TJPB 04/04/2017 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017
7
14.612). Impetrada: Exmª. Srª. Secretária de Saúde do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
Greiciane Pereira Mendonça Frazão. Advogado(s): Maria da Glória Virgínio Barbosa – OAB/PB 15.316. Agravado(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A
EXMa. SRa. DESa. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI). 6º) – Mandado de Segurança nº
2001991-32.2013.815.0000. Impetrante: André Luis Ferreira (Adva.: Maria Elizabete de Andrade Azevedo Lins,
OAB/PB nº 13.597). Impetrada: Exmª. Srª. Secretária de Saúde do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renovato Ferreira de Souza Júnior.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 14) Agravo de Instrumento nº
0804415-43.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 7º) – Reclamação nº 0000460-37.2016.815.0000.
Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº 17.314-A). Reclamada: Terceira
Turma Recursal Mista de Campina Grande. Interessado: Jeová Rodrigues de Almeida.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
4ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 12/ABRIL/2017. A TER INÍCIO ÀS 09:00H
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 15) Agravo de Instrumento nº
0803903-60.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau – OAB/PB 20.064. Agravado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Agravo de Instrumento
nº 0801535-15.2015.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Município de
Riacho dos Cavalos. Advogado(s): Luiz Augusto da Franca Crispim Filho – OAB/PB 7.414, André Luiz Cavalcanti
Cabral – OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva – OAB/PB 11.689. Agravado(s): CONSERV - Construções e Serviços Ltda. Advogado(s): Paulo Roberto de Lacerda Siqueira – OAB/PB 11.880 e
Alfredo Gomes Neto – OAB/PB 8.365.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÕNICO:
PJE-01. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DÊS. JOSÉ AURELIO DA CRUZ) EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 080.1682.41.2015.815.0000.
Embargante: Estado da Paraíba por seu Procurador Geral. Embargado: Joedjo Reis de Menezes (ADV: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva e Outros OAB/PB nº 11.589). COTA NA SESSÃO DO DIA 15.02.2017: “ADIADO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA 15.03.2017: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
COTA NA SESSÃO DO DIA 29.03.2017: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
PJE-02. RELATOR: EXMO. SR. DÊS. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0805350-83.2016.8.15.0000. Impetrante: Carlos Alberto Macedo Gomes (ADV.: Cláudia Kelly
Tavares Morais – OAB/PB nº 18.869). Impetrado: Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
PJE-03. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801760-98.2016.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Embargado: Alexandre Medeiros Gambarra De Barros
Moreira (ADV.: Daniel Ramalho Da Silva OAB/PB nº 18.783).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 17) Agravo de Instrumento nº
0800866-25.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Caio Lúcio Montano Brutton – OAB/MG 101.649 e outros. Agravado(s): Construtora Hema Ltda.
Advogado(s): Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 18) Agravo de Instrumento nº
0802159-30.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Cristina Estrela de Oliveira. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. Agravado(s): Município de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 19) Agravo de Instrumento nº
0800159-91.2015.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Banco GMAC S/
A. Advogado(s): Milton Gomes Soares Júnior – OAB/PB 8.262. Agravado(s): Francisco Pereira Bezerra. Advogado(s):
Pedro Bernardo da Silva Neto – OAB/PB 7.343 e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 20) Agravo de Instrumento nº
0803612-60.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Agravante(s): Município de Serra Redonda.
Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcante – OAB/PB 9.006 e outra. Agravado(s): Fábio Pereira da Silva.
Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179.
PROCESSOS FÍSICOS:
01. RELATOR: EXMO. SR. DÊS. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. AGRAVO INTERNO Nº 000072624.2016.815.0000. Agravante: Telemar Norte Leste S/A (ADV.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314-A).
Agravada: Rita Maria Alves (ADV.: George Petrúcio M. Vieira OAB/PB nº 11.809). COTA NA SESSÃO DO DIA
29.03.2017: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
02. RELATOR: EXMO. SR. DÊS. JOÃO ALVES DA SILVA. RECLAMAÇÃO Nº: 0000741-90.2016.815.0000.
Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (ADV.: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). Reclamado: Turma
Recursal da Quarta Região – Sousa. Interessada: Maria Conceição Andrade (ADV.: George Petrúcio M. Vieira
OAB/PB 11.809)
03. RELATOR: EXMO. SR. DÊS. JOÃO ALVES DA SILVA. RECLAMAÇÃO Nº 0000497-64.2016.815.0000. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (ADV.: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). Reclamado: Turma Recursal
da Quarta Região – Sousa. Interessada: Maria Auxiliadora de Oliveira Campos
PAUTAS DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 21) Agravo de Instrumento nº
0801011-81.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Aline de
Fátima da Silva. Advogado(s): Lucas Leite Rangel de Pontes – OAB/PB 18.172.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 22) Agravo de Instrumento nº
0802299-98.2015.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Cris
Slayne Miranda Sousa. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025, Gianna Karla da Silva
Araújo – OAB/PB 21.459 e outros. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
Adelmar Azevedo Régis. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
23) Agravo de Instrumento nº 0800258-27.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Taperoá. Agravante(s): BNB
– Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Ana Carolina M. de Araújo - OAB/PB 19.905-B, Bruno Carneiro
Ramalho - OAB/PB 12.152, Dalliana Waleska F. de Pinho – OAB/PB 11.224, Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829, Georgia Maria A. Gabinio - OAB/PB 11.130, Júlio César Lima de Farias - OAB/PB 14.037, Naziene
Bezerra F. de Sousa – OAB/PB 8245, Pablo Ricardo H. da Silva - OAB/PB 10.573 e Tâmara Fernandes H. C. Diniz
- OAB/PB 10.884. Agravado(s): Agropecuária Fazenda Pau Leite S/A. Advogado(s): Bertônio Feitosa da Silva –
OAB/PB 15.926 e Clóvis Anagê Novais de A. Filho – OAB/PB 13.851.
11ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 18 DE ABRIL DE 2017. 08:30 HORAS
PROCESSOS – Pje
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 0805066-75.2016.815.0000. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Elizabeth Farias Leite Montenegro. Advogado(s): André
Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 18.788. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand - OAB/SP 211.648.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 0805260-75.2016.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Município de Monteiro. Advogado(s): Carlos André Bezerra OAB/PB 10.551. Agravado(s): Ministério Público Estadual.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 24) Apelação Cível nº
0800380-71.2015.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marconi
Menezes. Advogado(s): Éric Silva de Oliveira – OAB/PB 16.275. Apelado(s): Marleide Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 25) Apelação Cível nº
0802430-78.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Wolney Lucena Santana. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.547 e outra. Apelado(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº
0804075-02.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Eurico Santiago de
Souza Rangel. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156. Agravado(s): Francisco Morais de
Queiroga. Advogado(s): Demóstenes pessoa Mamede da Costa – OAB/PB 8.341-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 00150771419968152001. Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. 01º Agravado(s): José Veras de Almeida. Advogado(s):
Marcos Antônio Leite Ramalho Junior – OAB/PB 10.859. 02º Agravado(s): Enilze Dantas Veras de Almeida.
Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior – OAB/PB 10.859.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo de Instrumento
nº 0802489-27.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ªVara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PE 21.714. Agravado: Elba de Lima Miranda. Advogado(s):
Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho-OAB/PB 14.839, Luara Gabrielle Alves dos Santos Fidelis-OAB/PB
15.216 e João Fidelis de Oliveira Neto-OAB/PB 16.366.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 02) Agravo Interno nº
00016982820158150000. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Município de Bananeiras, representado por seu Procurador Rembrandt Medeiros Asfora – OAB/PB 17.251. Agravado(s): Verônica Cândido de
Morais. Advogado(s): João Camilo Pereira – OAB/PB 2.834, Julianna Érika Pessoa de Araújo – OAB/PB 6.620 e
Napoleão Rodrigues de Souza – OAB/PB 19.292.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo de Instrumento
nº 0801065-47.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Aída Valquíria de
Arruda. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Cláudia Alves Cordeiro,
Herotides Alves de Vasconcelos. Advogado(s): José Liberalino da Nóbrega – OAB/PB 1.019 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Embargos de Declaração nº 00105972120118150011.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Embargante: INSS – Instituto Nacional de
Seguridade Social, representado por seu Procurador Ricardo Ney Farias Ximenes OAB/PB 10.931. Embargado:
Anderson Fagner Alves. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão – OAB/PB 13.639.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo de Instrumento
nº 0804918-64.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Josinaldo
Reinaldo. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606. Agravado(s): Maria Aparecida Correia dos
Santos, Mileidy Gabrielly Correia Reinaldo, Josinaldo Reinaldo Júnior e Madson Gabriel Correia dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Embargos de Declaração nº 00026273919968152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado: Frigorífico Fernandes Bandeira de Oliveira.
Defensora(s): Maria de Lourdes Araújo Melo – OAB/PB 4.267.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 07) Agravo de Instrumento nº
0800084-91.2016.8.15.9999. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Jackson
Fernandes Aragão. Advogado(s): Jocyele Costa Bento Aragão – OAB/PB 16.538.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 05) Embargos de Declaração
nº 00024212220148150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Município de Cabedelo,
representado por seu Procurador José Vandalberto de Carvalho. Embargado: Ricardo Sérgio Alexandrino Soares.
Advogado(s): Suênia Cruz de Medeiros – OAB/PB 17.464 e Érika Rafaelle de Pontes Guimarães OAB/PB 18.951.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo de Instrumento nº 0805717-10.2016.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Ariosvaldo Calado de Lacerda. Advogado(s): Quézia
Letícia Dantas Fernandes - OAB/PB nº 22.114. Agravado(s): Tânia Maria Nunes de Moura Lacerda. Advogado(s):
Antônio Cézar Lopes Ugulino - OAB/PB nº 5.843.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Embargos de Declaração
nº 00433440520108152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capítal. Embargante: CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A, e Seguradora Líder dos Consórcios do DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves
Barbosa Filho – OAB/PE 4.246-D. Embargado: Edilson Simplício de Lima Advogado(s): Giuseppe Trigueiro
Bezerra Jr. – OAB/PB 13.014.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo de Instrumento
nº 0804284-68.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB 5.207.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 10) Agravo de Instrumento nº
0803065-20.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria
Auxiliadora Gomes. Advogado(s): Marco Aurélio de Medeiros Villar - OAB/PB 12.902.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Agravo de Instrumento nº
0802369-81.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Agravante(s): Espólio de Antônio
Batista da Silva, representado por Florêncio de Lima Silva. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade – OAB/PB
10.017 e outros. Agravado(s): Maria do Livramento da Silva. Advogado(s): Luiz dos Santos Lima – OAB/PB
3.037e César Cristiano Marinho Lira – OAB/PB 14.957.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Agravo de Instrumento
nº 0803120-68.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
Agravado(s): Júlia Medeiros Maciel. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 13) Agravo de Instrumento nº
0804369-54.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Embargos de Declaração
nº 00017932820158150301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.
Embargado: João Paulo Ferreira da Silva. Advogado(s): Mayara Queiroga Wanderley – OAB/PB 18.791 e Joques
Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Embargos de Declaração
nº 00367426120118152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: GEAP – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Wilian Fratoni Rodrigues – OAB/SP 128.341. Embargado: Beatriz Almeida Peixoto da
Cunha, representada por seus genitores Danilo Lima da Cunha e Soraya Almeida Peixoto da Cunha. Advogado(s):
Ana Olívia Belém de Figueiredo – OAB/PB 13.144-B e Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Remessa Oficial nº 00096831520158150011 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Maria Damiana Borges. Defensor:
Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269. Promovido: Município de Campina Grande. Remetente: 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 10) Remessa Oficial nº
0012217-73.2008.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido: Município de Lagoa Seca, representado por seus
Procuradores Hermano José Brandão Rocha – OAB/PB 1.595 e Dimitre Braga Soares de Carvalho OAB/PB
12.753. Juízo Recorrente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.