TJPB 22/06/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017075835
- Abono Permanência - Marilene de Lourdes Gomes de Andrade; 2017079687 - Abono Permanência - Debora
Bezerra Cavalcanti Albuquerque; 2017065737 - Requisição de Funcionário - Ana Flavia Jordao Ramos Fornazari
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 378.755-9 – Solicitação – TRE-PB; 374.794-8 – Liberação de Pagamento – Marcos de Andrade Segundo; 377.228-4 – Solicitação –
Francisco batista de Sousa Neto; 375.320-4 – Contratos – Gabriela Guedes Santos; 373.405-6 – Solicitação –
Lúcia Souto Maior B. Cavalcanti; 376.266-1 (apenso ao 376.313-7) – Solicitação – Isabelle Braga Guimarães de
Melo; 378.639-1 – Solicitação – Magnogledes Ribeiro Cardoso; 378.661-7 – Solicitação – Rubiana G. Guedes
Brasilino; 378.492-4 – Solicitação – Flávio Rodrigues Jordão Lins; 378.583-1 – Licença para Tratamento de Saúde
– Almir Carneiro da Fonseca Filho.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
377.619-1 – Solicitação – João Soares da Silva Júnior; 376.091-0 – Solicitação – Farmácia São Luiz Ltda - EPP;
378.336-7 – Licença Gestante/Adotante – Vanessa Moura Pereira de Cavalcante.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 378.418-5 –
Solicitação – DATACI, que segue: “Tendo em vista as manifestações da Diretoria de Tecnologia da Informação,
fls. 06/06v, e da Gerência de Contratação, fls. 15, AUTORIZO que o Município de Cachoeira de Itapemirim-ES
adira à Ata de Registro de Preço nº 046/2016, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2016/TJPB.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 378.201-8 –
Solicitação – Prefeitura Municipal de Boa Vista, que segue: “Tendo em vista as manifestações da Gerência de
Contratação, fl. 20, e da Diretoria de Processo Administrativo, fl. 23, AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de
Preço nº 017/2016, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2016/TJPB, com exceção do item 11, em razão do
alcance do limite estabelecido.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 377.915-7 –
Solicitação – Prefeitura Municipal Santa Maria de Jetiba, que segue: “Tendo em vista as manifestações, da
Diretoria de Tecnologia da Informação, fls. 16/17, da Gerência de Contratação, fl. 22, e da Diretoria de processo
Administrativo, fl. 24, AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preço nº 046/2016, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 024/2016/TJPB.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 377.662-0 –
Solicitação – Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, que segue: “Tendo em vista as manifestações, da Gerência de Apoio Operacional, fl. 05, da Gerência de Contratação, fl. 26, e da Diretoria de Processo
Administrativo, fl. 28, AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preço nº 017/2016, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 11/2016/TJPB.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
378.491-6 – Informação – Maria Eduarda Borges Araújo.
3
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
__________________________________________________________________________________________________
2017078469
475.962-1
Allysson
de
Sousa
Lacerda
10/07/2017
a
08/08/2017
2015/2016
__________________________________________________________________________________________________
2017080275
477.102-8 Cláudia Cordeiro Moura Holanda
19/06/2017 a 18/07/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017078645
472.181-1
Cristiane
Immisch
Lacet
Porto
17/07/2017
a
15/08/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017079759
476.953-8
Elane
Cristina
Vieira
Carneiro
26/06/2017
a
25/07/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017080066
469.544-5 José Vieira da Silva
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017077888
477.824-3
Paulo
Sérgio
Barbosa
da
Silva
12/06/2017
a
11/07/2017
2014/2015
__________________________________________________________________________________________________
2017074666
471.869-1 Regina Lúcia de Souza Monteiro
19/06/2017 a 18/07/2017
2014/2015
__________________________________________________________________________________________________
2017080752
473.463-7
Sara
Micheline
T
Guimarães
24/07/2017
a
22/08/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017079404
474.914-6 Tânia Maria da Silva
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017080451
470.679-0
Vladinei
Gonzaga
Santos
11/07/2017
a
09/08/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
__________________________________________________________________________________________________
2017080494
476.983-0
Ana
Paula
Campos
R
Garcia
03/07/2017
a
01/08/2017
2015/2016
__________________________________________________________________________________________________
2017078862 474.314-8 Ana Paula Feitosa Bezerril
26/06/2017 a 25/07/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017080824
472.824-6
Bruno
Emmanuel
M
de
Oliveira
19/06/2017
a
18/07/2017
2013/2014
__________________________________________________________________________________________________
2017074800 476.551-6 Candida Carolina N de Souza
26/06/2017 a 25/07/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017074310
477.387-0
Daniel
de
Lima
Silva
19/06/2017
a
03/07/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017079662 469.156-3 Irineia Maria Silva Reis de Souza
26/06/2017 a 05/07/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017079252
471.368-1
Isalmar
Soares
Chaves
03/07/2017
a
01/08/2017
2013/2014
__________________________________________________________________________________________________
2017080187 473.735-1 Leila Maria de Andrade Galvão
26/06/2017 a 25/07/2017
2015/2016
__________________________________________________________________________________________________
2017079960
475.650-9
Maria
Gleides
de
Araújo
Freire
03/07/2017
a
01/08/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017079189 473.549-8 Raquel Furtado de A Mendes
26/06/2017 a 04/07/2017
2015/2016
__________________________________________________________________________________________________
2017080517
475.668-1
Tereza
Cristina
de
Melo
Leal
26/06/2017
a
25/07/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
26/06/17
1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
26/06/17
PILAR
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
26/06/17
1ª VARA DE QUEIMADAS
______________|______________________________________________________________________________________
2017078268
477.879-1 Uira de Mendonça Arruda
17/07/2017 a 31/07/2017
2015/2016
__________________________________________________________________________________________________
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
__________________________________________________________________________________________________
2017079700 473.100-0 Allian Pereira Carreiro de Souza
03/07/2017 a 09/07/2017
20/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017079611
471.162-9
Carlos
Alberto
Batista
Hardman
03/07/2017
a
01/08/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017079919 477.871-5 Flávio Pereira de Sousa Vidal
19/06/2017 a 18/07/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017074424
475.475-1
Ivonete
Farias
de
Albuquerque
15/06/2017
a
29/06/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017080710 472.750-9 José Tacito Duarte Souto
03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
__________________________________________________________________________________________________
2017079734
477.424-8
Karla
Cristhiane
Marinho
Lira
19/06/2017
a
18/07/2017
2015/2016
__________________________________________________________________________________________________
2017079986 476.626-1 Lucyjane da Silva Ribeiro Britto
29/06/2017 a 08/07/2017
2012/2013
__________________________________________________________________________________________________
2017080111
468.530-0
Maria
de
Fátima
Almeida
Braz
14/06/2017
a
25/06/2017
2010/2011
__________________________________________________________________________________________________
2017079978 471.645-1 Rosângela Maria R Romualdo
19/06/2017 a 18/07/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017079742
475.271-6
Vanessa
Félix
de
Almeida
03/07/2017
a
01/08/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017079228 470.497-5 Zildo de Souza
01/07/2017 a 30/07/2017
2014/2015
__________________________________________________________________________________________________
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
26/06/17
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
26/06/17
BARRA DE SANTA ROSA
______________|______________________________________________________________________________________
Aquisitivo
__________________________________________________________________________________________________
2017077804
474.649-0
Antônio
Gama
Lima
03/07/2017
a
01/08/2017
2015/2016
__________________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
26/06/17
TAPEROÁ
______________|______________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
26/06/17
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
______________|______________________________________________________________________________________
2017078991 474.911-1
Josefa Pereira dos Santos
03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
__________________________________________________________________________________________________
2017077861
471.461-0
Rivaldo
Clementino
de
Melo
01/07/2017
a
30/07/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
__________________________________________________________________________________________________
2017077837
475.004-7
Flávia
Nunes
Rafael
14/08/2017
a
12/09/2017
2014/2015
__________________________________________________________________________________________________
2017080460 469.914-9 Nadja Elen Nunes Lira Braga
10/07/2017 a 25/07/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017078047
475.427-1
Samara
Ferreira
da
Costa
03/07/2017
a
01/08/2017
2012/2013
__________________________________________________________________________________________________
2017078119 475.469-7 Ubiracy Lacerda Dias
19/06/2017 a 18/07/2017
2013/2014
__________________________________________________________________________________________________
Soraya
Varela
de
P
Hori
07/07/2017
a
29/07/2017
2015/2016
2017080339
476.977-5
Wirna
__________________________________________________________________________________________________
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JUNHO/2017|
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
26/06/17
PIRPIRITUBA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21
de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
__________________________________________________________________________________________________
2017079574
477.592-9
Francisca
Nayana
Dantas
Duarte
01/06/2017
a
30/06/2017
2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21
de junho de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.