TJPB 09/05/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
ANO PEREIRA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS , 008463PB HERMANO GADELHA
DE SA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE
FARIAS XIMENES. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 07/06/2017, pelas 15:30 hs.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000516-08.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOANA DARC JUSTINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-seO autor/exequente para se pronunciar sobre a petição de fls.112/113, no prazo de 15 dias.
00508 Processo: 0000849-96.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISABETE DE SOUZA
CARVALHO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-separa no prazo de
quinze dias requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento provisório dos autos.
00509 Processo: 0003747-19.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI/DN ADVOGADO: 020526DF CATARINA BARROS DE AGUIAR
ARAUJO. REU: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA ADVOGADO: 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho:
Intime-seAs partes de todo teor da decisão de fl.217, dos presentes autos, quehomologa os calculos
expostos na planilha constante as fl.207.
00510 Processo: 0005101-06.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-seO promovido/embargado para, no prazo de 05 dias, apresentar,
querendo,impugnação aos termos dos embargos de declaração.
00511 Processo: 0005991-04.1998.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIBRA MINERIOS LTDA
ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seConsiderando interposição de recurso de apelação por ambas as
partes,intimam-as para, em 15 dias, apresentarem suas contrarrazões aos recursos interpostos.
00512 Processo: 0009429-13.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDILEUZA MENDONCA DA
SILVA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-seA parte autora
para comparecer em cartório para, receber alvará de autorização, no prazo de 10 dias.
00513 Processo: 0014260-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VD MODAS LTDA ADVOGADO: 005126AL FERNANDO ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seA parte promovido de todo teor do
despacho de fl.162, dos presentes autos.
00514 Processo: 0016597-03.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: TEREZINHA GOMES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seTendo o resultado do
INFOJUD negativo, requeira a promovente o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção e arquivamento.
00515 Processo: 0017247-16.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ALLYSSON JOVENTINO DA SILVA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seA parte autora aos termos contido
no termo de audiência de fl.79, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que
entenderde direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
00516 Processo: 0017571-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HOTEL DO VALE LTDA ADVOGADO: 010493PB ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ. REU: CPV HOTELARIA LTDA Despacho:
Intime-seA parte promovida para especificar as provas que deseja produzir, justificando-as, sob pena de
preclusão e indeferimento, no prazo de 15 dias.
00517 Processo: 0018618-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA FERNANDES
FERREIRA ADVOGADO: 015256PB TIAGO LIMA DO NASCIMENTO , 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. REU:
BANCO BMG S/AREU: BANCO BMD S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.
REU: BANCO SCHAHIN S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU:
BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 110394MG CELSO HENRIQUE DOS SANTOS. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00518 Processo: 0020600-35.2011.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LAERSON ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013062PB MILENA MEDEIROS CALAFANGE. REU: BANCO DO NORDESTE
S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00519 Processo: 0021251-04.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: SAUDE BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. LITISCONSORTE:
VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-seOs executados para, em quinze dias, cumprir os termos da sentença, resatabelecendo de IMEDIATO a cobertura do plano de saúde do exequente,
sob pena de incorrem, a multa de 10% e em honorários.
00520 Processo: 0026429-02.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA , 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA. Despacho: Intime-seIndeferimento do pedido de publicação exclusiva de fl.197, uma vez
quenão está acompanhado de procuração ou substabelecimento. Devendo o mesmo, querendo, diigenciar suprindo a ausência dos documentos.
00521 Processo: 0029563-08.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seO
exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, sobpena de arquivamento.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0003161-06.2014.815.0011 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: JOSEFA DE OLIVEIRA CHAGAS ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes do despacho de fls.211 que suspendeu o feito por 180 dias,nos termos do art.6º da Lei 11.101/2005.
00523 Processo: 0021381-57.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE GERTRUDES
DA SILVA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 014480PB JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de
05(cinco) dias.
00524 Processo: 0031101-77.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DANIELLY DOS SANTOS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS
ALVES SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de
05(cinco) dias.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0010215-91.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO ALVES DA
SILVA ELETRO ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO , 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia29 de junho de 2017, as 15:30 hs, ficando intimadas as partes a se faz er comparecer pessoalmente,
ou por meio de procurador, com poderes para transigir.
00526 Processo: 0011191-69.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARBOSA E CIA LTDA
ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REPRESENTANTE LEGAL: GILVANDRO BARBOSA DE FARIAS ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS.
REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 008834PB VERUSKA
MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia29 de junho de 207, as
16:00 hs, ficando intimadas as partes a se fazer comparecer pessoalmente, ou atraves de procurador
com poderes para transigir.
00527 Processo: 0020342-88.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO
DE MEDEIROS. REU: JONNATAN WESLEY SAMPAIO DA SILVEIRA Despacho: Intime-se sobre a
apreensão noticiada à fl. 67, diga a parte promovente, em 05dias.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000150-61.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINIVIUS MATIAS DINIZ
ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: MIRAX IND DE COMPUTADORES E
SISTEMAS LTDA Despacho: Intime-se a parte promovente para falar sobre a juntada do aviso d erecebimento de fls. 12, com anotação de “mudou-se”, com citação frustrada.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000064-32.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: EDCLEIDE QUEIROZ DE
ALMEIDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, na
pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito
00530 Processo: 0005436-93.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LUZINETE DE SOUSA COSTA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DR. FCO. PORFIRIO
ASSIS A. SILVA, PARA, NO PRAZO DE TRES DIAS, PROCEDER A ENTREGA DOS AUTOS ACIMA
MENCIONADOS, SOB PENA DAS SANCOES DO ART.234, CPC, SEM PREJUIZO DE BUSCA E
APREENSAO DOS AUTOS.
00531 Processo: 0008511-43.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DINIZ
FARIAS ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
DRA. SUNALY VIRGINIO DE MOURA, PARA, NO PRAZO DE TRES DIASPROCEDER A ENTREGA
DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, SOB AS PENAS DO ART.234, CPC, SEM PREJUIZO DE BUSCA
E APREENSAO DOS AUTOS.
33
00532 Processo: 0010882-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMARO SOBRINHO
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE DR. PERICLES DE MORAES, PARA, NO PRAZO DE TRES DIAS, PROCEDER A ENTREGA DOS AUTOS ACIMA
MENCIONADOS, SOB PENA DE INCIDIR NAS SANCOES DO ART.234, DO CPC, SEM PREJUIZO DA
BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0023826-43.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. S. S. ADVOGADO: 019861PB
ANDRESSA CLYCIA MELLO DE SOUZA MARQUES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 65
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0009347-11.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. W. A. S. ADVOGADO:
008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA , 020355PB LAURA
BARRETO GUEDES DA COSTA. REU: W. C. T. ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. REU: T.
C. T. N. ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS , 016556PB PEDRO HENRIQUE
JERONIMO , 013684PB TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI. REU: P. C. T. N. ADVOGADO: 016556PB
PEDRO HENRIQUE JERONIMO , 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS , 013684PB TATIANA
LEITE GUERRA DOMINONI. Despacho: Intime-seos patronos das partes, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, no dia 12/06/2017, as 16h, para produção de prova documental, testemunhal e depoimento pessoal.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0018028-77.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: INAYRA LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 003325PB LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA , 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte impetrante, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que
for de direito.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0004664-33.2012.815.0011 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: JULLE EMERSON REZENDE COSTA ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. Despacho: Intime-separa
as contrarrazoes no prazo legal.
00537 Processo: 0006800-32.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Sentenca: Intime-seINTIME DA
SENTENÇA “ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS”
00538 Processo: 0008552-44.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BARBOSA E CIA LTDA ADVOGADO:
007222PB WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA , 014869PB WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA.
Despacho: Intime-separa tomar ciência da hasta pública referente ao bem penhorado no proc esso
supracitado,que será realizada no dia 10/07/2017,13:00 horas(1º leilão) e 17/07/2017,13:00 horas(2º
leilão),no Fórum Afonso Campos-CG.
00539 Processo: 0010183-91.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CARMEN DA SILVA LUCIO ADVOGADO: 020766PB ALINE LUCIO DA COSTA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da hasta pública
referente ao bem penhorado no processo supracitado,que será realizada no dia 10/07/2017,13:00
horas(1ºleilão) e 17/07/2017,13:00 horas(2º leilão),no Fórum Afonso Campos-CG.
00540 Processo: 0019204-23.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA ALEXANDRE
FERNANDES ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 014425PB LUCIANA
MARQUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes no prazo legal.
00541 Processo: 0025146-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ISABEL ARCANGELA LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seintime da sentença “julgo parcialmente procedente”
00542 Processo: 0110497-65.1997.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ESCREV EQUIPAMENTOS E
MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA ADVOGADO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. Despacho: Intime-seINTIME PARA NO PRAZO DE TRINTA DIAS MANIFESTAR SOBRE POSSIVEL CAUSA DE
PRESCRIÇÃO DA DIVIDA FISCAL EM RELAÇÇAO AOS SOCIOS /CORRESPONSAVEIS.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0026751-85.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ASSIS SANTANA
ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-seacerca do interesse em executar
o título judicial, requerendo o que entender de direito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0005421-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MIKAEL DE ANDRADE
CAMILOREU: JOSIAS GOMES DE LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS ,
019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: ROSIVALDO GOMES DE LIMA ADVOGADO: 006571PB
GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca: Reu pronunciado
00545 Processo: 0009920-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: NICKSON RICARDO DA
SILVA LIMAREU: JOSE KELVIS DA SILVA CRUZ ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Sentenca: Reu pronunciado
00546 Processo: 0011187-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KARLOS COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
SABINO DA SILVAVITIMA: ANDREA JUSTINO DOS SANTOS Despacho: Intime-sePara audiencia de
instrucao designada para o dia 30.05.2017, as 14 hs.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0012892-60.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO CARNEIRO SILVA
ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 21 de junho sw 2017, pelas 13:20 horas na sala de audiencias da
comarca de Barra de SantaRosa - PB
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0013974-58.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CHARLES SILVA DO EGITO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar a defesa previa do acusado Charles Silva do Egito
00549 Processo: 0017149-60.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DIEGO ARRUDA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-separa participar de
sessao de julgamento, no dia 16/05/2017, pelas 09:00 horas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0008779-58.2016.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL REU: E. D. S. ADVOGADO: 014931PB
ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se As partes para oferecerem as provas que pretendem
produzir, de formajustificada.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0008596-87.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para 08.06.2017, as15:10 horas no forum local
00552 Processo: 0010374-92.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE SALES DIAS
ADVOGADO: 011668PB ALINE ARAUJO DE SALES. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
procedente a denuncia, com pena definitiva de5 anos, 7 meses e 6 dias de reclusao em regime inicial
semiaberto e 42 dias-multa.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0002310-93.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ , 036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 07/06/2017, as 14h,neste Juizo.
00554 Processo: 0009149-42.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA IVANIELE DOS SANTOS
ARANDAS ADVOGADO: 015863PB ALBERTINA ANACLETO DUARTE. Despacho: Intime-se para apresnetar as alegações finais, no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0001499-02.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: REGIS DANIEL CAMPELO
SOUSA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seo advogado da decisão
de fls. 42. indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva.
00556 Processo: 0009528-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBER KELVEN GARCIA
GALDINO ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-seo advogado da decisão
de fls. 65. indeferimento do pedido de restituição do bem apreendido.