB.
00464 Processo: 0000823-82.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO VITAL GUALBERTO ADVOGADO: 019049PB MERYCLES SOARES BRANDAO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as
partes para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09 de maio de 2017, às 11:20
horas, no fórum da comarca de Água Branca-PB.
00465 Processo: 0001173-75.2011.815.0941 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: A. V. G. F. ADVOGADO:
008280PE MARIA DO CARMO FIRMINO LIBERAL. Sentenca: Intime-se a parte autora quanto à sentença
de fls. 28.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00466 Processo: 0000240-97.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENARIO FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/04/2017 às 08h15min, no Fórum local.
00467 Processo: 0001101-83.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada para a data de 28032017 as 08h15min.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000176-37.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCYS E RAYSSA
COM VAREJISTA DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA
SA,010444PBMARCIAL DUARTE SA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: RAYSSA MAYARA DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA,010444PBMARCIAL DUARTE SA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias, se
manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.
00469 Processo: 0000337-47.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias, se manifestar nos autos, requerendo o que
entender de direito.
00470 Processo: 0000586-66.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES,015744PBDIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES,017983PBELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho: Intime-se os advogados, para no
prazo de 15 (quinze) dias, assinarem a petiçãode fls. 77/79.
00471 Processo: 0001136-61.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias, entrar em contato com a médica perita, no
sentido de que designe a datada perícia e pagar os honorários da médica.
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00472 Processo: 0001170-31.2016.815.0041 - INVENTARIO AUTOR: AURIBERTA CARDOSO DA ROCHA
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se os herdeiros, por seu advogado, para efetuarem o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 4.297,49, no prazo de 15 dias.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0001135-96.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para, no prazo de 05(cinco)dias, pronunciar sobre requerimento de diligencias, e em caso negativo, as alegacoes finaisno mesmo prazo
00474 Processo: 0001499-34.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO SILVA DAS
NEVES ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
advogado de defesa para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar alegacoes finais
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000025-33.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUISA DIONISIO LEAL
ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: MATONE PROMOTORA LTDA
ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte
executada imediatamente, conforme disposto no art. 841. decorrido o przzo de 15 dias sem manifestação, faça-se conclusão.
00476 Processo: 0000282-53.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO INACIO DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Intime-sea parte para pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias no valor de R$ 4.521,92.
00477 Processo: 0000469-95.2012.815.0951 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE MATIAS DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES. AUTOR: IVANILDO FRANCO DA SILVA
ADVOGADO: 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES. REU: MUNICIPIO DE CASSERENGUE Despacho: Intime-seo advogado da parte autora sobre o calculos de fls. 64 no valor de R$11.604,19 reais.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00478 Processo: 0000521-86.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: LEANE SALUSTINO DOS SANTOSREU: JOSE VICENTE DE SOUSA
ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia05 de abril de 2017, 11:00 horas no forum em arara.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000337-89.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA BERNARDINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o autor
para requerer a execução do julgado,mediante planilha do débito de acordo com a sentença
00480 Processo: 0001348-61.2009.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: P. M. T. P. ADVOGADO: 010905PB
ELYENE DE CARVALHO COSTA,010138PBPAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se o promovido para que no prazo de quinze dias comprove o cumprimento da sentença
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0000121-57.2015.815.0471 - GUARDA AUTOR: H. G. S. F. ADVOGADO: 007074PB AUDA
CELI CADENA DE PAULA. AUTOR: R. R. F. ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA.
REU: E. R. R. ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Pedido julgado
procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000622-74.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JEFFERSON BERNARDO CORREIA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES,017484PBHUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/03/2017, às
09:40hs, no Fórum local.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000007-27.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS ADVOGADO: 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-seo exequente para em 30 dias indicar bens passiveis de penhora, sob pena de suspensao de
execucao.
00484 Processo: 0000237-40.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BELO NOGUEIRA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021664BA DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que de direito no prazo de 15(quinze)dias úteis.Não havendo requerimento,arquivem-se.
00485 Processo: 0000317-33.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00486 Processo: 0000356-30.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA NASCIMENTO
DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Alvara expedido e a disposicao
00487 Processo: 0000567-03.2014.815.0081 - MONITORIA AUTOR: JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO:
009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar
acerca da excecao de pre-executividade de fls. 101/109 e documento que acompanha no prazo legal.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00488 Processo: 0000271-10.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NICODEMOS FIRMINO
DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se assim
sendo, tendo sido intimado do indeferimento da renuncia, quedando-se inerte...Para pagamento em 10
dias, sob pena de inscricao da multa...Inteiro teor disponivel na consulta processual em www.tjpb.jus.br
00489 Processo: 0000280-69.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO,017142PBMARIA DAS NEVES DA
SILVA BRASILINO. REU: KESSIO SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. Despacho: Intime-se a defesa para requerer diligencias, no prazo comum de 05 dias.
00490 Processo: 0000554-67.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO OLIVEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para
requerer diligencias, nao havendo, apresentar as alegacoes finais por escrito em 05 dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000282-10.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: GALGRIN GROUP S/A ADVOGADO: 175573RJ ALCINO JOSE DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Cumpra-seINTIME-SE A PARTE
PROMOVIDA PARA SE MANIFETAR NO PRAZO DE 05 DIAS SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE
ATIVOS FINANCEIROS.
00492 Processo: 0000672-77.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAMILDO PEREIRA DA
ROCHA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS,017068PBDIJANIELLYESON MONTEIRO
NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu advogado
para receber em cartorio o alvara, no prazo de cinco dias.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0000203-94.2016.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
CASSIANO NUNES DA SILVA ADVOGADO: 018232PB CICERO BATISTA FILHO. INDICIADO: JOSE
AILTON GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente as partes da sentenca de fls. 201/214.
00494 Processo: 0000223-08.2004.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM
NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se a parte re da decisao de fls. 306/307.
00495 Processo: 0000286-13.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE EUCLIDES DA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente