TJPB 04/04/2017 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017

SUME ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para
se maniafestarem sobre o laudo pericial acostado, bemcomo sobre os documento juntados as fls. 195/
203, no prazo de 15 dias
01007 Processo: 0000258-75.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SUME ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para
em 15 dias fale sobre o laudo pericial requerendo oque entender de direito
01008 Processo: 0000381-05.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANKLIN MIKAEL CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018950BA DERALDINO ALVES DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intimese as partes para no prazo de 15 dias se manifestarem sobre os documentos acostados aos autos pelas
fls. 97/122, apresentando alegacoes finais
01009 Processo: 0000500-68.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DE SOUZA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para no
praazo de 10 dias requer o que entender de di-reito
01010 Processo: 0000523-04.2015.815.0451 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 016637PB FRANCISJANE DA SILVA SOUZA. Despacho:
Intime-se de foi deferido o habilitacao, bem como intimar para no prazo de 10dias juntar aos autos
endereco atualizado da parte promovida, sob pena de extincao
01011 Processo: 0000577-38.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018641PB JENNIFER CAROLINE VILAR MONTILARI. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUME ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se as
partes para no prazo de 10 dias falar sobre o laudo pericial requerendo que entender de direito
01012 Processo: 0000775-75.2013.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: SANDRO MAGNO QUEIROS DE FARIAS
ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01013 Processo: 0000429-27.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AQUILES SOUSA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Despacho: Intime-se da nomeacao
bem como para apresentar alegacoes finais no prazo legal
01014 Processo: 0000652-87.2007.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLECILDO PEREIRA DO
CARMO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se da nomeacao bem como para apresentar alegacoes finais no prazo legal

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01015 Processo: 0000500-08.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao que se realizara dia 08 de junho de 2017 as 09h30min no forum local.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0000482-23.2015.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: SEVERINA JOSE DE FARIAS
ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. AUTOR: JOSEFA SEVERINA
DE FARIAS ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. AUTOR: LUIZ
CARLOS DE FARIAS ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FARIAS DA SILVA ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE
FIGUEIREDO NOBREGA. AUTOR: JOSE CARLOS DE FARIAS ADVOGADO: 017645PB THASSILO
LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes, de todo teor da sentenca de
fls.100, que homologou o pedido d desistencia da acao.
01017 Processo: 0000544-63.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA NUNES RABELO ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora/recorrida para
apresentar as suas contrarrazoes recursais, no prazo de 15 (quinze) dias.
01018 Processo: 0000655-18.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIMAR DIAS RODRIGUESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU:
MUNICIPIO DE TEIXEIRA Despacho: Intime-se a parte promovida/recorrida para apresentar as suas
contarrazoes recursais, no prazo de 15 (quinze) dias.
01019 Processo: 0000884-41.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDSANGELA LEITE DE
OLIVEIRAREU: COMPROVE MOTOS LTDA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada, COMPROVE MOTOS LTDA, para comprovar o cumprimentoda obrigacao de fazer e pagar o debito respectivo ou querendo, impugna-lo, sob pena da aplicacao de multa e
consequente penhora.
01020 Processo: 0000925-08.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TEREZA MARTINS DOS
SANTOSREU: TELEFONICA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para comparecer em Cartorio e receber o Alvara de
liberacao de valores expedido em seu favor, em 10 (dez) dias.
01021 Processo: 0001064-23.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO BATISTA ALVES
ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se
a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, em 10 (dez) dias, sob pena de inclusao
na Divida Ativa do Estado.
01022 Processo: 0001452-23.2015.815.0391 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: C. P. S. ADVOGADO:
018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. INTERESSADO: I. S. P.INTERESSADO: Y. S. P.REU: M.
L. S. B. Despacho: Intime-se as partes, de todo teor da sentenca de fls. 23/24, que julgou extinto o
processo, sem resolucao do merito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0001176-65.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMILSON MENDES PEREIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seA parte autora para,
querendo, da inicio a fase de cumprimento da sentenca, instruindo o pleito com planilha atualizada do
debito, no prazode 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisorio do feito.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0000705-98.2014.815.0491 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO MATIAS ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
REU: JOSE CLODOALDO BARBOSA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o autor para, no prazo
legal, impugnar a contestacao.
01025 Processo: 0000845-98.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SUELANIA QUEIROGA DA SILVA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/
A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA , 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente, bem como do despacho de fls. 98.
01026 Processo: 0000857-25.2009.815.0491 - GUARDA AUTOR: M. B. F. ADVOGADO: 003781PB MARIA FAUSTA
RIBEIRO SA. REU: D. N. F. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01027 Processo: 0000874-51.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAUCINEIDE MARCIA CLAUDINO DE ANDRADE ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA ,
014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para, no prazo consecutivo de (10) dez dias, especificar as provas que
pretende produzir.
01028 Processo: 0000875-36.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONILDA LIMEIRA ALEXANDRE ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo consecutivo de (10) dez dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
01029 Processo: 0001095-68.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA , 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: ESPLANADA BRASIL S/A Despacho: Intime-se a autora para, no prazo
de (10) dez dias, se manifestar acerca da peticao de fls. 73/109.
01030 Processo: 0001585-27.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HILTON DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE POCO DANTAS ADVOGADO: 013179PB GILDEVANIA DE SOUSA LINS
ANDRADE , 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01031 Processo: 0000412-94.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES ABRANTES ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR , 020455PB BIANCA CRISTINA DE
SA MOREIRA. Despacho: Sentenca condenatoria

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UMBUZEIRO

VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01032 Processo: 0000698-85.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELDER FERNANDES DE
ARAÚJO ADVOGADO: 008142PB LEVY BARBOSA DE BRITO , 021798PB MIRELLA FERNANDES
PEREIRA DE OLIVEIRA , 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Sentenca: Sentenca condenatoria04 anos reclusão - semiaberto - 10 dias multa.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001083-88.2012.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANA MARIA GOUVEIA (027.702.754-37) - AUTOR EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL (33.530.486/0001-29) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 5207 PB CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA 15401 PB - CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO 16867 PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO - NF 034/2017 - DATA: 03/04/2017 - INTIME-SE O BANCO
PROMOVIDO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUERENDO, IMPUGNAR O VALOR REMANESCENTE
BLOQUEADO VIA BACENJUD, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000221-27.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS (252.005.504-91) - RÉU BANCO BONSUCESSO
S.A. (71.027.866/0001-34) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 109730 MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - NF 034/2017 - DATA: INTIME-SE AS PARTES, POR MEIO DE SEUS
ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS
FORMULADOS NA INICIAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000531-33.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA (738.525.464-00) - RÉU BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - AUTOR ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR
JUNIOR 8502 CE - ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO 16896 PB - AUGUSTO CEZAR DE
CERQUEIRA VERAS 17314 CE - WILSON SALES BELCHIOR - NF 034/2017 - DATA: 03/04/2017 - INTIME-SE
AS PARTES, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU
PROCEDENTE OS PEDIDOS.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000347-71.2011.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
EDIANA BATISTA (063.440.564-01) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482378-15.2013.8.15.0481 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: MUNICIPIO DE CUITEGI (N/
A) - AUTOR VERONICA SANTOS (873.355.574-53) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 8266 PB - AZULMI DE SOUZA LIMEIRA 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIME-SE
A PARTE ADVERSA (PROMOVIDA) PARA APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL DE 15(QUINZE)
DIAS, CONFORME ART. 920 DO CPC.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000194-74.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
GERALDO GOMES (965.912.424-49) - AUTOR BANCO BMG SA (61.186.680/0001-74) - RÉU ADVOGADOS:
16758 PB - GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO INTIME-SE O PROMOVENTE PARA TOMAR COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07.06.2017, ÀS 10: 30 HORAS, NESTE
FÓRUM LOCAL.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 10A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 316674620088152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARIO MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que tramita nesta unidade juduciaria a ação ordinaria de cancelamento e anulação de contrato promovida por
Antonio Ananias de Matos em desfavor do Banco Semear SA,intimo os sucessores do Sr.Antonio Ananias de
Matos,para que se manifestem sobre o intereese na sucessao processual epromovam a habilitaçao,no prazo
de 30(trinta)dias,sob as penas processuais aplicaveis a especie,nos termos em que dispoe o art.313,§ 2º,II
do ncpc.tudo conforme despacho cujo teor é o seguinte:”Diante do falecimento do autor,noticiado as fls.356/
357,intime-se o espolio,sucessoresou herdeiros do autor,por Diario Oficial,para que se manifestem sobre o
interesse na sucessao processual e promovam a habilitação,no prazo de 30(trinta)dias,sob as penas pricessuais aplicaveis a especie,nos termos em que dispõe o art.313,§ 2º,II do NCPC.”Joao Pessoa,28/07/
2016.Jose Ferreira Ramos Junior.Juiz de Direito.E para que a notícia chegue ao conhecimento a de todos,
mandei expedir o presente edital,que sera afixado na sede deste juizo,no local de costume e publicado na
forma dalei.Dado e passado nesta cidade de joão Pessoa,Capital do Estado da Paraiba,aos trinta e um dias
do mes de março de dois mil e dezessete.Eu Maria das Neves Cabral Duarte,tecnica judiciaria,o digitei e
subscrevo
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1241514120128152001 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conheccimento tiver, que o MM Juiz decretou a interdição de CREUSA DE SOUTO
FERNANDES, nomeando MARIA DA LUZ FERNANDES SILVA, para responder pela vida civil da interditanda que
se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser
publicado por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 21 dias
do mês de março de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Antônio do
Amaral. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
137108520158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao, movida por
DIANA MARIA ALVES DE LIMA, em face de OTAVIO MACEDO DE LIMA, tendo a sentenca Julgado Procedente
o Pedido, nomeando a autora acima como curadora de OTAVIO MACEDO DE LIMA, por tersido julgado absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil. Epara que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente Edital de Intimacao nos termos do paragrafo terceiro, art. 775, do NCPC, e ao art.
nono, III, do Codigpo Civil, devendoo presente edital ser publicado por 3 vezes com intervalo de dez diasJoao
Pessoa, 08 de abril de 2016, Almir Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
165926620058152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JOSE JERONIMO FAUSTINO, brasileiro, sepradado judicialmente, natural de Nova Olinda-PB,
nascido aos 13/04/1971, pedreiro, alfabetizado, filho Manoel Xavier Faustino e Josefa Jeronimo Faustino,
residente a rua Mascarenhas de Moraes, s/n, Pianco-PB, estando atualmente em local incerto e nao sabido,
ficando desde ja intimado da sentenca que o condenoua uma pena de 02 (dois) anos de reclusao, 10 (dez) dias
multa, no regime inicial aberto, sendo substituida pela prestacao de servicos a comunidade, pela pratica do fato
tipico descrito no art. 155, paragrafo 4, inciso I do CP. Joao Pessoa, 31 de marco de 2017. Tercio Chaves de
Moura, Juiz de Direito. Eu, Kalyne Lisboa Ramalho, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 345282120168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a) PEDRO HENRIQUE
DA SILVA, natural de Joao Pessoa/PB, nascido(a) em 03/05/1997, filho(a) de Maria Gomes da Silva, encontrandose atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica citado(a), atraves do presente edital, para, em 10 dias,
responder a acusacao - art. 155, II, c/c 14, II, CP, por fato ocorrido no dia 05/11/16, por volta das 01h00, no
interior da residência, n. 507, apto 80, na R. José Severino Massa Espinelli, Bairro da Torre, Nesta, podendo, para
tanto, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, ate o maximo de oito, qualificando-as e requerendo sua
intimacao, quando necessario.