DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
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2A. VARA DE INGA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0001310-41.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA ADVOGADO: 167058SP BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO. Despacho:
Intime-se para requerer o que de direito, em 05 dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000981-74.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008248PB ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora do
inteiro teor da decisao de fls. 96.
2A. VARA DE INGA NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00701 Processo: 0000350-17.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IOLANDA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentação das
alegações finais no prazo de 05 dias.
PATOS
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0000578-34.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIO DE BRITO
MARINHO ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se
para as audiencias de instrucao designadas para os dias 11/07/2017, as 09:50h, e 13/07/2017, as 08:30h,
na sala de audiencias desta Vara.
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0001818-20.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o debito objeto da condenaçao, acrescido das custas
processuais, sob pena de serem acrescidos multa de 10% sobre a condenaçao.
00704 Processo: 0001837-26.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o debito objeto da condenaçao, acrescido das custas
processuais, sob pena de serem acrescidos multa de 10% sobre a condenaçao.
00705 Processo: 0001878-90.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o debito objeto da condenaçao, acrescido das custas
processuais, sob pena de serem acrescidos mul ta de 10% sobre a condenaçao.
00706 Processo: 0001965-46.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o debito objeto da condenaçao, acrescido das custas
processuais, sob pena de serem acrescidos multa de 10% sobre a condenaçao.
00707 Processo: 0002422-78.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o debito objeto da condenaçao,
acrescido das custas processuais, sob pena de serem acrescidos multa de 10% sobre a condenaçao.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0000938-04.2014.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritointime as partes da sentença de extinção do processo aert. 294, II, docpc.
00709 Processo: 0001458-61.2014.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LEONEL ANTONIO DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. AUTOR: RENATO MACEDO DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A. VARA DE PATOS NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0001978-56.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ASSUNCAO DE LUCENA TRINDADE MARTINS ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se a defesa da designação de audiência para de instrução e julgamento para o dia 11/07/2017, às
10:30h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00725 Processo: 0002266-33.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCELINO DA SILVA ADVOGADO: 355260SP EPAMINONDAS MOABI LIMA OBEID , 038570PE JARDEL DA COSTA SILVA. Despacho:
Audiencia designadapara oitiva da testemunha da denuncia no dia 05/07/2017 as 10h45min perante o juizo
da vara unica no forum de Colonia Lepoldina -Al,rodoviaAl 110- KM 09-centro-fone 3255 1272 Colonia
Leopoldina Al
00726 Processo: 0004655-93.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia
da sentença absolutoria.
00727 Processo: 0006205-60.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL LUIZ DE SOUSA
ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS ,
003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentença de
extinção do processo.
00728 Processo: 0013391-66.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NALEUDO DE SOUSA
ALMEIDA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se a defesa da
designação de audiência de instrução e julgamento para odia 11/07/2017, às 10:00h, na 1ª Vara de Patos-PB.
2A. VARA DE PATOS NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0005007-85.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO NOBREGA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 5 dias, apresentar alegacoes finais.
00730 Processo: 0009436-27.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAVIO SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA , 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais
5A. VARA DE PATOS NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0000172-25.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012324PB LINDONGENIA
QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte sobre o despacho que determinou o envio dos
presentes autos para o TJ-PB.
00732 Processo: 0001832-83.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO PONTES DE
ARAUJO ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO. Despacho: Intime-se a parte para dizer se coonesta os atos praticados até este momento, no
prazo de 15 dias.
00733 Processo: 0006131-06.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDA HELENA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora, vencedora da demanda, para, em 15 (quinze) dias, requerer eventual execução do julgado,
anexando demonstrativo atualizado do crédito.
00734 Processo: 0006741-71.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUSILEIDE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO
BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisão que conheceu a exceção de pré-executividade e, no mérito rejeitoa. Disponível na íntegra no “Inteiro Teor” (site tjpb
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000327-61.2010.815.0531 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: JOSE COSTA DE ARAUJO
ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES , 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. AUTOR: ANAILDE CAETANO DE ARAUJO ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES , 011620PB
ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: EDVALDO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. REU: ZELIA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES
DE FREITAS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 151, mais especificamente da nomeação do
senhor FRANCISCO SOARES DE LIMA, como perito, e caso queiram, indicarem assitente técnico e
quesitos, em 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00711 Processo: 0000148-83.2017.815.0531 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DESMOULINS WANDERLEY
DE FARIAS FILHO ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Audiencia
designada para o dia 08/08/2017 as 08:30hs no Fórum local.
MAMANGUAPE
5A. VARA DE PATOS NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0001727-77.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012324PB LINDONGENIA
QUEIROGA DE SOUSA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA PERICIA QUE ESTA MARCADA PARA O DIA 18/07/2017 AS 09H00 NO CENTRO
DE SAUDE FREI DAMIAO.
00736 Processo: 0005408-79.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO MAGALHAES DANTAS ADVOGADO: 017912PB MAYLLANNE MEDEIROS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA,POR SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO NO
DIA 18/07/2017 AS 08H30MIN NO FORUM LOCAL.
00737 Processo: 0005408-79.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO CARLOS GUEDES
DA SILVA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/07/2017 AS 08H30MIN.
7A. VARA DE PATOS NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0002211-53.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANA OLIVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada para requerer o cumprimento da sentença.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000768-59.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO NASCIMENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado do réu para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/09/2017, às
10:00h, na 3 Vara Mista de Mamanguape.
00720 Processo: 0001200-15.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSIAS PEREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18/10/2017, às 09:00h, na 3 Vara
Mista de Mamanguape.
00721 Processo: 0001250-80.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06/09/2017, às 09:00h, na 3 Vara
Mista de Mamanguape.
7A. VARA DE PATOS NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0000293-43.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para
informar o endereco do reu a fim de possibilitar sua citacao e intimacao.
00740 Processo: 0000337-09.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBAMAR DA COSTAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas
processuais devidas, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.
00741 Processo: 0000620-90.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. Y. M. B. S. ADVOGADO:
017897PE RUI NUNES. Ato Ordinatorio: para cumprimento do despacho de fls. 34, dos autos.
00742 Processo: 0001313-74.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEMIAS DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
requerer o cumprimento de sentenca, acostando a memoria de calculos discriminada e atualizada.
00743 Processo: 0002177-83.2011.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: MIGUEL GOMES PEREIRAREPRESENTANTE LEGAL: BIVAR GOMES PEREIRA Despacho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia
da decisao que determinou a suspensao do presente feito até 29/12/2017.
00744 Processo: 0002946-52.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO WANDERLEY
QUIRINO FILHO ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intimesea parte autora, para apresentar replica, no prazo legal.
00745 Processo: 0003170-92.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da certidao
de fls 28v e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00746 Processo: 0004026-56.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTO REI ALIMENTOS
NOIA LTDA ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: Intime-sea parte
credora para requerer o que entender de direito, no prazo dedez dias.
00747 Processo: 0004860-25.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANIZA SALES PEREIRA ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-se a aprte autora para trazer
aos autos a guia de sepultamento no prazode 10 (dez) dias.
00748 Processo: 0005097-93.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FELIX DE LUCENAREU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas
processuais devidas, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.
00749 Processo: 0005858-27.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE
SOUZA. REU: ROSA TANIA CRUZ DE MEDEIROS Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o
que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00750 Processo: 0007115-24.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA FRANCISCA LTDA ADVOGADO: 011509PB CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: ALCENIO MACIEL DA COSTA ADVOGADO: 011509PB CHARLES
WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de
direito, no prazo decinco(05) dias. No silencio os autos serao arquivados.
MONTEIRO
PEDRAS DE FOGO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000210-33.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES NO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000604-44.2016.815.0571 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. A. A. R. C. ADVOGADO:
036483PE LUCIENE DA SILVA PONTES , 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. Despacho: Intime-se homologada a transação.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0001842-22.2014.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: LIMA E SILVA PETROLEO LTDA
ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-sePara que especifique as provas que deseja produzir.
00713 Processo: 0002298-06.2013.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara comparecer no Forum
local, no dia 04 de julho de 2017,pelas 9:00para tomar parte da audiencia, designada por este juizo.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0000290-51.2016.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OTACILIO LOURENCO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: IntimesePara comparecer no Forum local, no dia 25 de julho de 2017, pelas 8:30horas, audiencia de instrucao
e julgamento.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0000236-85.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA. Despacho: IntimeseAS PARTES ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/08/2017 AS 09H
00716 Processo: 0000387-51.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 015490PB IGOR DIEGO AMORIM
MARINHO. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/08/
2017 10:45
00717 Processo: 0001036-16.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS CESARIO DA
SILVA ADVOGADO: 010354PB ROSEMARY NUNES. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/08/2017 AS 09:45 N 2 VARA DE MAMANGUAPE
00718 Processo: 0001358-36.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALKER ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 010103PB MANOEL FERREIRA DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-sea
parte acerca da audiencia designada para o dia 13/07/2017 as 11h