TJPB 13/03/2017 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
informar e provar,se for o caso,a natureza do TED novalor de R$ 2.765,00, em cinco dias, para que se
possa apreciaro pedido de liberacao do numerario bloqueado(Iany Cavalcanti da Silva Barros)
00206 Processo: 0032188-15.2013.815.2001 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA,010467PBIZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI,017314PBWILSON SALES BELCHIOR. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Sentenca: Embargos rejeitados Destarte,considerando que a peça apresentada pelo
executado nao preenche os requisitos legais, nao recebo os embargos a execucao.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0002213-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA,004490PBROBERTO NOBREGA DE
CARVALHO,009035PBMARCELO DA SILVA LEITE. REU: JOANDERSON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO,009035PBMARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Pedido indeferidoindefiro os requerimentos de ff. 429/430, 433/434, 460/461 e 462/467dos autos.
00208 Processo: 0002213-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO,009035PBMARCELO DA SILVA LEITE.
REU: JOANDERSON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE
CARVALHO,009035PBMARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se Desentranhem-se os documentos de ff. 462/466,entregando ao subscritorsob recibo nos autos, uma vez que nao guardam nenhuma
correlacao com aprova requerida nos autos, para os fins que entender cabiveis.
00209 Processo: 0708995-34.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON LUIZ ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de revogacao de prisao preventiva.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0000425-22.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 019581PB DIEGO PALITOT LUNA. REU: ADRIANO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 03 de abril de 2017 as 14hs
00211 Processo: 0120157-02.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELO. INDICIADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DA CUNHA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Audiencia designada para o dia
11 de abril de 2017 às 15h
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0023738-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CESAR DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 27 de março de 2017, as 10:00 horas
00213 Processo: 0023738-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CESAR DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 009996PB LEANDRO M COSTA TRAJANO,019532PBTHELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia DIA 27
DE MARÇO DE 2017, AS 10:00 HORAS
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0028463-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS AVELINO DA FONSECA
ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia29 de marco de 2017, as 9 horas, no 5. andar do forum criminal.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00215 Processo: 0001975-12.2016.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. E. A.
ADVOGADO: 019312PB MAILTON BEZERRA DE FARIAS,015877PEROSANGELO XAVIER DO
NASCIMENTO,015877PEROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo advogado do
adolescente para tomar ciencia do deferimento do pedidode habilitaçao
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0001433-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte
autora, para oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00217 Processo: 0001820-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Com o intuito de dar a máxima efetividade à prestação
jurisidicional, designo a audiência, para o dia 20/06/2017, pelas 14:20 horas. P.I.
00218 Processo: 0002211-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MONICA NERI DA SILVA
ADVOGADO: 004047PB OSMAR DE LIMA CARNEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoIsto posto,decreto por sentença, a Extinção do processo sem julgamento do mérito,
diante do abandono da parte autora,com fulcro no art.485,inc.III,§ 1º do CPC. P.R.I.
00219 Processo: 0002710-59.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VANISE RODRIGUES GADELHA ADVOGADO: 017435PB VITOR HUGO RODRIGUES FRADE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Não
sendo mais possível o cumprimento da sentença,diante da decisão que manteve a suspensão dos
efeitos da sentença, determino o arquivamento dos presente autos. P.I.
00220 Processo: 0003071-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONATAS VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias, pronunciar-se acerca da petição de fls.79/81,
requerendo o que acharde direito. P.I.
00221 Processo: 0003082-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes do laudo médico apresentado, no prazo de (10)dez dias.
Cumpra-se.
00222 Processo: 0003712-93.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO GAMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018733PB RITA DE CASSIA DE S GONDIM. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes do laudo médico apresentado,no prazode (10)dez dias. Cumpra-se.
00223 Processo: 0003802-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-sevistos,etc.
Intimem-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principar pela parte autora, para
oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00224 Processo: 0003884-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON SERGIO
DIAS ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Com o intuito de dar a máxima efetividade à prestação juridicional, designo a
audiência, para o dia 06/06/2017, pelas 16:00 horas. P.I.
00225 Processo: 0004412-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVANIO SILVESTRE
DA SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendose principiar pela parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00226 Processo: 0005210-92.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNO AUGUSTO DE
QUEIROZ PEIXOTO ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL,004170PBJOSE
AILTON GOMES DE SOUZA. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Com o intuito de dar a
máxima efetividade à prestação jurisdicional, designo a audiência, para o dia 06/06/2017, pelas 15:10
horas. P.I.
00227 Processo: 0005517-81.2015.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: IGOR BRITO DE MELO
MENEZES JUCA SOARES ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Indefiro o pedido formulado pela parte autora às fls.35.P.I.
00228 Processo: 0006643-06.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
REU: MANUEL BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedenteIsto posto,e mais que dos autos consta,Julgo Parcialmente
Procedente os embargos à execução para definir como valor a ser perseguido no processo principal,o
laudo apresentado as fls.104/126,art.917,III,NCPC.PRI
00229 Processo: 0007102-91.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAMERCI RODRIGUES
ADVOGADO: 008990PB GRACILENE MORAIS CARNEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Despacho: Intime-seAssim
sendo, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para elaboração da planilha,devendo-se observar
os exatos termos da sentença,posto que é a balizadora da elaboração dos cálculos. P.I.
00230 Processo: 0007349-86.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JAQUELINE ANGELA JANUARIO
FREIRE ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial, a fim de determinar a expedição
de Alvará Judicial, em nome da promovente da ação divididos em proporções iguais. P.R.I.
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00231 Processo: 0007853-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes do laudo médico apresentado, no prazo de (10) dez dias. Cumpra-se.
00232 Processo: 0007882-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA FRANCISCA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela parte
autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00233 Processo: 0012399-93.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS
RIBEIRO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA,011280PBLUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA. Despacho: Intime-seJunte-se aos autos. Vista a parte requerente. P.I.
00234 Processo: 0013172-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO TOMAZ DE AQUINO GOMES ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes do laudo médico apresentado, no prazo de (10)dez dias. Cumpra-se.
00235 Processo: 0014381-31.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MIGUEL FRANCISCO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO,014737PBLUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO,018355PBTERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006211PB MARCIO PIQUET DA CRUZ. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora,através da signatária da petiçãode fls.559/563,para no prazo de 05
dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls.612/620. Cumpra-se.
00236 Processo: 0015603-82.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA DE FATIMA BARRETO
NOGUEIRA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA,013820PBJOSELISSES ABEL
FERREIRA. REU: DANIEL RODRIGO BARRETO NOGUEIRA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA
SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intime-se a parte ré,através do advogado subscrito da
petição de fls.216/217 para tomar conhecimento dos procedimentos explicitados pelo Ministerio Público
para cumprimento da sentença. P.I.
00237 Processo: 0015862-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO DE FRANCA
NEVES ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes do laudo médico apresentado, no prazo de (10)dez dias. Cumpra-se.
00238 Processo: 0015881-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACO JUNIOR SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as parte do laudo médico apresentado, no prazode 10(dez)dias. Cumpra-se.
00239 Processo: 0016183-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDICEA SILVA DE
PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora através do seu advogado para juntar aos autos no prazo de 10(dez)dias, o cálculo
do valor devido. P.I.
00240 Processo: 0018678-61.2015.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: JOANEIDE MARIA DE ARAUJO ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes do laudo médico apresentado, no prazo de dez(10)dias. Cumpra-se.
00241 Processo: 0028083-97.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PRIMO DE LIMA
SOBRINHO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a
parte autora para manifestar-se acerca do contido na petição de fls.229, em 10 (dez)dias. P.I.
00242 Processo: 0031516-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERIDIANA LADSLAU
SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Com o intuito de dar a máxima efetividade à prestação jurisdicional, designo a
audiência, para o dia 20/06/2017, pelas 14:10 horas. P.I.
00243 Processo: 0036983-06.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA FEITOSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001480PB MAURICIO DO CARMO TENORIO. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da
petição e documentos de fls.207/213,requerendo o que de direito. Cumpra-se.
00244 Processo: 0039137-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA DO AMARAL SILVA
ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA,011452PBRIVANA CAVALCANTE
VIANA,018788PBANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Com o intuito de dar a máxima efetividade à prestação jurisdicional, designo a
audiência, para o dia 06/06/2017, pelas 15:20 horas. P.I.
00245 Processo: 0039501-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELA COBEL DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Uma vez que houve interposição de recurso adesivo, intime-se a parte adversa para
querendo contrarrazoar no prazo legal. Cumpra-se.
00246 Processo: 0043259-19.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO EUGENIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,017692PBIZABELLE ARAUJO LEITE. AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEIçãO OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: EDINALDA MARIA DA CONCEIÇAO ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: EDNA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Com o
intuito de dar a máxima efetividade à prestação jurisdicional, designo a audiência, para o dia 06/06/2017,
pelas 15:40 horas. P.I.
00247 Processo: 0044964-47.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: A. S. M. T. K. ADVOGADO: 017844PB
RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Determino que a parte autora
integre ao pólo ativo da presente ação de alvará, todos os herdeiros dos falecidos Paulo Freitas To-Kaipp
e de Diva Maria de Freitas To-Kaipp, em 15 dias. P.I.
00248 Processo: 0053183-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA QUIRINO FELIX
ADVOGADO: 013534PB HOUSEMAN ROCHA,015024PBWELLINGTON NOBREGA VILAR. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar
pela parte autora,para oporunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00249 Processo: 0053360-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIANA CORREIA
DA SILVA ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Com o intuito de dar a máxima efetividade à prestação jurisdicional, designo à
audiência, para o dia 06/06/2017, pelas 15:50 horas. P.I.
00250 Processo: 0063991-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO CEZAR SEGUNDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, em 05(cinco)dias, nos
termos do art.465.§ 1º,I,II e III do novo CPC.P.I.
00251 Processo: 0065067-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA LIRA SANTOS ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR,011829PBANA ANGELICA
B CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Com o intuito de dar a máxima efetividade à
prestação jurisdicional, designo à audiência, para o dia 06/06/2017, pelas 15:30 horas. P.I.
00252 Processo: 0069320-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANIA OLIVEIRA GUEDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Com o intuito de dar a máxima efetividade à prestação jurisdicional, designo a
audiência, para o dia 20/06/2017, pelas 14:00 horas. P.I.
00253 Processo: 0069745-02.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: GENY MARTINO DE MENEZES
ADVOGADO: 018211PB DALMAN FERNANDES. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto
posto, Julgo Procedente o pedido constante na inicial, a fim de determinar a expedição de Alvará judicial
autorizando a requerente a levantar os valores. P.R.I.
00254 Processo: 0072091-23.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: LECIO ROMANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003003PB MARIA DO SOCORRO PESSOA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a
parte autora para requerer o que direito,prestando esclarecimento, em 05 dias,uma vez que a institutição
financeiraaté a presente data não atende ao solicitado. Cumpra-se.
00255 Processo: 0126219-61.2012.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: TC MATERIAL DE CONSTRUçAO LTDA ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU: CESAN CONSTRUTORA E E S A LTDA ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritoDiante do Exposto.com suporte no art.94.I e §3º c/
c art.96,VI,da Lei11.101/05 e c/c art.485,IV do CPC,EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO
DO MERITO. P.R.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00256 Processo: 0001843-58.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON AVELINO DA
SILVA Despacho: Intime-seLUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895 ficais
intimado p/se pronunciar sobre os documentos/exames de fls. 469/514 ref ao militar WELLINGTON
AVELINO DA SILVA
00257 Processo: 0006959-55.2010.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RONALDO CUNHA PEREIRA
Despacho: Intime-sePAULO SABINO DE SANTANA-Adv-OAB/PB 9231 ficais intomado para apresentar
as razões da apelação - Ref ao militar RONALDO CUNHA PEREIRA - VaraMilitar - F Criminal
00258 Processo: 0022218-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS GOMES
BARBOSA Despacho: Intime-seGIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada para sepronunciar sobre os documentos/exames de fls. 115/128 e 129/130 ref aomilitar FRANCISCO
DE ASSIS GOMES BARBOSA
00259 Processo: 0023719-40.2014.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Denyson Fabiao de Araujo Braga, OABPB016791, ficais intimadopara apresentar as alegaçoes finais.