TJPB 30/06/2017 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017

sabido, para acompanhar a ação acima mencionada, em todos os seus termos e, advertindo-o do contido nos
Arts. 285 (A não contestação no prazo de 15 dias, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na inicial)
e 319 ( Sob pena de revelia), ambos do CPC. E, para que não venha alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que
fosse expedido o presente edital, que será afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de
C.Grande-PB, aos 28/06/2017. Eu,,Janio Chaves Cordeiro,Téc. Judiciario o digitei e subscrevi.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
137794420138150011 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2 VARA
DA FAZENDA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS. O Dr. Ana Carmem Pereira Jordão,
Juiza de Direito Substituto desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc..., FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, o qual foi extraído dos autos
da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013779-44-2013, promovida pelo ESTADO DA PARAIBA, contra ELZENI
VENTURA DOS SANTOS, com tramitação por este Juízo e 2ª Vara da Fazenda, pelo presente CITAÇÃO,., para
pagar o debito no valor de R$ 8.370,59 ou oferecer bens a penhora, atualmente em lugar incerto e não sabido,
para acompanhar a ação acima mencionada, em todos os seus termos e, advertindo-o do contido nos Arts. 285
(A não contestação no prazo de 15 dias, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na inicial) e 319 (
Sob pena de revelia), ambos do CPC. E, para que não venha alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse
expedido o presente edital, que será afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de C.Grande-PB,
aos 28/06/2017.Eu,,Janio Chaves Cordeiro,Téc. Judiciario o digitei e subscrevi.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
142989220088150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABEde fls 48/50, ÍBA. PODER JUDICIÁRIO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2 VARA DA
FAZENDA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (30) DIAS. O Dr. Ana Carmem Pereira Jordão, Juiza
de Direito Substituto desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc..., FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, o qual foi extraído dos
autos da AÇÃO DE Declaratoria Nº 0014298-92-2008, promovida pelo Estado da Paraiba, contra Maria das
Neves V L Oliveira, com tramitação por este Juízo e 2ª Vara da Fazenda, pelo presente INTIMAR,Maria das
Neves Vl Oliveira, para tomar conhecimento dJulgo Procedente, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para acompanhar a ação acima mencionada, em todos os seus termos e, advertindo-o do
contido nos Arts. 285 (A não contestação no prazo de 15 dias, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
alegados na inicial) e 319 ( Sob pena de revelia), ambos do CPC. E, para que não venha alegar
ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente edital, que será afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de C.Grande-PB, aos 28/06/2017. Eu,,Janio Chaves Cordeiro,Téc.
Judiciario o digitei e subscrevi.

ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera afixado em local de costume e publicado no
Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande- PB, aos vinte e oito dias do mes de junho
de dois mil e dezessete.(28.06.2017). Eu, Juliana Christina M. de Moura, tecnica judiciaria,o digitei. Dr.HORACIO
FERREIRA DE MELO JÚNIOR-JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 61252120048150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAB a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juízo da 2a Vara Criminal os Autos da Acao Penal n. 0006125-21.2004.815.0011, que a
Justiça Pública move contra o acusado LUCIANO CANDIDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, motorista, filho de
Sebastião Cândido da Silva e de Lindalva Josefa da Conceição, residente na Rua São Mateus, 105, Dinamérica,
Campina grande-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sendo o presente para intimá-lo, para
pagar as custas processuais, valor de R$ 1.480,84 (um mil quatrocen tos e oitenta reais e oitenta e quatro
centavos), no prazo de 10 dias, ficando advertido que eventual inercia acarretara a inscricao em divida ativa
junto a Fazenda Publica do Estado. E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir
o presente Edital, sendo o mesmo afixado no Atrio do Forum, local de costume, na forma da lei e publicado no
Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade, aos 28 dias do mês de junho de 2017. Eu, Ângela Maria
Nascimento Brito, técnica Judiciária. Ana Christina Soares Penazzi Coelho, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
85137120168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juizo da 2 Vara Criminal os autos da Acao Penal n. 0008513-71.2016.815.0011, que a Justica Publica move
contra o acusado LUIZ CARLOS BARROS, brasileirro, solteiro, piscineiro, com 47 anos de idade, filho de Maria
Elizabeth Barros e de pai não declarado, residente na Rua Amaro Coutinho, n. 58, Jose Pinheiro, nesta cidade,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-o como incurso nas penas dos artigos 97, 99 e 102
da Lei 10.741/03 e do art. 148, § 1º, incisoI do Codigo Penal brasileiro, por fato denunciado pelo Ministerio Pu- o
digitei. Ass. Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Juiza de Direito. er a acusacao, por escrito, no prazo de 15
(quinze) dias, contando o prazo para defesa a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor
constituido. Na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,
oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo as intimacoes, quando necessario, devendo a peticao ser subscrita por advogado constituido e, na
falta deste, sera nomeado defensor publico para patrocinar a defesa do acusado. E,para que mais tarde nao se
alegue ignorancia a e afixado no atrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade
de C. Grande, em 28/06/2017. Eu, Maria de Fatima Almeida Lima Vilar Tec

BAYEUX
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
185381720148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER bens a penhora BA. PODER JUDICIÁRIO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2 VARA DA
FAZENDA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS. O Dr. Ana Carmem Pereira Jordão, Juiza
de Direito Substituto desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc..., FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, o qual foi extraído dos autos da AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0018538-17-2014, promovida pelo ESTADO DA PARAIBA, contra PAULO SERGIO
DA SILVA CALÇADOS, com tramitação por este Juízo e 2ª Vara da Fazenda, pelo presente CITAÇÃO,., para pagar
o debito no valor de R$45.355.46 o, atualmente em lugar incerto e não sabido, para acompanhar a ação acima
mencionada, em todos os seus termos e, advertindo-o do contido nos Arts. 285 (A não contestação no prazo de
15 dias, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na inicial) e 319 ( Sob pena de revelia), ambos do
CPC. E, para que não venha alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente edital, que será
afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de C.Grande-PB, aos 28/06/2017. Eu,,Janio Chaves
Cordeiro,Téc. Judiciario o digitei e subscrevi.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
199491320058150011 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABE ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2 VARA
DA FAZENDA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS. O Dr. Ana Carmem Pereira Jordão,
Juiza de Direito Substituto desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc..., FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, o qual foi extraído dos autos
da AÇÃO DE ORDINARIA Nº 0019949-13-2005, promovida pelo Distribuidora de Produtos Nordestinos LTDA.
contra Estado da Paraiba,, com tramitação por este Juízo e 2ª Vara da Fazenda, pelo presente Edital Calixto n
2105. PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, para acompanhar a ação acima mencionada, em todos os
seus termos e, querendo Nos termos do 1 art 267 CPC no prazo de 15 dias, advertindo-o do contido nos Arts. 285
(A não contestação no prazo de 15 dias, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na inicial) e 319 (
Sob pena de revelia), ambos do CPC. E, para que não venha alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse
expedido o presente edital, que será afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de C.Grande-PB,
aos 28/06/2017. Eu,,Janio Chaves Cordeiro,Téc. Judiciario o digitei e subscrevi.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
210395620058150011 Acao: NUNCIACAO DE OBRA NOV O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABE pelo presente AÍBA. PODER JUDICIÁRIO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2 VARA
DA FAZENDA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS. O Dr. Ana Carmem Pereira Jordão,
Juiza de Direito Substituto desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc..., FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, o qual foi extraído dos autos
da AÇÃO DE NUNCIAÇÃO OBRA NOVA Nº 0021039-56-2005, promovida pelo Municipio de Campina Grande,
contra GILSON NEGROMONTE DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, comerciante, residente na Rua Almeida
Barreto, com tramitação por este Juízo e 2ª Vara dESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. COMARCA DE
CAMPINA GRANDE 2 VARA DA FAZENDA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS. O Dr.
Ana Carmem Pereira Jordão, Juiza de Direito Substituto desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba,
na forma da lei, etc..., FAZ SA BER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, o
qual foi extraído dos autos da AÇÃO DE NUNCIAÇÃO OBRA NOVA Nº 0021039-56-2005, promovida pelo
Municipio de Campina Grande, contra GILSON NEGROMONTE DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, comerciante,
residente na Rua Almeida Barreto, com tramitação por este Juízo e 2ª Vara da Fazenda, pelo presente
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
235984420098150011 Acao: NUNCIACAO DE OBRA NOV O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2
VARA DA FAZENDA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS. O Dr. Ana Carmem Pereira
Jordão, Juiza de Direito Substituto desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, na forma da lei,
etc..., FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, o qual foi extraído
dos autos da AÇÃO DE NUNCIAÇÃO OBRA NOVA Nº 0023598-44-2009, promovida pelo Municipio de Campina
Grande contra Antonio Oliveira,, com tramitação por este Juízo e 2ª Vara da Fazenda, pelo presente Edital CITA
o promovido: ANTONIO OLIVEIRA, brasileiro,, residente na Rua Jose Nogueira Pereira, 317, Tres Irmas. PB,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para acompanhar a ação acima mencionada, em todos os seus termos
e, querendo oferecer CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias, advertindo-o do contido nos Arts. 285 (A não
contestação no prazo de 15 dias, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na inicial) e 319 ( Sob pena
de revelia), ambos do CPC. E, para que não venha alegarignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o
presente edital, que será afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de C.Grande-PB, aos 28/
06/2017. Eu,,Janio Chaves Cordeiro,Téc. Judiciario o digitei e subscrevi.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
251896520148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER.650.540.73 PB, atualmente em CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS. O Dr. Ana
Carmem Pereira Jordão, Juiza de Direito Substituto desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, na
forma da lei, etc..., FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, o qual
foi extraído dos autos da AÇÃO DE Execução Fiscal Nº 0025189-65-2014, promovida pelo Estado da Paraiba,
contra Emerson Carlos Silva Barbosa, com tramitação por este Juízo e 2ª Vara da Fazenda, pelo presente
CITARCarlos Silva Barbosa Me. Endereço, Rod BR 230 São Jose da Mata, para paga o debito ou oferecer bens
a penhora no valor delugar incerto e não sabido, para acompanhar a ação acima mencionada, em todos os seus
termos e, advertindo-o do contido nos Arts. 285 (A não contestação no prazo de 15 dias, presumir-se-ão como
verdadeiros os fatos alegados na inicial) e 319 ( Sob pena de revelia), ambos do CPC. E, para que não venha
alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente edital, que será afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de C.Grande-PB, aos 28/06/2017. Eu,,Janio Chaves Cordeiro,Téc. Judiciario o
digitei e subscrevi.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 141056720148150011 Acao: ACAO PENAL DE COMP ETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ Sa todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento e a quem
interessar possa que por este Juizo e cartorio tramitam os auto s de Competencia do Tribunal do Juri, promovida
pela Justiça Publica desta Comarca Contra FRANCIHELIO AMORIM DA SILVA,brasileiro, filho de Francisco
Sergio da Silva e de Maria Erivanilda de Souza Amorim, nascido em 22/11/1995, CPF 116.645.824-52, residente
na rua Maria Aparecida Carneiro, n. 421-A, Pedregal, nesta cidade,atualmente em lugar incerto e nao sabido,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com prazo de 15(quinze) dias para intima-lo da Sentenca de
Pronuncia, incurso nas penas do art. 121, § 2, IV do Codigo Penal Brasileiro. E para que ninguem alegue

COMARCA DE BAYEUX–PB - 1ª VARA - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM Juiz de Direito da
Vara supra, Drº. ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.
Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade PRESENCIAL,
no dia 22 de setembro de 2017, a partir das 09h:00min, no Átrio do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza, sito
à Avenida Liberdade, nº 900, Centro, Bayeux/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de INQUERITO POLICIAL
Nº 0002739-42-2014-815-0751, na qual e Requerente JUSTIÇA PÚBLICA, pelo maior lance oferecido, não inferior
ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (uma) Motocicleta, JHONNY HYPE 50cc, cor vermelha,
Chassi LHJXCBLD9AB201692, danificado os faróis, lanternas, carenagem e sem retrovisores. AVALIAÇÃO: R$
1.200,00 (hum mil e duzentos reais), em 28 de outubro de 2015. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Depósito judicial do
Fórum de Bayeux/PB. ÔNUS: Não informado. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia
29 de setembro de 2017, a partir das 09h:00min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça,
caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da
comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos
casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/
adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de
bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que
arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como:
foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os
débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal
do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na
Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A
arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015). ADVERTÊNCIA:
Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados. E, para que
ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça. Caso não sejam localizados os devedores, ficam os mesmos desta forma intimados. Dado e passado
nesta cidade de Bayeux/PB, aos 26 de junho de 2017. ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO - Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
16173820078150751 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, conhecimento tiverem ou a quem interessar possa que por
este Juízo se processa a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima epigrafada em que figura como exequente
INMETRO e executado(a) JOSE BONIFACIO DE SOUSA (CNPJ nº 09.272.576/0001-82) e, considerando que a
parte promovida acima mencionada encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, a fim de CHAMAR E INTIMAR o(a)
executado(a) para pagamento das custas processuais (cálculo de fls. 60) no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa. O presente edital será expedido por um prazo de 20 (vinte) dias, sendo afixada cópia no
átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza. Bayeux/PB. local de costume. Dado e passado nesta
Comarca de Bayeux-PB aos 28 de junho de 2017. O presente edital foi digitado pelo Técnico Judiciário, Ronaldo C
Filgueiras Junior, em cumprimento à determinação do Dr. Francisco Antunes Batista, Juiz de Direito desta 4ª Vara.

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
34753320088150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os que virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo tramita a
Ação de Execução Fiscal, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO contra ROBERTO
MUNIZ DE MEDEIROS, estando o executado ROBERTO MUNIZ DE MEDEIROS, atualmente, em lugar incerto
e não sabido, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente Edital, a fim de INTIMAR o executado ROBERTO
MUNIZ DE MEDEIROS, CNPJ nº 02.997.593/0001-38, localizado na Av. Silvino Lopes, 717, Tambaú, João
Pessoa/PB, CEP: 58.039-190, da penhora realizada, via BACENJUD, para, querendo, opor embargos no prazo de
30 (trinta) dias. Dado e passado nesta cidade de Cabedelo/PB, aos 28 dias do mês de junho de 2017. Eu, Josiane
Gonçalves de Souza, Analista Judiciária, o digitei. Dra. Giovanna Lisboa Araújo de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
35601420118150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos os presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam nesta
Vara e Comarca os autos da acao supracitada, movida pela Fazenda Publica do Estado da Paraiba em face da
Evolution Techinologt Ltda, e para que mais tarde alguem nao venha alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza de
Direito expedir o presente edital para INTIMAR a EVOLUTION TECHNOLOGY LTDA, atraves do seu representante legal, para tomar conhecimento da sentenca que extinguiu a execucao, nos term os do art. 924, inciso II e
925, ambos do NCPC, bem como INTIMAR ainda para efetuar o pagamento das custs judiciais, no importe de
R$ 1.120,14 (mil, cento e vinte reais e quatorze centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscricao na
divida ativa do Estado. Dado e passado nesta cidade de Cabedelo, aos 28 de junho de 2017. Dra. Giovanna
Lisboa Araujo de Souza, Juiza de Direito. Eu, Janete de Araujo Barbosa, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 080223592.2016.815.0731 Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que foi JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido
e, ante a incapacidade da requerida MARIA JOSÉ ODILON decreto a sua INTERDIÇÃO, nomeando-lhe, para fins
de representação, estando a curatela restrita aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e
negocial, devendo prestar contas anualmente, como curadora a sua filha MARIA DAS DORES ODILON, sob
compromisso, tendo sido a incapacidade revelada por ser a interditanda portadora de “Demência não especificada (CID 10 F 03) + Mal de Alzheimer (CID 10 G 30)”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados,
mandei expedir o presente edital que será publicado por 03 (três) vezes com intervalo mínimo de 10 dias e afixado
na porta do Fórum local. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo-PB. Aos 02 de junho de 2017. Eu,
Quintino Augusto Leitão Régis, Analista Judiciário, o digitei. Drº João Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito da
5ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB.
COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 080271456.2014.815.0731 Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que foi JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido
e, ante a incapacidade da requerida RENATA DE FÁTIMA ROCHA decreto a sua INTERDIÇÃO, nomeando-lhe,