TJPB 20/07/2017 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017
parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de quinze dias, observando a decisão
proferida as fls. 58/60.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0000017-44.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado procedentep.r.i.
00523 Processo: 0000145-64.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado procedentep.r.i.
00524 Processo: 0000166-45.2012.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 029623PB SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado
procedentep.r.i.
00525 Processo: 0000726-21.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVANISIO ALVES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agentep.r.i.
00526 Processo: 0000974-16.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 002716PB ADERALDO CORREIA DE ARAUJO , 008492PB ANDREA MARIA DE ANDRADE
SOUZA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadadeclaro extinta a punibilidade do fato atribuído
neste feito ao beneficiado José Antonio da Silva, devidamente qualificado nos autos.
00527 Processo: 0001034-18.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado procedentep.r.i.
00528 Processo: 0001069-75.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: IRAN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO:
006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-sentime-se o apelante e depois dele o apelado
para oferecerem razões noprazo de oito dias cada um.
00529 Processo: 0001175-37.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Reu pronunciadop.r.i.
00530 Processo: 0001997-31.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. VITIMA: EDSON FLAVIO DA SILVA Sentenca:
Pedido julgado procedentep.r.i.
00531 Processo: 0002354-74.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FAUSTINO ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime o advogado, Jhon Kennedy
de Oliveira, para patrocinar a defesado réu Luciano Faustino, apresentando as razões finais do acusado
em cinco dias.
00532 Processo: 0002505-40.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS DUTRA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado
procedentep.r.i.
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ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seintimar o exequente por todo o conteudo de fls.200,para que no prazo de 15 dias indicar saldo atualizado do crédito
exequendo,sob pena de indeferimento do pedido de fl.197
00553 Processo: 0000300-68.2016.815.0531 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EUZILENE GREGORIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 019858PB LEONARDO ARAUJO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00554 Processo: 0000881-59.2011.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 000835B LEA MARIA
SILVA ESTEVAM XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seIntimar do
deferimento de suspensão do feito até 29/12/2017
00555 Processo: 0000901-50.2011.815.0531 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 000835B LEA MARIA SILVA
ESTEVAM XAVIER , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se do deferimento de suspensão do feito até 29/12/2017
00556 Processo: 0001021-59.2012.815.0531 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: YASMIN ALVES BRAZ
ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: KATIANE
KERLA ALVEZ BRAZ ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseintimar a parte autora parase pronunciar em 10 dias,sobre a petição de fls.109/110
00557 Processo: 0001392-23.2012.815.0531 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. A. F. ADVOGADO: 013675PB
HEBER TIBURTINO LEITE. REU: A. O. A. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar em 05 dias,
sobre a petição de fls. 157.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00558 Processo: 0000381-51.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIRALBERTO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00559 Processo: 0000391-95.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARQUILEANE PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0001249-22.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015686PE ARTUR NOGUEIRA. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de restituicao.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000844-21.2016.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. G. R.INFRATOR: G.
L. S. ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. INFRATOR: B. L. S. ADVOGADO:
022253PB SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. VITIMA: G. S.
G. Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADO PROCEDENTE.
00534 Processo: 0002355-93.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO MACHADOVITIMA: ENERGISA ADVOGADO: 011442PB PEDRO PAULO DE MIRANDA NETO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 29/08/2017, as 09:10 horas.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0001028-78.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA MARIA DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00562 Processo: 0001821-80.2013.815.0231 - EXIBICAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO:
009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ANTONIA ANITA CORREIA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 005069A HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se as partes da
sentença de fls 42 que homologou o acordo celebrado entre as partes.
ITAPORANGA
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000844-49.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. REU: LUIZ PAULO DA SILVA MELO ADVOGADO:
013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Intime-se cite- se o réu por seu advogado para no prazo
legal apresentar resposta à acusação, assim como para se manifestar sobre os laudos de eficiência de
arma de fogo, fls 87/96
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000121-66.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EVANDRO DEOCLECIANO
DA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para cumprimento do despacho de fl. 72 no prazo de 05(cinco) dias
00536 Processo: 0000597-36.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON ESTEVO DA
SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Desistencia homologada
00537 Processo: 0000786-77.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIDEUS MEDEIROS
ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10
dias, se manifestar sobre os calculos apresentados.
00538 Processo: 0000790-17.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANA MADALENA DA
SILVA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de
10 dias, se manifestar sobre os calculos apresentados.
00539 Processo: 0000792-84.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILANIA VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 10 dias, se manifestar sobre os calculos apresentados.
00540 Processo: 0000913-15.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BADU DE SOUSA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10
dias, se manifestar sobre os calculos apresentados.
00541 Processo: 0001130-97.2011.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO. REU: ANTONIO FABIO LOPES ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. Sentenca:
Intime-se da sentenca de fls. 53, que extinguiu a execuçao, em fece da satisfacao do debito.
00542 Processo: 0001296-90.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VILANY RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre os calculos apresentados.
00543 Processo: 0001654-89.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, se
manifestar sobre os calculos apresentados.
00544 Processo: 0001767-77.2013.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: W. S. ADVOGADO: 005556PB
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. AUTOR: W. M. S. ADVOGADO: 005556PB SEVERINO
DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. S. ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: J. M. S. ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES
BARBOSA. Sentenca: Acordo homologado
00545 Processo: 0002275-52.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETHIENNY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10 dias, se manifestar sobre os calculos apresentados.
00546 Processo: 0002435-77.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALIA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10
dias, se manifestar sobre os calculos apresentados.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000390-44.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO SOBRAL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00565 Processo: 0000875-10.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILSON FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO. REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Despacho: Vista ao reu prazo de10
( dez) dias requerer o que de direito em face do pedido de desistencia e ja tendo a parte sido citada
00566 Processo: 0001681-79.2014.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE ESPEDITO REMIGIO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Embargos rejeitados
00567 Processo: 0002058-16.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARBARA MARTINS DE
SOUSA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 013907BA
MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Pedido julgado
procedente
1A. VARA DE MONTEIRO NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000276-71.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENAN XAVIER BEZERRA
ADVOGADO: 027152A SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. INDICIADO: PATRICIA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. INDICIADO: GENIVAL
ALVES BEZERRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. INDICIADO: ROBERTO DOS
SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 027152A SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. INDICIADO: ROMILSON DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00569 Processo: 0000279-26.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCOS ANTONIO EMIDIOREU: JOSE ROMILDO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 037776PE AYANNE MARIA TORRES COSTA. REU:
ROMILSON DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES.
Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais dos acusados. SEGUNDA
INTIMACAO. REUS PRESOS
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000073-73.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALISSON GERONIMO
RICARTE ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se da sentença de
fls. 144/145-v dos autos, que julgou procedente o pedido constante da denúncia
2A. VARA DE MONTEIRO NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0001647-70.2015.815.0241 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: IARA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
08/08/2017, PELAS 09:00H.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 706/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0001607-86.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR
, 009016PI WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se manifestar-se sobre a petição de fls. 258/
260, bem como comprove nosautos o cumprimeno do acordo celebrado à fl. 214, atentando para as
informações prestadas nos autos em apenso, ( proc. 332-29.2017.815.0211)
2A. VARA DE MONTEIRO NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000006-76.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SUERDO DE FREITAS
SANTOS ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. VITIMA: MARIA DE FATIMA
SOUSA GOMES Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/11/2017, PELAS 10:00H.
00572 Processo: 0000020-94.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES PINHEIRO
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: FRANKILMA MARIA DE LIMA
SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/11/2017, pelas 10:45h.
00573 Processo: 0000031-26.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MOACIR ALCIDES
DOMINGOS ADVOGADO: 041271PE LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. VITIMA: ROSANA RUFINO DA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/11/2017, PELAS 09:00H.
00574 Processo: 0000118-79.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE DA SILVA MATOS
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. VITIMA: MARLY DA SILVA MATOS
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/11/2017, pelas 08:30h.
00575 Processo: 0000128-89.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: SUERDA MARQUES
MENDONCA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/11/2017, PELAS 09:30H.
00576 Processo: 0000241-77.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDA NARRIMA
OLIVEIRA DO NASCIMENTOREU: EDCLEUSSON LUCAS CAMPOS DA SILVA SANTOS ADVOGADO:
005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/11/2017, pelas 11:45h.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000795-78.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para apresentar as contrarrazoes
00550 Processo: 0000954-26.2012.815.1071 - COBRANCA DE CEDULA D REU: FEDERAL SEGUROS SA
ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte re, para no prazo
de 15 dias, apresentar quesitos.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0001417-56.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MATIAS AVELINO
ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Intime-se das decisões/despachos
de fls. 97/103 dos autos.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000150-39.2006.815.0531 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000395-65.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HAMILSON REMIGIO DE
ASSIS MARQUES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentaçao das alegações finais no prazo da lei
00578 Processo: 0006207-30.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HAMILSON REMIGIO DE
ASSIS MARQUES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal- meta2 cnj