TJPB 31/07/2017 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000004429.2014.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119); Jaldomiro Rodrigues de Ataíde
Júnior (OAB/PB 11.591). APELADO: Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena. ADVOGADOS: Mônica Cristina
Marinho Rocha Lucena (OAB/PB 12.377); Walter Pereira Dias Neto (OAB/PB 15.268).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000074079.2015.815.0311. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A . ADVOGADOS: Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268); Kallyl Palmeira Maia
(OAB/PB 18.032). APELADO: Maria Santa da Conceição. ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000056709.2015.815.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A . ADVOGADOS: Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268); Leonardo Giovanni Dias
Arruda (OAB/PB 11.002). APELADO: Carmem Lúcia Nunes de Oliveira. ADVOGADA: Shaena Guedes Rocha
OAB/PB 18.689.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000070798.2016.815.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A . ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: José Sebastião da Silva
ADVOGADO: Cláudio Alípio da Silva OAB/PB 20.915.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000157818.2013.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Remulo de Sousa Ramos .
ADVOGADO: Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696); Guilherme Fernandes Alencar (OAB/PB 15.467). APELADO: Ronaldo Veículos. ADVOGADO: José Weliton de Melo OAB/PB 9021.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000407318.2011.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Isabella de Sousa Oliveira e Silva
. ADVOGADO: Maxwell da Silva Araújo OAB/PB 13.396. APELADO: Esmale Assistência Internacional de Saúde
e Hospital João Paulo II. ADVOGADOS: José Areias Bulhões (OAB/AL 789); Thais Malta Bulhões (OAB/AL 6.097);
Sérgio Figueiredo Silveira (OAB/AL 10.695); Sammiris Anacleto (OAB/PB 16.387).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004716580.2011.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE 01: Eulina Marreira da Silva .
ADVOGADO: Daniel Alves de Sousa OAB/PB 12043. APELANTE 02: Esmale Assistência Internacional de Saúde
Ltda. ADVOGADOS: José Areias Bulhões (OAB/AL 789); Thais Malta Bulhões (OAB/AL 6.097); Sérgio Figueiredo
Silveira (OAB/AL 10.695); Sammiris Anacleto (OAB/PB 16.387). APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001673713.2014.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Luxottica Brasil Produtos
Óticos e Esportivos Ltda. ADVOGADOS: Eduardo José de Oliveira Costa (OAB/SP 162.880); Lucas Freire
Almeida (OAB/PB 15.764). APELADO: CF Representação Ltda. ADVOGADO: George Alexandre Ribeiro de
Oliveira OAB/PB 12.871.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003081684.2013.815.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Júnior Gomes dos
Santos. ADVOGADOS: Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8.147); Francisco Porfírio Assis Alves Silva (OAB/PB
21.952). APELADO: Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza. ADVOGADA: Andrezza Melo de Almeida OAB/
PB 13.260.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000162149.2011.815.0391. ORIGEM: Comarca de Teixeira. APELANTE: José Damão do Carmo, representado por sua
curadora Maria do Socorro do Carmo . ADVOGADO: Núbia Soares de Lima OAB/PB 8.711. APELADO: Design
Criações Master.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000042089.2015.815.0291. ORIGEM: Comarca de Cruz do Espírito Santo. APELANTE: Banco Gerador S/A . ADVOGADAS: Maria Carolina da Fonte Albuquerque (OAB/PE 20.795); Daniela Delai Rufato (OAB/PB 10.774). APELADO:
Maria da Luz de Oliveira. ADVOGADA: Jussara Tavares Santos Sousa OAB/PB 12.519.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001600233.2014.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE: J.O.H., menor
púbere representada por Aldenise Oliveira de Lima . ADVOGADO: Mariano Soares da Cruz OAB/PB 8.328.
APELADO: Jair Henriques da Silva. ADVOGADO: Nadir Moura de Oliveira OAB/PB 2.337.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000695895.2004.815.0251. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Maria de Jesus Nicácio Lopes. ADVOGADO: Paulo Cesar de Medeiros OAB/PB 11.350. 01 APELADOS: Osmar Nicácio Fernandes e outra. ADVOGADO: Espedito André da Silva OAB/PB 4.832. 02 APELADO: Maria de Jesus Nicácio Lopes. ADVOGADOS:
Isabella Alencar Maroja Ribeiro (OAB/PB 13.592); Bruno Menezes Leite (OAB/PB 17.247). 03 APELADO: Nailde
Nicácio de Queiroz Melo. ADVOGADO: Aluisio de Queiroz Melo Neto OAB/PB 12.083
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000749394.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE: CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da Paraíba.
ADVOGADO: Juliana Guedes da Silva OAB/PB 11.317. APELADO: Lidiane Ramos da Silva. DEFENSOR
PÚBLICO: Antônio de Oliveira Alves OAB/PB 2.651.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000032462.2014.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: DAESA – Departamento de Água,
Esgotos e Saneamento Ambiental. ADVOGADO: Stanley Figueiredo de Lima Holdrado OAB/PB 16.389-B.
APELADA: Maria Creuza de Sousa. ADVOGADO: Egberto Guedes de Oliveira OAB/PB 8.272.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0011065-24.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE 01: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Sérgio Roberto Félix Lima OAB/PE 29242. APELANTE 02: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Teoni dos Santos Nascimento. ADVOGADAS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967); Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB
23.256).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 008759103.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Gilberto Silva Diniz. ADVOGADO: Flávio Fernandes Vasconcelos Costa OAB/PB 4.567. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Valdir
Paulino da Silva OAB/PB 19979.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0119640-97.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Walfredo
Santos de Lima. ADVOGADOS: Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457); Reinaldo Peixoto e Melo Filho
(OAB/PB 9.905).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 60 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001443-50.2013.815.0191. ORIGEM: Comarca de Soledade. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12034. EMBARGADO: Charles Luiz de Melo. ADVOGADOS: Maria
Goretti Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 3406); José Antônio Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 17489).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002304-79.2015.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. EMBARGADO: Antônio Diniz Aires. ADVOGADO:
Esaú Rauel Araújo da Silva Nóbrega OAB/PB 17.884.

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ADVOGADO: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536. EMBARGADO: Eduardo de Oliveira Silva.
ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003139-97.2006.815.0731. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Município de Cabedelo.
PROCURADORES: Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos (OAB/PB 12246); Breno Vieira Vita (OAB/PB 18317).
EMBARGADO: Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba. ADVOGADO: Adílson de Queiroz Coutinho Filho
OAB/PB 12.897.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0024365-77.2012.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetonio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.
EMBARGADO: Ian Humberto de Azevedo Ramirez. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0008111-78.2009.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: FUNASA – Fundação Saelpa de
Seguridade Social. ADVOGADA: Érika Cassinelli Palma OAB/SP 189.994. EMBARGADO: Sonia Katia Pinheiro
Belfort. ADVOGADO: Fabiano Barcia de Andrade OAB/PB 6840.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001743-86.2013.815.0231. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. EMBARGANTE: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Francisco Bezerra de Carvalho Júnior OAB/PB 15.638. EMBARGADO: Antônio Roseilton Santos de Mascena. ADVOGADO: Rodrigo Santos de Carvalho OAB/PB 17.297.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 69 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000703-38.2011.815.0361. ORIGEM: Comarca de Serraria. EMBARGANTE: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. EMBARGADO: Elisângela dos Santos Leandro. ADVOGADOS: Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732); Eduardo Trajano da Silva (OAB/PB 22.762).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 70 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0044524-51.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Marília Carvalho da Silva. ADVOGADO: marcos Inácio da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO: K..A.S.D.S., representado por
sua genitora Lindinalva Valdineia Alves da Silva. ADVOGADO: Oscar de Castro Menezes Filho OAB/PB 17.405.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 71 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000708-02.2011.815.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Sindicato de Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do
Estado da Paraíba. ADVOGADO: André Luiz Macedo Pereira OAB/PB 13.313. EMBARGADO: CAGEPA – Cia de
Água e Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Thiago Paes Fonseca Dantas OAB/PB 15.254.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 72 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0083357-75.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO: Cícero Alves
da Silva. ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 73 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0111046-94.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE 01: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Julio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PE 32192. EMBARGANTE 02: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO: Adeilton da
Costa Gabriel. ADVOGADO: Herberto Sousa Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665); Alexandre G. Cezar Neves (OAB/
PB 14.640).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 74 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0122433-09.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE 01: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADO: Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6.126. EMBARGANTE 02: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B. EMBARGADO: Roberto Marcelino de Souza. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640); Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004440-19.2011.815.0371.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: . Cláudio Cesar Gadelha Rodrigues. DEFENSORA
PÚBLICA: Rosa Maria Elias Silva OAB/PB 1836. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. PROMOTOR: Valdredo Alves Teixeira.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003724-63.2015.815.0011.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE: . Sebastião da Silva Felismino.
ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911 e Elíbia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587 APELADO:
Maria Miriam do Nascimento e outros. DEFENSORIA PÚBLICA: Gilvan de Alcantara Gusmão OAB/PB 2945.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000181-68.2014.815.0211.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE: . Telefônica Brasil S/A. ADVOGADO: José
Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126.504-A. APELADO: Maria Lucia Pires Araújo. ADVOGADO:Jackson
Rodrigues da Silva OAB/PB 15.205.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
26ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 08 DE AGOSTO DE 2017. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Embargos de Declaração N°
0001172-80.2012.815.0351. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Rosivânia Augusto da Silva.
Advogado(s): Macos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Sapé, representado por
seu Procurador, Rodrigo Lucas (OAB/PB 19.442). Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5863).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N°
0003471-46.2013.815.0981. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Elza Maria de
Figueiredo e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de
Queimadas, representado por seu Procurador-Geral, José Murilo Freire Duarte Júnior (OAB/PB 15.713). Advogado(s):
Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N°
0003827-85.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). 1° Embargado(s):
Eduardo Gomes Dantas. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Herberto S. Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665). 2° Embargado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N°
0035241-72.2011.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Claro S/A.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino (OAB/PB
18.056). Embargado(s): AFRAFEP – Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba. Advogado(s):
Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB 12.765).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N°
0127370-62.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Embargado(s): João Francisco da Silva.
Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905) e Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457).

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 62 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002186-06.2015.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Julio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PE 32192 . EMBARGADO: Regis de Medeiros Mota.
ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Remessa Necessária N°
0020269-82.2013.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Autora(s):
Aloma Maria Barbosa de Medeiros. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898) e Luzimario Gomes
Leite (OAB/PB 12.414). Réu(s): INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, representado por seu Procurador,
Thiago Sá Araújo Thé. Remetente: O juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002323-74.2014.815.0751. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE: Município de Bayeux.
ADVOGADO: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536. EMBARGADO: Ana Luciana Medeiros de
Miranda Henrique. ADVOGADO: Valter Lúcio Lelis Fonseca OAB/PB 13838.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Remessa Necessária N°
0000058-71.2016.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Recorrida(s): Maria da Glória Nunes.
Advogado(s): Severino Medeiros Ramos Neto (OAB/PB 19.317). Interessado(s): O Município de Livramento.
Remetente: O juízo da Vara Única da Comarca de Taperoá.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003347-40.2014.815.0751. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE: Município de Bayeux.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Remessa Necessária N°
0001887-72.2006.815.0371. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Sousa. Autora(s): AVIQ – Avicultura Queiroga S/