TJPB 19/04/2017 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017

BRASIL S/A Despacho: Intime-seO Advogado do autor para,querendo,impugnar a contestacao apresentadasnos autos,no prazo de 15 dias.devera especificar,de modo concreto e fundamentado,cada prova
que evntualmente de dispoe a custear,produzir.
00834 Processo: 0001359-13.2006.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MOURA DA SILVA
CUNHA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-seO Advogado do despacho de fls. 274 dos autos,no
prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00835 Processo: 0000078-70.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO ELOI SAMPAIO
ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-seO Advogado para tomar ciencia do
Despacho de fls. 62 dos autos.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0001151-65.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ALEX LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes, por seus procuradores, para audiencia
de inquirição de testemunha designada para o proximo dia 09.05.2017, pelas 09h30min no forum local
2A. VARA DE POMBAL NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0000073-89.2016.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TIBERIO GARCO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Sentenca: Intime-separa tomar
conhecimento da sentença prolatada nos autos, que decretoua extinção do processo, com supedâneo
nos arts.200, parágrafo único, 485, VIII todos do CPC.
00838 Processo: 0000432-39.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MEDEIROS ALMEIDA ADVOGADO: 016872PB ALLISON HALEY DOS SANTOS. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO
CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: ESMALTEC S/A ADVOGADO:
025189A RUBENS EMIDIO COSTA KRISHCKE JUNIOR. Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos, que declarou extinta a presente
execução.
00839 Processo: 0000862-59.2014.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-seo exequente para no
prazo de trinta dias, manifestar-se sobre a tentativa de penhora no RENAJUD que não retornou resultados.
00840 Processo: 0001092-38.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RODRIGUES NETO
SEGUNDO ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: HELVIA LANY CARNEIRO GARRIDO ARRUDA DE SOUSA Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença
prolatada nos autos, que declarouextinta a presente execução
00841 Processo: 0001344-66.1998.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO QUEIROGA
SOBRINHO ADVOGADO: 016872PB ALLISON HALEY DOS SANTOS , 065456PB LUIS CARLOS BRITO
PEREIRA. Despacho: Intime-seo exequente, para no prazo de trinta dias, manifestar-se sobre o resul
tado da tentativa de penhora atraves do RENAJUD que não retornou resultados.
00842 Processo: 0001858-28.2012.815.0301 - USUCAPIAO AUTOR: LEANGELA MARIA PEREIRA DE ALENCAR DANTAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. REU: SAOB SOCIEDADE ARTISTICA OPERARIA BENEFICIENTE ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10.05.2017,as11h00, na 2a vara mista de pombal.
00843 Processo: 0003177-65.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON SILVA DE ASSIS
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-seO Exequente, por
seu procurador, para ter vista dos autos e no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito
2A. VARA DE POMBAL NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00844 Processo: 0000184-73.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o indiciado, por seu advogado, para comparecer a audiência designadapara o dia 03/05/2017 às 09:00 horas, neste forum local.
00845 Processo: 0000731-50.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 017440PB THYAGO ONIAS
ALVES BANDEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/05/2017, as
12:00horas, no Forum local.
3A. VARA DE POMBAL NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0001709-27.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia28/06/2017 as 10h00min,no Forum local.Ficando o autor
intimado na pessoa de seu advogado(art.334,§3,,CPC).
00847 Processo: 0003076-23.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: JANAINA DE LIMA QUEIROGA DE LUCENA
ADVOGADO: 011472PB WAGNER MARTINS PEREIRA , 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia08/06/2017 as 09h00min,no Forum local.
3A. VARA DE POMBAL NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0002814-10.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALLAN LEITE
ARRUDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 019241PB KARLA MONTEIRO DE
ALMEIDA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0000859-62.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PATRICIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021858PB RENALY PATRICIO SANTOS , 021644PB DANILO MENEZES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO
00850 Processo: 0000860-47.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA LIRA
ADVOGADO: 021858PB RENALY PATRICIO SANTOS , 021644PB DANILO MENEZES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO
00851 Processo: 0001022-42.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL IGOR DE LIRA
FERREIRA ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. Despacho: Intime-seA
IMPUGNACAO
00852 Processo: 0001023-27.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITAL ANTONIO LUCENA
SILVA FILHO ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. Despacho: Intime-seA
IMPUGNACAO
00853 Processo: 0001028-54.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-separa execuatr a sentenca
00854 Processo: 0001096-67.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRONEIDE SANTOS SILVA
LUNA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR
CONTRARRAZOES EM QUINZE DIAS
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000257-42.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAB DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 017563PB FLAMARION BARROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa se
manifestar acerca do despacho de fls 118 dos autos

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0000513-55.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia
de instrucao e julgamento para o dia 21/08/2017, as 08h30.
00857 Processo: 0000636-19.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: MARIA DOLORES DE SOUZA SILVA Despacho: Intime-seDEFIRO PEDIDO DE SUBSTIT. pOLO
ATIVO DA AÇÃO...De acordo com regras do novo CPC fixo o valor da causa em R$22.429,35.Intime-se
a parte promovente COMPLEMENTAR CUSTAS DVIDAS EM 15 DIAS, SOB PENA INDEF. INICIAL
00858 Processo: 0000723-72.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUTUANIA LANA DAVILA
MACEDO ADVOGADO: 022028PB JACIANA SUENNE BATISTA , 022056PB JAQUELINE FIGUEIREDO
VIANA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seÀ impugnação, no prazo de 15 dias.

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00859 Processo: 0001027-71.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: ADEMILSON MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: MARIA ROSANGELA ROCHA
DOS SANTOS Despacho: Intime-seAUDIENCIA DFE ENTREVISTA DO INTEDITANO DIA 15.05.2017
AS 09.30 HORAS,NO FORUM DE RIO TINTO
00860 Processo: 0001310-94.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RONALDO JOSE DE SOUSA FILHO ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: ENERGISA PARAIBA
Despacho: Intime-se Considerando o feriado municipal de 22 de maio, dia da padroeira desta cidade,
redesigno a audiência para o dia 18/09/17, às 10h30.
00861 Processo: 0001320-41.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERINALDO DUARTE ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho:
Intime-se Considerando o feriado municipal de 22 de maio, dia da padroeira desta cidade, redesigno a
audiência para o dia 18/09/17, às 9h50.
00862 Processo: 0001405-61.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVALDO GONAZAGA
CLEMENTE ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/
A Despacho: Intime-se Denego o pedido de tutela de urgência formulado na exordial e receboa emenda
à inicial de fl. 42. Designo audiência de conciliação para odia 30/08/17, às 10h30. O autor será intimado
através do seu advogado
00863 Processo: 0001544-47.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: MUNICIPIO DE RIO
TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-se Redesigno a audiência de conciliação para o dia 24 de julho de 2017,às 10h50.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000123-89.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 271431SP MARILIA MICKEL MIYAMOTO , 317336SP JOAO BATISTA DE
LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de dez
(10) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 111/70 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0000397-53.2015.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ORLIS GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO: 019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 25 de abril de 2017 pelas 10h no forum, ficando intimado para trazer
o seu constituinte

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0000399-56.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL ANSELMO DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se intime-se
o advogado do reu do indeferimento do pedido de relaxamento de prisão constante nos referidos autos.
00867 Processo: 0001974-02.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATANNAEL JONATHAN
DE OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho:
Intime-se o advogado do réu para apresentar alegações finais, no prazo legal,sob condição de nomeação
de defensor publico.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0001681-37.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEOGETO JOSE FELINTO
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. REU: PORTAL EMPREENDIMENTOS Despacho:
Intime-seas partes e advogados para comparecerem a audiencia de conciliação deignada para o dia 09/
05/2017, as 16hs, nesta unidade judiciaria.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0000890-39.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: CLECIA DA SILVA NONATO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00870 Processo: 0001693-51.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TONY DIEGO DA SILVA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO:
010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00871 Processo: 0002663-85.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSME DE SOUZA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA ,
015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00872 Processo: 0002773-16.2014.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: MARIA LUIZA PESSOA FERNANDES
DA CUNHA Despacho: Intime-seDefiro o pedido de suspensao do processo pelo prazo de 06 meses.
00873 Processo: 0002824-95.2012.815.0331 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SANDRO RICARDO DA
SILVA ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA , 017414PB RANIEDSON LIMA
GOMES. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011562PB AURELIO HENRIQUE F
DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00874 Processo: 0003195-59.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUTURA SOCIEDADE DE
CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDAREU: HERMES GONCALVES DA SILVA ADVOGADO:
008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00875 Processo: 0003654-66.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIELDON COSMO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00876 Processo: 0003960-40.2006.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA DA PENHA DO NASCIMENTO
SANTOS ADVOGADO: 004261PB SONIA MARIA PATRICIO PORPINO , 013131PB AMANDA EUDESIA DE
CARVALHO FRAZAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00877 Processo: 0004483-13.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 109349SP HELSON DE CASTRO , 157352SP ALEXANDRE CABRAL. REU: EDVALDO
DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 008480PB ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO , 017069PB
DIEGO CABRAL MIRANDA. REU: JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO
REIS DE MENESES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00878 Processo: 0004743-90.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MONICA CRISTINA F ALMEIDA ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
5A. VARA DE SANTA RITA NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00879 Processo: 0000192-57.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUEVERTON PESSOA DE
BRITO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0001661-12.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TARCISO COELHO E CIA
LTDA MICROREU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. AUTOR: TARCISIO MADRUGA COELHO Despacho: Intime-seDo deferimento de
vista dos autos pelo prazo de 05 dias.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0000712-20.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCINALDO ALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seauidenica de inst e
juglametno no dia 11.05.2017, as 10hs20min, no forum local.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0001276-29.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 200/202
que homologou o acordo celebrado pelas partes e julgou extinto o processo com resolucao do merito.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0000046-15.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELIO DOMINGOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da decisao de