TJPB 24/03/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017
00247 Processo: 0013602-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA EMILIA FERNANDES
LACERDA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intime-se expedir precatorio. comparecer em cartorio para complementacao documental.
00248 Processo: 0013841-60.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA BASILIO
NUNES DE BRITO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para manifestar-se sobre o precatorio em 05 dias.
00249 Processo: 0015765-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ALEXIS GOMES DUARTE ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 015400PB AMANDA LUNA
TORRES , 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimesedefiro habilitacao. defiro desarquivamento. vistas pelo prazo de 05 dias. decorrido, arquivem-se.
00250 Processo: 0029240-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZEANE DOMICIANO CABRAL ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 014909PB JOSE DI LORENZO SERPA FILHO. Despacho: Intimeseas partes para no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00251 Processo: 0029957-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR AFONSO AYRES
ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de cinco
dias requerer o que entender de direito
00252 Processo: 0030707-95.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIVALDO FREIRE
DE SANTANA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. AUTOR: HAWAI VIDEO
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-semanifestem-se sobre precatorio no prazo de cinco dias
00253 Processo: 0031194-65.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: WANDEMBERG GOMES DE
ALBUQUERQUEREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender dedireito
00254 Processo: 0033367-23.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-semanifestemse sobre o precatorio no prazo de cinco dias
00255 Processo: 0034470-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALIL DE ARAUJO GOMES ADVOGADO: 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da peticao e documentos de fls 247/249, requerer o que
entender de direito, sob pena de arquivamento
00256 Processo: 0034900-80.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BELARMINO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito
00257 Processo: 0040763-51.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GERALDO DA SILVA
ADVOGADO: 007588RN BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-semanifestem-se sobre o precatorio no
prazo de 05 dias
00258 Processo: 0044533-52.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENISE DE ANDRADE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CESPE/UNB CENTRO DE SELECAO E DE
PROMOCAO DE EVENTOS UNIVERS Despacho: Intime-sea parte autora, no prazo de dez dias, requerer
o que entender de direito
00259 Processo: 0044693-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEYSE HELENA GOMES
PEREIRA DINIZ ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-semanifestem-se sobre os precatorios no prazo de cinco dias
00260 Processo: 0051093-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO COUTINHO
PEREIRA ADVOGADO: 005263A ZELIO FURTADO DA SILVA , 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO , 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: PPPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sedefiro habilitacao. vistas no prazo de 05 dias. a parte autora, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito
00261 Processo: 0051947-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSEAS DOMINGUES DA
SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora, no prazo de 10 dias, acerca da
impugnacao a execucao.
00262 Processo: 0052281-62.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: SILVANETE OLIVEIRA
VENANCIO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00263 Processo: 0059984-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALQUIRIA DE SOUZA
DA SILVA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBAREU: INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOREU: SECRETARIA DE
SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DA PARAIBA Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00264 Processo: 0068069-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA MARIA DE
BRITO SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 016506PB CYRO VISALLI TERCEIRO. AUTOR: CRISTIANE
MARIA DE BRITO SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 016506PB CYRO VISALLI TERCEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender dedireito
00265 Processo: 0089873-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA JOSE
CARDOSO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-semanifeste-se
sobre precatorios no prazo de 05 dias
00266 Processo: 0103427-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL NUNES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 017348B LUCIANO GONCALVES ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo
de 10 dias, juntar aos autos memoria dos calculos os quais pretende executar
00267 Processo: 0121483-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORGIVAL SOARES PESSOA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo
de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00268 Processo: 0126346-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO VILLAS BOAS
ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00269 Processo: 0747399-60.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE DE SOUSA MORAIS ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA
SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da
contadoria
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0014967-68.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 128779SP MARIA RITA FERRAGUT. Despacho: Intime-seo promovido(a) atravez de seu
advogado para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais no valor de R$
54.264,27, sob pena de remessa a PGE.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0022732-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR , 008907PB JOSE FILIPE ALVES
FREIRE. Despacho: Intime-seintime, para no prazo de 05 (cinco) dias se pronunciar sobre a testemuha
ausente.
00272 Processo: 0358698-62.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURICIO DE SOUZA ADVOGADO: 031835PE MATISJEAN SOUZA LOPES MATIAS , 038065PE FLAVIO LEANDRO RODRIGUES ,
026358PE MARIA DULCE DE CARVALHO FREIRE. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas DIA 20.04.2017, PELAS 09:00 HORAS.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00273 Processo: 0022171-43.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NATANIEL PAULINO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz Pereira do
Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado para audiencia de julgamento no vindouro dia 12 de
abril de 2017, as14hs.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0003493-77.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ GUSTAVO DE LUCENA CARNEIRO ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. Despacho: Intime-seintimado para
apresentar as alegaçoes finais no prazo da lei
00275 Processo: 0003493-77.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ GUSTAVO DE LUCENA CARNEIRO ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. Despacho: Intime-seintimado para
apresentar as alegaçoes finais no prazo da lei
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00276 Processo: 0020004-87.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GHERFISSON PHILIPE DE
LIMA SANTOS ADVOGADO: 019367PB JOAO ERNESTO DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se o
advogado para se manifestar sobre a fianca, no prazo de 05 dias.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00277 Processo: 0023597-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERTE JOSE CERQUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: LUCELIO CARTAXO
PIRES DE SA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Sentenca absolutoria
00278 Processo: 0027404-84.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: HUGO FELIPE TENORIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA
LIMA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00279 Processo: 0001523-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILFLAVIO VIEIRA MARTINS
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-sea advogada
do reu para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias.
00280 Processo: 0001573-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO NASCIMENTO
GONCALVES ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo
advogado do reu acerca da sentenca condenatoria proferida por este juizo em desfavor de seu constituinte.
00281 Processo: 0002107-80.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: MAYKON SILVA FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se advogada para
apresentar as alegações finais, atraves de memoriais,no prazo de 05(cinco) dias.
00282 Processo: 0002961-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF DE AGUIAR SILVA
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais no prazo de 05 cinco dias.
00283 Processo: 0010290-40.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RANIERE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seo advogado do reu
acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo em desfavor de seu constituinte.
00284 Processo: 0014856-61.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Despacho: Intime-se a defesa da expedição da carta precatória para interrogatorio.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00285 Processo: 0025646-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEIDIANE DE FRANCA RODRIGUES ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES.
REU: JOSENILDO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 019343PB JOIL FREITAS DA SILVA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audência de instrução e julgamento, designada parao dia 26/04/
2017, as 15:00h, nesta vara.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00286 Processo: 0009792-41.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DALMEIDA ADVOGADO:
012800CE JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM , 010843CE ALDEMIR PESSOA JUNIOR. Despacho:
Intime-se Precatoria expedida para Comarca de Fortaleza/CE, para oitiva do reue testemunhas de
defesa.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00287 Processo: 0002709-32.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seindeferido o
pedido de revogação prisão preventiva, por não preencheros requisitos do art. 316 do CPP e em
consequencia indeferido o pedidode medidas cauteres deversas de prisão.
00288 Processo: 0024039-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DA CRUZ
LIMA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-seaudencia de instrução e julgamento designada dia 10/04/2017 pelas 13:3o hs,na sala de audiencia da 5a vara
Criminal nesta Capital
00289 Processo: 0033206-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11 de abril de 2017, às 15:00hs, na 5 vara criminal da capital.
00290 Processo: 0742282-85.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIOLA LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-sesentenca prolatada
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00291 Processo: 0005999-36.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELSON JOSE MAGALHAES
ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: RONELLY JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX ARAUJO NETO , 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: ANTONIO GERMANO DUARTE ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO
FILHO , 011391PB FELIX ARAUJO NETO , 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: CINTHIA
DUARTE DE MARIA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX ARAUJO NETO
, 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: MONIQUE DUARTE DE MARIA ADVOGADO: 009454PB
FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX ARAUJO NETO , 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO.
Despacho: Intime-se os advogados da audiencia de oitiva de testemuhas de denuncia designada para o
dia 18 de abril de 2017 as 1130 horas na primeira vara da comarca de Esperança/PB
00292 Processo: 0029096-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO. INDICIADO: JOAO PAULO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 009757PB
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. INDICIADO: ADENILSON
MARTINS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU ,
004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. INDICIADO: JAIRO CESAR PEREIRA ADVOGADO:
020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. INDICIADO: ADRIANO NOBREGA ALCANTARA DA SILVA
ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2017 AS14 00 HORS
00293 Processo: 0029096-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-seo advogado para, no prazo de 72 horas, informar o endereco atualizadoda testemunha VITORIA LIMA,sob pena de traze-la independente de intimacao ou ser prescindido as suas oitivas
00294 Processo: 0029096-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 72 horas, informar o
endereco atualizadoda testsemunha JANIELE MARTINS,sob pena de traze-la independente de intimacao
ou ser prescindido as suas oitivas
00295 Processo: 0032620-07.2008.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. F. L. ADVOGADO:
007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-seIndefiro, por enqunto, a renunncia ao
mandato requerida as fls 5263,uma vez que cumpre ao advogado constituido a cientificacao do mandante da sua renuncia, a fim de que o mesmo possa nomear novo advogado.
00296 Processo: 0048806-13.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIENE LUCENA DANTAS
ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS , 012652RN JOSE DELIANO DUARTE CAMILO , 012881RN IGOR DE CASTRO BESERRA. Despacho: Intime-se o advogado do pedido de
revogacao de prisao preventiva deferido, bemcomo da audiencia designada para o dia 05 de abril de 2017
as 14 00
00297 Processo: 0062089-98.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO PAULO DE SOUSA
ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA
FALCAO. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 24 horas, informar o endereco atualizadoda