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Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 26) Apelação Cível nº 00020148720158150211.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Maria Dojeane Figueiredo de Lima. Advogado(s):
Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy
– OAB/BA 13.907 e Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 27) Apelação Cível nº 00020710820158150211.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): José Eudo da Silva. Advogado(s): Jakeleudo Alves
Barbosa – OAB/PB 11.464. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy – OAB/BA 13.907 e
Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 28) Apelação Cível nº 00120335420148152001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Isabel Criselândia Felinto da Silva. Advogado(s):
Aline Rodrigues de Alencar – OAB/PB 18.040. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Henrique
José Parada Simão – OAB/PB 221.386-A e Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 29) Apelação Cível nº 00323025120138152001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano
Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Quiara Soares Pinheiro. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes
– OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 30) Apelação Cível nº 00101178220148152001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A de Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Marina Bastos Porciuncula Benghi – OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Nivaldo da Silva
Nascimento. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 31) Apelação Cível nº 01289668120128152001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tele Norte Leste. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Cláudio Virgínio da Silva. Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti–
OAB/PB 16.186.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 32) Apelação Cível nº 00034670920138150011.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 01º Apelante(s): Cristiane de Lima Terra e outra.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim – OAB/PB 9.164 e Daniel Sitônio de Aguiar – OAB/PB 17.706. 02º
Apelante(s): Itaú Seguros de Autos e Residência S/A. Advogado(s): Giancarlo Pacheco – OAB/PE 19.154.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 33) Apelação Cível nº 00009165820158150311.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria Rita Guilherme. Advogado(s): Carlos
Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): ENERGISA – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 34) Apelação Cível nº 00252414220138152001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho – OAB/PB 11.689, André Luiz Cavalcanti Cabral – OAB/PB 11.195
e Marcelo Weick Pogliese – OAB/PB 11.158. Apelado(s): Maria José Sarmento da Silva. Advogado(s): Rosa
Mônica Mendes Sarmento – OAB/PB 11.274 e Francisco das Chagas Sarmento – OAB/PB 12.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00001675420148150221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de Carrapateira.
Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira – OAB/PB 8.194. Apelada: Maria Magna Alves Ferreira. Advogado(s):
Laerte Ferreira de Morais – OAB/PB 15.214. Remetente: Juízo da Comarca de São José de Piranhas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Apelação Cível nº
00278841220098152001. Oriundo 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TV Miramar (Fundação
Virginius da Gama e Melo). Advogado(s): Sylvio Torres Filho – OAB/PB 3.613 e Renata Alves de Sousa OAB/PB
18.882. Apelado(s): Roberto Feijó dos Santos Machado, Paulo Alberto dos Santos Machado, Glyson Nascimento
da Silva e Douglas da Silva Patrício. Advogado(s): Djânio Antônio Oliveira Dias – OAB/PB 8.737 e Maria Gleide
de Lima Fernandes OAB/PB 7.571.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Apelação Cível nº
00028230720138152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria das Dores Nascimento
e Gabriel Luiz da Silva Neto. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Apelado(s):
Espedito Azevedo Cunha Filho e Ícone Engenharia e Construções Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Apelação Cível nº
00019768020158150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): Suenio Pompeu de Brito – OAB/PB 14.515. Apelado(s): Geraldo Nonato de Abrantes e Maria
Fernandes Correia de Abrantes. Advogado(s): Francisco de Assis F. Abrantes – OAB/PB 21.244 e José Rijalma
de Oliveira Júnior OAB – 17.339.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Apelação Cível nº
00017144420118150251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PE 22.7. Apelado(s): Vandileide
Alves Teixeira. Advogado(s): Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante Júnior – OAB/PB 13.676.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº
00399854220138152001. Oriundo 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): VRG Linhas Aéreas e Gol
Linhas Aéreas Inteligentes. Advogado(s): Márcio Vinicius Costa Pereira OAB/PB 84.367 e Thiago Cartaxo Patriota
OAB/PB 12.513. Apelada(s): Lúcia de Fátima de Sousa Martins. Advogado(s): Melissa Margallen de Araujo – OAB/
PB 17.671, Ângela da Silva Santos OAB/PB 16.884 e Ana Gabriella Fernandes de Paiva Mariz OAB/PB 16.328.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Apelação Cível nº
00000739520158150181. Oriundo 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Joaquina Gabriela Alves
Candido Mouro e outros. Advogado(s): Aldeliny Ramalho Freire – OAB/PB 19.107, José Alberto Evaristo da
Silva OAB/PB 10.248 e Anna Karina Martins S. Reis OAB/PB 8.266-A. Apelado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº 00256185220098152001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Madalena Ferreira Faustino. Advogado(s): Edgar Smith
Neto – OAB/PB 8.223-A. Apelado(s): Banco ABN Amro Real S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini –
OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão – OAB/PB 221.386-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 00213371420138152001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hipercard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Maria da Guia Paulo dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Barreto Benfica – OAB/PB 16.721
e Sônia Maria Benfica Merthan – OAB/PB 14.881-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 00152844620088150011. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior – OAB/PB 15.638. Apelado(s): Nilton Lourenço da Silva.
Advogado(s): Rayssa de Arruda C. Lacerda – OAB/PB 17.965 e Margareth Eulalio Raposo OAB/PB 9.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 00115929720128150011. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Bosco Fernandes de Brito Filho. Advogado(s):
Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655. Apelado(s): Banco Santander S/A- Banco Abn Amro Real S/A.
Advogada: Elísia Helena de Melo Martini – OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão OAB/PB 221.386-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 00004636620158150601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): Maria Medeiros da Silva. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/
PB 19.292. Apelado(s): Município de Belém, representado por seu Procurador José Cristian Dantas de Assis OAB/PB 10.245.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 00378381920088152001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes

Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233 e Wladislau Barros Siqueira Fontes OAB/PE 36.867. Apelada: Antônia
Maria da Conceição. Advogado(s): Cláudio Batista de Alcantara – OAB/PB 5.757 e Antônio Severino da Silva
OAB/PB 9.065.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00000052220168150631. Oriundo da
Comarca De Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador José Barros de
Farias– OAB/PB 7.129. Apelado(s): Laurinete Belarmino Silva. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira – OAB/
PB 1.202.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 00298552620098152003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): CEVEMA – Ceará Veículos, Máquinas e
Acesórios Ltda. Advogado(s): João Brito de Gois Filho – OAB/PB 11.822, George Ventura Morais – OAB/PB
11.504 e outros. Apelado(s): Hélio Araújo Ferreira. Advogado(s): Diego Paican Stein Meira– OAB/PB 14.546.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 50) Apelação Cível nº 00004667220138150251.
Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Udenilson Felipe Costa. Advogado(s): Estevam
Martins da Costa Netto – OAB/PB 13.461. Apelado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 51) Apelação Cível nº 00011004020168150000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Sávio Rebelo Gomes. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca – OAB/
PB 13.838.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 52) Apelação Cível nº 00095407020158152001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Miriam Monteiro de Andrade, representada por seu Curador Herberto Monteiro de Andrade. Advogado(s): Germana Camurça Moraes – OAB/PB 11.844.
Apelada: Justiça Gratuita.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 00065968820078150251. Oriundo da
7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): José Rodrigues da Silva Neto e Iracy Maria Leite Silva.
Advogado(s): Phillipe Palmeira Monteiro Felipe OAB/PB 10.136-E. Apelado(s): Iracy Araújo Nóbrega. Advogado(s):
Wellinton Escarião Nóbrega – OAB/RJ 120.426.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00006004220138150561. Oriundo da
Comarca de Coremas. Apelante(s): Eleomar Olimpio da Silva. Advogado(s): Thays Kelly Torres Rocha – OAB/
PB 16.961. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio
Schulze – OAB/PB 19.473-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 00193888120088150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Cunha e Melo Ltda. Advogado(s): Marconi
Leal Eulálio – OAB/PB 3.689.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 00665048820128152001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Alberto de Souza Carneiro e outros.
Advogado(s): Marcos Pires – OAB/PB 3.994 e Pedro Pires – OAB/PB 11.879 Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 00320435620138152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca de Capital. Apelante(s): Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes – OAB/BA 1.141-A e Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA
16.780. Apelado(s): Cláudio dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00004025219978150371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Morais
Andrade. Apelado(s): José Tim Pereira Leite.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 00009220320148150731. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Wellington Silvestre dos Montes. Advogado(s): Valter de
Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): OI Móvel S/A (atual incorporada da TNL PCS S/A OI). Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 00286424019998152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Rosimildo de Sousa Marinho e outros. Defensora: Ariane Brito
Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 00008136120138150201. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Ingá. 01º Apelante(s): Fabiano Cabral dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007. 2º Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB
15.401. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 00008631220128150981. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Novo Rumo Motores e Peças Ltda. Advogado(s): João Otávio
Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque – OAB/PB 19.555 e Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão OAB/PB 3.397.
Apelado(s): Raimunda Vitor de Sousa. Advogado(s): Janduí Barbosa de Andrade – OAB/PB 9.652.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 00180417120128150011. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gilberto Gomes Araújo. Advogado(s): Francisco
Porfírio Assis Alves Silva – OAB/PB 21.952. Apelado(s): HSBC Banck Brasil S/A. Advogado(s): Marina Bastos
da Porciúncula Benghi – OAB/PB 32.505-A.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
11ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 25 DE ABRIL DE 2017. 08:30 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 01 – Embargos de Declaração Nº 0003282-33.2015.815.0000.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Embargado(s): José de Sousa Costa e
outros. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/
PB 11.967).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 02 – Embargos de Declaração Nº 0000402-09.2015.815.0731.
Oriundo da 4° Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Confederação Nacional das Cooperativas Centrais
Unicred’s – Unicred do Brasil. Advogado(s): Arlinetti Maria Lins (OAB/PB 9077) e João Henrique E. de O. Poli
(OAB/RS 56.277). Embargado(s): Teresa Cristina Pereira Veloso. Advogado(s): Caius Marcelus de Lacerda e
Manfrini Andrade de Araújo.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 03 – Embargos de Declaração Nº 0047506-38.2013.815.2001.
Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Alan Gomes Patrício. Advogado(s): Alan
Gomes Patrício (OAB/PB 18.069). Embargado(s): PagSeguro Internet. Advogado(s): Rosely Cristina Marques
Cruz (OAB/SP 178.930 e OAB/PB 21.804A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 04 – Embargos de Declaração Nº 0008766-79.2004.815.0011.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O Município de Campina
Grande, representado por seu Procurador, George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s):
José Cláudio de Oliveira. Advogado(s): José Ricardo Porto (OAB/PB 2726) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 05 – Agravo Interno Nº 0006483-37.2013.815.0571. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): O Município de Pedras de Fogo. Advogado(s):
Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732). Agravado(s): Maria das Graças de Lima e Silva e Ana Lúcia da Silva.
Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).