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Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017

razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 7ª vara criminal da Capital,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002311-93.2013.815.0331 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Maria
Eunice Rodrigues. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Raimundo Rodrigues da Silva (OAB/PB 2.966),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 5ª vara da comarca de Santa Rita, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015298-83.2015.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: José
Willams Araújo de Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Paulo de Tarso L. G. de Medeiros (OAB/
PB 8.801), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000700-97.2015.815.0311 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Cinthia Kalina Cruz da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Gislenne Maciel Monteiro (OAB/PB
19.967), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 2ª vara da comarca de Princesa Isabel, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000264-46.2016.815.1171 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Douglas Cavalcante Garcia. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Vinícius Fernandes de Almeida (OAB/
PB 16.925), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Paulista, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0033019-55.2016.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Evandson Roberto da Silva Gomes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Petrus R. de Alencar Rolim
(OAB/PB 8.148), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 7ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0028426-56.2011.815.2002 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Vicente Cordeiro Matias. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ednilson Siqueira Paiva (OAB/PB 9.757),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da vara de Entorpecentes da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0021830-17.2015.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Yuki
Ferreira Yabuta. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Eduardo Luna (OAB/PB 14.320), a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 4ª vara
criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001963-42.2014.815.0751 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Rayan
Sadrak Araújo dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Fernando Erick Queiroz de Carvalho
(OAB/PB 20.189), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 5ª vara da comarca de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000436-39.2013.815.0121 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Rildo
Maximino dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18.400),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Caiçara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0006167-59.2014.815.2003 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Joalysson Carlos da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aécio Farias Filho (OAB/PB 12.864), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 3ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0012919-72.2015.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: José
Raimundo dos Santos Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luciano Breno Chaves Pereira
(OAB/PB 21.017) e Adelk Dantas Sousa (OAB/PB 19.922), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito do 1º Tribunal do Juri da comarca de
Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000667-75.2003.815.0781 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio Apelante: Lafaiete
Raimundo de Queiroz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Fábio Venâncio dos Santos (OAB/PB 8.176),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Barra de Santa Rosa, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0018045-81.2014.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Daniel
Viana da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 19.349), a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª
vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0005356-90.2016.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio Apelante: Airton
Pereira China. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Altamar Cardoso da Silva (OAB/PB 10.891), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015112-60.2015.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Luan Quirino dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Mona Lisa Fernandes de Oliveira (OAB/
PB 17.498), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 5ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007369-96.2015.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Inazio Galeno Bezerra. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aurino Barros (OAB/PB 19.474), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito do
1º Tribunal do Juri da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008948-91.2013.815.2002 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Ismael Ferreira dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 5ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000736-35.2016.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
José Carlos Gomes Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Tadeu de Melo (OAB/PB
8.294), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.

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APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001075-35.2016.815.2002 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Fábio
Eduardo Albino. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gilberto Marinho dos Santos (OAB/PB 2.499), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 7ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001077-65.2007.815.0241 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: José
Leonardo Bezerra. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Silvano César Oliveira da Silva (OAB/PE 27.152D), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da 2ª vara da comarca de Monteiro, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0018546-98.2015.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Lais
Regina Soares de Melo . Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz
(OAB/PB 16.068), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000563-42.2013.815.2013.0261 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Welliton Lacerda de Araújo Limeira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Cláudio Francisco de Araújo
Xavier (OAB/PB 12.984), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara da comarca de Piancó, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0021778-55.2014.815.2002 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes:
Jaidete Ferreira Miranda e Paiva e Ricardo de Sá e Paiva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Renan
Palmeira da Nóbrega (OAB/PB 17.317), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 4ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001800-94.2012.815.0181 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Gilvan de Lima Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB
12.381), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 2ª vara da comarca de Guarabira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003379-38.2015.815.2003 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Fábio
Ferreira de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Antônio Duarte Vasconcelos Júnior (OAB/PB
15.130), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 3ª vara regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000932-42.2015.815.0301 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Nóbrega Freitas Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: José da Nóbrega Freitas. Intimação
ao Bel. Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984), a fim de, no prazo legal, proceda com juntada de procuração
outorgada ao seu constituinte, apresente as contrarrazões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 2ª vara da comarca de Pombal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 5000529-29.2016.815.0761 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: David
Alves Barbosa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Marconi Edson Cavalcante (OAB/PB 18.285), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Gurinhém, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0031618-28.2010.815.2003 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
José Rivanilson Nazareno de Farias. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Livieto Régis Filho (OAB/PB
7.799), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0028344-49.2016.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Rogério Luiz da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/
PB 18.895) e Emanuel Messias Pereira de Lucena (OAB/PB 22.260), a fim de, no prazo legal, apresentarem as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara criminal da Capital,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0016065-02.2014.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
José de França de Azevedo Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Alves Cardoso (OAB/PB
3.562), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 1ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0025579-08.2016.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Luiz Cláudio de Abreu e Silva Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Genival Veloso de França
Filho (OAB/PB 5.108), André de França Oliveira (OAB/PB19.566) e André Gustavo Rocha Ypiranga (OAB/PB
11.504-E), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 7ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0005677-28.2016.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Felipe Rocha Nunes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB
11.880), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0006681-71.2014.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Josinaldo Valdevino Soares. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Gildásio Alcântara Morais (OAB/PB
6.571) e Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000169-42.2016.815.2003 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Julianderson Medeiros Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Angelo José de Souza Rangel (OAB/
PB 5.446), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 3ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0009264-29.2014.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Josemário Ribeiro Neves. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Tiago Teixeira Ribeiro (OAB/PB 17.584,
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002017-36.2016.815.0331 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Josivaldo Manuel de Almeida. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Moisés Mota Vieira Bezerra Medeiros
(OAB/PB 17.778), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 5ª vara da comarca de Santa Rita, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008458-23.2016.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio Apelante: Paulo
Renato de Barros Porto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Karla Kristhina de A. Barros (OAB/PB
19.881), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 3ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001567-18.2014.815.0411 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
José Alexandre da Silva Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Abraão Costa Florêncio de Carvalho
(OAB/PB 12.904), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Alhandra, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000864-14.2007.815.0741 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Marcelo Francisco Gomes Fontinele. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Sâmila Katiusca Pontes dos Reis
Hamad (OAB/PB 17.561), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Boqueirão, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000225-75.2004.815.0781 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Antônio Rodrigues da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Hugo Gondim Nepomuceno (OAB/PB
19.842), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Barra de Santa Rosa, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002110-33.2015.815.0331 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Andrea Maria da Silva Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Edson Jorge Batista Júnior (OAB/
PB 15.776), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 5ª vara da comarca de Santa Rita, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 003133687.2010.815.2003 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Adriano
dos Santos Rocha. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
3ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007009-30.2016.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Marinalva Araújo Tomás. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB
13.416), a fim de, no prazo legal, tomar ciência do laudo do Exame Grafotécnico anexado ao recurso acima
identificado, bem como caso queira, manifeste-se acerca dos mesmos.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008761-37.2016.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Romilson Rodrigues Bispo de Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Vincy Oliveira Figueiredo
(OAB/PB 19.195), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0011774-90.2013.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Embargante: kayo Ewerton Dantas de Albuquerque. Embargado: A Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. Intimação ao Bel. Carlos Neves Dantas Freire (OAB/PB 2.666), a fim de, no prazo legal, para tomar
ciência da decisão que indeferiu o pedido de exclusão do réu acima nominado do Banco Nacional de Mandado de
prisão do CNJ.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0018897-08.2014.815.2002 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: José
Alberto Leite Ramalho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco Adailson C. De Sousa (OAB/PB
15.459), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 3ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.