DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
63
REMIGIO
SANTA RITA
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0000469-05.2010.815.0551 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARIO CABRAL VITORIO
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para tomar
ciência do despacho de folhas 188 que concedeu o prazo de 15 dias para apresentação das ultimas
declarações. Caso da perda do prazo o processo pode ser extinto por desinteresse.
00914 Processo: 0000824-10.2013.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: MARCELO ASSIS HIPOLITO DE CARVALHO ADVOGADO: 015324B SARAH PAIVA MARTINS. AUTOR: MARCIA GEOVANA HIPOLITO DE CARVALHO ADVOGADO: 015324B SARAH PAIVA MARTINS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
1A. VARA DE SANTA RITA NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0000794-48.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO RICARDO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-se a advogada do
reu do deferimento do pedido de habilitação juntado aos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000277-96.2015.815.0551 - GUARDA AUTOR: L. P. S. ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON
LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: E. P. S. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00916 Processo: 0000825-58.2014.815.0551 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ADRIANA CELLY BARBOSA
FERREIRA FORTUNATO ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO , 018450PB
GEANNINE DE LIMA VITORIO FERREIRA. REU: CICERO LEOPOLDO FORTUNATO Despacho: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00917 Processo: 0000957-47.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: JOSE BALBINO DA SILVA ADVOGADO:
013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 015926PB BERTONIO FEITOSA DA SILVA.
REU: NORIMA SUELI CACEMIRO DA SILVA Despacho: Intime-se as partes para dizerem acerca do
laudo medico, no prazo de 05 dias.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0001052-60.2011.815.0581 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoart. 485, III, DO CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00919 Processo: 0001213-31.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO CONCEICAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-seo(as)
advogado(as) do(as) denunciado(as) para tomar(em) parte na audiência de instrução designada para o dia
06/02/2018, às 08h30, no Fórumdesta comarca de Rio Tinto-PB.
00920 Processo: 0001317-86.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DA SILVA AVELAR
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o(as) advogado(as)
do(as) denunciado(as) para tomar(em) parte na audiência de instrução e julgamento designada para o dia
05/02/2018, às 8h50, no Fórum desta comarca de Rio Tinto-PB.
00921 Processo: 0001393-81.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM PINTO DA SILVA
ADVOGADO: 019003PB EDILZA MARIA BENTO. Despacho: Intime-se o(as) advogado(as) do(as)
denunciado(as) para tomar(em) parte na audiência preliminar designada para o dia 06/02/2018, às 10h40,
no Fórum desta comarca de Rio Tinto-PB.
00922 Processo: 0001661-38.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVAN DOMINGOS BEZERRA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se o(as) advogado(as)
do(as) denunciado(as) para tomar(em) parte na audiência de instrução e julgamento designada para o dia
06/02/2018, às 10h40, no Fórum desta comarca de Rio Tinto-PB.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0000188-55.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RANUSIO
RUFINO SIMAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-sePara
comparecer no dia 30/08/2017, as 9:00 horas p/audiencia de tentativa de conciliacao.
00924 Processo: 0001140-29.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA VALESKA INOCENCIO DA SILVA ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS , 012937RN DIEGO
PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-sePara no prazo de dez dias cumprir a diligencia determinada
no despacho de fls. 15, sob pena de arquivamento.
00925 Processo: 0001538-44.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 001151A HUGO FILARDI PEREIRA.
Despacho: Intime-sePara conhecimento das informacoes bacenjud, renajud e infojud e para no prazo de
dez dias, requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00926 Processo: 0001228-72.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BARTOLOMEU AMARO DE
ARAUJO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-sePara no prazo
legal apresentar as alegacoes finais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 213/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0000097-67.2010.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento que foi concedido
vista dos autos pelo prazo de vinte dias
00928 Processo: 0000114-35.2012.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: JOSE NOGUEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008753PB VALTER MORAIS. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento
qur foi julgada extinta a execuçõ de setença pela satisfação do debito
00929 Processo: 0000149-92.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVANILDA DANTAS DE
AZEVEDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de quinze dias, sob pena de arquiamento,promover a execução da sentença e
acordão
00930 Processo: 0000187-70.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUTH MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento, promover a execução da sentença/
acórdão
00931 Processo: 0000813-84.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SP ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA
ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento das custas processuais em dez
(10) dias
00932 Processo: 0001034-67.2016.815.0321 - ALVARA JUDICIAL - LE REU: LUIZ ABDON BEZERRA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Pedido julgado procedente alvara deferido
expeca-se baixa e arquivo
00933 Processo: 0001163-24.2006.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SINFEMP SIND DOS FUNC
PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias falar acerca da petição de fld.4.228/4229, devendo
requerer o e direito
00934 Processo: 0001285-85.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE FERNANDO
ESCARIAO DA NOBREGA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento que foi
julgada extinta o processo com fulcrono art. 485, VI do novo CPC
00935 Processo: 0001439-45.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO DOS SANTOS
QUEIROZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de quinzew dias, sob pena de arquivamento, promover a execução da sentença/
acórdão
00936 Processo: 0001965-12.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE FERNANDO
ESCARIAO DA NOBREGA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento qu4e foi julgada extinta a execução de sentenb ça por
sentença datada de 04/08/2017
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 213/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00937 Processo: 0000599-98.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AGNALDO WAGNER GUEDES LINS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo
de dez (10) dias indicar os endereços das testemunhas arroladas, sob pena de indeferimento das oitivas
das mesmas
00938 Processo: 0001247-73.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDIVAL
VIANA DE MEDEIROS ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Extincao de
punibilidade decretada
2A. VARA DE SANTA RITA NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00940 Processo: 0000313-51.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. M.
S. ADVOGADO: 019581PB DIEGO PALITOT LUNA. Despacho: Intime-se o advogado do representado
D.M da S. para comparecer à audiência a ser realizada no dia 17/08/2017, às 16:00 horas, nesta Unidade
Judiciária.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0001226-09.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora sobre a certidao de
fls. 76 verso, no prazo de 05 dias
00942 Processo: 0001818-19.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO INACIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO ,
006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. AUTOR: LOURENCO FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se defere-se o pedido de fls. 110/111, pelo
prazo de 05 dias.
00943 Processo: 0002178-51.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR , 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA ,
008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora sobre a certidao de
fls. 76 verso, no prazo de 05 dias
00944 Processo: 0002865-62.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO ADRIANO
XAVIER ALVES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se defere-se o pedido de
fls. 84/85 pelo prazo de 05 dias.
00945 Processo: 0003088-78.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA , 029310PB ALINE
PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de dilaçao
de prazo fla.42/44 por 10 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0000602-23.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: FERNANDO COSTA GONDIM Despacho:
Intime-separa pagamento da diligencia do Oficial de Justica com pz de 10 dias.
00947 Processo: 0001262-51.2012.815.0331 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/AREU: INK BRASIL IND COM E SERVICOS LTDAAUTOR: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 341167SP ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa pagamento
da diligencia do Oficial de Justica, no pz de 10 dias.
00948 Processo: 0001562-42.2014.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS NEVES TRAJANO DA SILVA
ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: NORDESTE IMOBILIARIA E COMISSARIA LTDA Despacho: Intime-seEmende a parte autora a inicial, indicando os confinantes e suas qualificacoes, requerendo suas citacoes, em 10 dias.
00949 Processo: 0001602-58.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CARLOS
RODRIGUES DE LIMAREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Despacho: Intime-seo apelado para querendo, contrarrazoar a apelação no prazo legal.
00950 Processo: 0002862-73.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SHEILA MARCIA DA SILVA
MARQUESAUTOR: EDVALDO FIRMINO DA SILVAREU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 015638PB
FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES.
Despacho: Intime-seo apelado para querendo, contrarrazoar a apelação no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00951 Processo: 0000080-54.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 020964PB IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO , 015027PB VITOR CAVALCANTE DE
SOUSA VALERIO , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 dias. Fica o advogado NOVAMENTE intimado para apresentar as
alegações finais do acusado no prazo de 05 dias.
00952 Processo: 0000238-12.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em05 dias. Pelo presente fica o advogado NOVAMENTE intimado
para apresentar as alegações finais do acusado.
00953 Processo: 0000835-93.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO COSTA SANTOS
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 12 de setembro de 2017, as 16h.
00954 Processo: 0001679-72.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO JULIO MACHADO
ADVOGADO: 020838PB MARILIA MARIA DA C. A. OLIVEIRA. INDICIADO: ALAN HENRIQUE DAS NEVES
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de setembro de 2017, as 15h.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0000192-60.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KATYANNE MEDEIROS
DE ANDRADE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintiamr para
se manifestar sobre os calculos em dez dias
00956 Processo: 0000220-28.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUSIA JERONIMO EUFRASIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se intimar para se
manifestar sibe is calculos em dez dias
00957 Processo: 0000270-54.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRA MOISES DE
SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintimar para se manifestar sibe is calculos em dez dias
00958 Processo: 0000434-87.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintiamr para se manifestar sobre os calculos em dez dias
00959 Processo: 0000441-79.2012.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA ADVOGADO:
013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-seinitmar para se manifestar sobre os calculos, em dez dias
00960 Processo: 0000452-11.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAILDA MARIA DE
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintiamr para se manifestar sobre os calculos em dez dias
00961 Processo: 0000503-22.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA PINTO
RAMALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintiamr para se
manifestar sobre os calculos em dez dias
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0001011-90.2016.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: V. K. D. S. ADVOGADO: 010942PB
ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia13/09/2017, as
12:00hs, a ser realizada na sala de audiencias do forum dessa comarca, devendo o senhor causidico vir
acompanhado da parte autora, independente de intimação.
00963 Processo: 0001101-35.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: DENISE CANDIDA RAMALHO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecimendo a audiencia de
interrogatorio designada para o dia 13/09/2017, as 08:40, na sala de audiencias dessa comarca, devendo
osr.causidico vir acompanhado da parte, independente de intimação.
00964 Processo: 0001490-59.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte ré para se
manifestar sobre a petição de fls.32 e documentosapresentados pelo autor às fls.33/36, no prazo legal.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0000106-56.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES TRAJANO DE QUEIROZ ADVOGADO: 022556PB JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ. REU: ENERGISA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente e julgada improcedente o pedido referente ao dano material pelo quedecido o processo com
resulucao do merito cpc art.487 I e de todo inteiro teor de sentenca de fls.165/168.
00966 Processo: 0000230-10.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SALES DE
FRANCA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: COMPRAFACILCOM SOCIEDADE COM IMP HERMES SA ADVOGADO: 096079RJ ELIAS GAZAL ROCHA ,