TJPB 08/05/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017

MONTEIRO FERNANDES MAIA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
00444 Processo: 0019338-50.2011.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. C. B. ADVOGADO: 009079PB
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 48
00445 Processo: 0020766-33.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. P. B. L. ADVOGADO:
009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR , 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA.
Despacho: Intime-se exequente para no prazo de 10(DEZ) DIAS, se pronunciar sobre o petitorio de fls.
254/305
00446 Processo: 0024604-86.2009.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: F. A. S. ADVOGADO: 014644PB
DAVI TAVARES VIANA , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para vista dos
autos no prazo de 05(CINCO) DIAS.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0002149-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARYSE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A parte autora para,
querendo, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelacao.
00448 Processo: 0005380-89.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA DA SILVA AMORIM ADVOGADO: 006565PB VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora da
sentenca que deferiu em parte o pedido e para, querendo, no prazo de 15 dias contrarrazoar a apelacao.
00449 Processo: 0006418-39.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DAS GRACAS
COSTA SILVA ADVOGADO: 018136PB MORGANNA BRITO OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora da sentenca que deferiu em parte o pedido e para, querendo, no prazo de 15 dias contrarrazoar a
apelacao.
00450 Processo: 0007596-23.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A parte autora para, querendo, no prazo
de 15 dias, contrarrazoar a apelacao.
00451 Processo: 0013685-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEMILDA SANTOS FARIAS ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA. Despacho: Intime-se A parte autora para,
querendo, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelacao.
00452 Processo: 0013811-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA SIMONE DANTAS RODRIGUES ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 010873E LUIZ PHILLIPE
PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca que deferiu em parte o pedido e para,
querendo, no prazo de 15 dias contrarrazoar a apelacao.
00453 Processo: 0015578-88.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ARAUJO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se A parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelacao.
00454 Processo: 0017140-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA DE MIRANDA SILVA
ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Despacho: Intime-se A parte autora para,
querendo, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelacao.
00455 Processo: 0017148-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA CIMBELY OLIVEIRA VELEZ ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Despacho: Intime-se A parte
autora para, querendo, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelacao.
00456 Processo: 0021818-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO GERONIMO
DA SILVA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A parte autora
para, querendo, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelacao.
00457 Processo: 0023376-71.2012.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ALEXANDRE COSTA ALMEIDA
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: MAURO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: ERALDO PEREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A parte autora
para, querendo, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelacao.
00458 Processo: 0027930-83.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA Despacho: Intime-se A parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelacao.
00459 Processo: 0028342-48.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO Despacho: Intime-se A parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelacao.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0003511-23.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre os cálculos de fls.18,em quinze dias.
00461 Processo: 0006135-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAN CARLOS SOARES
VIDAL ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. Despacho: Intime-separa as
contrarrazoes no prazo legal.
00462 Processo: 0008186-68.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ROSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os cálculos de fls.35/36,no prazo de quinzedias.
00463 Processo: 0010385-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELI OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se para tomar ciencia da Decisao.
00464 Processo: 0016583-39.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA LOPES BARBOSA ADVOGADO: 002726PB JOSE RICARDO PORTO , 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a Ação Ordinária (fls.09/23),que ensejou a suspensão desse
feito às fls.23-v,em cinco dias.
00465 Processo: 0018553-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LUNA
ADVOGADO: 014995PB WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES , 021471PB KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para tomar ciência da Decisão Interlocutória transcrita de
fls.75/76dos autos:”DECLINO DA COMPETÊNCIA para determinar a remessa dos autosà Justiça Federal a quem compete processar e julgar a lide”.
00466 Processo: 0025584-72.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO IRENEU DO NASCIMENTO BRASILEIRO ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON
LUIS ALVES. Despacho: Intime-separa comparecer ao foruma fonso campos para receber alvara
judicial.
00467 Processo: 0028261-12.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO PEREIRA DA COSTA FILHO ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.
177, QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DO CRÉDITO DO AUTOR, ATRAVÉS DE PRECATÓRIO.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000412-89.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLINICA RADIOLOGICA
DR WANDERLEY LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente do despacho de fls. 369.
00469 Processo: 0000832-60.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o promovente para, em quinze dias, informar acerca do cumprimento daobrigação de pagar,
requerendo o que entender de direito.
00470 Processo: 0001544-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA CRISTINA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: BONCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE
MOURA , 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND , 010774PB DANIELA DELAI RUFATO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentede fls. 157/161.
00471 Processo: 0003714-19.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALDO NASCIMENTO CASSIMIRO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio:as partes, para informarem, em 15(quinze) dias, se tem interesse no producao de outras
provas, especificando-as.
00472 Processo: 0004404-48.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE WANDERLEI
DOS SANTOS ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte promovente para
apresentar os comprovantes de quitacao do veiculo, em ate 15(quinze) dias.
00473 Processo: 0004502-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENYSON ALEIXO BARROSREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO:
019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO , 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho:
Intime-se a STTP para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/
remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00474 Processo: 0004822-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DUMA DE SOUSA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO WANDESON
PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00475 Processo: 0004822-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DUMA DE SOUSA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO WANDESON
PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00476 Processo: 0005513-05.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELINA DE FATIMA
BENTO DA SILVAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010857PB MANOEL

ARNOBIO DE SOUSA , 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA Despacho: Intime-sedo desp. fls. 419 que indeferiu o pedido de utilizacao de prova pericial emprestada, pois o laudo acostado se refere as ativ. desempenhadaspor pessoa estranha a lide e nao corresponde ao Municipio demandado
00477 Processo: 0005513-05.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELINA DE FATIMA
BENTO DA SILVASREU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE
ARAUJO OLIVEIRA , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-sea parte MUN MASSARANDUBA, por seu rep.
legal, p/ comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, c/finalidade de realizar a carga/remessa dos autos,
p/intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC
00478 Processo: 0006042-58.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIMAS GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00479 Processo: 0006564-56.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA EPP ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS
, 013185PB ITALO FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SEVERAL CARD ADMINISTRATIVA DE
CARTAO DE BENEFICIO LTDA Despacho: Intime-sedo desp fls. 319 que substituiu o perito antes
nomeado por Bruno Falco Guerra, que tem o mister já estabelecido no desp.fls.306. arbitro oshon.periciais
em 04 sal.min. que só poderao ser pagos ao fim do proc.
00480 Processo: 0008944-13.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FEREU: JOZIMAR ALVES ROCHA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES.
Sentenca: Intime-seda sentenca de fls 59 que julgou extinta a presente Execucao, sem resolucao de merito.
00481 Processo: 0008944-13.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO , 005566PB ANANIAS
SYNESIO DA CRUZ. REU: JOZIMAR ALVES ROCHA Sentenca: Intime-sea parte MUN Bonito de Santa
Fe, por seu Proc legal, p/ comparecer emcartório, no prazo de 15 dias, c/finalidade de realizar a carga/
remessa dos autos, p/intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC
00482 Processo: 0010234-58.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LG ELECTRONICS DA
AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA , 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-seo embargante
para, em 15(quinze) dias, juntar aos autos copia do proced. adm. que culminou com a multa ora discutida
nos autos.
00483 Processo: 0010512-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRRO
MOURA LINS ADVOGADO: 018074PB ARTHUR BARBOSA ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00484 Processo: 0012164-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE ALVES TENORIO ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: IPSEM INST DE PREV SOCIAL
DOS SERV PUBLICOS DE C GRANDE/PB Sentenca: Pedido julgado improcedentede fls. 150/153.
00485 Processo: 0012814-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO VINICIUS MONTENEGRO BELO ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR
VITAL PEREIRA. REU: IPSEM INST DE PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS M C GRANDE
Sentenca: Pedido julgado procedentede fls. 61/65.
00486 Processo: 0012952-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME MATEUS DE
BARBOSA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente do despacho de fls. 119.
00487 Processo: 0013021-36.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO LEITE DE LIMA
ADVOGADO: 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA , 015390PB MARCONI RATES SANTIAGO SOBRINHO. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO STTP Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00488 Processo: 0013064-36.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA MARIA RAMOS ARRUDA ADVOGADO: 015347B FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA. REU: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO ESTADO PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para que
junte aos autos copia do Decreto Estadual n. 7819/78, no prazo de 10(dez) dias. (despacho fls. 131).
00489 Processo: 0013462-22.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANEIDE ALVES VIEIRA
ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA Despacho:
Intime-se a parte promovente do despacho de fls. 113.
00490 Processo: 0013814-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEUDA COLACO ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO , 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedentede fls. 164/170.
00491 Processo: 0017024-63.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOZIMAR ALVES ROCHA
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO
ROCHA MEDEIROS , 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA
FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO , 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Intime-sea parte MUN Bonito de Santa Fe, por seu Proc legal, p/ comparecer
emcartório, no prazo de 15 dias, c/finalidade de realizar a carga/remessa dos autos, p/intimação pessoal,
conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00492 Processo: 0019254-49.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: STTP
SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSP PUBLICO Despacho: Intime-sedo desp. de fls. 171,
que determinou a exp de Oficio ao Proc. Chefe do ente Público, STTP, p/ pag.dos créditos devidos ao
exequente e hon advs, nos termos do §,II, art. 535 do CPC, Ressaltando-se tratar de RPV.
00493 Processo: 0019254-49.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENO DA SILVA NETOREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSP PUBLICO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho: Intime-sea
parte STTP, por seu Proc. legal, para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de
realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00494 Processo: 0020154-32.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO SABINO DA
SILVA ADVOGADO: 015749PB LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERV DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte exequente
para, em ate 15(quinze) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do credito exequendo,
nos termos do art.534 do CPC.
00495 Processo: 0020162-04.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARLOS ROBERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Embargos rejeitados
00496 Processo: 0020203-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO GUEDES
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-sedo despacho de fls. 37 que chamou o feito a ordem, para anular o processo a partir do desp. fls
16, determinando que o demandante seja intimado p/emendar a inicial no prazo de 15(quinze) dias.
00497 Processo: 0020772-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESDRAS ALBUQUERQUE
NUNES ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para se pronunciar acerca do interesse
em executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00498 Processo: 0021372-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLLEYDSON KLEBER
SANTOS PONTES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Despacho: Intime-se a parte promovente
do despacho de fls. 121.
00499 Processo: 0022311-41.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA GUIMARAES
SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente do despacho de fls. 146.
00500 Processo: 0022424-58.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZARO BEZERRA DUARTE ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentede fls. 108/113.
00501 Processo: 0022924-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO MIGUEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019685PB MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES , 013296PB RODOLFO
GAUDENCIO BEZERRA , 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. REU: UEPB Despacho: Intime-seas partes, para informarem, em 10(dez) dias, se tem interesse no producao de outras
provas, especificando-as.
00502 Processo: 0023554-54.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ MACIEL
ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: PBPREV Sentenca: Pedido
julgado procedentede fls. 83/85.
00503 Processo: 0023614-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS , 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Sentenca: Pedido julgado improcedentede
fls. 135/140.
00504 Processo: 0024284-60.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 68/70, que rejeitou a presente excecao de pre-executividade, apresentada por TNL PCS S/A, devendo a execucao fiscal prosseguir normalmente.
00505 Processo: 0025472-59.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANA MARIA FECHINE-