TJPB 03/08/2017 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017

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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000259-05.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
LUCIA DE FATIMA SILVA (225.903.404-78) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU
ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 261189 PB - TIAGO LIOTTI 11181 PB CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO NOTA DE FORO N° 097/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000439-21.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ROSA MARIA ORNILO PEREIRA (032.904.724-85) - AUTOR BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (33.885.724/
0001-19) - RÉU BANCO BRADESCO SA (60.746.948/0001-12) - RÉU BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO
S/A. (50.585.090/0001-06) - RÉU ADVOGADOS: 28669 CE - GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR 17314 PB WILSON SALES BELCHIOR 156844 SP - CARLA DA PRATO CAMPOS - 1141-A BA - CELSO DAVID ANTUNES
- NOTA DE FORO N° 097/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 448/451 QUE JULGOU
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000638-43.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARIA JOSE DE OLIVEIRA (601.006.724-34) - AUTOR BANCO VOTORANTIM S.A.
(59.588.111/0001-03) - RÉU ADVOGADOS: 18454 BA - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA 19865 PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA 18454 BA - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA NOTA DE FORO N° 097/
2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000085-94.2015.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
AMANDO JORGE DA SILVA (084.259.544-95) - RÉU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (29.979.036/
0001-40) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) ADVOGADOS: 11532 PB - MIGUEL DE
FARIAS CASCUDO INTIME-SE AS PARTES PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2017 ÀS 10: 00 NO FÓRUM LOCAL. FICAM AS PARTES
INTIMADAS PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NO PRAZO DE 10 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000096-43.2017.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR DIEGO MENDES LOPES (080.315.814-95) - RÉU FRANCISCA
GALDINO DE OLIVEIRA (042.743.234-04) SEVERINO DOS RAMOS TOMÉ DE SOUZA (562845 ) ADVOGADOS:
N/A COMARCA DE PILÕES. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO, EM
VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO
TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA O RÉU DIEGO MENDES LOPES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE EDIMAR DE
LIMA LOPES E MARIA ELIANE MENDES DA COSTA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
MANDOU O MM JUIZ EXPEDIR O PRESENTE PARA QUE FIQUE O MESMO DEVIDAMENTE CITADO PARA
RESPONDER AOS TERMOS DA ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE
EM QUE PODERÁ ARGUIR E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS
E ESPECIFICAR PROVAS, BEM ASSIM, INDICAR TESTEMUNHAS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E
COMARCA DE PILÕES, AOS 02 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2017. EU, ADYJA GRACIELE LIMA DOS S.
SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI. DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00H, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01)PJE- RECURSO INOMINADO: 0800181-93.2016.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX. -RECORRENTE: LEONARDO SALES DE MELO. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. -RECORRIDO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCEIRO E INVESTIMOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.02)PJE- RECURSO INOMINADO: 0801400-14.2015.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR. -RECORRIDO: JOSEILSON MORAES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANGELA DA SILVA SANTOS. RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.03)PJE- RECURSO INOMINADO: 0806071-46.2016.815.2001. 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: ROSEMARY PALMEIRA DA ROCHA. ADVOGADO(A/
S): RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO. -RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(A/S): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.04)PJE- RECURSO INOMINADO: 0807153-83.2014.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: ALBERTO
DA MATTA RIBEIRO. ADVOGADO(A/S): FÁBIO RAMOS TRINDADE. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.05)PJE- RECURSO INOMINADO: 0801828-59.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS. -RECORRIDO: MARIA DAS NEVES DE FREITAS LIMA. ADVOGADO(A/S): SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA
MACEDO. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.06)PJE- RECURSO INOMINADO: 080011838.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE 1: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. -RECORRENTE 2: SUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA. -RECORRIDOS: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA BANDEIRA E JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): ELOI
CUSTÓDIO MENESES. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.07)PJE- RECURSO INOMINADO: 080249085.2014.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: INALDO TRANQUILINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA VER SE É ESSA MSM. RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A/S): AILTON ALVES FERNANDES. -RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.08)PJE- RECURSO INOMINADO: 0806182-98.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTES: BANCO CSF S/A e CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO. -RECORRIDO: FRANCISCO RODRIGUES
CAMELO. ADVOGADO(A/S): DEBORA MARIA DE GALIZA FERNANDES PINHEIRO. -RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.09)PJE- RECURSO INOMINADO: 0805803-60.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE/RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO/RECORRENTE: HUGO ANDRADE CORREIA LIMA E LUIZA
MARIA CAVALCANTI CORREIA LIMA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ DIAS NETO. -RECORRIDO: MAGAZINE
LUIZA S/A. ADVOGADO(A/S): GIÁCOMO PORTO NETO. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 10)PJERECURSO INOMINADO: 0806721-64.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: ULIMAR BARBOSA DE LIMA. ADVOGADO(A/S): RODRIGO MENEZES DANTAS. -RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.11)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3046473-93.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: LINDENBERGH ALVES DE LIMA. ADVOGADO(A/S): MIGUEL CARLOS LOPES FILHO RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): GIORDANO FIALHO FONTES
-RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.12)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3017020-47.2012.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: LÍVIA GEORGHET DINIZ GOMES. ADVOGADO(A/
S): CRISTIANO GEORGE JERÔNIMO LEITE CARTAXO. -RECORRIDO: BANCO GMAC. ADVOGADO(A/S):
CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. -RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.13)E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3020790-48.2012.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE:
ANTÔNIO DE ALMEIDA CARDOSO. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. -RECORRIDO: BANCO AYMORÉ – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.14)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3041145-85.2012.815.2001.
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: BANCO AYMORÉ – CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(A/S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI. -RECORRIDO: CARLOS MAX
FURTADO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): DEYMAKSON OLEGÁRIO SOARES. -RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.15)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3046410-68.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL. -RECORRENTE: SUELY ZACARIAS PINTO. ADVOGADO(A/S): FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. RECORRIDO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(A/S): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. -RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.16) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3018106-53.2012.815.2003. 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira - RECORRENTE: ERNANE SILVA RIBEIRO E MARIA GORETTI RIBEIRO. ADVOGADO(A/S): Geomarques Lopes de Figueiredo - 1º RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson
Sales Belchior. 2º RECORRIDO: LOJAS MAIA. ADVOGADO(A/S): Parte sem advogado - RELATOR(A): João
Batista Barbosa.17) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3039681-26.2012.815.2001. 2º Juizado Especial Cível da
Capital – RECORRENTE: PEDRO HERMÍNIO BARBOSA FILHO. ADVOGADO(A/S): Diogo Maia da Silva Mariz RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior -RELATOR(A): João
Batista Barbosa.18) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3047189-23.2012.815.2001. 2º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: DENYSON CRISTIANO FÉLIX. ADVOGADO(A/S): Ana Raquel de Sousa e Silva Couti-

nho - RECORRIDO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior -RELATOR(A): João Batista
Barbosa.19)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3043291-02.2012.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: MARTA CRISTINA DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): Bruno Bastos de Oliveira – RECORRIDO:
BANCO SAFRA S/A. ADVOGADO(A/S): Carlos Eduardo Mendes Albuquerque -RELATOR(A): João Batista
Barbosa.20)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3021282-40.2012.815.2003. 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira
-RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S): Marina Bastos da Porciuncula Benghi -RECORRIDO:
MARIA GORET DINIZ GOMES. ADVOGADO(A/S): Parte sem advogado -RELATOR(A): João Batista Barbosa.21)EJUS-RECURSO INOMINADO: 3045316-85.2012.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE:
RONALD PEREIRA LINS. ADVOGADO(A/S): Ronnie Anderson Pereira Lins - RECORRIDO: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT BRASIL. ADVOGADO(A/S): Fernando Abagge Benghi - RELATOR(A): João Batista
Barbosa.22)E-JUS-RECURSO INOMINADO:3044703-65.2012.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: SILVIO NASCIMENTO ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): Francisco Carlos Meira da Silva – RECORRIDO: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(A/S): João Vitor Chaves Marques Dias
-RELATOR(A): João Batista Barbosa.23)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3040731-87.2012.815.2001. 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior RECORRIDO: HAMILTON FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Améico Gomes de Almeida -RELATOR(A):
João Batista Barbosa.24)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3050289-83.2012.815.2001. 1º Juizado Especial Cível
da Capital -RECORRENTE: ELIZABETH PEREIRA FALCÃO. ADVOGADO(A/S): Aristóteles Moura Tavares Júnior
– 1º RECORRIDO: PAGAMENTO DIGITAL - INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): Rafael
Rodrigues Coelho. 2º RECORRIDO: MENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. ADVOGADO(A/S): Marcos
Evangelista Soares da Silva. 3º RECORRIDO: FUJIBRAS COM. IMP. E EXP. LTDA. ADVOGADO(A/S): Parte sem
advogado - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.25)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2010.932.707-8. 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -RECORRENTE: GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(A/
S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues -RECORRIDO: SEVERINA RAMOS. ADVOGADO(A/S): Waleska Lucas da
Silva Meira -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.26))E-JUS- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 300219945.2011.815.0751 (PROCESSO DE ORIGEM: 075.2011.974.973-9). JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX. EMBARGANTE: EVERALDO VIRGÍNIO MARTINS JUNIOR. ADVOGADO(A/S): REINALDO PEIXOTO DE MELO
FILHO. -EMBARGADO: BANCO GMAC S.A. ADVOGADO(A/S): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. -RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.27)E-JUS- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3001871-45.2012.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA. -EMBARGANTE: ADRIANO NUNES LOPES. ADVOGADO(A/S): JOSSEANA DE ARAÚJO ROCHA. -EMBARGADO: MOISÉS HILÁRIO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): ANAXIMANDRO
DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.28))E-JUS- EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 3047556-75.2011.815.2003(PROCESSO DE ORIGEM: 200.2011.974.235-7). 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A/S): INGRID
GADELHA DE ANDRADE. -EMBARGADO: JOSE AUGUSTO VENTURA DUARTE. ADVOGADO(A/S): JOÃO
BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.29)FÍSICO – APELAÇÃO
CRIMINAL: 0048960-21.2011.815.2002. Juizado Especial Criminal - APELANTE: TATIANA ROCHA DOMICIANO.
ADVOGADO(A/S): Sheyner Asfóra - APELADO: MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO. ADVOGADO(A/S): Francisco Adailson C. de Sousa -RELATOR(A): João Batista Barbosa.30)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 000019019.2011.815.0281. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILAR/PB. -RECORRENTE: BANCO BMG S.A.
ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. -RECORRIDO: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): JACEMY MENDONÇA. -RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.31)FÍSICO -EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 0002555-25.2014.815.0351. 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ/PB -EMBARGANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND. -EMBARGADA: SEVERINA DE SOUSA
OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
32)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 0000871-36.2012.815.0351 (PROCESSO DE ORIGEM: 035.2012.000.8715). 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ/PB -RECORRENTE: MARIA SEVERINA DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
FRANCISCA CARDOZO DA SILVA -RECORRIDO: ÓTICA VISUAL. ADVOGADO(A/S): GIORDANNO LOUREIRO
CAVALCANTI GRILO -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 33)FÍSICO -RECURSO INOMINADO:
0001194-75.2011.815.0351. 1º JUIZADO MISTO DA COMARCA DE SAPÉ/PB -RECORRENTE 1: CARVALHO E
FILHOS. ADVOGADO(A/S): GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. -RECORRENTE 2: MAGAZINE LUIZA
S/A (LOJAS MAIA). ADVOGADO(A/S): DANIEL SABADELHE ARANHA. -RECORRIDO: VANUZE VELOZO DA
SILVA. ADVOGADO(A/S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.34)FÍSICO
-RECURSO INOMINADO: 0000659-96.2015.815.0581. 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ/PB -RECORRENTE:
VALDENIR MONTEIRO DE LIMA. ADVOGADO(A/S): CLECIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO. -RECORRIDO:
BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 35)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 0001538-42.2012.815.0021. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAAPORÃ/PB -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. -RECORRIDO: GESILSON SOARES PEREIRA. ADVOGADO(A/S): JAIR DE OLIVEIRA E SILVA. -RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.36)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 0001203-46.2014.815.0411. JUIZADO ESPECIAL
DE ALHANDRA/PB -RECORRENTE: MIDWAY S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(A/S): EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO. -RECORRIDO: JAKSON KELES GALDINO DO
NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.37)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 0002261-70.2014.815.0351. 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DE SAPÉ/PB -RECORRENTE: RAIMUNDA DA SILVA COSTA. ADVOGADO(A/S): WALTER HIGINODE LIMA. RECORRIDO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO(A/S): FÁBIO FRASATO CAIRES. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 38)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 0001103-03.2013.815.0581. JUIZADO ESPECIAL DE
RIO TINTO/PB -RECORRENTE: ELIZABETE MANDU DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ MELLO CAVALCANTE
JÚNIOR. -RECORRIDO1: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A/S): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. -RECORRIDO2: HSBC BANK BRASIL S.A. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 39)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 000073398.2015.815.0081. JUIZADO ESPECIAL DE BANANEIRAS/PB. -RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA JOSÉ
CARDOSO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): DANIELLY SONALLY DE BRITO LUCENA. -RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND. -RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 40)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 2000002-06.2007.815.2003 (PROCESSO
DE ORIGEM: 0731901-15.2007.815.2003). 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: ITAÚ
SEGUROS S/A. ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES. -RECORRIDO: JOSEFA MARIA DOS SANTOS.
ADVOGADO(A/S): HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE
GIZA:“O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “ AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – ” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 02 DE AGOSTO DE 2017– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA
DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 14880820178152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou tomarem conhecimento e a quem interessar possa, que perante esta
Vara tramita a ação de Adoção c/c Destituição movida por Katiany Cavalcante Gomes em face de Vera Lucia
Braz Pereira, e conforme o art. 257 do CPC, é o presente Edital para citar a genitora Vera Lucia Braz Pereira,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 10 dias,
indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testeunhas na forma doart. 344, não sendo contestada a ação, serão reputados como verdadeiros os fatos alegados. E para no futuro não alegarignorancia, foi
expedido o presente Edital que será publicado na formada Lei. Eu, Elisabete Paiva de Sousa, técnica judiciária,
o digitei. Adhailton Lacet Correia Porto. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
224975020088152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos dos autos da Ação de Auxílio de
Acidente,promovida por Jailson Alves da Silva, contra Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, em face, da
certidão do oficial de justiça de fls.198-v, fica I N T I M A D O o Sro. JAILSON ALVES DA SILVA, brasileiro,solteiro,operador
de máquina, RG.nº2929.803-2ª Via-SSP/PB, CPF.nº108.295.788-70, para que no prazo de 05(cinco)dias, manifestar o
seu interesse no andamento do feito, sob pena de extinção, tudo de conformidade com formidade com o despacho
do MM. Juiz do teor seguinte: Vistos,etc.Intime-se a parte autora, na forma do §1º, do art.485, do NCPC, por edital,
com o prazo de 20(vinte)dias, caso não seja encontrada ou esteja em endereço desconhecido, para se pronunciar, no
prazo de 05(cinco)dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem
julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, do retro citado artigo e código. João Pessoa, 01 de agosto de 2016.
Dr.Romero Carneiro Feitosa. juiz de Direito. E para que não seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça, afixando cópia nos locais de costumes CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 01 dias do mês de Agosto do ano de 2017. Eu, Fernando
Simões de Farias. Técnico Judiciário o digitei. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
423879620138152001 Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos dos autos da Ação de Concessão de
Auxílio Doença c/c Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, proc. nº 0042387-96-2013.815.2001, promovida
por Elaine da Costa Carvalho, contra INSS - Instituto Nacional de Seguro Social,tendo em vista a certidão do ofícial
de justiça de fls.129-v, e nota de foro de fls.130, fica desde de já I N T I M A D A a Sra.ELAINE DA COSTA
CARVALHO, para que no prazo de 05(cinco)dias, manifestar o seu interesse no andamento do feito, sob pena de