TJPB 11/04/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

00202 Processo: 0044766-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se do despacho de fl.147...recebo o recurso
nos seus efeitos legais. Aorecorrido para responder no prazo legal.
00203 Processo: 0045678-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO DA
SILVA SANTANA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.87/88...homologo o pedido de desistencia,
decretando extinto o processo sem resolucao do merito, o que faco com fulcro no art.485, VIII, do
NCPC...
00204 Processo: 0048961-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LOURENCO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004651PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA. REU: ARNALDO FORTUNA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fl.74...designo audiencia de conciliacao/mediacao para o dia 24/05/2017, pelas 14,30 horas.
00205 Processo: 0055057-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO , 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.181...intime-se o devedor, na pessoa do advogado(art.513, paragrafo segundo, 1), para pagar o debito,
conforme planilha de fls.175/179, no prazo de 15 dias, acrescidos de custas...
00206 Processo: 0061307-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IONE MARIA DE BARROS
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 017135PB JOSIENE ALVES MOREIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl23...audiencia de conciliacao designo pra o proximodia 24/05/
2017, pelas 14:horas.
00207 Processo: 0074941-21.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALMIR LOPES FERNANDES
ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: FACULDADE MAURICIO DE NASSAUREU:
CENESUP CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: 018075PE LITIO TADEU COSTA
R DOS SANTOS , 018075PE LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS , 026833PE JONALDO JANGUIE
BEZERRA DINIZ. REU: WALTER DE MELO CORTEZ Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.270/
271v...julgo improcedente o pedido formulado na inicial contra CENESUP - CENTRO NACIONAL DE
ENSINO SUPERIOR(FACULDADE MAURICIO DE NASSAU)...
00208 Processo: 0109032-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. AUTOR: UNIPE CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO.
REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 005207PB
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 018056PB
LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.225/226v...julgo procedente
os pedidos veiculadosna inicial, nos moldes do art.487, I, do CPC/2015 para declarar a ilegalidade das
cobrancas efetuadas apos o rompimento do contrato...
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0002324-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DA SILVA
FREITAS ADVOGADO: 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-se as partes para falarem sobre o Laudo Pericial de fl.73.
00210 Processo: 0005134-06.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO LOURENCO
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB MARIO VICENTE
DA SILVA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre
o Laudo Pericial de fl. 67.
00211 Processo: 0014186-36.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
AZEVEDO SOARES ADVOGADO: 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. Despacho: Intimesefls.410v....intime-se o promovente, por nota de foro, para requerer ocumprimento da sentença, no
prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento
00212 Processo: 0022227-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesefls. 294. Indique o Exequente bens penhoráveis, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução, nos
termos do art. 921, III, do CPC
00213 Processo: 0046166-64.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDO DA SILVA ADVOGADO: 008858PB JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REU: PAMESA ADVOGADO: 015759PB JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO. LITISCONSORTE: CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO:
008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM. Despacho: Intime-sefls. 124...intimem-se as partes
para se pronunciare, no prazo de cincodias, sobre a proposta de honorários de fls. 125/127.
00214 Processo: 0048524-65.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JULIANA DE MELLO E SILVA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO. Despacho: Intime-sede fls.106...intimem-se as partes, por nota de foro, para se pronunciarem
sobre os calculos elaborados as fls. 101/105 dos autos da ação nº0048514-21.2011.815.2001, em
apenso, no prazo comum de 10(dez) dias.
00215 Processo: 0127254-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY MACEDO COSTA
ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. REU: AGILVAN LORIS DA SILVA COTTA ADVOGADO:
006876PB AGILVAN LORIS DA SILVA COTTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
04/05/17, as 14h30, ficando as partes intimadas atraves de seus advogados.
00216 Processo: 0800026-17.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sefls. 320...intimese o exequente, por nota de foro, para os fins indicados na petição de fls. 313/314, no prazo de 10 dias,
sob pena de pres unção de veracidade dos argumentos trazidos pelo executado pet.301/304
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0001775-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIZE GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Sentenca: Acordo homologado
00218 Processo: 0002975-90.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seRecebo a
apelaçao no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes, no prazo legal.
00219 Processo: 0003975-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO PAULO MATTOS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-seIntime-se as partes para que informem se ha interesse na producao de
outras provas, nos termos do art. 369 do cpc. Prazo de 10 dias.
00220 Processo: 0012725-92.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 024521PE FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA , 019937PB
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre o extrato do siel retro, em 10 dias.
00221 Processo: 0012985-43.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se (...) Intime-se o exequente
para se manifestar sobre as informaçoes renajud que seguem em 10 dias.
00222 Processo: 0018225-03.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intimesea autora para se manifestar acerca do extrato de consulta siel, devendo requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 dias.
00223 Processo: 0025625-10.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 014531PB VICTOR ANDRADE DUARTE , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea parte para recebimento do alvara, em 05 dias.
00224 Processo: 0029005-75.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA
ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Despacho: Intime-se(...) Pelo exposto, indefiro o pedido de desconstituição da personalidade
juridica da executada. Intime-se a exequente para requerer o que de direito, em 10 dias.
00225 Processo: 0032245-04.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 015323B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte para se manifestar acerca da certidao de fls. 121
verso, em 05 dias.
00226 Processo: 0035525-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNIQUE FARIAS ALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca do comprovante as fls. 62, em 10 dias.
00227 Processo: 0042775-96.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte promovida para recolher as custas processuais, em 05 dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
00228 Processo: 0045305-88.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato
Ordinatorio:Manifeste-se a parte acerca da certidao de fls. 371, em 05 dias.

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17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0003996-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO JULIA
COSTA CRUZ ADVOGADO: 017905PB VIVIANNE VALERIA CARNEIRO DE OLIVEIRA , 017963PB
THIAGO FITOZA JERONIMO LEITE. Despacho: Intime-se redesigno a presente audiência para o dia 06
de junho de 2017,pelas14h:30min
00230 Processo: 0010606-85.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: WEBERTON DE ARAUJO
BARRETO ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho:
Intime-se redesigno a presente audiência de instrução e julgamento,para o dia 07 de junho de 2017,às
14h30min
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 0003327-82.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA EDITH DE MORAIS ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Despacho: Intime-seà inventariante para em
10 dias cumprir o despacho de fls 108
00232 Processo: 0007367-44.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: KYLMA CAVALCANTI NUNES LIBERAL
ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. Despacho: Intime-seà inventariante para cumprir o despacho de fls 89 no prazo improrrogáv el de 05 dias
00233 Processo: 0010897-56.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALDO FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. Despacho: Intime-se o inventariante para
em 05 dias cumprir o despacho de fls 65
00234 Processo: 0023097-52.2000.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ISABELA DANTAS VALENGO
ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-seà inventariante para em 10
dias cumprir o despacho de fls 136
00235 Processo: 0034126-26.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005996PB ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. Despacho: Intime-seà inventariante para em 10 dias cumpriro despacho de fls 328
00236 Processo: 0035917-54.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO:
010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se à inventariante para em 10 dias
cumprir o despacho de fls 106
00237 Processo: 0036857-82.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE ALVES FERREIRA ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES , 010610PB MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-sea prte da sentença de fls 78 prazo de 15 dias
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 041/96 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0019677-24.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIA TAVARES DE SOUZA ADVOGADO: 011688PB FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO , 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES
JUNIOR. Despacho: Intime-se à inventariante para em 10 dias cumprir o despacho de fls 147
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0009162-51.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. C. L. D. M. ADVOGADO:
015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para declinar nos autos o endereço completo e atualizado do promovido no prazo legal.
00240 Processo: 0051709-09.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. S. G. ADVOGADO:
003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para declinar
nos autos o endereço completo e atualizado do promovido, no prazo legal.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0006797-58.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. G. G. L. ADVOGADO:
018096PB ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES , 018244PB ALESSANDRA GOMES DO NASCIMENTO. AUTOR: A. A. G. G. ADVOGADO: 018096PB ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00242 Processo: 0047590-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. C. ADVOGADO:
018567PB DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. Sentenca: Intime-sea parte promovente para tomar ciencia
da sentenca de fls. 153/158 dosautos.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0119889-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILTON DA COSTA MACHADO ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA , 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534, novo CPC.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0019824-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COSMO JOSE DE ALENCAR BASTOS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00245 Processo: 0019939-13.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA BRASILEIRA DE
ESPETACULOS ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DES DA PARAIBAREU:
PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A Sentenca: Intime-serejeitam-se os embargos
00246 Processo: 0020553-18.2005.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CIA BRASILEIRA DE ESPETACULOS ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-serejeitam-se os embargos
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0001299-54.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ARRUDA COMERCIAL DE
COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO , 016794PB JOAO
PEDRO ANDRADE ALEXANDRE. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado Gabriel Barbosa de Farias
Neto, para apresentaro CPF a fim de receber o RPV.
00248 Processo: 0011026-37.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CLOVIS C SANTOS
ADVOGADO: 022801PB NELLY ANGELO CAVALCANTI RAFAEL SOUSA. Sentenca: Excecao acolhida
Para excluir clovis conceicao santos do polo passivo da presente acao, ante a ilegitimidade do excipiente
para figurar no polo passivo dapresente demanda.fixo honorarios no valor de 1000,00(hum mil reais)
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0069803-73.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-sea parte autora para informar se aceita os calculos da Fazenda
Municipal
00250 Processo: 0796361-17.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONDOMINIO COSTA AZUL HOME FLAT ADVOGADO: 013376PB LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA , 011998PB RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte vencedora, condominio costa azul home flat para,querendo, requerer a execucao do julgado no prazo legal.
00251 Processo: 0904168-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSENILDO OLIVEIRA DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0005302-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS PAULO LAURINDO DA
SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diaintimar para audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 17
de maio de 2017, as 14h00.
00253 Processo: 0010819-59.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONE DO NASCIMENTO
SOARES ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. REU: PAULO RENAN
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: MACIEL
JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia dia 10 de maio de 2017, pelas 16:00 horas
00254 Processo: 0019889-66.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONI CANDIDO SILVA
ADVOGADO: 018096PB ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia dia 09 de maio de 2017, pelas 15:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0001835-86.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEILTON DOS SANTOS
ADVOGADO: 006087PB JOSILDO EDUARDO PEREIRA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 27/04/
2017, PELAS 15:00HS