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Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017

RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 09 – Apelação Cível N° 0001373-19.2016.815.0000. Oriundo da 13° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fit 07 SPE Empreendimentos Imobiliários LTDA. e Construtora Tenda
S/A. Advogado(s): George Alexandre Ribeiro de Oliveira (OAB/PB 12.871), Thaís Magalhães Fonseca (OAB/BA
31.483) e outros. Apelado(s): Fábio Santos Oliveira. Advogado(s): Mayara Andrade Marinho (OAB/PB 13.496B),
Márcio Greik Barroso Farias (OAB/PB 10.911E).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 10 – Apelação Cível N° 0001626-07.2016.815.0000. Oriundo da 16° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marisa Rosângela da Silva Dantas. Advogado(s): José Tarcízio
Fernandes (OAB/PB 865) e Myrna Tavares Fernandes T. de Oliveira (OAB/PB 10.610). Apelado(s): Felipe Vidal
Leal e outros. Advogado(s): Cristiane Vidal Queiroz (OAB/PB 12.270) e Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo (OAB/
PB 11.666).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 10 A – Apelação Cível N° 0012594-83.201 1.815.2001. (apenso) Oriundo
da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marisa Rosângela da Silva Dantas. Advogado(s): José
Tarcízio Fernandes (OAB/PB 865) e Myrna Tavares Fernandes T. de Oliveira (OAB/PB 10.610). Apelado(s):
Marcos Vinícius Leal Filho e outros. Advogado(s): Cristiane Vidal Queiroz (OAB/PB 12.270) e Ana Patrícia
Ramalho de Figueiredo (OAB/PB 11.666).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 11 – Apelação Cível N° 0000259-42.201 1.815.0381. Oriundo da 2° V ara
da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Josinaldo da Silva de Medeiros. Advogado(s): Cláudio Marcos Piccoli
(OAB/PB 11.681). Apelado(s): Aline Virgínia da Silva Chaves. Defensor(s): Luiz Guedes Monteiro Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 12 – Apelação Cível N° 0000230-76.2012.815.0471. Oriundo da V ara
Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Rafael Rodrigues Neves Gomes (OAB/PB 15.626) e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591).
Apelado(s): Marcelo Cordeiro da Silva. Advogado(s): Sunaly Virgínio de Moura (OAB/PB 9.801).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 13 – Reexame Necessário e Apelações Cíveis N° 000148318.2016.815.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Emanuella Maria de A.
Medeiros (OAB/PB 18.808) e outros. 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelado(s): Humberto Xavier Frade. Advogado(s): Francisco de
Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 14 – Apelação Cível N° 0000404-14.2015.815.0881. Oriundo da V ara
Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Maria Rosângela Pereira de Lima. Advogado(s): Artur Araújo Filho
(OAB/PB 10.942) e outros. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB
18.305A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 15 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0001752-57.2016.815.0000.
Oriundo da 2° V ara da Comarca de Esperança. Apelante(s): O Município de Esperança, representado pelo seu
Procurador Geral, Luciano Pires Lisbôa. Advogado(s): Chirlene Bárbara Torres Rodrigues (OAB/PB 22.673).
Apelado(s): Raimundo Cardoso Cabral. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911) e Elíbia
Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 16 – Apelação Cível N° 0074912-68.2012.815.2001. Oriundo da 2° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Luiz Carlos Santos Carneiro. Advogado(s): Francisco de
Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 17 – Apelação Cível N° 0064014-93.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BB Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Sérvio Túlio
de Barcelos (OAB/PB 20.412), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A) e outro. Apelado(s): Oswaldo
Aparecido Cristofoletti. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB 15.505).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 18 – Apelação Cível N° 0000805-84.2015.815.0631. Oriundo da V ara
Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho, representado pelo seu Procurador
Geral, José Barros de Farias. Apelado(s): Magno Lourencio da Silva. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira
(OAB/PB 1202).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 19 – Apelação Cível N° 0029178-60.2013.815.2001. Oriundo da 3° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wilton de Oliveira Marques. Advogado(s): Greyce Christyne de Araújo
Cordeiro (OAB/PB 16.757). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 20 – Apelação Cível N° 0013465-1 1.2014.815.2001. Oriundo da 4° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josenildo Gomes Cardoso. Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de
Luna Freire (OAB/PB 14.000). Apelado(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba). Advogado(s):
Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 21 – Apelação Cível N° 0002744-63.2014.815.0331. Oriundo da 5° V ara
Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Patilla Vanessa Matias Gama. Advogado(s): Adriano Paulo Almeida
de Melo (OAB/PB 11.561). Apelado(s): A Prefeitura Municipal de Santa Rita. Advogado(s): Alan Reus Negreiros
de Siqueira (OAB/PB 19.541).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 22 – Apelação Cível N° 0001980-08.2015.815.0181. Oriundo da 5° V ara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Hugo José da Silva Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel
(OAB/PB 770) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Mandado de Segurança nº
0001222-53.2016.815.0000. Impetrante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Fernando Denis Martins
(OAB/SP 182.424). Impetrado(s): Juízo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Interessado(s): O Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Agravo Interno nº 073306351.2007.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): O Município de João Pessoa,
representado por sua Procuradora, Camila Frota Furlan.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Agravo Interno em Apelação
Cível nº 0000404-57.2015.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): A Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A). Agravado(s): Severino
Gomes Marinho. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira (OAB/PB 15.844).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Embargos de Declaração nº
0121134-94.2012.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Virgínia Helena
Fernandes Fonseca. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão (OAB/PB 3397). Embargado(s): GEAP
Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341 e OAB/PB 128.341A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Embargos de Declaração nº
0000650-39.2015.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Rita de Cássia Pontes
Morais de Sousa. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB
18.882). Embargado(s): Banco Itaú Veículos S/A (Banco Fiat S/A). Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Embargos de Declaração nº
0001573-07.2013.815.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Embargante(s): O Município de São Bento.

Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663) e Arthur Sarmento Sales (OAB/PB 18.081).
Embargado(s): Gerônimo Apolinário Dias. Advogado(s): Vigolvino Calixto Terceiro (OAB/PB 18.682).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Embargos de Declaração nº
0006204-48.2014.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s):
Tereza Neumann Marinho Albuquerque. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587) e Antônio José
Ramos Xavier (OAB/PB 8.911).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Embargos de Declaração nº
0002193-57.2013.815.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Catarina Suise da Silva
Barbosa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Sapé.
Advogado(s): Leopoldo Wágner Andrade da Silveira (OAB/PB 5863).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Embargos de Declaração nº
0005730-07.2012.815.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Laelço Candeia
Adelino. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS, representado por seu Procurador Federal, Pedro Vítor de Carvalho Falcão.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Embargos de Declaração nº
0000419-07.2014.815.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): José Erinaldo
Rodrigues Santos. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Embargos de Declaração nº
0001145-26.2012.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Embargante(s): Rosângela Rodrigues
de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Belém.
Advogado(s): Rafaella Fernanda Leitão Soares da Costa (OAB/PB 14.901).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Embargos de Declaração nº
0011285-56.2013.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Advogado(s): Embargado(s):
Francisco Herminio de Paiva Neto. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 35 – Remessa Necessária nº
0003519-14.2012.815.0181. Oriundo da 4° V ara da Comarca de Guarabira. Autora(s): Maria José Pereira da Silva.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222) e outro. Réu(s): O Município de Pilõeszinhos. Advogado(s):
Marco Aurélio de Medeiros Villar (OAB/PB 12.902). Recorrente: O Juízo da 4° V ara da Comarca de Guarabira.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Apelação Cível e Agravo Retido
nº 0001253-28.2006.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante/Agravante(s): José Pereira de Lima
Filho e Denise Freire de Lima. Advogado(s): José Augusto Rocha Marques (OAB/PB 1281) Augusto Ulysses
Pereira Marques (OAB/PB 8550). Apelado/Agravado(s): Companhia de Tecidos Paulista. Advogado(s): Luis
Antônio de Lima Sá (OAB/PE 28.647) e Sandra Regina de Moura (OAB/PE 2068A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 – Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0000769-61.2007.815.0101. Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): O Município de Brejo
do Cruz. Advogado(s): José Odívio Lobo Maia (OAB/RN 206A). Apelado(s): Francisco Nildo da S. Rodrigues e
Valdilene Batista Rodrigues. Advogado(s): Guerrison Araújo Pereira de Andrade (OAB/RN 367A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 – Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0016907-72.2013.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB
11.687). Apelado(s): Francisco Cleibe Dantas. Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves (OAB/PB 6.941) e
Elenice Maria da Conceição (OAB/PB 17.983).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0003019-34.2009.815.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por seu Procurador Federal, Thiago Sá Araújo The.
Apelada(s): Marilene de Oliveira Guedes. Advogado(s): Lindogenia Queiroga de Sousa (OAB/PB 12.324). Remetente:
Juízo da 4° V ara da Comarca de Patos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 40 – Remessa Oficial, Apelações
Cíveis e Recurso Adesivo nº 0001639-06.2016.815.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1° Apelante(s): José Gilliarde Araújo Dantas. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB
15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Euclides Dias de Sá (OAB/PB 6.126). 1°
Apelado(s): Os mesmos. 2° Apelado(s): O Estado da Paraíba. Recorrente(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Recorrido(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 41 – Reexame Necessário e
Apelações Cíveis nº 0106872-42.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renato Ferreira de Souza Júnior. 2°
Apelante(s): José Erielson Almeida do Nascimento. Advogado(s): Odésio de Souza Medeiros Filho (OAB/PB
14.972) e André Ricardo Amaral Gouveia Moniz (OAB/PB 16.889) e outro. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 42 – Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0008321-56.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Charles Henrique Martins Braz.
Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 43 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0005284-15.2014.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante/Recorrido(s):
Cristiano Barbosa Felinto. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 44 – Apelação Cível nº 002487034.2013.815.0011. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios de Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Apelado(s): Esdras
Haniel Silva Barros, representado por sua Genitora, Luana Silva Barros. Advogado(s): Belino Luís de Araújo
(OAB/PB 9593), Wergniaud Ferreira Leite (OAB/PB 1.500) e Bruno Menezes Leite (OAB/PB 17.247).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 45 – Apelação Cível nº 002022697.2010.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexandry de Menezes
Mangueira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Dibens Leasing S/A Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 46 – Apelação Cível nº 000168308.2015.815.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Carlos Matheus Gabriel
Nogueira. Advogado(s): Jackson Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.205). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s):
Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 47 – Apelação Cível nº 000483988.2009.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): José Rildo Soares Wanderley.
Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652), Edson Cândido do Nascimento (OAB/PB 21.499).
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior
(OAB/PB 11.591), George Ottávio B. Olegário (OAB/PB 15.013) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 48 – Apelação Cível nº 000617054.2013.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Waldir Barbosa Durand.
Advogado(s): Hamilton Costa (OAB/PB 3186). Apelado(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 49 – Apelação Cível nº 001259075.2013.815.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Ilton Jarbas Medeiros de
Santana. Defensor(s): Manfredo Estevam Rosenstock (OAB/PB 4.579) e Dirceu Abimael de Souza Lima (OAB/
PB 10.544B). Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Márcio Meira de
Castro Gomes Júnior (OAB/PB 12.013) e Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 50 – Apelações Cíveis nº 002494095.2013.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Ivanildo Evangelista Silva.
Advogado(s): Kallyna Keylla Terroso Carneiro (OAB/PB 14.041). 2° Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.