TJPB 24/07/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017

00066 Processo: 0057526-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANDIO SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 018596A JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. Despacho: Intime-se o Promovente
para justificar de modo plausivel a ausencia ao exame pericial no prazo de 05 dias, advertindo-se de que
o silencio implicaráo julgamento do processo no estado em que se encontra. (fl.251).
00067 Processo: 0069162-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO QUESADA
MORALES ADVOGADO: 093502SP FERNANDO QUESADA MORALES. REU: WARWICK RAMALHO DE
FARIAS LEITE ADVOGADO: 020848PB MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO , 022005PB THIAGO
RAMALHO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes e seus advogados para ciencia da audiencia de
instrucao ejulgamento designada para o dia 05/09/2017, as 15:00hs, na 15ª VAra Civel da Capital,
conforme despacho de f. 89....
00068 Processo: 0106133-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseA parte promovida e seu advogado para no prazo de quinze(15) dias, efetuar o pagamento das custas
finais, sob pena de penhora no sistema Bacenjud, conforme despacho e calculos de fls.....
00069 Processo: 0116314-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIO ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-se a empresa promovida para, no prazo de 15 dias, indicar assistente
tecnico e apresentar quesitos para a pericia ja designada, conforme disposto no art 465, § 1º do cpc.
00070 Processo: 0124366-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR XIMENES GUIMARAES ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES , 016274PB ELLEN CRISTINA VERAS DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 05 dias requerer o que achar de
direito, referente a peça de fls. 229/241. (fls.243)
00071 Processo: 0125423-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
promovida e seu advogado para no prazo de quinze (15) dias,apresentar comprovante de pagamento das
custas finais, sob pena de penhora via Bacenjud, conforme despacho e calculos de fls.....
00072 Processo: 0731516-73.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho:
Intime-se a Executada, para comprovar o pagamento da condenação, no prazo de 15(quinze) dias, ou indicar
bens penhoráveis, com os respectivos valores e prova de propriedade, sob pena de ato atentatório...(fl.413)
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0114719-95.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE REU: SILVANA RAIMUNDO MARINHO
DE LIMA ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-sea parte
promovida para se manifestar acerca do ofício acostado à fl.68e requerer o que entender de direito,no
prazo de dez dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0024968-39.2008.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO ROCHA DE
CARVALHO ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO. Despacho: Intime-se o advogado
da parte promovente para que promova a habilitação dosherdeiros do falecido autor,no prazo de
05(cinco)dias,sob pena de ex-tinção.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0003046-29.2014.815.2001 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: LIDIA MARIA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES.
Despacho: Intime-sea inventariante para em 05 dias juntar as certidões negativas das fazendas no cpf
da falecida e plano de partilha e cumprir o restante do 4ºparágrafo do despacho de fls.58
00076 Processo: 0107576-55.2012.815.2001 - INVENTARIO REU: JOSE GARIBALDI CUNHA ADVOGADO:
016064PB RODRIGO CUNHA PERES , 016888PB ANA ARCOVERDE VIANA ARCOVERDE. Sentenca:
Intime-sea parte promovida da sentença de fls.451v/453v,fixado o valor de 750,00(setecentos e cinquenta reais) prazo 15 dias
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0001903-68.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO
SOUZA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se a inventariante
para, em 05 dias, cumprir o despacho de fls. 153, sob pena de remocao/extincao.
00078 Processo: 0003245-52.1994.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SIMONE PINHEIRO SANTIAGO ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 003597PB MARCO AURELIO GOMES
COSTA , 010238PB MUCIO SATIRO FILHO. Despacho: Intime-se a inventariante para cumprir o despacho de fls. 678, no prazo de 05 dias.
00079 Processo: 0005035-80.2008.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: CLEIA FARIAS RODRIGUES
ADVOGADO: 010657PB EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a inventariante
para, em 5 dias, cumprir na integra o despacho de fls 96, pois resta a juntada das certidoes de obito e a
atualizacao dasoutras certidoes negativas que tiveram a validade expirada.
00080 Processo: 0005495-23.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOAO BOSTO LEITAO ADVOGADO:
015739PB BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA , 019579PB DANIEL DORNELAS CAMARA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se ante o exposto, fulcrado nos argumentos acima elencados, bem
como nos principios legais atnentes a especie, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DE
MERITO, em face da perda do objeto e falta de interesse...
00081 Processo: 0005535-15.2009.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: M. E. C. L. ADVOGADO:
002710PB MARIA LDE LOURDES MOURA. Despacho: Intime-se a inventariante para cumprir o despacho de fls. 213, no prazo de 10 dias.
00082 Processo: 0007714-09.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCIA CYLENE PEREIRA DA SILVA
CHAVES ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em
05 dias, cumprir as determinacoes dos despacho de fls. 46v, sob pena de remocao/extincao.
00083 Processo: 0009625-66.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INES REGIS VIEIRA FINIZOLA
ADVOGADO: 001714PB MANOEL FELIZARDO NETO , 014451PB ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO. Despacho: Intime-se a parte promovida da sentenca de fls. 138/139v e da decisão de fls. 145.
00084 Processo: 0009875-26.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CATARINA MARIA ANDRADE FIGUEIREDO
GUIMARAES MAIA ADVOGADO: 012003PB FLAVIA TORRES DE MIRANDA FREIRE. AUTOR: ALBERTO FIGUEIREDO GUIMARAES MAIA ADVOGADO: 016526PB LOURENCO DE MIRANDA FREIRE
NETO. AUTOR: ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARAES MAIA ADVOGADO: 016526PB LOURENCO DE
MIRANDA FREIRE NETO. INTERESSADO: REGINALDO PAULINO MAIA ADVOGADO: 008057PB PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 118.
00085 Processo: 0012104-81.1999.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA EDITE DO NASCIMENTO
AMORIM ADVOGADO: 002650PB WALKIRIA TEIXEIRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se ante o exposto, com fulcro no art. 485, III, §1o do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DE
MERITO, em face do nao impulsionamento da acao pela parte promovente.
00086 Processo: 0012815-47.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCIA GLORIA TAVARES PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI , 009084PB GERALDO CASIMIRO GARRIDO. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias cumprir o despacho de fls. 417.
00087 Processo: 0012964-67.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LANGSTEIN DA ALMEIDA E AMORIM
ADVOGADO: 013211PB ALLAN CARLOS SILVA QUINTAES , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS
BARROS , 014917PB LUIZ ELIAS MIRANDA DOS SANTOS. REU: JOAO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE
UCHOA. Despacho: Intime-se requeiram as partes o que de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Se inertes, arquive-se.
00088 Processo: 0013475-89.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ERIKA FERNANDES MEDEIROS ADVOGADO: 009467PB LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: JOSE EGITO ALENCAR LOPES ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. REU: ERIK MEDIROS ALENCAR ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. REU: JOSE OZANAN DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. REU: BRUNO MEDEIROS ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. INTERESSADO: ERIK MEDEIROS
ALENCAR ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. Despacho: Intime-se os promovidos s/ o deferimento da gratuidade judiciária, bem como a autora p/, em 05 dias,
cumprir o art.398 do CPC, no tocante aos objetosa q o despacho de fl.237, parte final, faz alusão.
00089 Processo: 0013575-54.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EMILTON AQUINO DOS SANTOS ADVOGADO: 006230PB NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. Despacho: Intime-se o inventariante para,
em 10 dias, cumprir o despacho de fls. 118.
00090 Processo: 0016984-91.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: KLEBER GURGEL MAIA ADVOGADO: 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO , 020852PB PAULO CESAR SOARES DE
FRANCA , 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho: Intime-se o
inventariante para cumprir o despacho de fls. 79, em 05 dias.
00091 Processo: 0017654-32.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE DA COSTA DINIZ ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias cumprir
as determinacoes contidas no despacho de fls. 68, sob pena de remocao/extincao.
00092 Processo: 0019465-27.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA HELENILDA DA PAZ ADVOGADO:
003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Despacho: Intime-se a inventarante para, em 05 dias,
cumprir o determinado no despacho de fls. 86.
00093 Processo: 0019890-20.2015.815.2001 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: LUZENICE BEZERRA
GUEDES ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 018000PB ODON

DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 017532PB FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA.
REU: ROSIL GUEDES NETO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 001890A
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se
as partes da decisao de fls. 357/357v.
00094 Processo: 0025755-92.2013.815.2001 - INVENTARIO REU RECONVINTE: MARLENE ROCHA DE MORAES ADVOGADO: 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. Despacho: Intime-se a inventariante,
Marlene Rocha de Morais para, em 05 dias, cumnprir a parte final do despacho de fls. 92.
00095 Processo: 0027254-53.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALEXANDRE SAULO FERREIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se o inventariante, para cumprir
o despacho de fls. 155, em 10 dias.
00096 Processo: 0027707-09.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JONILDO RIBEIRO DE BRITO JUNIOR
ADVOGADO: 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. Despacho: Intime-seA PARTE, DEFERIDO O PEDIDO DE VISTAS POR 05 DIAS
00097 Processo: 0028104-44.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDNA COSTA RIBEIRO DE MORAES
ADVOGADO: 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO , 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO ,
011034PB RENATO VALENTIM MERONI MARQUES. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias, apresentar plano de partilha discriminado, declinando a existencia de outros debitos do espolio,
detalhando-os e separando bens para satisfacao.
00098 Processo: 0037575-16.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ENZO VIEIRA SANTORO ADVOGADO:
012805PB FABIO JOSE CIRINO MOREIRA , 019597PB FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA
JUNIOR , 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. Despacho: Intime-se antes de apreciar o pedido de
alienacao antecipada, considreando quenum primeiro momento, a satisfacao do citado tributo e o que
impede aconclusao do feito, intime-se a Fazenda Publica Estadual...
00099 Processo: 0040705-77.2011.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: HELENA MARIA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 013534PB HOUSEMAN ROCHA.
Despacho: Intime-se Cite-se a Sra. Helena Maria da Silva Ferreira, atraves do advogado ja constituido,
para, em 10 dias, se manifestar sobre as primeiras declaracoes.
00100 Processo: 0041115-09.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCINEVES BEZERRA DE MORAIS
GOMES ADVOGADO: 012955PB KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA , 029985A CARLA APARECIDA
RUFINO FREITAS. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fls. 146.
00101 Processo: 0048375-45.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FERNANDA CRISTINA DA FONSECA
RAMALHO ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA , 003838PB MARIA LUCIA
SARMENTO FORMIGA , 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
inventariante para cumprir o despacho de fls. 234, em 05 dias.
00102 Processo: 0087425-68.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROBERTA AZEVEDO RODRIGUES DE
AQUINO ADVOGADO: 004120RN JOSE MORAES NETO. INTERESSADO: GEORGIA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO ADVOGADO: 017699PB GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA , 015826PB
RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. Despacho: Intime-se os herdeiros de fls. 166/122 e 151/154 sobre
o documento de fls. 178/179, para que em 05 dias, demonstrem interesse de agir, considerando a
vedacao da renuncia de forma parcial, a teor do art. 1808 do CC...
00103 Processo: 0097485-03.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAMBOIM CARNEIRO ADVOGADO: 006709PB EUCLIDES SOARES DE MACEDO. Despacho: Intime-se a inventariante
para, no prazo de 05 dias, cumprir o despacho de fls. 64.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0041634-42.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: C. P. N. ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: J. P. N. Sentenca: Pedido julgado procedente
00105 Processo: 0074843-80.2005.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: A. L. V. S. ADVOGADO:
011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: M. E. M. ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO
DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-sea autora para se manifestar sobre a peticao de fls.
331/343,indicando, se for o caso, outro bem para realização da penhora.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0115322-71.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. I. S. C. ADVOGADO: 008558A LUIZ
DELGADO DA FONSECA. Despacho: Intime-seintimar o advogado da senhora maria ieda para lar sobre
a peticao de fls. 586/594 e of de fls. 601/604, no prazo de 05 dias.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0033999-83.2008.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. G. A. P. ADVOGADO:
009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES ,
019296A DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho: Intime-se para devolução dos autos ao 1º
Cartório Unificado de Família, no prazo de 48 horas.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0007854-43.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. S. M. ADVOGADO: 010732PB
MAILSON LIMA MACIEL. REU: I. M. M. Sentenca: Acordo homologado
00109 Processo: 0061884-62.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. A. O. ADVOGADO: 012372PB
RODRIGO MENEZES DANTAS , 011282E NATHAN BEZERRA WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL:
C. A. B. L. ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 011282E NATHAN BEZERRA
WANDERLEY. REU: H. M. O. ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 030393SC
JANAINA RESENDE NUNES. AUTOR: C. A. B. L. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 03 de outubro de 2017, as 1420 horas, no forum civel local.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0058604-83.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. L. A. ADVOGADO: 005328PB
TELMA PAIVA LEITE DE ANDRADE. REU: A. M. S. C. ADVOGADO: 008185BA MANUEL ANTONIO DE
MOURA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DOCUMENTACAO
ACOSTADA,NO PRAZODE 10(DEZ)DIAS,BEM COMO APRESENTAREM RAZOES FINAIS POR MEMORIAIS NO MESMO PRAZO.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0003808-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRIMOALDO OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se os apelados para apresentar contrarrazoes, em 15 dias.
00112 Processo: 0005982-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES
SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para falar conforme despacho de fls. 138, em quinze dias.
00113 Processo: 0007867-62.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIO CARLOS COELHO DA
FRANCA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se
para falar sobre o requerimento de fls. 271/274, em dez dias, de acordo com o despacho de fls. 291v.
00114 Processo: 0028400-95.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEOVAN CORDEIRO DE
MORAIS ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS , 020288PB VALNISE VERAS MACIEL , 013540PB JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0000689-81.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VRG LINHAS AEREAS S/
A ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO , 012441PB ADAIR BORGES
COUTINHO NETO. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00116 Processo: 0002358-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE PONTES ADVOGADO: 016657PB ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONCA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00117 Processo: 0002488-23.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA SOFIA DE SOUZA
NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00118 Processo: 0002841-63.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDUARDO JACINTO
PONTES DE LIRA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00119 Processo: 0005454-56.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL MORENO SANTA CRUZ ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00120 Processo: 0006530-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITALO JOSE ALVES DE
SANTANA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00121 Processo: 0008693-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEBER COSTA MARQUES ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO
RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00122 Processo: 0009821-26.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DANIELLE VENTURA
BANDEIRA DE LIMA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Sentenca: Mandado de seguranca
denegado
00123 Processo: 0010824-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito