TJPB 17/04/2017 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
00390 Processo: 0001158-51.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDEMIR AQUINO
HERMINIO ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Sentenca: Acordo homologado
00391 Processo: 0001158-51.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRTA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 021721PB PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR ,
019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Acordo homologado
00392 Processo: 0042025-57.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COSTA ARAGAO
JUNIOR ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: EDJANE LIMA ARAGAO ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: SOLANGE LIMA ARAGAO ADVOGADO:
010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seda suspensao da presente acao em virtude da
decisao do Ministro Paulode Tardo Severino do STJ.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000007-36.2013.815.0521 - USUCAPIAO AUTOR: JANNAYNA DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovente para se
manifestar acerca das certidões negativasde intimação de fls. 48v, 50v, 51v e 52v.
00394 Processo: 0000345-10.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se a parte executada para se manifestar acerca da petição de fls 131/132no
prazo de 15 dias.
00395 Processo: 0000353-16.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIOMAR PEQUENO PEREIRA PAIVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO. Sentenca: Intime-seda sentença de extinção da execução e intime-se a parte sucumbente
para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento, sob pena de penhora online.
00396 Processo: 0000517-49.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
NEVES DE SOUZA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente acerca da petição e docs.
de fls. 57/70, no prazode 10 dias.
00397 Processo: 0001315-44.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CARLOS SILVA
PORPINO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA Sentenca: Intime-seJulgado improcedente o pedido.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000148-84.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ BRAZ DE ARAUJO
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia 10/05/2017, pelas 08:50 horas.
00399 Processo: 0000479-76.2009.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO FRANCISCO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se novamente o defensor para apresentar alegações finais, sob pena de abandono do processo e incidência de multa,
conforme dispõe o art. 265,CPP.
00400 Processo: 0001116-17.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WYGO MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: ABDON FERNANDES DA
SILVA NETO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 10/05/2017, às 09:30 horas.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0001025-97.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ROCHA MARQUES ADVOGADO: 002684AC ANTONIO JOCELIO GOMES , 009702CE ALEXANDRE FERNANDES
ALVES. Despacho: Intime-se o advogado de defesa do reu para se pronunciar sobre as testemunhas e
declarantes que nao foram ouvidas, no prazo de 10(dez)dias.
00402 Processo: 0001242-09.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. F. N. F. ADVOGADO: 021680PB
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA. VITIMA: J. V. P. A. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 dias, apresentar o endereco das testemunhas arroladas na defesa preliminar.
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00415 Processo: 0000617-89.2014.815.0061 - INVENTARIO REU: MARGARIDA FREIRE DE AVELAR ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.107, Defiro o
pedido de fls.90/91,devendo os documentos desentranhados serem substituídos por cópias legíveis
00416 Processo: 0000687-82.2009.815.0061 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença de rejeição dos embarbos, com reabertura do prazo recursal. Fls. 158/160.
00417 Processo: 0000762-77.2016.815.0061 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. A. N. J. ADVOGADO:
022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. REU: M. G. N. H. ADVOGADO: 013991PB
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes da AIJ dia 11/05/2017, 09h,
forum araruna.
00418 Processo: 0000854-55.2016.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. S. S. ADVOGADO: 018369PB
JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se da nomeação como curadora ao revel citado por
edital, devendo a causídica apresentar a resposta em 15 dias.
00419 Processo: 0000889-20.2013.815.0061 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. K. F. F. ADVOGADO:
005438PB VALERIA MARIA SOLANO DE MACEDO. REPRESENTANTE LEGAL: G. F. F. ADVOGADO:
005438PB VALERIA MARIA SOLANO DE MACEDO. REU: S. J. S. ADVOGADO: 013991PB DIOGO
HENRIQUE BELMONT DA COSTA. REU: M. L. F. S. ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE
BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de conciliação designada para
o dia 11/05/2017, às 11 horas, no Fórum de Araruna.
00420 Processo: 0000974-98.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA DE JESUS
SOARES ADVOGADO: 329803SP MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO. Despacho: Intime-se a
autora para receber alvará. 15 dias.
00421 Processo: 0001788-81.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 019595PE IAN MAC
DOWELL DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.227,Indefiro o pedido pelos
mesmos motivos já declinados no despacho de fls.226: Feito o registro da informação do Cartório
Imobiliário no sentido de que não foi possível a inscrição da serv
00422 Processo: 0001788-81.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 019595PE IAN MAC
DOWELL DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se cont.:-vidão objeto destes autos,em razão de não
estar desmembrada aárea serviente,mas sendo essa questão irrelevante para o caso em tela,já que as
partes transigiram e nada mais reclamaram,arquivem-se os aut
2A. VARA DE ARARUNA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000177-88.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTINO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO , 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se SUBSTITUO a prisão preventiva por medida cautelar
diversa.Expeçam-se os alvarás de soltura. Determino a instauração de incidente de insanidade mental
para o acusado CRISTINO BARBOSA DE OLIVEIRA
00424 Processo: 0000450-04.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
EDMILSON DA SILVA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho:
Intime-seo recorrido para apresentar contrarrões no prazo legal.
00425 Processo: 0000697-82.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES.
Despacho: Intime-se Recebo a presente Apelação,aguarde-se o prazo de 08(oito)dias para aoferta das
razões.Após,dê-se vista ao RMP.Decorrido o prazo de recurso do MP,expeça-se guia provisória.Intime-se
00426 Processo: 0000809-90.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELENO DE LIMA
ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 016873PB AUDALIO XAVIER SITONIO. Sentenca:
Intime-seacerca da sentença que julgou procedente a denúncia.
00427 Processo: 0001060-69.2016.815.0061 - AUTO DE APREENSAO EM REU: J. O. A. ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seda audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 04/05/2017, às 09 horas, no fórum de araruna.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000389-65.2006.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea promovida
para no prazo de 15 dias, oferecer impugnacao, na forma da legislacao processual civil.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000191-55.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELOI DA SILVA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovente para se manifestar no prazo de 15 dias.
00404 Processo: 0000541-14.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANEIDE DE SOUTO
CABRAL ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO. Despacho: Intime-sea parte vencedora querendo, promover o cumprimento da sentença.
em 05dias.
00405 Processo: 0000542-96.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDECI CASSIMIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-sea parte demandada para
promover o pagamento da divida no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia de multa de 10%, sobre o
montante de condeaçãoe honorarios de adv em 10%, como determinada a penhora de bens.
00406 Processo: 0000591-06.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUSINETE VARELO DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. AUTOR: JISLAINE OLIVEIRA VARELO DA SILVA ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. AUTOR: DARIO
CESAR OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. AUTOR:
EDESIO BEZERRA DA COSTA NETO ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. AUTOR: PAULA FRANCINETE OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. REU: MUNICIPIO DE ARARA Despacho: Intime-seas aprtes para, no prazo de 15 anos, dias.
informarem de pretendem produzirem outras provas. em caso afirmativo, especifica-las no prazo.
00407 Processo: 0000671-38.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO AVELINO DA
SILVA ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. REU: MUNICIPIO DE ARARA
Despacho: Intime-seo advogado para ter vista dos autos ao adv pelo prazo de 05 dias. art107, II do ncpc.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0000584-31.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FABIO MOURA DE MOURA ADVOGADO: 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA , 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-sedefiro pedido de habilitação, audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 18/04/2017, as 10h, no forum local.
1A. VARA DE ARARUNA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000365-18.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON JOSE DA COSTA
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: FRANCISCO MOUZINHO DA COSTA
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: RIVALDO JANUARIO DA SILVA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-setendo em vista a sentença absolutória
proferida nos presentes autos, remeta-se a motocicleta ao Ciretran/Araruna-PB, uma vez demonstrada
apenas pendências administrativas relativas a motocicleta.
00410 Processo: 0001165-80.2015.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o Defensor
do acusado para os fins do artigo 422 do Código de Pocesso Penal.
2A. VARA DE ARARUNA NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000149-57.2016.815.0061 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. L. S. L. ADVOGADO:
018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. REU: J. E. S. F. ADVOGADO: 010045PB ANTONIO
JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se audiência de conciliação designada para o dia
11/05/2017, às 11:00 horas, no fórum de araruna.
00412 Processo: 0000234-43.2016.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: P. R. F. L. ADVOGADO:
022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que
extinguiu a execução pelo pagamento.
00413 Processo: 0000307-35.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AVELINO BARBOSA ADVOGADO: 009285PB JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido
uma vez já expedido e recebido alvará de levantamento de valores,conforme já confirma as
fls.101.Retornem os autos ao arquivo.Intime-se
00414 Processo: 0000544-49.2016.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. J. B. S. ADVOGADO: 018369PB
JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se da nomeação como curadora ao revel citado por
edital, devendo a causídica apresentar resposta em 15 dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000028-62.2017.815.0071 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: LUCINALDO ARRUDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intimeseindefiro o pedido de revogacao da prisao de LUCINALDO ARRUDA DOS SANTOS.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000448-02.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: S A MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00431 Processo: 0000448-02.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: S A MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Intime-sea parte recorrida para, querendo apresentar contra-razões, no prazo legal.
00432 Processo: 0000448-02.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: S A MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Intime-sea parte recorrida para, querendo apresentar contra-razões, no prazo legal.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000070-52.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO OLIVIO SERAFIM ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-seo promovido para requerer o que de direito no prazo de 15(quinze)diasúteis.
00434 Processo: 0000763-36.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 013569A RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo promovido para comprovar o pagamento das custas processuais no
prazo de 15 dias.
00435 Processo: 0000870-22.2011.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CASSIANA MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES
SOUZA DE BRITO. Sentenca: Intime-se posto isto, julgo extinta a execucao, o que faco com esteio no
Art. 724, II, do CPC...
00436 Processo: 0082058-03.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELIO COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/
PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 016253B FABRICIO
BELTRAO DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-seo advogado
do autor para receber o alvara que se encontra a disposicao
00437 Processo: 0123825-84.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES
GONDIM ADVOGADO: 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. REU: MUNICIPIO DE
BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intimese as partes para se manifestarem acerca do ofício requisitorio(art.2º,§2º,da Resolução nº50/2013 do
TJPB, no prazo de 10(dez)dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000121-68.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
DE SOUZAREU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se o promovido para
apresentar contrarrazoes no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000044-50.1999.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE RIBEIRO DINIZ NETOREU: GILBERTO JUSTINO DE OLIVEIRAREU: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRAAUTOR: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 008230PB
REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL.
Despacho: Intime-se o autor para manifestação em 10 dias.
00440 Processo: 0000141-64.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA DE
FATIMA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.