TJPB 01/08/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017

00335 Processo: 0025234-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: YMPACTUS COMERCIAL S/
A ADVOGADO: 012529ES HORST VILMAR FUCHS. Despacho: Intime-se (continuação) art. 525, parágrafo 1 do CPC, e caso alegue excesso deexecução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e
atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar.
00336 Processo: 0027324-84.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO , 020993A ROSANY ARAUJO
PARENTE , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA. Ato Ordinatorio: a autora para, em cinco dias, manifestar-se sobre o documento e certidões de fls. 149 e 149-v.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0001097-28.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA BORBOREMA
ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl.86-v.
00338 Processo: 0001565-60.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se
a parte exequente sobre os dados coletados no infojud e renajud, no prazo de trinta dias
00339 Processo: 0001660-85.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EULAMPIO DUARTEREU: BANCO IBI S/A ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA ,
006455PB JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as
custas judiciais finais, no prazode 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00340 Processo: 0002029-65.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMARA DEBORA DE
SOUZA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. AUTOR: SILVIO SOARES TAVARES
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. AUTOR: EMANNUEL DE SOUZA TAVARES
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: CLINICA SANTA CLARA Despacho:
Intime-se a parte promovente para carga e vista dos autos, no prazo de cinco dias.
00341 Processo: 0002810-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELINTO IND E COM
LTDAREU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 257198SP WILLIAM CARMONA MAYA. Despacho: Intime-se a
parte promovida para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca dos documentos acostados pela
parte promovida, adotando qualquer dasposturas no art. 436, co CPC.
00342 Processo: 0003281-98.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO COSME NETOREU: RUBENS RODRIGUES DA SILVEIRALITISCONSORTE: GERDAU S/A ADVOGADO: 018029PE
MARCONI MATOS , 110171SP RAUL MANOEL LIMA CAVALCANTI , 014576PE ROBERTA SILVA MELO
FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas judiciais finais, no prazode
15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00343 Processo: 0003751-85.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BOSCA DO NASCIMENTO BRAGAREU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012255PB RAMONA PORTO AMORIM
GUEDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas judiciais finais, no prazode 10
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da sentença de fls. 82/87.
00344 Processo: 0004222-67.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA PAZ DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 015095PB
TATIANA PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 103, bem como para
audìência de instrução e julgamento designada para 27/09/2017, às 14h, na sede deste juízo, 4º andar,
nos termos do art. 357, p. sexto c/c 455, do CPC.
00345 Processo: 0005000-86.2002.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ATACADISTA E SUPERMERCADO DE ESTIVAS NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU:
IVANILDA FERREIRA ALVES Despacho: Intime-se a parte exequente para ciência do resultado da
solicitação do bloqueio e para requerer o que entender de direito, em até 30 dias.
00346 Processo: 0005298-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELITA PEREIRA DE
OLIVEIRAREU: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE , 011440PB RENATA SABINO GADELHA
FONTES. Despacho: Intime-se a parte promovidapara recolher as custas judiciais finais, no prazo de 10
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00347 Processo: 0005300-28.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE SANTOS BAPTISTAREU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para recolher as custas judiciais finais, no prazode 10 dias, sob pena de
bloqueio via BACENJUD.
00348 Processo: 0005370-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IBIAPINA MOREIRA
DINIZREU: OI TNL PCS S A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas judiciais finais, no prazode
05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00349 Processo: 0005954-54.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA MEDEIROSREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se a parte promovida para recolher as custas judiciais finais, no prazode 10 dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa.
00350 Processo: 0007398-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAIS OLIVEIRA DANTASREU: EH PROMOCOES LTDA ADVOGADO: 026644PE MARIA ELIZABETH VEIGA DE OLIVEIRA MELO.
REU: MOIP PAGAMENTOS S/A ADVOGADO: 130669SP MARIELZA EVANGELISTA COSSO , 282403SP
VINICIUS RAVANELLI COSSO. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas judiciais
finais, no prazode 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da sentença de fls. 119/122.
00351 Processo: 0007515-79.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PAGGO ADM DE CREDITO
LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: TNL
PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para proceder ao recolhimento das custas finais, no prazo de quinze
dias, sob pena d inscricao em divida ativa do estado
00352 Processo: 0008510-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MULTIPLA FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 014503CE FERNANDO AUGUSTO CORREIA C FILHO. REU: FELINTO IND E COM
LTDAREU: PERICLES FELINTO DE ARAUJOREU: VALDEQUE FELINTO DE ARAUJOREU: JOAO
FELINTO DE ARAUJO FILHO Despacho: Intime-se a parte impugnante para informar o valor atual do
débito, acostandoaos autos planilha atualizada da dívida em quastão, conforme j´´e determinada à fl. 40.
00353 Processo: 0009499-98.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMILTON MONTEIRO DE
SOUZAREU: CIA REAL LEASING S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas judiciais finais, no prazode 05 dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa.
00354 Processo: 0009928-02.2010.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CLEOBERTO AGRA PORTO
ADVOGADO: 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 184/186
00355 Processo: 0009978-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: HELOISA
HELENA HOLANDA DA SILVAREU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI. AUTOR: REGINA HOLANDA COELHO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte
promovida para recolher as custas judiciais finais, no prazode 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00356 Processo: 0011614-58.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EKBERG BONIFACIO FERREIRA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovente para
carga e vista dos autos.
00357 Processo: 0020800-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA CILENE PEREIRA
DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 017455PB ALYSSOM AMORIM QUARESMA , 014746PB ALBERTO QUARESMA JUNIOR. AUTOR: WELLINGTON FERNANDES GAMA ADVOGADO: 017455PB
ALYSSOM AMORIM QUARESMA , 014746PB ALBERTO QUARESMA JUNIOR. REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 154056SP LUIS PAULO GERMANOS , 195920SP WALTER JOSE DE BRITO MARINI. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, esclarecer acerca de possível interdição
judicial do segundo promovente, acostando aos autos, se for o caso, o termo de curatela respectivo.
00358 Processo: 0024428-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LUIS DE FRANCA
NETOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas judiciais finais, no prazode 15 dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa, nos termos da sentença de fls. 85/88.
00359 Processo: 0026868-37.2013.815.0011 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: JOSE HELIO LEAL FREIREREU: CONDOMINIO SHOPPING CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA ,
178268A GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA. Despacho: Intime-se a parte promovida para
recolher as custas judiciais finais, no prazode 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00360 Processo: 0028958-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA DA COSTA FARIASREU: AVON COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 157407SP HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas judiciais finais, no prazode 05 dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0000362-15.1999.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS XAVIER ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00362 Processo: 0000662-49.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA LEANDRO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-se o inventariante para que no prazo
de 30 dias, promova a abertura e aexecução do testamento em procedimento próprio, com distribuição
inde-pendente conforme despacho de fls. 83.

00363 Processo: 0003242-18.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOABE CORREIA COSTA ADVOGADO:
006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fls. 77.
00364 Processo: 0004012-11.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOAO NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-se para recolher as diligencias de avaliação do imóvel, no prazo de 10dias.
00365 Processo: 0007832-38.2015.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: LINDALVA LIMA SANTOS
DA ROCHA ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado Dr. José Francisco Fernandes Júnior da decisão de fls. 165
00366 Processo: 0008552-15.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. Despacho: Intime-se a inventariante para juntar a
certidão de registro atualizada do imó-vel descrito nas primeiras declarações, no prazo de 15 dias.
00367 Processo: 0016252-37.2012.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: DANIELLE FRANKLIN DE CARVALHO ADVOGADO: 005706PB JOSE WILLIAM SOARES. Despacho: Intime-se a inventariante para
apresentar plano de partilha por documento público ou particular, no prazo de 20 dias. Se por documento
particular, este deverá obedecer as determinações de fls. 77.
00368 Processo: 0032512-39.2005.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIO SERGIO DE FARIAS
ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 162/
163, pelo prazo de 30 dias.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0001928-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. M. S. ADVOGADO: 005881PB
ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intime-sea advogada da promovida, intimada
do indeferimento do pedido de fls. 319, podendo ter vista/carga dos autos por um prazo de cinco dias,
pararetirada de cópias.
00370 Processo: 0007541-38.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. L. V. ADVOGADO: 008911PB
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: A. B. V. ADVOGADO:
014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Sentenca: Processo extinto.quitação da dívida.
00371 Processo: 0010095-24.2007.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. F. S. ADVOGADO: 002594PB
JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo patrono da autora, para ter acesso/carga dos
autos, por um prazo de10 (dez) dias, cientificado de que decorrido o referido prazo, sem manifestação,
retornarão ao arquivo.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0002219-42.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MENDONCA
COUTINHO FILHO ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Despacho: Intime-se sobre os
docs. de fls. 68/70, diga a parte autora, no prazo de ate 15d.
00373 Processo: 0002499-81.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IRECE MOTA DE ARAUJO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Sentenca: Extincao cfe sentenca fls. 309.
00374 Processo: 0004799-40.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CCE CEMAZ IND ELET DA AMAZONIA S/A ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada,
por seu defensor, da designacao de leilao do bem penhorado, designado para o dia 04/09/2017,as
13:00h(1 leilao) e para odia 11/09/2017,as 13:00h(2 leilao)a ser real no trib do juri ou atrio.
00375 Processo: 0004860-95.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 007234PB EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Sentenca: Extincao cfe.
sentenca fls. 143/144.
00376 Processo: 0005400-80.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UEDSON FEITOSA DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 15d, informar se recebeu o valor cobrado
e, em caso, negativo,requerer o que entender de direito.
00377 Processo: 0007109-58.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA DE FREITAS ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Intime-se do
alvara expedido que se encontra a disposicao do advogado da parteautora em cartorio.
00378 Processo: 0007290-20.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RAIMUNDO THADEU CARNEIRO GUIMARAES ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se para manifestacao sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de 15 dias.
00379 Processo: 0009739-48.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO:
018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se a PBPREV para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a
finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do
CPC ou efetuar o pgto. desp.postagem.
00380 Processo: 0022559-36.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LIVIA CAVALCANTI LIMA
ADVOGADO: 017448PB ALISSON BEZERRA LIMA. Despacho: Intime-se a promovente para que, no
prazo de ate 15 d, informe se foi cumpridaa liminar por parte do Estado da Paraiba.
00381 Processo: 0026029-46.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intimeseo DETRAN/PB para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/
remessa dos autos para fins de intimaçãopessoal, conforme art. 183,§1ºdo CPC ou efetuar o pgto. desp.
remessa.
00382 Processo: 0123139-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO XAVIER CAVALCANTI ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-se para
apresentar as provas que deseja produzir, em 5d, ficando cienteque o silencio sera interpretado como
desejo de julg.antecipado do feito.Intimar tb para apresentar dados do espolio do falecido e herdeiros
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000794-77.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. VITIMA: RIGOMERO DUARTE
REGO Despacho: Intime-se Intime-se para oferecimento de suas razões, no prazo de 08 (oito) dias.
00384 Processo: 0001621-15.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSILDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Prisao revogada
00385 Processo: 0009920-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: NICKSON RICARDO DA
SILVA LIMAREU: JOSE KELVIS DA SILVA CRUZ ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Pedido indeferido
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0010626-95.2016.815.0011 - ADOCAO AUTOR: P. F. F. ADVOGADO: 009361PB OLINDA
SAMMARA DE LIMA AGUIAR. AUTOR: F. S. F. ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA
AGUIAR. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0003347-63.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DIVANAGNE RODRIGUES
DINIZ ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: ELIOMAR RODRIGUES SOBRINHO ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. INTERESSADO: NANCY MORGANA RAMOS
DINIZ ADVOGADO: 015347B FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA. INTERESSADO: OLGA
MARIA RAMOS DINIZ ADVOGADO: 015347B FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA. INTERESSADO: SOCORRO FRANCISCA SA DINIZ ADVOGADO: 015347B FRANKLIN ROOSEVELT DE
CARVALHO VIEIRA. Despacho: Intime-se os requerentes para no prazo de 05 dias se manifestarem
sobre a alegada inexistência de resíduos representados por contribuições efetivadas pelo falecido
participante do Plano de Pecúlio.
00388 Processo: 0028167-59.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE
QUEIROZ ADVOGADO: 008871PB ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR , 013389PB MARX
ALVES DE OLIVEIRA LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se a parte autora para ciência do despacho de fls. 296 o qual determinou a expedição de alvará
judicial.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000554-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO JOSE VILELA DE
BRITO LIRA ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. VITIMA: MOISES ANTONIO DA SIVA
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca de extincao da punibilidade.
00390 Processo: 0005850-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALEXANDRE BAKKER
DA COSTA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para apresentar alegacoes finais escritas no prazode 05 (cinco) dias.
00391 Processo: 0008596-87.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00392 Processo: 0012832-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PEREIRA SANTIAGO
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00393 Processo: 0026388-25.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias.