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Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017

QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017

1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0003630-43.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLENICE SOARES DE
ANDRADE FERNANDES ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho:
Intime-se Alvará à disposição.
00101 Processo: 0068821-06.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA , 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. AUTOR: MARIA ALEXANDRE DANTAS ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA
, 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fls.248.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0000133-68.2014.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO MAXIMO MALHEIROS ADVOGADO:
003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. INTERESSADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho:
Intime-seaudiencia designada para o dia 04/07/2017 as 14 30 horas
00103 Processo: 0058314-68.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM OCEANIA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seindefiro o pedido
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0014516-67.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: Z SHOPP CAR EQUIPADORA LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito condenando a
executada nas custas processuais.
00105 Processo: 0027317-44.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CD COM DO DISCO
LTDAREU: WILSON IVAN OLIMPIO MAIA Sentenca: Processo extinto.com arrimo no art. 924, II, do
CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
00106 Processo: 0050885-65.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: EUNICE LACET PORTO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0009651-54.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 286708SP PHITAGORAS FERNANDES. Despacho: Intime-seAS PARTES POR SEUS PROCURADORES PARA DIZER SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, NO PRAZO DE 20 DIAS,
JUSTIFICANDO-AS A SUA NECESSIDADE.
00108 Processo: 0795523-74.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROBERTO LOPES BUTITY ADVOGADO: 223768SP JULIANA FALCI MENDES. Despacho: Pedido indeferidoNAO SENDO O BRADESCO
PARTE DA RELACAO PROCESSUAL, DEVE SE MANIFESTAR CONTRA A PENHORA POR MEIO
JUDICIAL ADEQUADO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE RECEBER A PETICAO DE FLS 51, DESENTRANHE-SE E DEVOLVA AO SUBSCRIT
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0000843-91.2014.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSIVAN DE BRITO LIMA
ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
SE PRONUNCIAR SOBRE O LAUDO DE FF.18-21, NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS.
00110 Processo: 0018151-09.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CECERO FRANCINALDO ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-seINTIMADA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS EM MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL DE 05 DIAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0000386-54.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: E. C. R. V. ADVOGADO:
019084PB PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao
dia 07.06.2017, as 15h30, na sede do juizado do da violencia domestica de joao pessoa/pb, r. visconde
de pelotas, centro, para oitiva da testemunha luciana ma.conceicao.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0000897-46.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. D. G. ADVOGADO: 017600PB
RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD NETO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido liminar para autorizar a
emissao do passaporte requerido. intime-se a parte promovente para recebimento do alvara no cartorio
da 1a vara da infancia e juventude.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0026563-70.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: POLICIAIS MILITARES DA
PARAIBA VIATURA 922 ADVOGADO: 022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA , 010732PB MAILSON
LIMA MACIEL , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA
TOMAR CIENCIA DO DESPACHO QUE DETERMINA O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E VISTA
DOS AUTOS AO ADVOGADO , NO PRAZO DA LEI.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0010212-17.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANTONIO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 014499PB MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, VISTA AO ADVGADO , NO P RAZO DA LEI
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00115 Processo: 0004079-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON LUCIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 001520RO ORLANDO FERREIRA ROLIM NETO. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a habilitação com vista dos autos
00116 Processo: 0004116-73.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ISAIAS RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO , 010330E LUIS NILO VIEIRA LEMOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar sobre o prarecer do ministerio
publico opinando pela rejeicao da queixa crime.
00117 Processo: 0034842-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PINTO BIONDI VIEIRA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE
LIMA. REU: SIMONE FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA.
Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 26/de maio/de
2017,pelas 09:00hs.,a fim de participar de audienciapara proposta de suspensao condicional do processo.
00118 Processo: 0034842-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELTON MAGALHAES RODRIGUES ADVOGADO: 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. VITIMA: JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS ADVOGADO: 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. Despacho: Intime-se para saber do INDEFERIMENTO do pedido de liberacao de valor
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00119 Processo: 0001099-29.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDRE MARINHO DA COSTA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: DANIEL MARINHO DE MESQUITA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01 DE JUNHO DE 2017, PELAS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º ANDAR, BEM COMO INTIMAR DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DO MP
00120 Processo: 0030206-55.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MINEIAS PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/junho/2017,as 15:30, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00121 Processo: 0027897-61.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON GOMES FERNANDES ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. INDICIADO:
WASHINGTON GONCALVES CARDOSO ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais em 05(cinco) dias.
00122 Processo: 0088616-48.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANTONIO DE PADUA DANTAS DINIZ ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se o querelante para dizer em
03(três) dias.
00123 Processo: 0093319-22.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARCIO GALVAO DE ANDRADE ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para, querendo,
requerer diligÊncias, no prazo de 05 cinco dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

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00124 Processo: 0029096-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO. INDICIADO: JOAO PAULO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-secomplemento
nota de foro 60/2017- decorrido o prazo sem apresentacao do endereco das testemunhas Vitoria e Janiele,
advogado devera traze-ladia 16/05/2017,as 14:30 p/audiencia sob pena de prescidir das oitivas.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0000204-36.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se para vista do autos pelo prazo
de 10 dias
00126 Processo: 0000334-60.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seo apelado para contrarrazoar no
prazo de 15 dias
00127 Processo: 0001042-13.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DARIO FABRICIO GOMES
ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: GLEIDE AMORIM ADVOGADO:
007287PB ADRIANA BATISTA LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00128 Processo: 0002054-28.2015.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIMENTOS S/A ADVOGADO: 021806A JOSE AUGUSTO REZENDE JUNIOR. Despacho: Intime-seato
ordinatorio. a parte autora para fornecer endereco que viabilize a citacao do promovido, face a certidao
do OJ as fls. 41v
00129 Processo: 0002254-41.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO CORREIA DE
SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 014720PB KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS. REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 020279A IVAN ISAAC FERREIRA FILHO. REU: TEIXEIRA
DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA
DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls. 116/117. prazo 15 dias
00130 Processo: 0002674-40.2015.815.2003 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-seato ordinatorio. a parte autora para
no prazo de 05 dias, informar o atual endereço do promovido, face a devolução da correspondencia.
00131 Processo: 0003294-23.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de
10 dias, juntar aos autos planilha decalculos atualizada do valor devido pelo promovido.
00132 Processo: 0003402-52.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
LIMA ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL CARTAO DE CREDITO ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 018033PB JOSE
ODECIO MEDEIROS DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00133 Processo: 0003454-14.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLENILDA FREITAS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES , 013767PB POLLYANA KARLA
TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO ITAU VEICULOS S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-seas partes acerca do despacho de fls. 129
00134 Processo: 0005414-39.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO: 012026PB JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para impulsionar o feito em 05 dias
00135 Processo: 0005704-20.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 05 dias, cumprir o determinado as fls. 21/21v, sob pena de
indeferimento da inicial.
00136 Processo: 0005934-62.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISEMY DE FATIMA
BENICIO ALMEIDA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 011974PE FERNANDA VALERIA NUNES SILVA.
Sentenca: Intime-seas partes para, em 10 dias, dizer se ainda tem provas a produzir, alem das constantes
nos autos, especificando-as em hipotese afirmativa.
00137 Processo: 0006014-26.2014.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA ,
019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 10 DIAS.
00138 Processo: 0007974-17.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADVOGADO: 024562A JOSEMAR MENDES ROCHA
NETO , 016076PB VANESSA CABRAL BATISTA. Despacho: Intime-sea parte autora para informar endereco para que possa viabilizar a busca e apreensao, face a certidao do OJ de fls. 31v
00139 Processo: 0008194-49.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CCE DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte
promovida para falar acerca da peticao de fls. 49/51
00140 Processo: 0008753-06.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: TERRA NETWORKS
BRASIL S/A ADVOGADO: 074182SP TAIS BORJA GASPARIAN. Despacho: Intime-sedo inferimento do
pedido de prova testemunhal e pericial e do deferimento do pedido de juntada de novos documentos,no
prazo de 10(dez)dias
00141 Processo: 0008759-13.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 015112B MARISETE FEDRIGO.
REU: TERRA NETWORKS BRASIL S/A ADVOGADO: 074182SP TAIS BORJA GASPARIAN. Despacho:
Intime-sedo indeferimento do pedido de prova pericial e testemunhal e do deferimento do pedido de
juntada de novos documentos,no prazo de 10(dez)dias
00142 Processo: 0009294-39.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intimesepara impugnação no prazo de 15 dias
00143 Processo: 0009574-45.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, em 10 dias, falar sobre a certidao de fls. 40v
00144 Processo: 0015954-54.2010.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias
juntar planilha de calculos atualizada do valor devido pelo promovido.
00145 Processo: 0021814-36.2010.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesea parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias.
00146 Processo: 0027412-34.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLON GOMES BATISTA
ADVOGADO: 010595PB HELIO VELOSO DA CUNHA. REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOA E
PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Acordo
homologado
00147 Processo: 0057007-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA ODIA 06/06/2017 AS 08:50 HRS, SALA 1 DO
CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DECONFLITOS E CIDADANIA, NO FORUM REGIONAL DE
MANGABEIRA.
00148 Processo: 0059294-83.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte promovida para no prazo
legal apresentar resposta acerca dos embargos de declaração
00149 Processo: 0062344-14.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-sea parte promovida
para em 15 dias, cumprir o determinado no acordão de180/187
00150 Processo: 0096484-74.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMC S/A BRADESCO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011837PB
ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho: Intime-sea parte promovida para no prazo de 15 dias,
cumprir voluntariamente asenten/acordão.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00151 Processo: 0000069-87.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THOMAS KALLEU DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE DEZ DIAS
00152 Processo: 0003949-24.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHEL ANTONIO GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se para
apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
00153 Processo: 0004103-76.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALMIR DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Despacho: Intime-se da sentenca
que declarou extinta a punibilidade do reu.
00154 Processo: 0017740-97.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seo MP entendeu que o acusado não faz jus ao
beneficio da suspensão condicional do processo, homologo a manifestação ministeria e indefiro o pedido
formulado por Marcelo Vaz na audiência.