DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017
00310 Processo: 0002358-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEONE RIBEIRO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 78/80.
00311 Processo: 0004267-66.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 58/61.
00312 Processo: 0004628-20.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLUCE FERREIRA ROCHA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL , 011106PB ALBERTO JORGE
SANTOS LIMA CARVALHO , 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: IntimeseDespacho de fls. 109, Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
decorrido o prazo, remeta-se ao tj.
00313 Processo: 0004927-70.2009.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
009695PB LUCIANA NOBREGA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedespacho de fls.163/164. Indefiro o pedido de suspensao. I. Decorridoo prazo
recursal, certifique-se...
00314 Processo: 0006278-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA CRISTINA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: 013654PB MAGNOLIA GONCALVES SUASSUNA. Sentenca: Processo
extinto.sentenca de fls. 114. Apos, expeca-se alvara.
00315 Processo: 0007397-40.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA FIRMINO
RIBEIRO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012498PB GIOVANNA BRANDAO
CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
015255PB THAIS E LOPES TAVARES. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intimesedespacho de fls. 163. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo, remeta-se os autos aoTJ
00316 Processo: 0007848-89.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANA CRISTINA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 69/71.
00317 Processo: 0008267-80.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EVANDRO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 127. Expeca-se oficio de RPV.
00318 Processo: 0008348-97.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL ALENCAR PEREIRA
ADVOGADO: 010519E JOAO VIRGINIO RIBEIRO , 015749PB LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls.116/121.
00319 Processo: 0008778-44.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MAPFRE SEGUROS ADVOGADO:
011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO.
Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposicao.
00320 Processo: 0013857-67.2015.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO IBI S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015255PB THAIS E LOPES TAVARES. Despacho:
Intime-sedespacho de fls. 159. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento dos honorarios
advocaticios. Caso nao efetue o pagamento, incidira multa de 10 por cento sobre o montante - Art. 523
do CPC.
00321 Processo: 0015458-21.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Sentenca: Processo
extinto.sentenca de fls. 43/44. Prescricao intercorrente. Deve a parte autoracomparecer em cartorio com
a finalidade de ser intimado pessoalmente,em ate 15 dias. Decorrido o prazo, inicia-se o prazo para
recurso.
00322 Processo: 0016288-79.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO. Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposicao
00323 Processo: 0018227-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNILTON ROCHA
SERAFIM ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-sedespacho de fls.
65. devem as partes, no prazo de 15 dias, informar aeste juizo provas que pretendam produzir,
especificando-as.
00324 Processo: 0020407-88.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANGEL GALDINO ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-sedespacho de fls. 199. Nao ha como deferir o pedido, eis que a requisicao de pagamento ja fora expedida ao TJ, e ja se encontra em processamento. I. Apos, Intime-se a Fazenda publica.
00325 Processo: 0022018-03.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO LTDA ADVOGADO:
012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE , 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA.
Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposicao em nome da Dra. Pollyana S.R. de Albuquerque OAB/PB 12.374.
00326 Processo: 0022677-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELE DAYANE BRITO
DE SALES ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Sentenca: Processo
extinto.sentenca de fls. 124. Apos, expeca-se alvara.
00327 Processo: 0023485-17.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEM ADVOGADO: 013973PB
JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. Sentenca: Embargos acolhidossentenca de fls. 49/50.Intimese o IPSEM, para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, para fins de intimação pessoal, com a
finalidade de realizar a carga/remessa dos autos, conforme art. 183,§1º do Novo
00328 Processo: 0029018-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 92/95
00329 Processo: 0122397-20.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CENTRO ODONTOLOGICO
AYDENTAL LTDA ADVOGADO: 014477PB JOAO RAPHAEL LIMA , 018375PB DIEGO FERNANDES P
BENICIO. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls. 58. Fece o adimplemento de debito. Apos,
expeca-se alvara e arquive-se.
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VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 0009203-03.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MANOELINA LOUVEIRA FAGUNDES ADVOGADO: 015666MS JACKSON GOMES YAMASHITA , 010163MS JOSE ROBERTO
RODRIGUES DA ROSA , 018158MS MARCUS VINICIUS MACHADO DE ABREU SILVA. Despacho:
Intime-seHabilitação deferida.Autos à defesa para apresentar resposta escritano prazo de 10(dez)dias.Se
a resposta não for apresentada no prazo designado,fica nomeada a Defensoria Pública desta Unidade,para
oferecê-la
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0000004-63.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: EGILDA LOPES
SOBRINHO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 011308PB VANNINI TAVARES DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de 10 dias, requererem o que entender de direito.
00341 Processo: 0001100-64.2015.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: GILDO NICOLAU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020816PB DANIELE GALDINO GONCALVES. REU: JOAO NICOLAU FILHO ADVOGADO: 020816PB
DANIELE GALDINO GONCALVES , 020541PB RUTIE KATUZIA DOS SANTOS GOMES RODRIGUES ,
021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar a
quantidade de cópias necessárias àscitações.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0000618-96.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia 21/09/2017, as 10:30hs,devendo conduzir a parte autora a sala de
audiencia.
00343 Processo: 0000623-21.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS AUGUSTO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS
VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. REPRESENTANTE LEGAL: ANA APARECIDA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00344 Processo: 0000688-50.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDITE CIPRIANO DE
SOUSA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 21/09/2017, as
10:00hs. Devendo conduzir a parte autora a sala de audiencia.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00345 Processo: 0000129-25.2017.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: EDVALDO ONOFRE DE
ARAUJO ADVOGADO: 013340PB FABRICIO ROCHA DE ARAUJO. REU: EDILSON JUNIOR DE ARAUJO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. REU: JUVENEIDE DE
FATIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 26/09/2017, as 08:30hs.
00346 Processo: 0002513-92.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: SAULO WESLEY PEREIRA
BARROS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/09/2017, AS 10:45HS..
00347 Processo: 0002767-65.2016.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NOE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR
NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 14/09/2017, as 11:40hs.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000089-28.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WANDERLEY DE MACEDO HENRIQUE ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB
DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018978PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA.
Despacho: Intime-se para audiência de Instrução e Julgamento no dia 16/08/2017 às 08:30 horas no
Fórum de Alagoinha.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0000640-91.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007737PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 96, que determina a intimacao da defesa para, noprazo de 05 dias, informar o endereco correto
e atual do acusado.
00350 Processo: 0000967-65.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEXANDRO DA CONCEICAOINDICIADO: JEFFERSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se audiencia redesignada para o dia 16/08/2017, as 08:00 horas, no forum
local.
ARARUNA
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0005519-70.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALVES NUNES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se vista ao
recorrente para apresentar suas razões, no prazo de 2 (dois) dias.
00331 Processo: 0007980-49.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON CAROLINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: ALISSON SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo legal, apresentar as alegações finais.
00332 Processo: 0016534-70.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RANIERE DOS SANTOS
RAMOS ADVOGADO: 021561PB AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR , 021002PB KARINE RAMOS
VICTOR , 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR. VITIMA: RUBENS VOCCI Despacho: Intime-se vista
ao recorrente para apresentar suas razões, no prazo de 2 (dois)dias.
00333 Processo: 0035972-14.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON WESLEI RAMOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. VITIMA: MAXWELL MENDES
DE LIMA Despacho: Intime-sedo deferimento da habilitação, com vista dos autos, pelo prazo de 05 dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0006489-70.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO RAFAEL ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. VITIMA: IARA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 012590PB CARLA CARVALHO DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa audiencia de
suspensao processual designada para o dia 03 de agosto de 2017, pelas 13:30 horas.
00335 Processo: 0039363-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO VITORINO DE
MELO ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: ANDERSON ARAUJO MOTA ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias, bem como paracomparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia31/08/2017, as 14:00h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00336 Processo: 0018298-62.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDENIA GUIMARAES
QUEIROZ ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentença de
fls. dos autos.
00337 Processo: 0036498-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 22/08/2017, Às 15:15 horas,
nesta vara, devendo trazer as testemunhas de defesa, uma vez que não foi solicitada a sua intimação.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0010786-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEKISON ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. VITIMA: LEANDRO MORAIS
BARROS Sentenca: Sentenca julgada procedente
1A. VARA DE ARARUNA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000816-43.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA.
Despacho: Intime-se o exequente,para fornecer endereço atualizado do executado, tendo emvista a
informação dos correios mudou-se, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0001037-41.2007.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRACY PINHEIRO DE
ASSIS SOUZA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 010492PB ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO PB ADVOGADO: 005853PB EDVALDO
PEREIRA GOMES , 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestarem acerca do ofício requisitório 018/2017 expedido nesta data
2A. VARA DE ARARUNA NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0001599-06.2014.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: EMERSON DE
LIMA SOUSA ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA SOLANO DE MACEDO , 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA , 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 73/80.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000117-22.2016.815.0071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: EMPRESA ITAPEVA VII
MULT F DE I D CRE PADRONIZADOS ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.
Despacho: Intime-se pedido de fls. 60/61 deferidos. A parte autora para dar andamento aoprocesso,
requerendo o que de direito em 10 dias.
00355 Processo: 0000180-81.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para se manifestar sobre os documentosde fls. 69/
71, no prazo de 10 dias.
00356 Processo: 0000191-86.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BORGES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se o autor,para
juntar aos autos atestado medico atualizado,acompanhadode exame medico detalhado para comprovar a
sua doenca,bem como a informacao se a doenca que lhe acarreta o incapacita para o trabalho;
00357 Processo: 0000191-86.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BORGES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se (continuacao) se
e total e definitiva ou se e temporaria, no prazo de 30 dias.
00358 Processo: 0000200-77.2012.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JOSE FELIX
DA SILVA NETO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Embargos declaratorios
admitidos
00359 Processo: 0000431-02.2015.815.0071 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.