TJPB 03/04/2017 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017

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TAS. Despacho: Intime-se Defiro a habilitação dos herdeiros do falecido Jose Mariano Sobrinhoda Silva,
fls. 82/83. Intime-se os Advogados dos herdeiros para requerer o que entender de direito, no prazo de 10
dias.
01093 Processo: 0001756-76.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-se O documento juntado à fl. 63, por si só, não comprova a transação havida. Ao autor para juntar, no prazo de 10 dias,
o contrato celebrado entre o promovido e a proprietária originária,além da quitação do preço
01094 Processo: 0001994-76.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND HIDROMINERAL DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 011949PB JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR , 013138PB JOAO ANTONIO
DE MOURA , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL:
FERNANDO DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOS ADVOGADO: 011949PB JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR: VANIA TEIXEIRA
DI LORENZO MARSICANO ADVOGADO: 011949PB JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR. AUTOR:
CLEANTO DE ALBUQUERQUE LUCENA ADVOGADO: 011949PB JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR.
AUTOR: TEREZA CRISTINA COSTA WANDERLEI LUCENA ADVOGADO: 011949PB JOAO LEONCIO
TEIXEIRA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO
CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo
de 10dias.
01095 Processo: 0002071-41.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUSA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA
, 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-se Verifica-se que já há provas suficientes
para a formação do convencimento deste Juízo, sendo desnecessária a realização de prova pericial.Venhamme os autos conclusos para sentença.
01096 Processo: 0002792-56.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEFFESON HENRIQUE
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o autor para que se
manifeste sobre a petição de fls.97/98, no prazode 10 dias, sobre eventual perda de objeto da demanda,
informando se foi realizado acordo extrajudicial entre as partes.
01097 Processo: 0002980-49.2013.815.0331 - OUTRAS MEDIDAS PROVI REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se
o promovido sobre o deferimento do pedido de vistas formulado na petição de fls.90/91.
01098 Processo: 0003072-27.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo legal, produzir outras provas, especificando-as.
01099 Processo: 0003169-27.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:
009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o autor,
considerando a certidão de fls. 39, para que se manifeste, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender
de direito.
01100 Processo: 0003426-86.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seo promovido. Defiro o pedido de fls.129,
concedendo vista pelo prazo de 05 dia.
01101 Processo: 0003685-81.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNIFLEX TRAVESSEIROS IND E COM LTDA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ODAY JOSE LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS.
Despacho: Intime-se as partes sobre o indeferimento da prova pericial requerida pela parte autora, e
sobre a determinação que os autos sejam conclusos para julgamento na forma do art. 355, I, CPC.
01102 Processo: 0003763-75.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDEMIR DA COSTA
BANDEIRA ADVOGADO: 016077PB VITOR MARTORELLI GALDINO , 016066PB RAFEL FECHINE
PIQUET DA CRUZ , 016091PB RENATA SOARES DE ARAUJO COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para emendar o pedido de desconsideração da personalidade jurídica (fls. 68/69),no prazo de 15
dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 134 do CPC.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01103 Processo: 0003042-26.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON FLOR DA SILVA
ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA PB Despacho:
Pedido julgado procedenteIntime-se ainda o apelado, para querendo contrarrazoar a apelacao noprazo legal.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0000056-30.2016.815.0341 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU:
DIUNIZIO ARAUJO Sentenca: Intime-seDE TODO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS.60 VERSO
QUE JULGOU EXTINTO APRESENTE ACAO.
01105 Processo: 0000056-69.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROBERTO LUCIANO DE
BRITO ALVES ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA. REU: ALBA REGINA MENDONçA
PEREIRA ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-seDO DESPACHO: vISTOS ETC.iNTIME-SE O EMBARGADO
PARA,QUERENDO,MANISFES-TAR-SE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS
AS FLS. 135/139
01106 Processo: 0000100-49.2016.815.0341 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: PEDRO HENRIQUE DA
COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 023302PE JOSE RANIERI DE FARIAS FERREIRA , 007246PB VITAL
BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-seda Audiência de conciliação, que fora designada para o dia 25 de
maiode 2017, pelas 09:40 horas,no forum local.Ficando advertidos das sansoes previstas no §8º art 344
do NCPC.
01107 Processo: 0000367-21.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINS DE MELO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FABIANA LIMA DE MELO Despacho: Pedido julgado procedenteE DE TODO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS.37/38. QUE
JULGOU PROCEDENTE PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE FABIANA LIMA DE MELO
01108 Processo: 0000416-04.2012.815.0341 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: TATIANY DA FONSECA
RAMOS ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO , 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO ,
037429PE CESAR EDUARDO SOUBHIA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se AS PARTES PARA NO PRAZO DE 10 DIAS INFORMAREM SE PRETENDEM
PRODUZIR PPORVAS OU RETIFIAR AS PROVAS JA PRODUZIDAS NOS AUTOS.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01109 Processo: 0000489-05.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAN DE OLIVEIRA SILVANO
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se de todo teor
da sentenca de extincao de folhas 55/55v dos autos.
01110 Processo: 0000514-18.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO BARROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se Defiro o padido de
habilitacao de fls.305, o qual devera ser habilitado na forma da lei.Em relacao ao req.contido no ultimo
parag.da peticao a mingua de amparo legal,faculto a defesa a subst.da test.em 10 dias

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01111 Processo: 0000530-03.2013.815.0051 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO MARECO ADVOGADO:
016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: RAL ENGENHARIA LTDA Despacho: Intime-se A parte autora para ciência de audiência redesignada para o dia 24 de maio de 2017, pelas
11:20 horas, no fórum local
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01112 Processo: 0000008-34.2017.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: F. B. A. S. ADVOGADO:
021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia12 de abril de 2017, as 13h00, na sala de audiencias da 1 Vara desta Comarca. Intimese, ainda, da decisao de fl. 53/53v.
01113 Processo: 0000032-96.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANCELIO NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 016302PB LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES , 034563CE ISAIS OLIVEIRA. VITIMA:
YARLA DOS ANJOS SILVAVITIMA: MARCILIO BARRETOVITIMA: FABIO DE SOUSA Despacho: Intimese a parte ré para ciência de audiência de instrução e julgamento, redesignada para o dia 22(vinte e dois)
de junho de 2017, pelas 10:00 horas, np fórum local.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01114 Processo: 0000868-06.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO SILVESTRE DE
MORAIS ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.109, para no prazo da lei, oferecer suas razoes recursais.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01115 Processo: 0000255-29.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALOIZIO NUNES DE
ARAUJO ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Intime-se
autor para se manifestar em 05 dias.
01116 Processo: 0000791-06.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FAROLL CONEXXAO SHOWS
E EVENTOS LTDA ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Despacho: Intime-se
para apresentar replica.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01117 Processo: 0000524-39.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNALDO NOGUEIRA ADVOGADO: 015214PB LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de prorrogacao da suspensao condicional do processo por mais sete meses, periodo restante das
apresentacaoes, devendo o sursisado comparecer em cartorio imediatamente.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01118 Processo: 0000025-15.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA INEZ DOS SANTOS
MORAIS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01119 Processo: 0000024-92.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOILSON ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para , no prazo comum de dez dias, especificarem, de
modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoe a custear e produzir,
individualizando qual o fato controverso nestes autos...
01120 Processo: 0000214-65.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WILSON DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa no
prazo de quinze dias requerer especificadamente o que entender de direito.
01121 Processo: 0000673-57.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: YASMIN CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seo credor para
tomar conhecimento do levantamento do alvara.
01122 Processo: 0001074-56.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Acordo homologado
01123 Processo: 0001094-47.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DOMINGOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01124 Processo: 0001194-36.2015.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: JOACIR ATAIDE PEREIRA ADVOGADO:
014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU:
BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 074188MG ALVARO ALEXIS LOUREIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para, em dez dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada
prova que eventualmente se dispoem a custear e produzir,individualizando qual o fato controverso
nestes autos - onde na ...
01125 Processo: 0001464-26.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01126 Processo: 0002524-39.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA
SERAFIM ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO
DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no pazo
de quinze dias, requerer especificadamente o que entender de direito.
01127 Processo: 0002734-22.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO FERREIRA
GOMES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: PORTO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 024681PE TANIA MARIA DE
MELO SIMAS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. REU: NOVORUMO MOTORES E PECAS
LTDA ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Acordo homologado
01128 Processo: 0004014-67.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se defiro o pedido retro. para tanto,
concedo o prazo de quinze dias.
1A. VARA DE SAPE NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01129 Processo: 0000104-61.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CLAUDIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: AUGUSTO
FERNANDES DE QUEIROZ ALVES ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/05/2017 as 09 00 horas, devera comparecerem a audiencia aprazada acompanhados das partes.
01130 Processo: 0002809-42.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOCIENIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 006560PB
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA.
VITIMA: ADAITON FRANCELINO DA SILVA Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias, apresentar
alegacoes finais.
1A. VARA DE SAPE NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01131 Processo: 0001240-93.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA AUXILIADORA DIAS
DO REGO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA
DE OLIVEIRA JUNIOR , 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimesepara, no prazo de lei, apresentar contrarrazoes.
01132 Processo: 0002853-56.2010.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JULIANO DE LIMA REISREU: LEWRIBY ROSSI DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado
2A. VARA DE SAPE NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0000669-20.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: DIGIBRAS IND DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MAGAZINE LUIZA
S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: LUIZASEG SEGUROS S/A
ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença proferida nos autos.
01134 Processo: 0000970-64.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 008958PB
JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
2A. VARA DE SAPE NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01135 Processo: 0002470-49.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BERNARDO AUGUSTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intimese para apresentação de alegações finais, no prazo de cinco dias.
3A. VARA DE SAPE NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0001907-16.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO FERREIRA
BARBOSA ADVOGADO: 015046PB ANDREZA LACERDA DE FIGUEIREDO , 015763PB JULIANA DA
COSTA BARROS , 013704PB ANA CLARA GUARANA LINS CALDAS. Despacho: Intime-sea parte demandante, para, em cinco dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito e para tomar conhecimento
da não localizaçao dosdemandados para ser citados (ff.88-95)sob pena de extinção do processo
3A. VARA DE SAPE NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01137 Processo: 0003050-06.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. REU: ISABELLE ALVES GUEDES
EVANGELISTA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 08 de junho de 2017, às 9hs, na sala de audiencias desta 3ª Vara.
01138 Processo: 0003050-06.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. REU: ISABELLE ALVES GUEDES
EVANGELISTA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. Despacho: Audiencia de
testemunha de defesa designada para o dia26 de abril de2017,às 13:15hs, na sala de audiencias da 18ª
Vara Criminal de Fortaleza - oitiva Testemunha Itamar Farias Reis.