TJPB 02/06/2017 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017

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00946 Processo: 0002024-60.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: BRENARIO
NUNES DE ANDRADEVITIMA: HERMANO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE
DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Audiencia designada 02/08/2017, as 09:30, audiência preliminar

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00947 Processo: 0001380-33.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILEUZA MARIA LOPES
DE QUEIROGA ADVOGADO: 019811PB FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-seda sentenca de fls 49/50 que extinguiu a punibilidade pelo cumprimentodo sursis
00948 Processo: 0002777-06.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARQUES MARTINS
RODRIGUES ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 365/367-v que acolheu os embargos de declaracao (disponivel no inteiro teor).
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00949 Processo: 0000170-39.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-sea defesa
para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais do denunciado.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0001555-90.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES SARMENTO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, par que especifique
as provas que pretende produzir, em 5(cinco) dias.
00951 Processo: 0001611-26.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE MASCARENHAS ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. AUTOR: ANALIA GUEDES MASCARENHAS ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS , 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. Sentenca: Intime-se as partes do teor da sentenca que homologou o pedido de desistencia
formulado pela parte autora, declarando extinto o processo sem julgamento de merito.
00952 Processo: 0002665-27.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE QUEIROGA DE SA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES
BOTELHO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para impugnar a contestacao, em
10(dez) dias.
00953 Processo: 0004605-32.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARTINS
LOPES ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para que especifique as provas quepretende produzir, em 5(cinco) dias.
00954 Processo: 0006031-45.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANDA ESTRELA
CARTAXO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. AUTOR: JEORGIANA ESTRELA CARTAXO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Sentenca: Intime-se as
partes do teor da sentenca que julgou extinto o processo sem julgamento de merito.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0002439-56.2014.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVAAUTOR: MARIA
SALETE MONTEIRO DE OLIVEIRA SILVAREU: ADALGISA ABRANTES GONCALVES ADVOGADO:
014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES , 018668PB RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE GONCALVES. ASSIST. DO REU: MARCILENE ALVES SILVA Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, prazo legal.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00956 Processo: 0003705-78.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
BATISTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do
reu para apresentar as razoes recursais em 08 dias, bem como para apresentar contrarazoes ao recurso
interposto pelo Ministerio Publico.
00957 Processo: 0124067-41.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR BEZERRA DE ABREU
ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas Alegacoes Finais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000031-92.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. REU: FRANCISCO FLORENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fls 68/70, que julgou procedente o pedido
00959 Processo: 0000272-95.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITURIANO PEREIRA DE
SOUZA NETO ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO
AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca de fls 128/130, que julgou improcedente o pedido
00960 Processo: 0000560-77.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAYONARA LOPES DOS
SANTOS DANTAS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia designada para o dia 12/07/17, as 09:00 horas da manha, na sala de audiencias da 7a
vara devendo apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias.
00961 Processo: 0000761-74.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LAERCIO DE SOUSA ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. AUTOR: MARIA SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. REU: JOSE EGILDO PEREIRAREU: GILDA FRANCISCA DA
SILVA Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 54/55, que julgou procedente a pretensao inicial
00962 Processo: 0000762-88.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COINPA CONSTRUTORA E
IND DE PRE MOLDADOS PARAIBA ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal
00963 Processo: 0001271-82.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fls 42/44, que julgou procedente o pedido
00964 Processo: 0002071-38.2000.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO JUNIOR M DE
MOURA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. REU: CLAUDIO ANTONIO MARQUES
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
de fls 90/96, que julgou extinto o processo, sem resolucao do merito
00965 Processo: 0002101-19.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIA LUIZ DE SOUSA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: FRANCISCO APRIGIO DOS SANTOS Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 21/22, que julgou procedente a pretensao inicial
00966 Processo: 0002460-71.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BORGES ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. AUTOR: MARIA DE LOURDES
VIEIRA BORGES ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA
ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 010220PB RODRIGO NOBREGA
FARIAS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 225/227, que julgou improcedente o pedido
00967 Processo: 0003601-52.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISEUDA FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES.
REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 36/47, que julgou procedente em parte opedido
00968 Processo: 0004802-55.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CASIMIRO ANTUNES ADVOGADO: 000560A MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca de fls 93/95, que julgou parcialmente procedente o pedido
00969 Processo: 0004861-04.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO RICARDO ABRANTES DIAS ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: CAVALCANTI PRIMO
VEICULOS LTDA ADVOGADO: 138436SP CELSO DE FARIA MONTEIRO. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 011751B DANIEL
HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao as partes para tomarem
ciencia da sentenca que julgou improcedente opedido.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00970 Processo: 0009914-15.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015095A CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se para informar no prazo de 15(quinze) dias, se houve
prorrogacao do prazo de suspensao.

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0000009-51.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMARA DE CASSIA
RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 010493PB ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ , 010504PB
DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes de todo conteudo do despacho de
fls. 88, bem como para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo legal
00973 Processo: 0000287-52.2015.815.0451 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VASCONCELOS MOTOPECAS LTDA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REPRESENTANTE LEGAL:
EDMILSON BATISTA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER.
Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito no prazo de 15 dias
00974 Processo: 0000577-38.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para
colacionar aos autos copia da legislação municipal que regulamente especificamente as regras de
percepcao do adicionalde insalubridade
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00975 Processo: 0000273-10.2011.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUFINO DA SILVA
FEITOSA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: PAULO FERNANDO
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 037690PE EWVERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO ,
027152PE SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00976 Processo: 0000216-02.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. R. B. S. N. Despacho: IntimeseA parte promovida, para se manifestar quanto ao pedido de desistenciade fls. 46 e requerer o que de
direito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-a que a omissao importara em concordancia com o pedido
autoral
00977 Processo: 0000294-93.2016.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: D. F. S. ADVOGADO: 015395PB
VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: J. A. S. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05
(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem
resolucao do merito.
00978 Processo: 0000673-10.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA FELIX DE FARIASREPRESENTANTE LEGAL: CREUSA FELIX FARIAS ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as parte autora
para manifestra-se quanto a certidao retro e requerero que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00979 Processo: 0000744-70.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FABIO VITOR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO
CARMO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: CLOVES
VITOR DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05 (cinco) dias, manifestar interesse
noprosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.
00980 Processo: 0001158-05.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FRANCIMARCIA DE
MORAIS CANUTO ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR
QUANTO A PETICAO RETRO, E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00981 Processo: 0001704-94.2013.815.0391 - MONITORIA AUTOR: SEVERINO LINO DA SILVA ADVOGADO:
016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: FRANCISCO DE MOURA FREITAS Despacho: Intime-se a
parte promovente para, em 05 (cinco) dias, manifestar interesse noprosseguimento do feito, sob pena de
extincao do processo sem resolucao do merito.
00982 Processo: 0001782-59.2011.815.0391 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: GERALDO JERONIMO LEITE
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: DILSON DE ALMEIDA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da
sentenca de fls. 114/115, que rejeitou asuscitacao de incidente de falsidade.
00983 Processo: 0001822-70.2013.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DE LAGE LANDEN
BRASIL S/A ADVOGADO: 017860A MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL. REU: INACIO ROBERTO DE
SOUSA PEREIRA Despacho: Intime-se a parte autora para que informe se pretende s conversao do feito
emacao executiva ou devera o feito seguir sua tramitacao regular,no prazde 10(dez)dias,caso nao haja
manifestacao, juizo apreciara conversao.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0000584-11.2016.815.0391 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE ARAUJO NOGUEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisão que
indeferiu o pleito concernente a progressao de regimeconstante no caderno processuao, requerido pelo
apenado Jose Araujo Nogueira.
00985 Processo: 0000793-14.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO CEZAR LUCAS SOARES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: NAIANY DOS SANTOS NUNES
Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 17/08/2017 as 10h30m no Forum de Teixeira-PB.
00986 Processo: 0000932-63.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: MISSILENE SANTOS DA SILVA
Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 17/08/2017 as 10h00m no forum de Teixeira-PB.
00987 Processo: 0001803-64.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/08/2017 as 12h30m no forum de
Teixeira-PB.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00988 Processo: 0000009-28.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a
autora para, no prazo de (10) dez dias, se manifestar acerca da peticao de fls.71.
00989 Processo: 0000152-17.2015.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. Y. M. B. S. ADVOGADO:
014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: M. A. S. Despacho: Intime-separa, no prazo de
05 dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito.
00990 Processo: 0000469-49.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDA PAULINO DENIZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE POCO DANTAS Despacho:
Intime-se o aelado para, no prazo legal, apresentar contrarrazos de recurso.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00991 Processo: 0000092-73.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON DE ASSIS DA SILVA
ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: ALDAIR DE OLIVEIRA VIEIRA
ADVOGADO: 022551PB HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia14.06.17, AS 08.00H.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00992 Processo: 0000044-30.2016.815.0401 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSINALDO SANTOS DE
ARRUDA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)pelo cumprimento da transação penal.
00993 Processo: 0000403-77.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ILSA
MARIA ALVES ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Sentenca: Julgo extinta
a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal.
00994 Processo: 0000531-34.2015.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. P. S.
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Processo extinto.por cumprimento da medida socioeducativa.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
SUME
GURINHEM
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0000458-14.2012.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: HIRAILDE SOARES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte
autora para no prazo de 30 dis providenciar e colacionar aosautos memorial descritivo assinado por
profissional habilitado e com adevidada anotacao de responsabilidade bem como do desp de fls 172/173

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000857-20.2011.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
LEONARDO DO NASCIMENTO SOUZA - ME (02.211.215/0001-87) - AUTOR GUIA EXPRESS COMERCIAL
LTDA - EPP (07.067.425/0001-67) - RÉU ADVOGADOS: 271961 SP - MARCIA DE SELES BRITO 306718 SP -