TJPB 17/04/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 703/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar os Juízes de Direito abaixo relacionados para, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria, realizarem as diligências necessárias para fins de validação da lista
de processos referentes às Metas 4 e 6 do CNJ: Alessandra Varandas Paiva M. de Oliveira Lima; Antônio
Carneiro de Paiva Júnior; Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto; Barbara Bortoluzzi Emmerich; Eduardo José de
Carvalho Soares; Hugo Gomes Zaher; Jailson Shizue Suassuna; Jeremias de Cássio Carneiro de Melo; Juliana
Duarte Maroja; Kéops de Vasconcelos Vieira Pires; Rusio Lima de Melo; Falkandre de Sousa Queiroz. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 15 de março de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do Tribunal de Justiça. (PUBLICADA NO DJE DO DIA 16.03.2017 –
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.)
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 955/2017 – Onde se Lê: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO: CABEDELO - 2ª VARA MISTA - Giovanna Lisboa Araújo de Souza - 18 a 21.01.2017. Leia-se: COMARCA /
UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO: CABEDELO - 2ª VARA MISTA - Giovanna Lisboa Araújo de Souza 18 a 21.04.2017. (PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 12.04.2017.)
PORTARIA GAPRE Nº 959 DE 11 DE ABRIL DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
0003353-35.2015.815.0000. RESOLVE: Aplicar pena de demissão ao servidor MÁRCIO NÓBREGA DA SILVA,
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matrícula nº 95.078-5, com fundamento no art. 116, inciso III c/c art. 12, inciso XIII, da Lei Complementar nº 58/
2003, em vista de ofensas aos deveres funcionais previstos no art. 106, incisos II, III e IX e no art. 107, incisos
VIII, XVII e XVIII do Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 11 de Abril de 2017. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 960/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve dispensar os servidores abaixo relacionados, das funções de confiança de
Oficial Judiciário, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça.
____________________________________________________________________________________________________
MATRICULA
NOME
FUNÇÃO
____________________________________________________________________________________________________
476989-9
Brenda Lins Ferrer Pedrosa Bezerra
Oficial Judiciário I
____________________________________________________________________________________________________
472872-6
Erika Ferraz de Arruda
Oficial Judiciário I
____________________________________________________________________________________________________
4750063
Vanessa de Melo Lima Rocha
Oficial Judiciário I
____________________________________________________________________________________________________
471062-2
Maria do Socorro Pereira Vieira
Oficial Judiciário II
____________________________________________________________________________________________________
476178-2
Luciana Maria Ramalho P. de Almeida
Oficial Judiciário II
____________________________________________________________________________________________________
475512-0
Lucia Miriam e Silva
Oficial Judiciário II
____________________________________________________________________________________________________
468571-7
Marcos Antonio Campelo dos Santos
Oficial Judiciário II
____________________________________________________________________________________________________
469862-2
Wlismary Leite Crispim
Oficial Judiciário II
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de
abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373.916-3 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2017 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB & ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA-OBJETO: Fornecimento de licenças com suporte
e subscrição prestados diretamente pelo fabricante, prestação de serviços técnicos especializados e treinamentos para ambiente VMware, contendo plataforma de backup dedicada para máquinas virtuais Veeam, para uso no
âmbito do órgão contratante, de acordo com as exigências contidas no Edital e Anexos respectivos, e nos termos da proposta da contratada e Ata de Registro de Preços, que integram este instrumento independente de
transcrição.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 36 (trinta e seis) meses para os itens 01,04,06 do Lote 01 e de 12(doze) meses para os itens 08 e 09 do Lote 01, com arrimo no Art.57, IV, da Lei
8.666/1993, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 390.264,00 (trezentos e noventa mil, duzentos e sessenta e quatro reais), sendo o valor de R$ 360.264,00(trezentos
e sessenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais) referentes à aquisição das licenças/treinamentos, pagos em parcela única, e o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referentes aos serviços de suporte, a serem pagos
em 35 parcelas no valor de R$ 857,14 (oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos de real), conforme tabela a seguir:
LOTE 01 – FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARES
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Part-Number
Descrição do Produto
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
VCS6-STD-3P-SSS-C
Prod Sup/Sub vCenter Server 6 Std for vSp(suporte tipo Production com garantia e atualização de versão,
01
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
pelo período de 36 meses).
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
VCS6-STD-C
Licenças - VMware vCenter Server 6 Standard for vSphere 6 (Per Instance)
01
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
08
VBRENT-VS-P0000-00
Licenças – Veeam Backup & Replication Enterprise for VMware
24
R$ 5.100,00
R$ 122.400,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(1) VALOR TOTAL DO LOTE 1
R$ 177.400,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LOTE 02 – SERVIÇOS DE TREINAMENTO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Part-Number
Descrição do Produto
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
VCCMOS5
VMware vSphere: Fast Track [V6]
1
R$ 84.344,00
R$ 84.344,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
VCSRM51
VMware vSphere: Optimize and Scale plus Troubleshooting Fast Track [V6]
1
R$ 84.456,00
R$ 84.456,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
05
VEEAM-001
Serviço de treinamento na área de informática – do tipo treinamento hands-on para software Veeam backup & replication,
1
R$ 44.064,00
R$ 44.064,00
com carga horaria de 24hs.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(2) VALOR TOTAL DO LOTE 2
R$ 212.864,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviços de Informatização; Natureza da Despesa – 33.90.39/44.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviços de Informatização; Natureza
da Despesa – 33.90.39/44.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270.INSTRUMENTOS: Contrato nº 004/2017 (PE nº 033/2017 – ARP nº 001/2017).FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Estadual
nº 34.986/2014, Lei nº 8.666/1993 e Edital de Pregão Eletrônico nº 033/2016.João Pessoa, 03 de ABRIL de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
COMISSÃO ESPECIAL
ELEIÇÃO DOS COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DO 1º E 2º GRAU
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
A Comissão Especial, nos termos do item 4.9 do Edital nº 01/2017, torna público o resultado preminar dos interessados a concorrer as vagas de titular e suplente do Comitê Orçamentário de 1º Grau
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PARTICIPANTE
CATEGORIA
CIRCUNSCRIÇÃO
MODALIDADE DE ELEIÇÃO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1 Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto
Magistrado
1ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2 Alexandre Targino Gomes Falcao
Magistrado
1ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3 Cleberson Santana de Araujo
Servidor
1ª Circunscrição
ELEIÇÃO NO PLENO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4 Fillipe Amorim Firmo da Silva
Servidor
1ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA PELA INTRANET
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5 Francivaldo Moreno Praxedes
Servidor
1ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA PELA INTRANET
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6
Marisa Alves Toscano de Brito
Servidor
1ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7
Perilo Rodrigues de Lucena
Magistrado
1ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
8
Silas Neri Carlos
Servidor
1ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
9
Washington David Feitosa da Costa
Servidor
1ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA PELA INTRANET
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10
Bruno Medrado dos Santos
Magistrado
2ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11
Diego Windsor de Sousa Barbosa Felipe Belo
Servidor
2ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12
Falkandre de Sousa Queiroz
Magistrado
2ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA PELA INTRANET
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13
Gustavo Pessoa Tavares de Lyra
Magistrado
2ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA PELA INTRANET
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
14
Jose Jackson Guimaraes
Magistrado
2ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15
Alexandre de Sousa Costa
Servidor
3ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA PELA INTRANET
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16
Antonio Eugenio Leite Ferreira Neto
Magistrado
3ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
17
Artemio Frederico Vital Justiniano
Servidor
3ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA PELA INTRANET
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18
Diego Garcia Oliveira
Magistrado
3ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA PELA INTRANET
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19
Fabio Jose de Lima Chagas Irmão
Servidor
3ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA PELA INTRANET
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
20
Luciana Magalhaes Carvalho Ferraz Menezes
Servidor
3ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA E PLENO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ELEIÇÃO DIRETA PELA INTRANET
21
Jeremias de Cassio Carneiro de Melo
Magistrado
4ª Circunscrição
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22 Pedro Henrique de Araujo Rangel
Magistrado
4ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA PELA INTRANET
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
23 Agilio Tomaz Marques
Magistrado
5ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA PELA INTRANET
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
24 Domingos Gualberto de Oliveira
Servidor
5ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA PELA INTRANET
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25 Fabio Brito de Faria
Magistrado
6ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA PELA INTRANET
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
26 Josinaldo Santana dos Santos
Servidor
6ª Circunscrição
ELEIÇÃO DIRETA PELA INTRANET
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nos termos do item 4.10 do edital, qualquer interessado poderá apresentar impugnação ou recurso até o dia 17/04/2014, observando o disposto
No mesmo prazo, o interessado que pretender cancelar sua inscrição poderá fazê-lo mediante requerimento encaminhado à Comissão Especial, conforme itens 4.12 e 8.1 do edital.
João Pessoa-PB, 12 de abril de 2017
Desembargador CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
Presidente da Comissão Especial
no
item
8.1
do
edital.