TJPB 20/04/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 104 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0045414-58.2011.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jeronimo Firmino da Silva. Advogado(s): Valdete Evaristo
de Melo (OAB/PB 19.259). Apelado(s): Refrescos Guararapes. Advogado(s): Braunna de Arruda Quinteiro
(OAB/PE 27.326).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 091250426.2006.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237. APELADA: Maria de Lourdes Soares de Lima.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Aurélio da Cruz). (PJE 18) – Apelação nº 0800434-63.2015.815.0251. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca
de Patos. Apelante(s): José Erivan Souza da Silva. Advogado: Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870).
Apelada: CAGEPA- Companhia de Agua e Esgotos da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 106 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001657-33.2012.815.0011.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Dubai
Automóveis Ltda. ADVOGADO: Clóvis Souto Guimarães Júnior OAB/PB 16.354.EMBARGADO: Só Veículos
Ltda-ME. ADVOGADO: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim OAB/PB 13.971.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Aurélio da Cruz). (PJE 19) – Apelação E Reexame Necessário nº 0802080-74.2016.815.0251. Oriundo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante: João Leite Queiroz. Advogado: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). Apelado: Banco Panamericano S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 107 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0057177-51.2014.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Ana Carolina Freire Tertuliano
Dantas. ADVOGADO: Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas OAB/PB 14.672. EMBARGADO 01: Fiat Automóveis
S/A. ADVOGADO: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696); Zenildo Gonçalves de Mendonça Filho (OAB/
PB 12.733); Eduardo Martorelli Filho (OAB/PB 17.059).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Aurélio da Cruz). (PJE 20) – Agravo Interno nº 080.3641-13.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado: David Catão Barbosa. Advogado: Vagner Marinho OAB/PB 15.269.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 108 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0022430-17.2010.815.2001.ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Alexandre Antônio Martins Lima
e Fabrícia França de Carvalho Lima. ADVOGADO: Humberto Malheiros Gouvêa OAB/PB 11.545.EMBARGADO:
HGA Construções e Incorporações Ltda. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
12ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 02 DE MAIO DE 2017. 08:30 HORAS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento nº
0803560-64.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Geral, o Bel. José Vandalberto de Carvalho. Agravado(s): Eduardo Nelson
Durbano. Defensora(s): Jussara Maria Lemos da Silva (OAB/PB 4.218).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento nº
0802979-49.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, a Bela. Hannelise Silva
Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Agravado(s): Moisés Duarte Chaves Almeida. Advogado(s): Rodrigo Borba
Falcão (OAB/PB 18.352).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento nº
0804029-13.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Companhia
Industrial de Cerâmica. Advogado(s): Rodrigo Clemente de Brito Pereira (OAB/PB 19.399), Felipe do Ó de
Figueiredo (OAB/PB 18.314). Agravado(s): Banco de Lage Landen Brasil S/A. Advogado(s): Marcel Davidman
Papadopol (OAB/PB 17.860A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento nº
0804813-87.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Federal de Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101 e outros. Agravado(s): Josenildo Teodósio da Silva,
Sirlene Farias do Nascimento Brito e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior OAB/PB 23.456-A e outra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento nº
0804095-27.2015.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Federal de Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101 e outros. Agravado(s): Dalva Maria da Silva Procurador: Carlos Roberto Scoz Junior.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento nº
0800016-44.2016.8.15.9999. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
TP Vision Indústria Eletrônica LTDA. Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357A). Agravado(s): Município de
Campina Grande, representado pelo seu Procurador, Alessandro Farias Leite.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento nº
0802730-98.2016.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Posto e Combustível Boa Viagem LTDA – ME. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves (OAB/PB 11.689), André Luiz
Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e outros. Agravado(s): Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. Advogado(s):
Fernando Jardim Ribeiro Lins (OAB/PE 16.788).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento nº
0803809-15.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Tatiana Alexsandra Araújo do Bonfim. Advogado(s): Ana Priscila da Silva Bonfim (OAB/PB 20.708).
Agravado(s): O Município De João Pessoa, representado pelo seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo
Régis e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento nº
0805618-40.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral. Agravado(s): Daniely Maria Queiroz
Carneiro, Victor Emmanuel Andrade Carneiro. Advogado(s): Juliana Vasconcelos Alves Fernandes de Carvalho (OAB/PB 15.681).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento nº
0805249-46.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): A Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Policia e Bombeiros Militar Da Paraiba e o Clube Dos Oficiais Da Policia Militar.
Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia (OAB/PB 10.200).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Agravo de Interno nº 080499658.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Maria Sebastiana Félix e
José Félix Simão. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): Juízo da 2° Vara
Mista da Comarca de Monteiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Conflito Negativo de Competência nº 0803616-97.2016.8.15.0000. (Ação de Guarda e Responsabilidade ajuizada por Maria de Araújo Pinto).
Oriundo da Comarca de Patos. Suscitante(s): Juiz da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Suscitado(s): Juiz da
3° Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Apelação Cível nº 080006268.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maurício Francisco Rodrigues.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30348).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Apelações Cíveis nº 080215332.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° Apelante(s): Osman de Albuquerque
Fernandes. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). 2° Apelante(s): Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraiba. Advogado(s): Luiz Pereira Lima (OAB/PB 10.099). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Apelação Cível nº 080073692.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Joana Lúcia Alves Ribeiro
Souza. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s):
William Batista Nésio (OAB/MG 70.580).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Apelação Cível nº 080360895.2015.8.15.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Barbara de Melo Fernandes,
Higor Vasconcelos de Almeida. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Higor
Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503) e outro. Apelado(s): Kalunga Comercio e Industria Gráfica LTDA.
Advogado(s): Rachel Ferreira Araújo Tucunduva (OAB/SP 66.355) e Diogo Limeira Cavalcanti de Arruda (OAB/
PB nº. 12.995).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 17) – Apelação Cível nº 0801202-94.2014.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Aurélio da Cruz). (PJE 21) – Embargos de Declaração nº 080.1700-62.2015.815.0000. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante: Federal Seguros S/A. Advogado: Josemar Laureano Pereira OAB/RJ
132.101. Embargado: Antônia Andrade da Conceição e Outros. Advogado: Carlos Roberto Scoz Junior OAB/PB
232456-A.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Aurélio da Cruz). (PJE 22) – Agravo de Instrumento nº 080.3244-51.2016.815.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca de Cabedelo. Agravante: Rosângela Ferreira. Advogada: Lídia de Freitas Souza (OAB/.10.919).
Agravado: Carlos Alberto de Sousa Duarte.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Aurélio da Cruz). (PJE 23) – Agravo de Instrumento nº 080.2825-31.2016.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante: Magmatec Engenharia LTDA. Advogada: Antonio Albuquerque Toscano (OAB/
.13305) e Outros. Agravado: Carlos Eduardo Maia Lins.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Aurélio da Cruz). (PJE 24) – Apelação nº 0808335-70.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: João de Carvalho Muniz. DE CARVALHO. Advogado: Américo Gomes de Almeida OAB/
.PB8424. Apelado: BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Aurélio da Cruz). (PJE 25) – AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0801170-24.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante: BANCO BMG S/A. CARVALHO. Advogada: Flávia Almeida Moura Di
Latella OAB/MG 109.730. Agravada: Rosangela Maria Lima. Advogada: Margareth Nunes de Aguiar.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Aurélio da Cruz). (PJE 26) – Apelação nº: 0801177-62.2014.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca
de Bayeux. Apelante: Simone Macieira do Nascimento. Advogado: Antônio Braz Da Silva (OAB/PB 12.450A).
Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado: Kaline De Melo Duarte Vilarim.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Aurélio da Cruz). (PJE 27) – Correição Parcial nº 0803821-29.2016.8.15.0000. Requerente(s): Pedro Flávio
Bezerra de Farias, Lecy Walda Leal Bezerra. Advogado: Marcello Vaz Albuquerque de Lima OAB/PB 15.229.
Requerido(s): Juiz de Direito da 14ª Vara Cível.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 28) – Apelação nº: 0805120-72.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412A), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelada: Poliana Harlanne Dantas Felix. Advogado: Manoel Felix Neto.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Aurélio da Cruz). (PJE 29) – Apelação Cível nº 0800503-26.2015.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. Apelante: Lucicleide Guedes de Oliveira. Advogado: Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB
8023). Apelada: Energisa Paraíba - Distribudora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares (OAB/PB 11.268) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Aurélio da Cruz). (PJE 30) – Remessa Necessária nº 0800068-87.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara Mista
da Comarca de Patos. Juízo Recorrente: Francisca Kele Sousa Soares. Advogado: Cláudio Roberto Lopes Diniz
–– (OAB/PB 8023). Recorrido: Município de Patos, Pedro de Figueiredo Leitão. Advogado(s): Walber Rodrigues
Mota (OAB/PB 9.348).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Aurélio da Cruz). (PJE 31) – Agravo de Instrumento nº 0802675-50.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista
da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Anna Carolinne Macedo Fouache. Advogado(s): Jedaías Nunes Messias Júnior (OAB/PB 20.487). Agravado(s): Carlos Antonio Rangel De Melo. Advogado(s): Francisco Sylas
Machado Costa (OAB/PB 12.051).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) – Remessa Necessária nº
0826182-85.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Recorrente(s): Antônio
Carlos Maciel Pontes. Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732), João Alberto da Cunha Filho (OAB/
PB 10.705) e outros. Recorrido(s): Francisca Leide Aquino Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) – Agravo de Instrumento nº
0802524-84.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Waste – Coleta
de Resíduos Hospitalares LTDA – ME. Advogado(s): José Braga Júnior (OAB/PB 6.609A). Agravado(s): Município
de Cajazeiras Fundo Municipal de Saúde – FMS. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB-PB 20.064).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) – Agravo de Instrumento nº
0800324-07.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Edmilson Antonio Vasconcelos Falcão. Advogado(s): Ana Kattarina B. Nóbrega (OAB/PB N° 12.596). Agravado(s):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) – Agravo de Instrumento nº
0805512-78.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Comercial De Alimentos Fonseca
Ltda – Me. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236). Agravado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Márcio Perez de Rezende (OAB/PB 20.402A).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 36) – Agravo de Instrumento nº 080024188.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Sindicato dos
Engenheiros no Estado da Paraiba – SENGE. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S. e Silva (OAB/PB 11.589) e
Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477). 1° Agravado(s): Instituto de Previdência do Município de João
Pessoa – IPMJP. 2° Agravado(s): O Município De João Pessoa, representado pelo seu Procurador Geral, Adelmar
Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 37) – Agravo de Instrumento nº 080333663.2015.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Belém. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Julia Helena Custodio Duarte.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 38) – Agravo de Instrumento nº 080089427.2015.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Araruna. Agravante(s): Ronaldo Alves da Costa.
Advogado(s): Carlos Henrique da Costa Santos (OAB/PB 12.231) e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589). Agravado(s): O Município de Araruna, representado por seu Procurador.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 39) – Agravo de Instrumento nº 080259790.2015.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Helloyza Remigio dos Santos
Cardoso Lima. Advogado(s): José Dijay da Costa Lima Júnior (OAB/PB 16.215). Agravado(s): Francisco da
Costa Vieira Júnior.