TJPB 20/03/2017 -Pág. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017

01040 Processo: 0001124-77.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830A
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal promover o recolhimento das custas processuais.
01041 Processo: 0001176-39.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCICLEIDE
DE SOUZA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES.
Despacho: Intime-sedo despacho que determinou a suspensao dos autos, tendo em vista o aguardo
do julgamento em conjunto do RESP 1578526.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01042 Processo: 0001488-15.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PAULO FERREIRA
SALES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: IntimeseAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/03/2017, pelas 12:30 horas, no fórum
local.
01043 Processo: 0003179-06.2012.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNARDO DO NASCIMENTO LIRA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se Audiência de continuidade da instrução e julgamento designada para odia 31/03/2017, pelas 10:00 horas, no fórum local.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0000073-36.2013.815.0191 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: DENICE DE CASSIA
PEREIRA ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES , 004211PB DEUSLENE
NEY DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI Despacho: Intime-se Defiro o pedido de habilitação. Vistas dos autos pelo prazo de 10(dez) dias.(v)
01045 Processo: 0000402-63.2004.815.0191 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MOISES MEDEIROS
OLIVEIRA ADVOGADO: 002889PB ANTONIO ALVES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 004052A LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS , 405200PB LUIS EDUARDO DE LIMA
RAMOS. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento de fls. Vistas dos autos pelo
prazo de 10(dez) dias. (v)
01046 Processo: 0000452-55.2005.815.0191 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: O. S. ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: M. L. P. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento de fls.
Vistas dos autos pelo prazo de 10(dez) dias. (v)
01047 Processo: 0000793-32.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARBAS CESAR SILVA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CUBATI Despacho: Intime-se Defiro o pedido de habilitação. Vistas dos autos pelo prazo de 10(dez)
dias.(v)
01048 Processo: 0001023-74.2015.815.0191 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BRAGA DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho:
Intime-se Defiro o pedido de habilitação. Vistas dos autos pelo prazo de 10(dez) dias.(v)
01049 Processo: 0001202-47.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: ORLANDO BARRETO
PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 008411RN JOSE MARLE DE QUEIROZ LUCENA. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor do despacho de fl. 135. (v)
01050 Processo: 0001600-52.2015.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA SOUTO COSTA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01051 Processo: 0001842-74.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAC ALCANTARA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o
laudo pericial de fl. 66, no prazo de 10(dez) dias.(v)
01052 Processo: 0001860-66.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE BEZERRA BATISTA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO
BRADESCO S/A Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar sobre a peticao
de fls.81/83, no prazo de 10 dias.
01053 Processo: 0001881-42.2014.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ALBERTO COSTA RODRIGUES
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: JOAO ANCHIETA GOMES CRUZ
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: RISOLENE OURIQUES
CRUZ Despacho: Intime-se curador especial nomeado, Dr. Jose Beckenbaner Gouveia Silva. Vistados autos pelo prazo de 15 dias.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01054 Processo: 0000468-02.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR SARMENTO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento do reu
pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 08/05/
2017, as 08h:00min, no Forum local.
01055 Processo: 0004462-38.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILENE JUSTINA FELIX
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCA KALINE MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO IAGO
MORAIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU:
RICARDO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 014342PB MARCIA MARIA DA SILVA , 020471PB
LUANDA FERNANDES ESTRELA. REU: ANTONIO MARCOS DE SOUSA FILHO ADVOGADO:
002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 18/04/2017, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local.
01056 Processo: 0124182-62.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL LUCAS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: GELLIARD GEISSON FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 019944PB RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/04/2017, às 09:00hs,
a ser realizada no Fórum local.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01057 Processo: 0003803-05.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEIDSON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas, devolver o processo sob pena de busca.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0003452-56.2015.815.0371 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: SEBASTIANA APRIGIO DE
SOUSA SANTANA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intimesea parte impugnada (promovida) para tomar ciencia da sentenca que indefeiu o pedido de impugnacao ao valor da causa.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01059 Processo: 0000025-22.2013.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE VINICIUS BATISTA
DE SOUSA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Extincao “extinto o processo sem resolucao de merito”
01060 Processo: 0000965-90.1990.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 003750PB VALMIR LIMA
DE SOUZA , 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-sea parte do
despacho fl. 394. “suspenso ate 12/2017.
01061 Processo: 0001246-69.2015.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GERCINO LEANDRO
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 019811PB FRANCISCO CASSIANO
ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentença fls. 29/32. “ julgo improcedente”
01062 Processo: 0001575-86.2012.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: LUAN HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 004551PB ILMA ABRANTES GONCALVES DA SILVA , 004817PB GLACE DE
ARAUJO PIRES GADELHA. Despacho: Intime-se intime se da sentenca, fl. 31/32. “julgo imporcedente o pedido”.
01063 Processo: 0002156-14.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se o promovido para
comprovar pagamento das custas processuais finais ,no prazo de 30(trinta) dias.
01064 Processo: 0002526-75.2015.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: GERALDA DE ABRANTES SOUSA ADVOGADO: 007868PB MARIA AUXILIADORA P DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se “
julgo procedente o pedido”.
01065 Processo: 0002535-37.2015.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DAS GRACAS SOARES DA SILVA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. AUTOR:
SINARA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intimese” defiro o pedido”.

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01066 Processo: 0002925-07.2015.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JUDIVAN MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se da
sentenca fl. 15/16. “ julgo procedente o pedido”.
01067 Processo: 0003249-65.2013.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte re da sentenca de fls 133/138
01068 Processo: 0003476-65.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAREZ PEQUENO
DA SILVA ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se
as partes do despacho fl. 267.” suspenso o presente feito ate o jul-gamento de recursos em curso”
01069 Processo: 0004176-60.2015.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LOURDES
BATISTA ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Despacho: Extincao “
julgo extinto o processo, sem analise do merito”.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0000128-12.2015.815.0451 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. L. S. L. ADVOGADO:
005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia designada06/04/2017 as 09:30hs
01071 Processo: 0000591-51.2015.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: FLAVIO CAETANO FEITOZA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se aparte autora para cumprir o despacho de fls. 28, segunda parte no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01072 Processo: 0000227-92.2015.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADENILSON ALVES DE
BRITO ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo
legal, apresentar as razoes do recurso aviado.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01073 Processo: 0000229-06.2013.815.0391 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: C. N. O. ADVOGADO:
013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA , 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intimeseintime-se a parte autora para em 48(quarenta e oito) horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.
01074 Processo: 0000279-03.2011.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO ALVES GUIMARAES NETO
ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA , 008145PB EMILIO HENRIQUE
DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA GORETE DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA , 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: IntimeseINTIMAR PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO DE FL.91 DOS AUTOS, NO PRAZO
LEGAL.
01075 Processo: 0000521-79.1999.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MATUZALEM DE FIGUEREDO RAMALHO ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA , 008145PB
EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA , 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: MARIA CARMELITA ROCHA ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se as partes,
sentenca procesos julgado extinto sem resolucao do merito, por abandono da causa pelo autor.
01076 Processo: 0000940-74.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UESSIEL FARIAS
GOVEIA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:intimem-se as partes, por seus patronos, para, em dez
dias, requererem o que de direito, ante o julgado com transito em julgado.
01077 Processo: 0001316-36.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS MENEZES ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: 013078PB RICARDO COSTA E SOUZA , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 014405PB DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem
conhecimento da sentenca julgada extinta em face do adimplemento da obrigacao executada, no prazo legal.
01078 Processo: 0001806-87.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIENE SANTOS
MAIA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-seA parte autora,
para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01079 Processo: 0000995-88.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDEILDO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: AMARILDO
MEIRA DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se a parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 04/05/2017, as 09h00, no Forum da Comarca de Teixeira PB.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01080 Processo: 0000033-61.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALMEIDA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016285PB HUGO ALENCAR DUARTE FIGUEIREDO , 016242PB TIAGO
BASTOS DE ANDRADE. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto. por cumprimento de sentenca.
01081 Processo: 0000233-29.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BONDE DO BRASIL
PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: GOL
LINHA AEREAS INTELIGENTES Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/05/2017
as 08:00 horas, no Forum local. Devendo o advogado proceder a intimacao da parte autora e traze-la
ao ato, sob pena de preclusao, demonstrando nos autos a intimacao das mesmas. Art.357 ncpc.
01082 Processo: 0000260-80.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES , 014610PB RODRIGO LIMA
MAIA , 012895PB MARCEL DE MOURA M.RABELLO.. REU: ENERGISA ADVOGADO: 015013PB
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01083 Processo: 0000562-75.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MAYARA GOMES LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO
DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES
DE QUEIROGA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. REU: COMPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01084 Processo: 0000869-63.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS DOUGLAS
DA FONSECA VIEIRA ADVOGADO: 016645PB JOSE NILSON SANTIAGO SEGUNDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A PERICIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 05/04/17,
PELAS 08:30 HORAS, NA SALA DO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA.
01085 Processo: 0001005-60.2014.815.0491 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS DORES CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se para pericia no dia 10/04/2017 as 10:00 horas, no Hospital menino Jesus Uirauna - PB.
01086 Processo: 0001729-98.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALISON HENRIQUE DE ALENCAR MOURA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA
, 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DANTAS
DE MOURA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para comparecer a pericia medica a ser realizada no dia 05 de abril de 2017,
pelas 08:30 HORAS NA SALA DO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01087 Processo: 0000156-20.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. VITIMA: FLAVIA FARIAS GOMES Despacho: Intime-separa alegacoes finais em 05 dias.
01088 Processo: 0000297-39.2016.815.0491 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEANO DA CRUZ
ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. VITIMA: MACILIANO ALVES DA SILVA
Despacho: Intime-separa alegacoes finais em 05 dias.
01089 Processo: 0001075-24.2007.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO , 005769PB AELITO MESSIAS
FORMIGA. Despacho: Intime-se o reu para, no prazo legal, apresentar alegacoes finais.