TJPB 10/08/2017 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001904-58.2013.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT (14.974.826/0001-66) - AUTOR JOSE
AUGUSTO DE OLIVEIRA SOBRINHO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 12360 PB - VLADIMIR MINÁ VALADARES DE
ALMEIDA NF 100/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0002085-59.2013.8.15.0761 CLASSE: 123 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Averiguação de Paternidade PARTES: CARLOS EDUARDO FELICIANO DA SILVA (N/A) - AUTOR SEVERINA FELICIANO DA SILVA (052.825.93424) - AUTOR REINALDO BATISTA SALES (580.445.664-49) - RÉU ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE
HONÓRIO 5170 PB - MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO 11753 PB - DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA
15231 PB - MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA 16882 PB - ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
NF 100/2017 PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000064-54.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARIA JOSE ALMEIDA DA SILVA (181.605.224-87) - RÉU ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL
VASCONCELOS LIMA 115762 SP - RENATO TADEU RONDINA MANDALITI NF 100/2017 JULGADO PROCEDENTE EM PARTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000076-68.2015.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - VÍTIMA JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - AUTOR ADVOGADOS:
N/A ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10.478 LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA OAB/PB 3971
NF 100/2017 VISTA DOS AUTOS AO ADVOGADO DE DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS OU
RATIFICAR AS JÁ APRESENTADAS ANTES DO OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO ÓRGÃO
MINISTERIAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000084-45.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
SIMONE DA SILVA CORREIA (079.007.804-08) - RÉU DAYVID PESSOA DE ARAUJO (4284813 ) - RÉU
ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO ADVOGADO: ADÃO SOARES DE SOUZA OAB/PB
18678 NF 100/2017 GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000125-12.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: ADRIANA FERREIRA DE SOUZA (092.624.39423) - REQUERIDO GERALDO FERNANDES DA SILVA (873.810.444-04) - REQUERENTE ADVOGADOS: 18678
PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 17635 PB - ADRIANO MADRUGA NAVARRO 16106 PB - EDINALDO DA SILVA
NAVARRO JUNIOR NF 100/2017 ACORDO HOMOLOGADO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000185-48.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO (312.923.724-00) - AUTOR WESLEY DA SILVA MATA
(034.620.414-36) - AUTOR ROMUALDO GAUDENCIO DOS SANTOS (519.121.394-72) - RÉU EDUARDO
ONOFRE DA SILVA (467.944.924-15) - RÉU JULIANA SOARES DOS SANTOS (045.814.244-10) - RÉU
RICARDO CRUZ HENRIQUES (981.010.564-91) - RÉU DENISE DE FATIMA PAIVA REGIS (646.287.60420) - RÉU ALCILEIDE DE LOURDES MONTEIRO DE LIMA (646.273.734-49) - RÉU ELIANE PELEGRINO
DA SILVEIRA (725.920.014-68) - RÉU ELINY ALVES ROCHA (064.731.224-78) - RÉU MADALENA MARIA
DO NASCIMENTO ARAUJO (806.476.694-04) - RÉU ALBERTO RAMOS DE ARAUJO (030.403.294-80) RÉU ADRIANA DE ARAUJO MELO (031.677.484-78) - RÉU GRACERLANGE MONTEIRO (980.259.534-91)
- RÉU SEVERINA EXPEDITA DA SILVA (062.361.724-20) - RÉU MARIA JOSE FERNANDES PINHEIRO
(738.524.734-20) - RÉU JOSE GALVAO REGIS (600.989.104-34) - RÉU ANTONIO AUGUSTO DA SILVA (N/
A) - RÉU ADVOGADOS: 11810 PB - GIBRAN MOTTA 19263 PB - LINCOLN MOTTA 12051 PB - FRANCISCO
SYLAS MACHADO COSTA 12332 PB - ANDREI DORNELAS CARVALHO 12051 PB - FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA 12332 PB - ANDREI DORNELAS CARVALHO 11810 PB - GIBRAN MOTTA 19263 PB LINCOLN MOTTA NF 100/2017 INTIME-SE O PROMOVIDO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000201-02.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
DENISE DE FATIMA PAIVA REGIS (646.287.604-20) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 17635 PB - ADRIANO MADRUGA NAVARRO 261189 PB - TIAGO LIOTTI 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - NF 100/
2017 - DATA: INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA DECISÃO
RETRO DE FOLHAS 116.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000224-79.2015.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
ELIANE CAVALCANTI DE MELO (029.911.834-70) - RÉU WELLIGTON MELO DOS SANTOS (701.135.814-59) RÉU SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - AUTOR
ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 20111 PB
- SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE NF 100/2017 RECURSO RECEBIDO. INTIME-SE A
PARTE APELADA PARA QUERENDO, OFERTAR AS CONTRARRAZÕES.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000290-59.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOSE LIMA DOS SANTOS (529.481.027-15) - RÉU ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS
LIMA 15626 PB - RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES 11591 PB - JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE
JÚNIOR 15013 PB - GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - NF 100/2017 - DATA: 09/08/2017 - INTIME-SE,
A PARTE APELADA (PARTE AUTORA) POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUERENDO, OFERTAR AS
CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000316-57.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DA PENHA ALVES (674.082.224-72) - RÉU MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41)
- AUTOR ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE NF 100/2017
PRETENSÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000320-94.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARINES DA SILVA OLIVEIRA (827.131.034-87) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - 10204 PB
- NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NF 100/2017 - DATA: 09/08/2017 - TENDO EM VISTA O CARÁTER
INFRINGENTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA (MUNICIPIO DE
CALDAS BRANDÃO) PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000344-88.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS (760.389.98420) - INVESTIGADO LUCIENE CABRAL (058.888.104-01) ADVOGADOS: 11612 PB - ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA NF 100/2017 DENÚNCIA JULGADA PROCEDENTE EM PARTE, PARA CONDENAR O
RÉU, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 129,§ 9º, DO CP C/C ART. 7º, LEI Nº 11.340/06.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000354-35.2016.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: MARIA
GERLANE BARBOSA (027.693.624-88) - PARTE AUTORA CLAUDIONOR DE LIMA (N/A) - PARTE RÉ ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR
17635 PB - ADRIANO MADRUGA NAVARRO NF 100/2017 INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA
PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS JUNTAR CÓPIA DA RESCISÃO DE CESSÃO DE USO DO PROMOVENTE
CONFORME REQUISITADO EM AUDIÊNCIA DE FLS. 52.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000360-42.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIANA FRANCISCA DA SILVA (237.513.714-00) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84)
- RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 261189 PB - TIAGO LIOTTI - NF 100/
2017 - DATA: 09/08/2017 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA
SENTENÇA RETRO DE FOLHAS 54/55 QUE, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS DA
PARTE AUTORA.

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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000454-24.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: VALDESON CHARLES DIAS (088.401.964-04) INVESTIGADO ADVOGADOS: 15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ NF 100/2017 AUDIÊNCIA
REDESIGNADA PARA O DIA 29/08/2017, ÀS 11H, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000466-04.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: IRAN DE OLIVEIRA JUNIOR (035.040.594-86) - AUTOR BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (90.400.888/0001-42) - RÉU ADVOGADOS: 21544 PB - ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO 1853
PB - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI NF 100/2017 ACORDO HOMOLOGADO; EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000480-85.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: SEBASTIANA ELIAS DE OLIVEIRA (035.085.024-06) - AUTOR BANCO VOTORANTIM
S.A. (59.588.111/0001-03) - RÉU ADVOGADOS: 12058 PB - MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA 18454 BA
- MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - NF 100/2017 - DATA: 09/08/2017 - INTIME-SE, A PARTE EXEQUENTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PETITÓRIO DE FS. 84/89 QUE
AFIRMA A EXISTÊNCIA DE APENAS 13 (TREZE) DESCONTOS QUE FORAM DEVIDAMENTE PAGOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000574-33.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR LEANDRO DE MEDEIROS ALVES (049.258.204-19) - RÉU
ADVOGADOS: 5061 PB - JOACILDO GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 3971 PB LUIZ BARBOSA DE
ALMEIDA INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000594-58.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO L R DE LIMA MADEIRAS - ME (19.421.504/0001-03) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 100/2017 INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000645-35.2016.8.15.0761 CLASSE: 40 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Monitória PARTES: BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/000191) - AUTOR CERAMICA TERRACOTA LTDA - ME (12.757.824/0001-90) - RÉU ADVOGADOS: 211648 PB RAFAEL SGANZERLA DURAND NF 100/2017 INTIME-SE O BANCO DO BRASIL PARA RECOLHER AS
DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000684-66.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MADEIREIRA NOVO IMPERIO EIRELI - EPP (19.774.715/0001-20) REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 100/2017
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000714-04.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MADEIREIRA TAPAJOS EIRELI - EPP (19.199.237/0001-71) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 100/2017 INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA PROCEDER O RECOLHIMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DA
CARTA PRECATÓRIA NO PRAZO DE 05 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000754-83.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO HR IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS LTDA. - ME (07.481.806/0001-98) REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE 18468 PA ALCINA DAS DORES SALES GIROTTO NF 100/2017 PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000800-72.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO IMACAL - INDUSTRIA MADEIREIRA CAMETA LTDA - ME (11.260.177/
0001-43) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - NF
100/2017 - DATA: 09/08/2017 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000855-23.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
EDGAR FERREIRA DA SILVA NETO (063.475.664-86) - AUTOR ESTADO DA PARAIBA (08.761.124/0001-00) RÉU COMISSOES COORDENADORAS DO CONCURSO PUBLICO PARA O CURSO DE FORMACAO DE
SOLDADOS (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 16548 PB - JOSE GOUVEIA LIMA NETO 12816 PB - WLADIMIR
ROMANIUC NETO NF 100/2017 PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0002051-84.2013.8.15.0761 CLASSE: 99 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Divórcio Litigioso PARTES: VANDUY
FERREIRA GUIMARAES (324.636.854-68) - AUTOR SEVERINA MARIA GUIMARAES (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DESTA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE GURINHÉM-PB, SE PROCESSA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, PROCESSO DE Nº.
0002051-84.2013.815.0761, QUE TEM COMO PARTE AUTORA VANDUY FERREIRA GUIMARÃES, EM DESFAVOR DE SEVERINA MARIA GUIMARÁES, FICANDO A PARTE AUTORA INTIMADA DE TODO O TEOR DA
SENTENÇA RETRO, CUJO A SÍNTESE PASSO A TRANSCREVER: “PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA O QUE
MAIS DOS AUTOS CONTA E PRINCÍPIO DE DIREITO APLICÁVEIS À ESPÉCIE, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO, PARA DECRETAR, COMO DE FATO DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL VANDUI FERREIRA
GUIMARÃES E SEVERINA MARIA GUIMARÃES”. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA ALEGADA IGNORÂNCIA MANDOU O MM. JUÍZA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO,
NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. DADO E
PASSADO NESTA CIDADE DE GURINHÉM-PB, AOS 09 DE AGOSTO DE 2017.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000165-24.2016.8.15.0481 CLASSE: 10944 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR AMARA MARIA PEREIRA (217.448.744-68) - RÉU
MARIA DO CARMO JERONIMO DA SILVA (038.463.214-94) ADVOGADOS: N/A COMARCA DE PILÕES. VARA
ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO, EM VIRTUDE DA LEI,
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE
ATRAVÉS DESTE INTIMA A ACUSADA AMARA MARIA PEREIRA, BRASILEIRA, FILHA DE EUCLIDES ALVES
PEREIRA E AMARA MARIA PEREIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS AUTOS DE
UMA AÇÃO PENAL, DA SENTENÇA A SEGUIR: “DECLARO A OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA E EXTINÇÃO
DA PUNIBILIDADE DA ACUSADA NO QUE TANGE AO DELITO DOS PRESENTES AUTOS”. E PARA QUE
CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,
EXPEDI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI. PILÕES-PB, 09 DE
AGOSTO DE 2017. EU, ADYJA GRACIELE LIMA DOS S. SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI. DR. IANO
MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 147365520148152001
Acao: DESPEJO POR FALTA DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juizo e Cartório da 15ª Vara
Cível, se processam os termos de uma Ação de Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança,
processo nº 0014736-55.2014.815.2001, promovida por RC Center Condomínio LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 12.678.843/0001-20, com sede na Av. Epitácio Pessoa, 1176, Expedicionários, João Pessoa- PB,
em face de Sergio Ricardo Pereira da Cruz, brasileiro, CPF n455.511.974-68, RG n. 979.488, residente e
domiciliada na Rua IrenaldoAlbuquerque Chaves, 201, apto.420, Bessa, João Pessoa-PB. E, é o presepara CIAR
a parte promovida Sergio Ricardo Pereira da Cruz, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar
conhecimento da ação e, querendo, contestá-la no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia e confissão