TJPB 08/05/2017 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017

46

126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se declarado extinto o
cumprimento da sentença, em virtude de não restar demonstrado, nos autos, a existência de conta
poupança, ou indício mínimo de contratação com o demandado/executado.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00872 Processo: 0002022-57.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ANDRADE
DA SILVA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-sepedido de adiamento de audiência indeferido
00873 Processo: 0003823-86.2007.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIVAL FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019946PB ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/05/2017, as 08:00 hs, no forum
local.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0001921-59.2011.815.0181 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RISONETE FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 004170PB JOSE AILTON GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte
autora para impulsionar os autos, notadamente dando cumprimento do despacho fls.50, no prazo de
5 dias, sob pene de extincao.(Despac ho:para falar sobre os documentos fls.38/43 dos autos).
00875 Processo: 0002301-19.2010.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO ANISIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-seo inventariante para,
no prazo de 30 dias, cumprir integralmente o despacho de fls.71, devendo qualificar todos os
herdeiros, por cabeça e por estirpe, conforme o caso, juntar plano de partilha assinado...
4A. VARA DE GUARABIRA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0000216-84.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACIELE MAXIMO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: URCLIN
UNIDADE RADIOLOGIA CLINICA ADVOGADO: 018503PB PAULA DANIELLY SILVEIRA BORBOREMA. Sentenca: Intime-se julgado improcedente o pedido.
00877 Processo: 0000381-73.2011.815.0181 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte DEMANDADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar,
expressamente, se concorda com o pleito da autora quanto a liberacao, em favor desta, da quantia
depositada em conta judicial.
00878 Processo: 0000694-63.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE DE
LUCENA BRITO ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. REU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO ,
010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para dizerem da
possibilidade de acordo ou especificare, justificadamente, as provas que desejam produzir ou
mesmo requererem ojulgamento antecipado no prazo de 15 (quinze) dias.
00879 Processo: 0000839-85.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. REU: ERONALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as
partes do CANCELAMENTO da audiencia designada para o dia 11/05/2017, às 09h20, em face do
requerimento da parte autora.
00880 Processo: 0000839-85.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
EXEQUENTE para dizer da alegacao do bem penhorado ser de familia no prazo de 10 (dez) dias.
00881 Processo: 0000871-61.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDARCIO MARCELINO DE ARAUJO ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartorio e receber o alvara.
00882 Processo: 0001270-61.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TRAJANO
DE AGUIAR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar, no prazo de 5 (cinco)
dias, acerca do precatorio expedido nos autos.
00883 Processo: 0001273-40.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se intime-se a
parte para dizer sobre a petição de fls. 168/172.
00884 Processo: 0001353-48.2008.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: WELLINSON FERNANDES MARREIRO ADVOGADO: 019157PB EVELYNNE XAVIER DE ANDRADE. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: COOPERATIVA MISTA DOS RECICLADORES DE PLASTICO DE GUARABIRA
ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA , 011628PB MICHELLE CARLA EMILIANO BATISTA. Despacho: Intime-se julgo
improcedente a pretensão inicial.
00885 Processo: 0001764-18.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELOI OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se as
partes para dizerem sobre a possibilidade de acordo, ou especificarem, justificadamente, eventuais provas que desejam produzir ou requererem o julgamento antecipado no prazo de 15 (quinze)
dias.
00886 Processo: 0002183-67.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCILIO SALUSTIANO FIRMINO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se torno prejudicada a petição de fls. 78/80 em face
da realização da perícia digam as partes se têm outras provas a produzir no prazo de 10 (dez) dias.
00887 Processo: 0003544-61.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte para que que,
no prazo de 15 (quinze) dias, se pronuncie sobre o laudo pericial apresentado pela contadoria
judicial.

LIMA ADVOGADO: 018348PB BRUNO MELO COSTA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-sePara que em forme se renuncia ao
crédito excedente

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0000345-33.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
merito
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0000565-65.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE ,
016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA , 015603PB OSMANYO CAETANO XAVIER. Despacho:
Intime-se para no prazo de 10 dias apresentar as alegações finais.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0000501-89.2012.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JULIO CESAR DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. Despacho: Intime-se DA DECISAO
DE FLS. 93, QUE NEGOU O DESARQUIVAMENTO DO FEITO.
00900 Processo: 0000668-04.2015.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER REU: K. K. I. ADVOGADO: 018186PB
CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00901 Processo: 0001385-50.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA RITA PINTO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE FLS. 130,QUE
HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.
00902 Processo: 0002426-18.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIANE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 81,
que delacou extinta a execução em face da satisfacao do debito.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00903 Processo: 0001247-20.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDAILSON LOURENCO
COSTA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA
DE FLS. 54 A 55, QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENOU O REU JANDAILSON
LAURENCO COSTA, NAS PENAS DO ART. 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0000229-81.2005.815.1071 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE JACARAU PB
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. REU: JOAO RIBEIRO SOBRINHO ADVOGADO:
014309PB LINCOLN MENDES LIMA , 021751PB ANA CAROLINE BESERRA DE LUCENA. Despacho:
Intime-seOuça-se o executado por seu procurador, no prazo de 15 dias,acerca doscalculos da liquidação na forma do art.523 e seg. do CPC. Manifeste-sea parte requerente acerca da documentação
apresentada pelo autor 15 di
00905 Processo: 0001109-58.2014.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDJANE SIMAO GONCALVES ADVOGADO: 018497PB RUTH GONDIM FARIAS DE MIRANDA MONTE. Despacho: Intime-se
para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação, no prazo de 15(quinze) dias.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0000149-02.2016.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE GALDINO PONTES ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: SEVERINO CLAUDIANO DA COSTA ADVOGADO: 018992PB MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA , 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Despacho: Intime-seOS PATRONOS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO DE FLS 79/81, COPIA
NOCARTORIO.
VARA UNICA DE LUCENA NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00907 Processo: 0000377-79.2013.815.1211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEX MIRANDA DOS SANTOSINDICIADO: LUCINALDO SERGIO PINTO GERMANO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia06 de JUNHO de 2017,
as 09:00hs.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00908 Processo: 0000151-07.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seA DEFESA DO ACUSADO PARA COMPARECER E PATROCINAR A DEFESA DO MESMO NOJURI POPULAR, A SER REALIZADO NO DIA 30/05/
17, AS 08:30HS, NA 1VARA NO FORUM LOCAL.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000538-85.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ FORTUNATO PEREIRA ADVOGADO: 002052PB ELISABETE LOPES CAVALCANTI. Despacho: Intime-sesentença.julgo
extinto o processo.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000711-68.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIRLEY DANIELLE
FERNANDES DE MELO ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO.
REU: MUNICIPIO DE ITATUBA ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que pretendem
produzir, em 10 dias.
00889 Processo: 0001182-89.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIL MARINHO
PEREIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se o
autor, por seu advogado, da sentença prolatada nos autos.
00890 Processo: 0001620-18.2012.815.0201 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SEVERINO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se alvará à
disposição do autor.
00891 Processo: 0001650-29.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte
autora, para informar se houve o pagamento do débito, no prazo de dez dias.
2A. VARA DE INGA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000862-68.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. AUTOR: DORGIVAL PEREIRA LOPES ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/06/2017,as 12:oohs,nesta comarca.
2A. VARA DE INGA NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00893 Processo: 0000029-45.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIOSVALDO LAURENTINO DE ANDRADE ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/06/2017,as 09:00hs.
00894 Processo: 0000253-17.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIDINHA DA COSTA
ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 15/06/2017,as 0830hs.
00895 Processo: 0001328-62.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO SILVA
SANTOS ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se para as alegações finais, com vistas dos autos, no prazo legal.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0002349-52.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDO DE

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 047/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000442-75.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 000894B PAULO HENRIQUE
FERREIRA. Despacho: Intime-sea promovida para o pagamento da divida nos termos do art 475 j do
cpc, sob pena de acrescimo de 10% no montante apresentado na planilha de fls 214/217.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0000058-20.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELA ANDREA
SOARES ADVOGADO: 021789PB BRUNO ALVES LOPES DE LACERDA. Despacho: Intime-sea parte
acerca do deferimento do pedido de desarquivamento
00912 Processo: 0000099-45.2012.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADN SAUDE COM DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 030283PE ELDER GUSTAVO T. RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte para requerer o que entender de direito em 05 dias
00913 Processo: 0000433-94.2003.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALEXANDRINO
DE SOUZA ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-sea partes acerca do decisao de fls 120/121 que determinou a expedição d o rpv
00914 Processo: 0000442-75.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-sea promovida para o
pagamento da divida nos termos do art 475j do cpc,sob pena de acrescimo de 10% no montante
apresentado na planilha de fls 214/217
00915 Processo: 0000498-40.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intimesea parte para apresentar as contrarrazoes em 15 dias
00916 Processo: 0001728-49.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Sentenca: Intime-se a parte
da sentença de fls.21/22 que julgou procedente o pedido
00917 Processo: 0001729-34.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE COSTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls.19/21 que julgou procedente o pedido.
00918 Processo: 0001748-84.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA BARBOSA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea
parte para se manifestar acerca da impugnação em 15 dias
00919 Processo: 0002390-81.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA ADVOGADO: 138436SP CELSO DE FARIA MONTEIRO. REU: CAVALCANTI PRIMO
VEICULO LTDA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 011751B DANIEL
HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para apresentar no prazo de 15 dias,
contrarrazoes ao recurso de fls 236/258.