TJPB 21/03/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
to ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
78) Embargos de Declaração nº 00034149020128150131. Oriundo do Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. Embargante(s): PBPREV - Paraiba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Renan Ramos Regis OAB/PB 19.325, Emanuella Maria de Almeida
Medeiros e outros. Embargada: Andréa Ricarte Moésia. Advogado(s): Edmundo Vieira de Lacerda – OAB/PB 8.540.
Na sessão de 07.03.17-Decisão: Embargos de Declaração rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 00011620720148150241.
Oriundo do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelada: Maria José Neri de Sousa. Defensor: Romero Veloso da
Silveira – OAB/PB 4.404. Na sessão de 07.03.17-Decisão: Preliminares rejeitadas. Unânime. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 00016936920168150000. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral
Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): Nilton Marques Beserra. Na sessão de 07.03.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 81) Apelação Cível nº 00020986520158150251. Oriundo do Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos.
Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ana
Mykaelly Araújo Medeiros, representada por sua genitora, Ana Kaliny Araújo Medeiros. Advogado(s): Fred Igor
Batista Gomes – OAB/PB 11.598. Na sessão de 07.03.17-Decisão: Preliminar rejeitada. Unânime. No mérito,
por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Usou da palavra,
pela apelante, o Dr. André Aires Rocha Ribeiro. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82)
Apelação Cível nº 00017023120168150000. Oriundo do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s):
Eciélia José Ribeiro da Silva. Na sessão de 07.03.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº
00017872120158150301 Oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Lider dos
Consórcios do Seguro S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves Rueda OAB/PB 20.282-A. Apelado(s): Gabriel
Ezequiel Oliveira. Advogada: Mayara Monique Queiroga Wanderley – OAB/PB 18.791. Na sessão de 07.03.17Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 00224939020138150011. Oriundo do Juízo da 7ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wladimir Duarte Souza. Advogado(s): Ítalo Farias Bem OAB/PB
13.185. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Alessandra A. Araújo Fortunato – OAB/CE 1337,
Roseny Araújo Viana Alves – OAB/CE 10.952, Rosany Araújo Parente – OAB/PB 20.993-A. Na sessão de
07.03.17-Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 01254193320128152001. Oriundo do Juízo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Damião Franco do Nascimento. Advogado(s): Reinaldo Peixoto
de Melo Filho - OAB/PB 9.905. Apelado(s): PBPREV – Paraiba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Na sessão de 07.03.17-Decisão: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86)
Apelação Cível nº 00613948920048152001. Oriundo do Juízo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelado(s): Ademacir Miguel de Souza e outros. Advogado(s): Dário Sandro Castro de Souza – OAB/PB 11.942. Na sessão de
07.03.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 00057575320138150251. Oriundo do Juízo da 4ª Vara
da Comarca de Patos. Apelante(s): Antônio Diniz Aires. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB
10.503. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Na sessão
de 07.03.17-Decisão:Preliminar rejeitada. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº
00003699220158150351. Oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Daniel Chaves Pereira.
Advogado(s): José Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651. Apelado(s): J. I. de S. P. e G. A. de S. P., representados
por sua genitora, Elizângela Carla Silva de Souza. Advogado(s): Wellington Silva de Albuquerque – OAB/PB 19.960.
Na sessão de 07.03.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 00624909020148152001. Oriundo do
Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Batista dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Celso Henrique dos
Santos – OAB/MG 110.394, William Batista Nésio – OAB/MG 70.580 e Ivan Mercêdo de Andrade Moreira – OAB/MG
59.382. Na sessão de 07.03.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 00017144520168150000.
Oriundo do Juízo da 6ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador-Geral Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): Adriano César Galdino de Araújo. Na sessão de
07.03.17-Decisão: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 91) Apelação Cível nº 00313220720138152001. Oriundo do Juízo da 16ª Vara Cível da Capital. Apelante(s):
Marcelo Monteiro e Monteiro. Advogado(s): Elson Pessoa de Carvalho Filho OAB/PB 14.610. Apelado(s): ASSEFAZ
– Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
– OAB/SP 128.341. Na sessão de 07.03.17-Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº
00030044919928152001. Oriundo do Juízo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representada por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelada(s): Distribuidora de Alimentos Maria Ltda. e
outros. Na sessão de 07.03.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 00009278720158150311.
Oriundo do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): José Vicente de Lima. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa - OAB/PB 19.896. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Melo Silva Soares – OAB/PB 11.268. Na sessão de 07.03.17-Decisão: Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94)
Apelação Cível nº 00149922819968152001. Oriundo do Juízo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s):
Manaíra Discos Ltda. Advogado(s): Sérgio Henrique Rojas Rojas – OAB/PB 6.855. Na sessão de 07.03.17Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 00031399420118152001. Oriundo do Juízo da 7ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Mailson Rodrigues Rodrigues. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida -OAB/
PB 8.424. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Celso Marcon - OAB/PB 10.990-A. Na sessão de
07.03.17-Decisão: Não se conheceu do apelo , nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 00027742920148152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira. Apelante(s): Severino Ricardo Faustino Ribeiro. Advogado(s): Thiago Ivo Gonçalves de Oliveira–
OAB/PB18.310. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314 – A. Na sessão
de 07.03.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 00028568520158150981. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Queimadas. Apelante: Márcio Maciel Bandeira. Advogado(s): Hewerton Dantas de Carvalho – OAB/
PB 15.989. Apelado:Município de Queimadas. Procurador(s): Tiago Teixeira Ribeiro Júnior. – OAB/PB 17.584.Na
sessão de 07.03.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 00015914720168150000 Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Decolar.com Ltda. Advogado(s): Marília Mickel Mi Yamoto
– OAB/SP 271.431. Apelado(s):Gerson Rodrigues Dantas Neto, Veralúcia Dantas Coutinho e Juliana Dantas
Coutinho. Advogados(s): Gerson Rodrigues Dantas Neto. – OAB/PB 19.514 e Douglas Antério Aranha OAB/PB
10.505. Na sessão de 07.03.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 00004782920118150131.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Francisco Lopes de Sousa. Advogado(s):Gledislene
Ferreira Campos - OAB/PB 19.115. Apelado(s): Maria Galdina de Souza Silva. Advogados(s): Lilian Tatiana Bandeira
Crispim – OAB/PB 11.846. Na sessão de 07.03.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº
00462818520108152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese – OAB/PB 11.158, André Luiz Cavalcanti
Cabral – OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho OAB/PB 11.689. Apelado: João Xavier de Araújo. Advogados(s):
Rougger Xavier Guerra Júnior. – OAB/RJ 151.635. Na sessão de 07.03.17-Decisão: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 00364579720138152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Marcelo Weick Pogliese – OAB/PB 11.158, André Luiz Cavalcanti Cabral – OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho
OAB/PB 11.689. Apelado(s): João Xavier de Araújo. Advogados(s): Rougger Xavier Guerra Júnior. – OAB/RJ
151.635. Na sessão de 07.03.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 102) Apelação Cível nº 00070205120138150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s):
Francinaldo Pires da Silva. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. 2ºApelante(s): Júlio César
Queiroga de Araújo. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade – OAB/PB 15.505. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. Na sessão de 29.11.16 – Cota: “Adiado por indicação do relator, atendendo ao pedido do
segundo apelante”. Na sessão de 13.12.16-Cota: “Rejeitadas as preliminares e a prejudicial de prescrição. Unânime.
No mérito, após o voto do relator que dava provimento parcial aos recursos, pediu vista por antecipação o
Desembargador Aluízio Bezerra Filho. A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda”.
COTA:”Na sessão do dia 31/01/2017, adiado face a ausência justificada do autor do pedido de vista”. Na sessão
de 07.02.17-Cota:“Rejeitadas as preliminares e a prejudicial de prescrição, Unânime. No mérito, após o voto do
Relator dando provimento parcial e do Excelentíssimo Desembargador Aluízio Bezerra Filho, dando-lhe provimento,
pediu vista a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: “A
autora do pedido de vista, esgotará o prazo regimental”. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência
justificada do Dr. Aluízio Bezerra Filho. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.
103) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00027635820158150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Melina Pereira
Vicente de Souza Santos. Advogado(s): Fabricia Maria Araújo Marques – OAB/PB 17.599. Remetente: Juízo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. COTA:”Na sessão do dia 31/01/2017, adiado por indicação da relatora”. Cota:”Na
sessão de 09.02.17, adiado face o adiantado da hora”. Na sessão de 14.02.17 – Cota:“Após o voto da Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti que dava provimento a remessa oficial e julgava prejudicado o recurso voluntário, pediu
vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Desembargador José Ricardo Porto, aguarda”. 21.02.17 - Cota: “O autor
do pedido de vista esgotará prazo regimental”. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada
da Relatora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 00059534020088150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Edvardo Herculano de Lima.
Advogado(s): Sabrina Lucena de Lima - OAB/PB 13.865. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Na
sessão de 22.11.16 – Decisão:“Rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa. Unânime. No mérito, após o voto
do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista a Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O
Des. Aluízio Bezerra Filho aguarda. Fez sustentação oral pelo apelante o Bel. Diogo Maia Mariz”. Na sessão de
29.11.16 – Cota:“A autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Na sessão de 13.12.16-Cota: “Adiado a
requerimento do advogado do apelante”. Cota: Na sessão do dia 31.01.17 - Adiado em face da ausência do Exmo.
Dr. Aluízio Bezerra Filho”. Na sessão de 07.02.17 – Cota:“Adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 21.02.17
- Cota: Adiado face a ausência justificada do Dr. Aluízio Bezerra Filho. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face
a ausência justificada do Dr. Aluízio Bezerra Filho. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B.
CAVALCANTI. 105) Apelação Cível nº 00018320220128150181. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): Josenilda Felix Luna Almeida. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix – OAB/RN 5.069. Apelado(s):
Gerlane Ambrósio da Silva e outro. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão
de 14.02.17 – Cota:”Adiado por indicação da relatora”. Na sessão de 21.02.17-Cota:”Adiado por indicação da
relatora.”Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada da Relatora. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 106) Apelação Cível nº 00650942420148152001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Apelante: Manoel Messias Martins. Advogado(s):Ernane Paulo de Oliveira – OAB/PE 11.252. Apelado: Maria de
Lourdes Leal da Costa. Advogado(s): Elisabete Porto – OAB/PB 16.155-B. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017,
adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na
sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 107) Apelação Cível nº
00111331820078152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. 01º Apelado: Somadeiras Ltda.
Defensora: Maria Madalena Abrantes Silva – OAB/PB 3.546. 02º Apelado: Antônio Mendonça Monteiro Junior e
outra. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12.053. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face
a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na
sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 108)
Apelação Cível nº 00010716420108150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Josimar Braga da Silva e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scoz Jr. - OAB/PB 23.456-A e outros. 2ºApelante(s):
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Os mesmos. Na
sessão de 08.11.16-Cota: “Rejeitada a preliminar de incompetência da justiça estadual e a prejudicial de prescrição.
Unânime. No mérito, após o voto do relator, dando provimento ao segundo apelo, e não conhecendo do primeiro
apelo, pediu vista o Des. Leandro dos Santos, a Desa. Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti, aguarda.” Na
sessão de 28.11.16 – Cota: “Adiado por indicação do autor do pedido de vista”. Na sessão de 13.12.16-Cota:
“Adiado por indicação do autor do pedido de vistas”. COTA: “Na sessão do dia 31/01/2017, adiado face a ausência
justificada do relator”. Cota:’’Na sessão de 09.02.17, adiado face o adiantado da hora”. Na sessão de 14.02.17 –
Cota:“Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 109) Embargos de Declaração nº 00003494520108150491. Oriundo da Comarca de Uiraúna.
1º Embargante: Francisco Francinaldo da Silva e outros. Advogado(s): Demóstenes Cezário de Almeida – OAB/PB
14.541. 2º Embargante: João Bosco Nonato Fernandes. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610.
Embargado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 13.12.16-Cota: “Adiado por falta de quorum, em
face da suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti”. Cota: Na sessão do dia 31/01/2017,
adiado face a ausência justificada do relator. Cota:”Na sessão de 09.02.17, adiado face o adiantado da hora”. Na
sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 110) Apelação Cível nº 00074713020148150181. Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante:Antônio Teotônio de Assunção e Josineide Nicolau de Farias Teotônio. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Apelado: Brasilprev Seguros e Previdência S/A. Advogado(s):
Keila Christian Zanatta Managão Rodrigues – OAB/RJ 327.408 e outro. Na sessão de 15.12.16-Cota: “Adiado por
indicação do relator”. Cota: Na sessão do dia 31/01/2017, adiado face a ausência justificada do relator. Na sessão
de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 111) Agravo Interno nº 00003779420038150511. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Estado da ParaÍba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo.
Agravado: Cerâmica São Matheus LTDA. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na
sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 112) Agravo Interno nº00000280920078150881. Oriundo da Vara Única
da Comarca de São Bento. Agravante(s): Cia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Carlos Antônio Harten
Filho – OAB/PE 19.357. 01º Agravado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. 02º agravado: Maria Alves dos Santos e outros.
Advogado(s): Ticiano Diniz Nobre – OAB/PB 11.747. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado
da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 113) Agravo Interno nº 00000339220118150201. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A, OAB/PE 1183-A e Henrique José Parada Simão OAB/
SP 221.386. Agravado: Cleberto de Souza Araújo Andrade. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida – OAB/PB
8.424. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado
face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 114) Agravo Interno nº 00023776720148152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Agravante(s): Embratel TV SAT Telecomunicações S/A. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda - OAB/PB
5.207, Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino – OAB/PB 18.056. Agravado: Antônio Jorge de Lima Filho. Advogado(s):
Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora.
Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota:
Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada
do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 115) Agravo Interno nº 00011720720138150461. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Solânea. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401, Lincoln Araújo Diniz 0 OAB/PB 22.469, Giovanni Dantas de
Medeiros – OAB/PB 6457 e Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.255. Agravado: Geralda Gomes Dantas.
Advogado(s): Petronilo Viana de Melo Júnior – OAB/PB 13.948. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o
adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de
21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 116) Embargos de Declaração nº
00144267320128150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Serasa S/A.
Advogado(s): André Ferraz de Moura – OAB/PB 8.850, Rodrigo Nogueira Paiva – OAB/PB 18.688 e outros.
Embargado(s): Andrezza de Freitas Santos. Advogado(s): Alisson Mendonça Guimarães – OAB/PB 17.229. Cota:
Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a
ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na
sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 117)
Embargos de Declaração nº 00366727320138152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Renato Lacerda Martins. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 e Giordano Mouzalas
de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Embargado(s): Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Pablo Berger – OAB/RS
61.011. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado
face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 118) Embargos de Declaração nº 00003608720128150561. Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas.
Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde