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Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017

termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado,
com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 28 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048836-41.2011.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Miguel
Dirceu Tortorello Filho. ADVOGADOS: Lucas Henriques de Queiroz Melo (OAB/PB 16.228);Matioska Nathália Eloy
(OAB/PB 19.902). APELADAS: Sua Trip Clube de Compras LTDA e Cammar Promoções e Turismo
LTDA.ADVOGADOS: Luana Paula M. Pinto Gomes (OAB/RN 6490); Múcio Roberto de Medeiros Câmara (OAB/
RN 5818).Resultado da sessão dia 23.05.17-“Deu-se provimento parcial à apelação, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 29 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000673-86.2015.815.0191.Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111A. APELADO: Ana Clara da Silva Rocha, representada por sua genitora Maria Felipe da Silva. ADVOGADO:
Idalgo Souto OAB/PB 1821.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Rejeitada a preliminar à unanimidade. No mérito,
por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002106753.2007.815.0011.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Bradesco Seguros S/
A.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A); Edna Aparecida (OAB/PB
11.945).APELADO: Antônio Fernando Barbosa Araújo. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales OAB/PB 6846.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira) 31 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0025377-10.2011.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência.ADVOGADO: Agostinho Camilo Barbosa Cândido OAB/PB 20.066. APELADA: Roberta Caldas de Lima.ADVOGADO: José Dionízio
de Oliveira OAB/PB 1.521.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 32 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000200-51.2015.815.0761.Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém.APELANTE:
Josean Silvano Barros.ADVOGADO: Marcos Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de
Gurinhém.ADVOGADO: Adão Soares de Sousa OAB/PB 18.678.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira) 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021825-56.2012.815.0011.Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca Campina Grande.APELANTE: Jeane Nasaré Pordeus.ADVOGADO: João Luís Fernandes Neto OAB/
PB 14.937. APELADO: TNL PCS S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Thais Elizabeth
Lopes Tavares (OAB/PB 15.255).Resultado da sessão dia 23.05.17-“Deu-se provimento parcial à apelação, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado,
com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 34 –
AGRAVO INTERNO Nº 0000991-13.2011.815.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital.AGRAVANTE: Banco do
Brasil S/A.ADVOGADO: Patrícia de Carvalho Cavalcanti OAB/PB 11.876. AGRAVADO: Dresser Indústria e
Comércio Ltda.ADVOGADO: Antônio Tavares Paes Júnior OAB/RJ 59.793.Resultado da sessão dia 23.05.17“Não conheceu-se do agravo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira) 35 – AGRAVO INTERNO Nº 0000561-41.2016.815.0981.Oriundo da 1ª Vara Mista
da Comarca de Queimadas. AGRAVANTE: João Leal Eulálio.ADVOGADO: Marconi Leal Eulálio OAB/PB 3.689.
AGRAVADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513.Resultado da sessão dia
23.05.17-“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004930786.2013.815.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Vamberto Alves GuimarãesADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574 e Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882.EMBARGADO: Banco Honda SAADVOGADA: Adriana Katrim de Souza Toledo OAB/PB 9.506.Resultado da sessão dia
23.05.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira) 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0018467-59.2014.815.2001.Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.EMBARGANTE 01: PBPREV - Paraíba Previdência.PROCURADOR:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Emanuella Maria de A Medeiros (OAB/PB 18.808).EMBARGANTE 02: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.EMBARGADO:
João Brasiliano Dias da Silva.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640.Resultado da
sessão dia 23.05.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003020704.2013.815.0011.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Banco Itaucard S/
A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.540-A.EMBARGADO: Mailson Ribeiro Braz.ADVOGADO: Pablo
Gadelha Viana OAB/PB 15.833.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 39 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0052963-17.2014.815.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital.EMBARGANTE:
Leonardo José Cavalcanti de Carvalho e Outro.DEFENSORA PÚBLICA: Alice Alves Costa Aranha OAB/PB
5359.EMBARGADO: GEAP Autogestão de Saúde.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341A.Cota da sessão dia 23.05.17-Adiado julgamento, por indicação do relator.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira) 40 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003303-09.2014.815.0000.Oriundo da 15ª
Vara Cível da Capital.AGRAVANTE: Banco do Panamericano S/A.ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura (OAB/PB
21.714-A); Alexandre Madruga de Figueiredo Barbosa (OAB/PB 17.376). AGRAVADO: Maria
Negromonte.ADVOGADO: Sérgio José dos Santos OAB/PB 7.093.Resultado da sessão dia 23.05.17-“ Acolheuse a preliminar de ilegitimidade, à unanimidade, extinguindo o processo de origem, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).41 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000364-85.2017.815.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.01 APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129.02 APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADA: Maria Verônica
Costa de Franca e Outros.ADVOGADO: Carlos Augusto de Souza OAB/PB 10.404.Resultado da sessão dia
23.05.17-“ Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba, à unanimidade. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos).42 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0014646-37.2013.815.0011.ORIGEM: 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: Banco Itaú Unibanco S/A.ADVOGADO: João Humberto
Martorelli (OAB/PE 7.489); Socorro Maia Gomes (OAB/PE 21.449); Veruska Maciel (OAB/PB 8.834).02 APELANTE: Joacir Trindade dos Santos.ADVOGADOS: Alana Lima de Oliveira (OAB/PB 13.389); Lindberg Martins de
Oliveira (OAB/PB 3325).Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento a apelação do autor e deu-se
provimento parcial a apelação do Banco Itaú, nos termos do voto do relator, unânime”. Na Tribuna a advogada
Dra. Gabriele Ribeiro.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).43 – REMESSA OFICIAL Nº
0003327-25.2014.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa.AUTOR: Paróquia Nossa Senhora dos
Remédios/Capela de São João Batista. ADVOGADO: Deusimar Pires Ferreira OAB/PB 18019.RÉU: Município de
Sousa. PROCURADOR: Cleonerubens Lopes Nogueira.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos).44 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0112561-67.2012.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).APELADO: José Cícero
da Silva. ADVOGADO: André Luís Macedo Pereira OAB/PB 13.313.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos).45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0061901-69.2012.815.2001.ORIGEM: 17ª Vara Cível
da Capital. EMBARGANTE: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).EMBARGADO: José Roberto Vargonio Nóbrega da Silva e outros.
ADVOGADO: Flaviano Sales Cunha Medeiros OAB/PB 11.505.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos).46 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0021178-27.2013.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: STTP- Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. ADVOGADO: Gilberto Aureliano de Lima OAB/PB 9.560 e outro.APELADA: Maria Silvana da
Silva.ADVOGADO: Luciana Pedrosa das Neves OAB/PB 9.379.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos).47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061758-12.2014.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca
da Capital.APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A.APELADO: José de Aguiar Marques Guimarães.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros
OAB/PB 14.708 e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho- OAB/PB 22.899.Resultado da sessão dia 23.05.17“Rejeitada as preliminares e a prejudicial à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a

apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).48 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001105-63.2015.815.0981. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Queimadas.APELANTE:
NS2 com Internet S/A.ADVOGADO: Ricardo Ejzenbaum – OAB/PB 206.365 e outro.APELADO: Ronildo Ferreira
Alves.ADVOGADO: Manoel Eneas de Figueiredo Neto- OAB/PB 3.510 e outro.Resultado da sessão dia 23.05.17“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos).49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0069925-18.2014.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Osmar Jacques Stuart Leite.ADVOGADO: José Augusto Obice C. E.
Duarte OAB/PE 38.156 e outro.APELADA: Indiana Seguros S/A.ADVOGADO: Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488 e
outros.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003915-73.2014815.0131.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Município de Cajazeiras.ADVOGADO: Rhalds
da Silva Venceslau OAB/PB-20.064.APELADO: Carla Nascimento de Sousa.ADVOGADO: Pedro Bernardo da
Silva Neto- OAB/PB 7.343.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000646-11.2015.815.0351. ORIGEM: 1ª
Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Maria Lúcia Avelino da Silva Ramos.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio
da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Sobrado.ADVOGADO: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior OAB/PB
11.698. Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).52 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0012724-24.2014.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORA: Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176.APELADO:
Maria das Neves Pereira Campos.DEFENSOR PÚBLICO: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1.414. Resultado
da sessão dia 23.05.17-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).53 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000308-37.2015.815.0351.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de SapéAPELANTE: Laurizete
da Silva Gomes.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de
Sapé.PROCURADOR: Fábio Roneli Cavalcanti de Souza OAB/PB 8.937.Resultado da sessão dia 23.05.17“Negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos).54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000790-83.2014-815.0071. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Areia.APELANTE: Joelma Pereira dos Santos.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Siva- OAB/PB
4.007.APELADO: Município de Areia.PROCURADOR: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior OAB/PB 11.698, Gustado
Moreira OAB/PB 16.825.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).55 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000057-86.2016.815.0091.ORIGEM: Vara Única de Taperoá.RECORRIDO: Maria de Lourdes Juvêncio
Pimentel.ADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto OAB/PB 19.317.INTERESSADO: Município de
Livramento.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000070807.2012.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE: Vanda Márcia Nobre de
Almeida.ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo- OAB/PB 4.593 e Hildebrando Diniz Araújo Junior OAB/PB
17.617.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres Albuquerque OAB/PB 12392.
Resultado da sessão dia 23.05.17-“Deu-se provimento parcial à apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000136982.2014.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição.APELANTE: Idelfonso Rodrigues
Sobrinho.ADVOGADO: Ilo Istênio tavares Ramalho OAB/PB 19.227.APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Filho e Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631. Resultado
da sessão dia 23.05.17-“Deu-se provimento parcial à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).58 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0024369-51.2011.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: IINSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR FEDERAL: Thiago Sá Araújo Thé OAB/
PE 27561.APELADO: Jardênio Marcelino Gomes. ADVOGADO: Túlio Farias Lima OAB/PB 14.430. Resultado da
sessão dia 23.05.17-“Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 59 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0001344-69.2014.815.0151.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Conceição.
ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7.359.APELADA: Sheilla Maria Rodrigues Arruda. ADVOGADO: Ilo
Istênio Tavares Ramalho OAB/PB 19.227.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Rejeitou-se a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, conheceu-se parcialmente da apelação e na parte conhecida deu-se
provimento aos recursos (apelação e ao reexame), nos termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002629-59.2012.815.0251.ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Maria Rúbia Cabral Leitão. ADVOGADO: Estavam Martins
da Costa Neto OAB/PB 13.461.APELADO: Central do Trigo Ltda. Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 61 – REMESSA OFICIAL Nº 0001526-78.2013.815.0381.ORIGEM: 1ª Vara da
Comarca de Itabaiana.PROMOVENTE: Maria Severina Araújo de Souza. ADVOGADA: Débora Maroja Guedes
Neta OAB/PB 8.772.PROMOVIDO: Município de Itabaiana. PROCURADOR: Adriano Marcio da Silva OAB/PB
18.399.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 62 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0016224-98.2014.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. APELADA:
Letícia Dias Arruda. ADVOGADO: Anibal Bruno Montenegro Arruda OAB/PB 8.571.Resultado da sessão dia
23.05.17-“Negou-se provimento a apelação e ao reexame necessário, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000472-68.2015.815.0911.ORIGEM: Vara Única de Serra Branca. APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO:
José Morais de Souto Filho OAB/PB.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba em substituição
processual a Terezinha Víctor Cristóvão. Resultado da sessão dia 23.05.17-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000008570.2015.815.0000.ORIGEM: Comarca de Solânea.01 APELANTE: Manoel Felix da Silva Filho. ADVOGADO:
Cleidísio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606.02 APELANTE: Maria Betânia de Lima ADVOGADO: Rodrigo Silva
Paredes Moreira Oab/PB 11.429.APELADOS: Os mesmos. Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento a apelação da parte promovida e deu-se provimento parcial a apelação da autora nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 65 – REMESSA
OFICIAL Nº 0000296-90.2016.815.0091.ORIGEM: Comarca de Taperoá. PROMOVENTE: Terlânia Kerlly Vilarim
Guedes. ADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto OAB/PB 19.317.PROMOVIDO: Município de Livramento.
Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000329-28.2017.815.0000.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Paulo Roberto de Mota Bezerril.
ADVOGADA: Lindinalva Pontes Lima OAB/PB 11.493.APELADO: Condomínio Residencial Tom Jobim. ADVOGADO: Rômulo Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 18.584.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Na Tribuna a advogada Dra. Lindinalva Pontes Lima, em
favor do apelante e o advogado Dr. Rômulo Pinto de Lacerda Santana, em favor do apelado. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013027-43.2011.815.0011.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Isaías dos Santos Filho. ADVOGADO: Daniel
Dalônio Vilar Filho OAB/PB 10.822.APELADA: Gicélia Maria do Nascimento Santos..ADVOGADO: Thélio Farias
OAB/PB 9.162.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Deu-se provimento para acolher a preliminar e extinguir o
processo sem resolução do mérito, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0104902-07.2012.815.2001.ORIGEM: 3ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. APELADO: Nilton
Tranquilino da Silva Filho. ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129.Cota da sessão dia
23.05.17-“ Adiado julgamento, por falta de quorum. Averbou-se suspeito o Des. Abrham Lincoln da Cunha
Ramos”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0059353-03.2014.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Seguradora Líder doas Consórcios
do Seguro DPVAT S/A..ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB
15.488).APELADO: Aguinou Marques Silva. ADVOGADA: Camila Santa Cruz Lins de Siqueira OAB/PB 17.469.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 70 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 011240664.2012.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital.APELANTE: BV – Financeira S/A Crédito e Financiamento.
ADVOGADOS: Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A); Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A).APELADA:
Sandra Regina do Nascimento. ADVOGADO: Evandro José Barbosa OAB/PB 6.688.Resultado da sessão dia
23.05.17-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001555-23.2014.815.0631.ORIGEM: Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A.ADVOGADO: Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A); Renato Braga Tavares (OAB/PB 20.539).APELADA: Júlia