DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de todo o teor do despacho de fl. 76.
Intime-se para providenciar o pagamento das custas finais.
00765 Processo: 0006186-88.2011.815.0251 - OPOSICAO AUTOR: CESAR TRAJANO VIEIRA ADVOGADO:
007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para oferecer alegacoes
finais no prazo legal.
00766 Processo: 0006502-62.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 013178PB GISELE CAMILO DE ARAUJO , 007524PB DJALVANI
ALVES DA FONSECA. Despacho: Intime-seFICA A PARTE INTIMADA PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 30 DE JUNHO DE2017, AS 08H45 E DA DECISAO DE FLS. 42 E VERSO QUE CONCEDEU
TUTELA.
00767 Processo: 0006662-87.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 021225PB GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seficam as partes, por seus advogados,
intimadas para a pericia a ser realizada no dia 24 de maio de 2017, as 09h00, pelo dr. marcelo nunes alves
de sousa, despacho de fls. 158.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0002088-36.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAGAO LIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES , 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES. Despacho: Intime-se dê-se
vista no prazo legal.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000168-85.2016.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: FUNDACAO SAO PADRE PIO DE PIETRELCINA ADVOGADO: 012149PB ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito desistencia
00770 Processo: 0001079-68.2014.815.0571 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROSA FERREIRA NUNES BELMIRO ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: SERGIO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE , 021404PB BRUNA REGINA
CABRAL. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
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PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000656-13.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE
MENDONCA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Intime-se Ex positis,
homologo o pedido de desistência da ação e, por consequentemente, julgo extinto o processo sem
resolução do mérito.
00793 Processo: 0000724-60.2011.815.0281 - RECLAMACAO REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO: 016681PB
FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se Ante o exposto, julgo parcialmente
procedente o pedido.
00794 Processo: 0000745-07.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO ARDILLES DIAS
FERREIRA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. Sentenca: Intime-se Isto posto, julgo procedente a presente ação de
cobrança, para condenar o Estado da Paraíba.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000435-14.2014.815.0511 - INVENTARIO AUTOR: ANA CLEIDE DA SILVA DE ABREU DOS
SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a para
impulsionar o feito, sob pena de extinção e arquivamento
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000345-35.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058PE SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho: Intime-se à impugnação no prazo legal
00797 Processo: 0000825-81.2014.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO
, 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as diligências
para expedição do mandado de avaliação
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000354-94.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMILSON FIRMINO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito.
PIANCO
POCINHOS
1A. VARA DE PIANCO NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000160-44.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO VALDEVINO PRIMOREU: PEDRINA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de suspensão requerido.
00772 Processo: 0000910-46.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: LUIZ SANCHO
DE FARIAS Despacho: Intime-se da suspensão do processo conforme requerido.
00773 Processo: 0001747-28.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROMAO
GONCALVES ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: ENERGISA
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentenca
que julgou parcialmente procedente o pedido do autor.
1A. VARA DE PIANCO NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00774 Processo: 0000532-17.2016.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: I. D. 9.REU: S. G. O. N.
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: V. I. S.VITIMA: L. G. O. Despacho: Intimese da sessão de juri designada para o dia 24/05/2017 as 09:00 horas.
00775 Processo: 0000563-03.2017.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE HAMILSON REMIGIO DE
ASSIS MARQUES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 31 de maio de 2017, às 11h30min.,nos autos da carta precatória expedida
no proc. 0000395-65.2016.815.0251.
00776 Processo: 0001421-05.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RONALDO LIMA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: ELDO LAURENCO DE SOUZA Despacho:
Intime-se a defesa para alegações finais no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000841-38.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GERALDO LEITE
MORORO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 19/21 que julgou procedente o pedido.
00778 Processo: 0000920-85.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA LIMAREU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 004246PB
ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o promovido para comprovar o pagamento das custas processuais em 10 (dez) dias, sob pena de bloqueio online.
00779 Processo: 0001161-88.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GARIBALDA CIRILO DE
CARVALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 33/34 que julgou improcedente o pedido da
parte autora.
00780 Processo: 0001196-53.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO MAMEDE DA COSTA QUEIROZ ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO.
Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para tomar conhecimento da sentenca de procedencia do pedido.
00781 Processo: 0001221-61.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PEDROZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Sentenca:
Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 34/35 que julgou improcedente o pedido da parte autora.
00782 Processo: 0001226-83.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora atraves de seu advogado para tomar ciencia da sentencade improcedencia do pedido.
00783 Processo: 0001331-31.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIANA DE CASSIA PEREIRA MARCAL ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO
DE PIANCO Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 29/30 que julgou procedente o pedido.
00784 Processo: 0001336-82.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA PAULO TOMAZ
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora
para em dez dias, junte aos autos a lei municipalk lhe confira direito aos quinquenios.
00785 Processo: 0001341-07.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ARAUJO DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 33/34 que julgou improcedente o pedido
da parte autora.
00786 Processo: 0001346-29.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE GABRIEL DE
SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da parte autora para tomar ciencia da sentenca deimprocedencia do pedido.
00787 Processo: 0001431-15.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELI TIBURTINO LEITE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Sentenca:
Intime-se de todo o teor da sentença de fl. 13/13-v que indeferiu a petição inicial e extinguiu o presente feito.
00788 Processo: 0002461-90.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDIANE MENDES DE
LIRA VIEIRA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO
CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: BONANZA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: 014040PE JAN
GRUNBERG LINDOSO , 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Sentenca: Intime-se as partes
de todo o teor da sentença de fls. 164/166 que julgou improcedente a presente ação.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0001499-03.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALCILENE ASSIS SANTOS
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: UNIMARKET MARKETING E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 018597A GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO , 011533RN GILDEVAN
BARBOSA DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteconforme sentença de fls.
50/52v dos autos.
00790 Processo: 0001690-14.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LUANA PEREIRA ADVOGADO:
020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00791 Processo: 0000251-94.2017.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAURILIO LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS , 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO
NOBREGA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000415-59.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: BV FINANCEIRA Despacho: Intimese para comparecer em cartprio acompanhado da promovente para receber oalvara judicial
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0000051-31.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEY ROBSON LUCENA PEREIRA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seO advogado do
réu para audiencia de Ij designada para o proximo dia 13de junho de 2017, pelas 13h00mim no forum local
00801 Processo: 0001697-91.2007.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA GARRIDO DE
ANDRADE ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: MARIVALDO SOBRINHO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo advogado dos acusados,
para comparecer a audiencia designada para odia 13.06.2017 às 10:30 horas, na primeira vara de Pombal.
00802 Processo: 0001861-41.2016.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILTON IRINEU GOMES
ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-seO advogado do réu para audiencia de IJ designada para o proximo dia 08de junho de 2017, pelas 09h00min, no
forum local
2A. VARA DE POMBAL NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0001236-66.2000.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OSORIO ALEXANDRE ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS , 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO
, 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seAudiencia designada para o dia
08.06.2017, as 10h00, na 2a vara mistade Pombal, bem como trazer todos os herdeiros independente de
intimacao para a referida audiencia.
00804 Processo: 0001236-66.2000.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OSORIO ALEXANDRE ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seAudiencia de Conciliacao designada para o dia 08.06.2017,as 10h00, na2a vara mista de Pombal, trazer todos para a referida
audiencia, independente de intimacao.
00805 Processo: 0001573-30.2015.815.0301 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ANTONIO GILMAR FORMIGA DE ARRUDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: FRANCISCA ALDENICE ARAUJO DE ARRUDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer à audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 28/
06/2017, às 08:30h, na sala de audiencias da 2a Vara da Comarca de Pombal-PB.
00806 Processo: 0002374-14.2013.815.0301 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BASILIO PORFIRIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem
cohecimento da sentença de fls. 46 dos autos.
00807 Processo: 0002764-47.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SUELITO DA COSTA SILVAREU: VALE CELL COM DE CELULARES LTDA ADVOGADO: 007239RN IRIS FERNANDA DE
OLIVEIRA GALVAO. Despacho: Intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze)
dias,acrescido de custas, acaso existam, sob pena de multa, nos termos do art. 523 do CPC, ou
apresentar impugnação no prazo legal.
00808 Processo: 0002766-17.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE DE SOUZA
SILVA FERNANDES ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho:
Intime-seAudiencia designada para o dia 08.06.2017, as 08h30m, na 2a vara mistade Pombal
00809 Processo: 0003483-97.2012.815.0301 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: MARIA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: PEDRO ALEX VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: PAULO ALLAN VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: ANDRE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 28/06/2017, às 09:00h, na sala de audiências da 2a Vara da
Comarca de Pombal-PB.
2A. VARA DE POMBAL NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0000016-71.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seO reu, atraves de
seu advogado, para no prazo legal, apresentar alegacoes finais em favor do acusado.
00811 Processo: 0000177-47.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO DE SOUZA
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24.05.2017,as10h00, na 2a vara mista de Pombal
00812 Processo: 0000992-15.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIRES MENINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo réu, por seu advogado,
para tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, que julgou procedente a pretensão punitiva
para condenar o acusado.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000053-25.2016.815.0681 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: C. F. L. P. ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: R. S. M. S. ADVOGADO: 006276PB
PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para que informe, fundamentamente, no
prazo de 15 dias, as provas que pretende produzir.
00814 Processo: 0000153-82.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCILENE GOMES ADVOGADO: 016624PB BRENON NUNES DE FREITAS , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias se manifestar sobre os documentos
de fls. 209/211, ficando advertido que seu silencio sera interpretado como anuencia e o processo sera
imediatamente extinto.
00815 Processo: 0000203-06.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. REU: BANCO BMG BANCO DE MINAS
GERAIS ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-separa se
manifestarem sobre os documentos de fls. 123/127, no prazo comum de 15 dias.
00816 Processo: 0000380-04.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO ALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA , 021579PB CICERA FRANCISCA RAFAEL
DE MOURA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o oficio de fls. 44, no prazo de 15 dias.