TJPB 23/05/2017 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017

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GONCALVES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSAREU:
CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para atender ao que foi determinado na decisão de fls. 228/229. Prazo dez dias.
01083 Processo: 0001250-48.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MANOEL ALVES DA SILVA COLCHOARIAREU: FRANCISCO JOAQUIM DA SILVAREU: FRANCISCA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: intime-se a parte credora
para tomar conhecimento da certidão de fl.124v(mandado cumprido com a finalidade não atingida),
requerendo o que entender de direito. Prazo legal.
01084 Processo: 0001829-93.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA NUNES
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho:
Intime-se intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição de RPV.Prazo de cinco dias.
01085 Processo: 0001981-05.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA Despacho: Intimese a parte exequente para que, no prazo de dez dias, manifeste-se sobrea impugnacao a execucao.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01086 Processo: 0000239-71.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HERMANO FURTUNATO DA
SILVA ADVOGADO: 011259PB MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA. Despacho: Intime-se a defesa do
despacho que INDEFERIU o pedido de fls. 35/39, pelos mesmos fundamentos da decisao anterior.
01087 Processo: 0003705-78.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE APARECIDO SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO. INDICIADO: FRANCISCO
DE ASSIS BATISTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: HERNANIO
MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. INDICIADO:
SUEDER FABRICIO DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. INDICIADO: NUBIA SUENE RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
01088 Processo: 0003705-78.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARI MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. INDICIADO: DANIELE PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Sentenca absolutoria
01089 Processo: 0003764-71.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCOS ANTONIO
COELHO DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o
Advogado do reu para apresentar alegaçoes finais em 05 dias.
01090 Processo: 0125013-13.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAMS TIAGO ABRANTES
CAVALCANTE ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para apresentar razoes de apelaçao em 08 dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01091 Processo: 0000229-27.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPERATIVA AGRICOLA
MISTA IRRIGANTES DE SAO GONCALO LTDA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA.
Despacho: Intime-se a parte autora que, em 15(quinze) dias, dar cumprimento ao despacho de fls 89/90
01092 Processo: 0000251-56.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA , 019571PB BARBARA DE
MELO FERNANDES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se
audiencia de conciliacao designada para o dia 06/07/2017, as 09:30 horas da manha, na sala de audiencias da 7a Vara.
01093 Processo: 0001360-18.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESPOLIO DE FRANCISCO
PEREIRA SOBRINHOREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO:
012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada, por intermedio de seu advogado, para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.Apos, independentemente de
conclusao, subam os autos a E. Superior Instancia, com as nossa homenagens.
01094 Processo: 0002730-56.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANAILTON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: GENTIL DE ASSIS FILHO ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se a parte apelada, por intermedio de seu
advogado, para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.Apos,independente de conclusao, subam
os autos a E. Superior Instancia, com as nossas homenagens.
01095 Processo: 0004959-57.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta, observando oprazo de 05 (cinco)
dias.Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para apreciacao
01096 Processo: 0008682-36.2002.815.0371 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se as
partes para tomarem ciencia da decisao de fls. 584/587 proferida nos autos em apreco.

COM PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO.
Despacho: Intime-seA parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da
obrigacao de fazer e pagar o debito respectivo, ou, querendo, impugna-lo, sob pena de aplicacao de multa
e consequente penhora.
01110 Processo: 0000137-23.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA parte promovida,
para em 10 (dez) dias, se manifestar quanto a peticao retro e requerer o que de direito.
01111 Processo: 0000309-62.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO LINO DA SILVA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
DESPACHO DE FL. 13 DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
01112 Processo: 0000453-41.2013.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FUNDO PCG BRASIL
ADVOGADO: 019710PE DORIANE DE LIMA QUEIROZ , 014694CE TEREZA CRISTINA PITTA PINHEIRO
FABRICIO , 017197PR SIMONE R. P. FONSATTI. REU: GILVAN ODILON DOS SANTOS Despacho:
Intime-se a parte promovente para, em 05(cinco) dias, manifestar interesse noprosseguimento do feito,
sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.
01113 Processo: 0000773-57.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE IVANILDO DE SOUZA
OLIVEIRAREU: FIDC NPL I FUNDO DE INVEST EM DIR CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 290089SP CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI , 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA.
Despacho: Intime-se a parte executada, para, em 15(quinze) dias, comprovar o cumprimentoda obrigacao
de fazer e pagar o debito respectivo, ou, querendo, impugna-lo sob pena da aplicacao da multa e
consequente penhora.
01114 Processo: 0000799-21.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL
MOREIRA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir no
prazo de 10(dez) dias, declinando seu objeto e utilidade, ja salientando que a ausencia de manifestacao
podera acarretar julg antec da acao
01115 Processo: 0000939-26.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANDRA VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU: CELPE CIA ENERGETICA DE
PERNAMBUCO Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE NOS
AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS.
01116 Processo: 0000982-89.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN , 031618SP DANTE
MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: ARTHUR DIEGO LEITE BARBOSA Despacho: Intime-se as
partes de todo teor da sentenca de fls. 39/41, julgou extinta apresente acao sem resolucao do merito.
01117 Processo: 0001332-19.2011.815.0391 - MONITORIA AUTOR: JOAO DE OLIVEIRA LIRA NETO ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. REU: RUY TAVARES DA COSTA NETO
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-se as partes de todo teor
da sentenca de fls. 73/74, que julgou extintoo processo, sem resolucao do merito.
01118 Processo: 0001453-81.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMENIQUE CASSIANO
DE SOUZA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 177/
178, que homologou opedido de desistencia da acao, e julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
01119 Processo: 0001663-64.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFEMP SINDICATO FUNCIONARIOS PUB MUNIC DE PATOS E REGIAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:
MUNICIPIO DE MAE D AGUA Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05(cinco) dias, manifestar
interesse noprosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.
01120 Processo: 0001822-41.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. AUTOR: BRUNO DA SILVA
MONTEIRO ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA , 015459PB FRANCISCO
ADAILSON C. DE SOUSA , 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. REU: ALFA SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 124809SP FABIO FRASATO CAIRES , 002461A FABIO FRASATO CAIRES. Despacho:
Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 170/171, que julgou extinto o processo sem resolucao
do merito.
01121 Processo: 0001848-05.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BEZERRA
DANTAS DE SOUZAREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA APRESENTACAO
DAS CONTRARRAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.
01122 Processo: 0002023-96.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO FIRMINO VICENTE ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO , 012927RN MANOELLA CAMARA DA
SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho: Intime-se a parteb promovente ,para em 10(dez) dias,
juntar aos autos documentos pessoais, afim de possibilitar a analise de sua legitimidade para figurar no
polo ativo da presente acao.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0000007-52.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 010174PB DIANA ALEXANDRE BELEM. Despacho: Intime-se
a parte devedora para, em 30 dias sae quizer apresentar impugnacao
01098 Processo: 0000138-61.2012.815.0451 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
exequente para no prazo de 10 dias se manifestar sobre o enquadramento do feito na legislacao indicada
01099 Processo: 0000350-14.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRAZ PEREIRA NETO
ADVOGADO: 016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE SUME ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes de todo conteudo da
decisao proferida pelo MM juiz nos autos da acao acima mencionada
01100 Processo: 0000435-97.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-separa colacionar aos autos
documentos que demonstrem a qualidade de herdeiros bem como certidao de registro no cartorio de
imoveis referenteaos bens inventariados, no prazo de 10 dias, sob pena de remocao,
01101 Processo: 0000946-95.2014.815.0451 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JOSENILDA GENUINO BEZERRA
ADVOGADO: 013980PB LIVIA CAMPOS LUCAS. Despacho: Intime-se de todo conteudo do despacho de
fls. 56 dos autos
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01102 Processo: 0000334-26.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG TAVARES BEZERRA ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/07/2017 as 9h00
01103 Processo: 0000884-21.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCIO BENIGNO DE ARAUJO
ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia17/08/2017 as 10:30hs

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0000108-97.2016.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DA PAZ SOUZA GONCALVES ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os aclaratorios, no prazo de 05 dias, nostermos do art. 1.023, §2º, do cpc.
01105 Processo: 0000303-82.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SALETE DOS
SANTOS FRANCISCO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE
DANTAS LOPES. REU: ITAPEMIRIM VIACOES S/A ADVOGADO: 215912SP RODRIGO MORENO PAZ
BARRETO. Despacho: Intime-se as partes para , querendo, especificarem as provas que pretendem
produzir, justificando as, no prazo comum de 15(quinze) dias.
01106 Processo: 0000853-48.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IONE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Despacho: Intime-se para informar, no
prazo de 15 dias, se houve pagamento da RPV expedida nos autos, requerendo o que entender de direito.
01107 Processo: 0001283-05.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E REU: AMDA AGROPECUARIA MANUEL DANTAS VILAR LIMITADA ADVOGADO: 016079PB WEMA DAGMA MOURA BRASIL MEIRA , 010524PB
MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitacao de f. 59 e vista
pelo prazode 15 dias.
01108 Processo: 0001293-44.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE INALDO DA NOBREGA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR , 016079PB WEMA DAGMA MOURA BRASIL MEIRA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAR E QUALIFICAR OS HERDEIROS DO
SR.FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA E DA SRA MARIANA MARIA AIRES, INDICANDO SEUENDERECO E REQUERENDO SUA CITACAO PESSOAL.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01109 Processo: 0000136-38.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: REDEPHARMA NELFARMA

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01123 Processo: 0000212-28.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAI CAIQUE ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: CAMILA CRISTINA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 22/06/2017 as 08:30 hs no forum de Teixeira-PB.
01124 Processo: 0000427-38.2016.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: EDMILSON ALVES DOS
REIS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seO Advogado
da vitima, para comparecer a audiencia de conciliacao, designada para o dia 29 de junho de 2017, as 10:10
horas, no Forum local.
01125 Processo: 0001629-55.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHAN VITAL DOS
SANTOS ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. INDICIADO: MAIQUE JOSE
GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 014667PB
FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-seintime-se as partes para apresentarem as
alegacoes finais, em memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0000006-39.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Processo extinto.
Extinto o cumprimento da sentenca ante a satisfacao do debito.
01127 Processo: 0000025-45.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTE PAULO DA SILVAREU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se
a promovida para, no prazo de (15) quinze dias, efetuar o pagamento da execucao, sob pena de multa.
01128 Processo: 0000088-70.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES SOARESREU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO.
Despacho: Intime-separa pagamento da execução no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicacao de
multa no percentual de 10% nos termos do art. 513, paragrafo segundo do NCPC.
01129 Processo: 0000220-30.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARCOS
MATEUS ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA , 019705PB CAMILA SOARES DA COSTA , 020445PB SEMYRAMIS MOURA DUARTE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedentetutela antecipada concedida.
01130 Processo: 0000882-28.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA PERPETUA RODRIGUES CELESTINO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedentetutela antecipada concedida

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01131 Processo: 0000033-98.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSELMA SEVERINA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)decadencia.
01132 Processo: 0000038-33.2010.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria04 anos de reclusão em regime inicialmente aberto.
01133 Processo: 0000046-97.2016.815.0401 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JORGE MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)cumprimento da transação penal.
01134 Processo: 0000083-66.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria04 meses detenção e m regime aberto, substituida com suspensão de 02 anos mediante cumprimento de obrigações.