TJPB 18/07/2017 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017

Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0002444-73.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares, Apelado:
Joselma Vicente De Sousa, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho. Processo: 0002537-35.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante:
Marlene Vital De Oliveira, Advogado: Jose Nicodemos Diniz Neto, 02 Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000255898.2012.815.0981, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Jose De Araujo Sobrinho, Advogado: Sunaly Virginio De Moura, Apelado:
Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A. Processo: 0002642-97.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Prova De Titulos Juizo Recorrent: Juizo
Da 2a.Vara De Pombal, Recorrido: Maria Ranielly Soares Tomas Moreira, Advogado: Admilson Leite De
Almeida Junior, 01 Interessado: Ana Alice Rodrigues Sobreira, Advogado: Marconio Cavalcanti Brandao Filho,
02 Interessado: Marlene Da Nobrega Machado, Advogado: Jose Laedson Andrade Silva. Processo: 000267529.2011.815.0301, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Wildi De Sousa Aristides, Advogado:
Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Municipio De Pombal, Advogado: Quezia Leticia Dantas Fernandes, Jordao De Sousa Martins. Processo: 0002714-18.2014.815.0981, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Liberacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: J Geraldo Izidio De Lima Minimercado,
Advogado: Mario Flavio De Oliveira Lima, Ranulpho Miguel De Oliveira Lima Neto, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Com.De Queimadas. Processo: 0002730-56.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Vanailton Gomes Da Silva,
Advogado: Aelito Messias Formiga, Apelado: Gentil De Assis Filho Me, Advogado: Osmando Formiga Ney.
Processo: 0002851-71.2013.815.0031, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao
- Homicidio Qualificado 01 Apelante: Jose Nildo Domingos Da Silva, Defensor: Wilmar Carlos De Paiva Leite,
02 Apelante: Jose Vital Silva, Defensor: Francisca De Fatima Pereira A. Diniz, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0004058-43.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Josivan Ferreira Rodrigues
E, Elenilton Xavier De Souza, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Apelado: Municipio De Piloezinhos,
Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo. Processo: 0004597-63.2015.815.0011, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Defeito,
Nulidade Ou Anulacao Apelante: Crefisa S/A-Credito,Financiamento E, Investimentos, Advogado: Ana Luiza
Aleixo De Melo, Apelado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Herlaine Roberta Nogueira Dantas.
Processo: 0004669-65.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Evandro Gomes Bezerra, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva,
Apelado: Santander Leasing S/A-Arrendamento Mercantil, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique
Jose Parada Simao. Processo: 0004685-31.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao/Remessa Necessaria - Dano Ao Erario Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Inacio Roberto De Lira Campos, Advogado: Luciana Santos Da C.Lacerda, Remetente: Juizo Da 5a.Vara De
Patos. Processo: 0005066-89.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Helio Felix Das Flores,
Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: David Sombra
Peixoto. Processo: 0005265-78.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc,
Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Antonio De Sousa Ferreira, Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Public, Da Capital. Processo: 0005822-65.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao
- Contratos Bancarios 01 Apelante: Wellington Jorge Dias Da Costa, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, 02
Apelante: Banco Panamericano S/A, Advogado: Cristiane Bellinati Garcia Lopes, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0007420-82.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose
Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Edna Mendonca Gomes Da Silva, Advogado: Yury Marques Da Cunha.
Processo: 0008072-71.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Tassia Amorim Figueiredo,
Defensor: Maria Dos Remedios Mendes Oliveira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Fazenda Publica, Da
Capital. Processo: 0008223-37.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Jose Alberto Filho, Advogado:
Ilza Cilma De Lima. Processo: 0008451-46.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante: Gutemberg Silva De Andrade, Advogado: Hilton Hril
Martins Maia, 02 Apelante: Banco Panamericano S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo:
0009304-11.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Taylise
Catarina Rogerio Seixas, 02 Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado: Antonio
Soares Da Silva, Advogado: Alisson Beserra Fragoso. Processo: 0010148-92.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito 01 Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Daniel
Santos Silva, Advogado: Luiz Mesquita De Almeida Neto, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica
Da, Comarca De Campina Grande, Recurso Adesivo-Fls.172/178. Processo: 0010197-46.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica 01
Apelante: Cvc Brasil Operadora E Agencia De, Viagens E, Platinum 3c Viagens Corporativas Ltda-Epp,
Advogado: Gustavo H. Dos Santos Viseu, 02 Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson
Furtado Roberto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0011026-17.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Ivane Martins Dos Santos,
Advogado: Alisson Mendonça Guimaraes, Apelado: Confederaçao Nacional Dos Dirigentes, Lojistas (Spc
Brasil), Advogado: Daniela Delai Rufato. Processo: 0011976-02.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Seguro Apelante: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Samuel
Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Ana Carolina Ferreira Dos Anjos, Rikelme Jose Lacerda Dos
Anjos, Advogado: Giullyana Flavia De Amorim. Processo: 0012552-53.2012.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Previ-Caixa De Assistencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado:
Paulo Fernando Paz Alarcon, Apelado: Nilzete De Melo Neves, Advogado: Celeide Queiroz E Farias. Processo:
0012934-12.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Valmir Francisco De Almeida, Advogado: Valber Maxwell Farias Borba, Apelado: Crefisa S/A-Credito,Financiamento, E Investimentos, Advogado:
Daniel Amorim Assumpcao Neves, Carolina De Rosso Afonso. Processo: 0013112-97.2009.815.0011, Red.
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Compra E Venda Apelante: Romulo Jose De
Gouveia Neto, Advogado: Danilo Coura Mariz, Apelado: Empresa Campinense De Sacos Ltda, Advogado:
Thelio Farias, Recorrente: Empresa Campinense De Sacos Ltda, Advogado: Thelio Farias, Recorrido: Romulo
Jose De Gouveia Neto, Advogado: Danilo Coura Mariz. Processo: 0014984-21.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes De Atividade 01 Apelante: Natanael Gomes Da Silva, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a.Vara
Da Fazenda Publica Da Capital. Processo: 0015168-16.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Pedro Jeronimo Neto, Advogado: Alexander Jeronimo Rodrigues Leite, Apelado: Municipio De Joao
Pessoa, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0015767-13.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Tim Celular
S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha, Apelado: Muitofacil Arrecadaçao E Recebimento Ltda, Advogado: Raphael Felippe Correia Lima Do Amaral. Processo: 0019318-93.2010.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Gratificacao De Incentivo Apelante: Maria Aparecida De
Andrade Lima, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento, Apelado: Iass Instituto De Assistencia A Saude
Do Servidor, Advogado: Adail Byron Pimentel. Processo: 0020237-29.2010.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos 01 Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelante: Marta Maria Aleixo Tabosa, Advogado:
Washington Luis Soares Ramalho, Apelado: Os Mesmoschior. Processo: 0020717-26.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/
Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana
Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Wilard Da Silva Barbosa, Advogado: Francisco Pedro Da Silva,
Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 002086906.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Do
Prejuizo Apelante: Agnaldo Augusto Faustino-Me, Advogado: Gutemberg Ventura Farias, Kelly Leite Agra,
Apelado: Gonzaga E Dias Revenda De Veiculos Ltda, Advogado: Joao Brito De Gois Filho, Bruno Campos Lira.
Processo: 0021003-43.2014.815.2001, Automatica, Relator: Dr. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Indenizacao Por Dano Ambiental Apelante: Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto, Advogado: Jose Etealdo Da Silva
Pessoa Neto, Apelado: Rafael Andre De Araujo Cunha E, Ingrid Araujo Cruz Sales, Advogado: Rafael Andre De
Arajo Cunha. Processo: 0022318-33.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Reexame Necessario - Especies De Contratos Juizo Recorrent: Juizo Da 3a.Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande, Recorrido: Ricardo Da Silva, Advogado: Erico

15

De Lima Nobrega, Interessado: Municipio De Massaranduba. Processo: 0023425-78.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Celso
Santos Silva, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Rubens Gaspar Serra. Processo: 0025734-24.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Descontos Indevidos 01 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Alessandra Ferreira Aragao, 02 Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Jovelino Carolino Delgado, 03 Apelante:
Fernando Antonio De Freitas Patriota, Advogado: Miguel Moura Lins Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0026892-65.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Odete Dias Henrique, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Telemar
Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0027907-40.2011.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Theresa Christina Gomes
De Menezes, Advogado: Luana Martins De Sousa Benjamin, Apelado: Municipio De Massaranduba, Advogado:
Johnson Gonçalves De Abrantes. Processo: 0030161-59.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Banco
Bonsucesso S/A, Advogado: Lourenço Gomes Gadelha De Moura, Leonardo Nascimento G. Drumond, Apelado: Evaldo Gomes Da Silva, Advogado: Francisco De Assis Moreira Nobrega. Processo: 003115320.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Maria Da Piedade
Barbosa Da Silva, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc,
Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da
Capital. Processo: 0033424-70.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Sergio
Paulo Barbosa Da Silva, Advogado: Newton Marcelo Paulino De Lima, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Processo: 0034718-60.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Massa Falida Do
Banco Cruzeiro Do Sul S/, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Edmilson Gomes Da Silva
E Outros, Advogado: Thaisa Cristina Cantoni Manhas. Processo: 0035240-19.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) 01 Apelante: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras, Advogado: Joao Eduardo Soares
Donato, 02 Apelante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros, Advogado: Carlyson Renato Alves Da
Silva, Apelado: Sostenes De Andrade Albuquerque, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo:
0036882-95.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Massa Falida Do Banco
Cruzeiro Do Sul S/, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Jose Gleyson De Oliveira E Outros,
Advogado: Thaisa Cristina Cantoni Manhas. Processo: 0038960-62.2011.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bv Financeira S/A,
Advogado: Francisco Braz Da Silva, Apelado: Rick Jonhes Lira Da Silva, Advogado: Jose Marcelo Dias.
Processo: 0040681-49.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Repeticao De Indebito Apelante: Gerlane Soares De Carvalho Pereira, Advogado: Valnise Veras Maciel,
Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 004266573.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Anticrese
Apelante: Funasa-Fundaçao Saelpa De Seguridade, Social, Advogado: Erika Cassinelli Palma, Apelado: Roberta Cilene Dantas Maia, Advogado: Fabiano Barcia De Andrade. Processo: 0042720-48.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Liminar Apelante: Paulo Florenco Leite, Advogado:
Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bonsucesso S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0048608-95.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Viaçao Sao Jose Ltda, Advogado: Jose Campos Da Silva Filho, Apelado: Levi
Marques Da Silva, Advogado: Francisco Assis Fidelis Oliveira Filho. Processo: 0052896-52.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Compra E Venda Apelante: Pericles
Nunes De Souto Lima, Advogado: Aluisio De Carvalho Neto, Apelado: Maria Da Conceicao Goncalves Da
Silva, Advogado: Claudio Sergio R De Menezes. Processo: 0062482-16.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Dr. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Gustavo Pereira De Andrade, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 0064014-25.2014.815.2001, Automatica, Relator: Dr. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Geralda Freire De Araujo, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Renata Alves De Sousa,
Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0065680-61.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa
Necessaria - Auxilio Invalidez Apelante: Pbprev, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Evania Ramos
Costa, Advogado: Romeica Teiveira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital.
Processo: 0066266-98.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Seguro Apelante: Dayse Anne Ribeiro Dos Santos, Advogado: Bruno De
Sousa Carvalho, Apelado: Liberty Seguros S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte. Processo:
0069923-19.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Eduardo Tavares De Alexandria
Bezerra, Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega, 01 Apelado: Sony Brasil Ltda, Advogado: Marcelo
Miguel Alvim Coelho, 02 Apelado: Lojas Amaricanas, 03 Apelado: Saf Genesys, Defensor: Benedito De
Andrade Santana. Processo: 0070463-96.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,
Rep. P/S Proc, Alexandre Magnus Ferreia Freire, Apelado: Argemira Pereira Da Silva, Defensor: Maria Dos
Remedios Mendes Oliveira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo:
0094431-29.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Marcia Maranhao Montenegro, Rita Helena
Gomes Macedo, Advogado: Samara Feitosa Santos, Apelado: Indiana Seguros S/A, Advogado: Giancarlo
Pacheco. Processo: 0123530-97.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Multas E Demais Sancoes Apelante: Hospital Joao Xxiii Ltda, Advogado:
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca
De Campina Grande. Processo: 0123900-23.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Gerlandia De Cassia D.Freire E
Outros, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho, Apelado: Geap Autogestao Em Saude, Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues.

DIA: 16/07/2017
Processo: 0001076-75.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus
- Decorrente De Violencia Domestica Impetrante: Sebastiao Geriz Sobrinho, Impetrado: Juizo Da Comarca De
Caicara, Paciente: Mariano Carlos Batista.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adahilton
De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 41, 442; Adahilton De Oliveira Pinho 152305 - Sp • 41; Adahylton Sergio
Da Silva Dutra 020694 - Pb • 207, 271; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 771, 789, 790 ;
Adason Cabral 008512 - Rn • 435; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 320; Aderbaldo Soares De O.
Junior 014015 - Pb • 193; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 447, 448; Adinaldo De I Oliveira Pontes
002282 - Pb • 576; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 637, 642, 643, 646, 664; Adonias Araujo
Sobrinho 006877 - Pb • 307; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 252; Adriana Marques Da Costa
Nogueira 010938 - Pb • 375; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 831; Afonso Eugenio De Figueiredo
007757 - Pb • 814; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 359; Alberdan Coelho De Souza Silva
017984 - Pb • 414; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 642, 655; Alberto Domingos Grisi Filho 004700
- Pb • 220, 569; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 198, 577, 766, 788; Alberto Roniere Arruda De
Arruda Fi 021747 - Pb • 27; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 75, 95, 224; Aldenira Gomes Diniz 009259 Pb • 249, 662; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 39; Aldrich Hamon Ferreira Dias 022482 - Pb • 763;
Alexandre Auguato Forcinitti Valera 140741 - A • 74; Alexandre Augusto De Lima Santos 014326 - Pb • 246;
Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 45; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 151, 152, 183,
187, 199; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 606, 608; Alexandre Servio De C. Silveira 009491 - Pb • 677,
691; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 279, 284; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 274;
Alfredo Feliciano Junior 010717 - Pb • 236; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 725; Alisson
Mendonca Guimaraes 017229 - Pb • 306; Allembert Ferreira Nunes 007193 - Rn • 490; Allisson Carlos
Vitalino 011215 - Pb • 9, 397; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 354; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb
• 309; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939 - Pb • 107; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb •
412, 413; Amanda De Sousa Vieira 162509 - Rj • 651; Amandio Ferreira Tereso Junior 019738 - A • 105;
Ambrosio Alysson Nunes 015427 - Pb • 125; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 9, 34, 39, 101, 254,
545, 558, 696, 699, 738; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 626, 629; Ana Camila Oliveira
013270 - Pb • 88; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 12, 59, 63, 258, 566; Ana Cibelly Dos Santos
Moura 017514 - Pb • 15; Ana Clara Menezes Heim 013919 - Pb • 680; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb
• 142, 145, 146, 150, 157, 167; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 139, 181, 182, 184, 188,
203; Ana Flavia Veloso De Lucena 009946 - Pb • 553; Ana Luiza Machado 015423 - Pb • 555; Ana Maria
Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 830; Ana Paula De Vasconcelos Coura 015346 - Pb • 315; Ana Raquel De
Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 226; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 177, 551, 561, 619;
Anderson Amaral Beserra 013306 - Pb • 554; Anderson Lucena Moura De Medeiros 015163 - Pb • 406;