DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017
e nao sabido,conforme certificado pelo Oficial de Justica encarregado da diligencia. Pelo que CHAMO e INTIMO
a acusada SUELI DOS SANTOS SILVA, ja qualificada, para comparecer no dia 14 de setembro de 2017, as 13
horas, para o seu julgamento pelo Juri Popular, pela pratica do crime previsto no art. 121, paragrafo 2., incisos
I e IV, c/c o art. 29, ambos do Codigo Penal Brasileiro e ainda o art. 1., inc. I, da Lei 8072/90, que ocorrera no 5.
andar do Forum Criminal. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
Edital que sera publicado no DJ e afixado no atrio do Forum, local de costume. Dado e pasado nesta cidade de
Joao Pessoa/PB, aos 15 dias do mes de agosto do ano de dois mil e dezessete (2017). Eu, Edilva Gomes, tecnica
judiciaria, o digitei. as) Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho - juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS P rocesso: 33081020138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao
reu THIAGO DO NASCIMENTO MAGALHAES,conhecido por “Gamba”,filho de Marcus Aurelio Medeiros Magalhaes e Ednalva do Nascimento Magalhaes,encontrando-se atualemtne em lugar INCERTO E NAO SABIDO,
INTIMO-O da sentenca condenatoria,cuja parte final passo a transcrever...Condendo o reu por incurso no art.
180,c/art.29,todos do CP,a pena-base de 01(um)ano de reclusao e dez(10)dias-multa,a ser cumprida em regime
inicial ABERTO.Cumpra-se.Joao Pessoa,aos 15 de agosto de 2017.Eu,Nielza M.A. Dionisio,Tec.Judiciario,o
digitei.Dr.Tercio Chaves de Moura.Juiz de DIreito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS P rocesso: 33081020138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao
reu JOPSE WILSON PEREIRA BEZERRA, filho de jOSE Wilson Pinheiro Bezerra e Ione Borges Bezerra,
encontrando-se atualmente em lugar INCERTOE NAO SABIDO,INTIMO-O da sentenca condenatoria,cuja parte
final passo a transcrever...Condeno o reu por incurso no art. 180,c/c o art.29, todos do CP, a pena base de
01(um)ano de reclusao e dez dias-multa,a sercumprida em regime inicial ABERTO. CUMPRA-SE.Joao Pessoa,15
de agosto de 2017.Eu,Nielza Maria A.Dionisio,Tec.Judiciario,o digitei.Dr.Tercio Chaves de Moura.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS P rocesso: 33081020138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao
reu JOSE CESAR SA BARRETO, natural de Maceio/AL,filiacao nao informada, encontrando-se atualmente em
lugar INCERTO E NAO SABIDO, INTIMO-Oda sentenca condenatoria,cuja parte final passo a transcrever...Condeno
reu por incurso no art.180, c/co art.29, todos do CP,a pena-base de 01(um)anos de reclusao e dez(10)dias-multa,a
ser cumprida em regime inicial ABERTO.CUMPRA-SE.Joao Pessoa,15 de agosto de 2017.Eu,Nielza
M.A.Dionisio,Tecnico Judiciario,o digitei.Dr.Tercio Chaves de Moura.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
293283320168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao reu RICHARDSON SILVA MACEDO,conhecido por “Negao”,natural de Sao Luiz/MA, filho de
Antonio Domingos dos Santos Macedo e Marinalva da Sil va Macedo,encontrando autalmente em lugar INCERTO
E NAO SABIDO,sendo aassim INTIMO-O da sentenca condenatoria,cuja parte final passo a transcrever:...condeno
o reu,como incurso no art. 157,”Caput”, a pena base de 04(quatro)anos de reclusao,a ser cumprida em regime
inicial ABERTO.Cumpra-se.Dados e passados nesta cidade de Joao Pessoa,15/08/2017.Eu, Nielza Maria
A.Dionisio.Tec.Judiciario,o digitei.(a)Dr.Tercio Chaves de Moura.Juiz de Direito.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE – DIA 29 DE AGOSTO
DE 2017, A PARTIR DAS 13:30HS. PJE / RECURSO INOMINADO: 0802484-28.2016.8.15.0251. -RECORRENTE: LIDIANI ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS -RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA – ADV: FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ
-RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE / RECURSO INOMINADO: 0814800-47.2016.8.15.0001.
-RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS RAMOS. ADVOGADO(A/S): ROSSANDRO FARIAS AGRA
-RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA – ADV: BALDUINO LELIS DE
FARIAS FILHO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE / RECURSO INOMINADO: 080129623.2016.8.15.0211. -RECORRENTE: TIM NORDESTE SA. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: ANTONIO DE MELO PEREIRA – ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE / RECURSO INOMINADO: 0804655-55.2016.8.15.0251.
-RECORRENTE: LINDALVA LIRA DINIZ. ADVOGADO(A/S): RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE / RECURSO INOMINADO:
0800942-72.2016.8.15.0251. -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA –
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: ANA CRISTINA DE LIMA SIMOES – ADV:
DENIS FRAN AZEVEDO DE MEDEIROS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE / RECURSO INOMINADO: 0802020-38.2015.8.15.0251. -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: BRENDA KERVYLLE DA
SILVA LIRA MENDES – ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. PJE / RECURSO INOMINADO: 0800801-81.2016.8.15.0371. -RECORRENTE: KELLY DAIAN FERNANDES DE QUEIROGA. ADVOGADO(A/S): DANIELLA SARMENTO VIEIRA COSTA -RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE /
RECURSO INOMINADO: 0805325-67.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: CLAUDIO CARVALHO BRITO.
ADVOGADO(A/S): FELIPE THIAGO DE MOURA -RECORRIDO: DECOLAR.COM LTDA – ADV: MARÍLIA MICKEL MYAMOTO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE / RECURSO INOMINADO: 080129021.2016.8.15.0371. - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: ANTONIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE –
ADV: RHALDS DA SILVA VENCESLAU -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE / RECURSO
INOMINADO: 0801290-21.2016.8.15.0371. - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: FRANCISCO DAS
CHAGAS BEZERRA DA LUZ – ADV: ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. PJE / RECURSO INOMINADO: 0801424-54.2015.8.15.0251. - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
-RECORRIDO: PEDRO ANTONIO NUNES LUCENA – ADV: GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE / RECURSO INOMINADO: 0800900-57.2015.8.15.0251.
- RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: MIRIAN GALDINO DA SILVA – ADV: TATIANA BARRETO BARROS RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE / RECURSO INOMINADO: 0801564-82.2016.8.15.0371.
- RECORRENTE: IOLANDA FIRMINO VIEIRA AMANCIO – ADV: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080142539.2015.8.15.0251. -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: SILVONEIDE ALVES DE BRITO SOUSA.
ADVOGADO(A/S): THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0806969-79.2015.8.15.0001. -RECORRENTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA – ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES -RECORRIDO: GERALDO RIBEIRO
DIAS FILHO. ADVOGADO(A/S): GERLANIA SILVA DE FARIAS DANTAS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0801499-93.2015.8.15.0251. -RECORRENTE: RONILDO GOMES DE OLIVEIRA
– ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800141-98.2016.8.15.0141. -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA -RECORRIDO: EVILÁSIO ALMEIDA MARTINS – ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800065-98.2017.8.15.0251. -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: FABIANA VIEIRA
TEIXEIRA DE SOUSA – ADV: EDUARDO PORDEUS SILVA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJERECURSO INOMINADO: 0803016-30.2016.8.15.0371. -RECORRENTE: FABIANO RAMOS DE SOUSA ARAÚJO – ADV: MÁRCIA CRISTINA BARBOSA DUTRA ONIAS ALVES -RECORRIDO: TIM CELULAR SA – ADV:
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO:
0800488-92.2016.8.15.0251. -RECORRENTE: RODRIGO FELINTO DE OLIVEIRA – ADV: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO:
0800219-18.2015.8.15.0371. -RECORRENTE: VILMA VIANA PORDEUS – ADV: HELDER MOREIRA ABRANTES CARVALHO -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO:
0801743-16.2016.8.15.0371. -RECORRENTE: ALINE QUEIROGA VIEIRA – ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA -RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGOS DA SAELPA – ADV: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080134830.2015.8.15.0251. -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II / ANA PAULA
DE SOUZA CRISPIM REMÍGIO – ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II E MARCOS TULIO RODRIGUES
ATHAYDE -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801122-88.2016.8.15.0251. RECORRENTE: JULIANA DE ANDRADE LIMA – ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA -RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800008-45.2016.8.15.0371. RECORRENTE: CARLOS ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA – ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE
49
MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080001104.2016.8.15.0111. -RECORRENTE: ANTONIO ADELMO FARIAS SOUZA – ADV: SAVIO DINIZ FALCÃO SILVA
-RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800080-32.2016.8.15.0371. -RECORRENTE: GLENIO PAULO DA SILVA – ADV: MAGJANE MOREIRA GONÇALVES DE ABRANTES -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800049-18.2015.8.15.0251.
-RECORRENTE: ALEXSANDRA BARROS DA SILVA GOMES MORAIS DOS SANTOS – ADV: JOSÉ GOMES
NETO -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080739812.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: PST ELETRONICA LTDA. ADVOGADO(A/S): ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES -RECORRIDO: MARCOS ANTONIO NEVES BORGES. ADVOGADO(A/S): CHARLES FELIX LAYME RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080125652.2015.8.15.0251. -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: DEONALDO FRANCA DE MORAIS. ADVOGADO(A/
S): MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS-RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJERECURSO INOMINADO: 0800036-66.2016.8.15.0321. -RECORRENTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE
SEGUROS / BANCO DO BRASIL – ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA -RECORRIDO: JOSÉ
ALFREDO DE AZEVEDO. ADVOGADO(A/S): MARIA DO CARMO SOUZA NETA PEREIRA -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801120-55.2015.8.15.0251. RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA ARAÚJO. ADVOGADO(A/S):
HEBER TIBURTINO LEITE -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800500-71.2015.8.15.0371. -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: MARIA IRISMAR DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): MARCOS AURÉLIO NOGUEIRA DA SILVA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801412-40.2015.8.15.0251. -RECORRENTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: WANDERLANIO MENDES DE BRITO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ MATTHESON NOBREGA DE
SOUSA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080007007.2017.8.15.0321. -RECORRENTE: ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS – ADV: BRUNO KELVIN CUSTODIO
MATIAS -RECORRIDO: CLARO SA. ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800113-22.2016.8.15.0371. RECORRENTE: MARIA APARECIDA SILVA FERREIRA – ADV: HELDER MOREIRA ABRANTES CARVALHO RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802237-81.2015.8.15.0251. -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DANTAS
RODRIGUES COSTA. ADVOGADO(A/S): VIVIANNE FONTES DE OLIVEIRA FREITAS -RELATOR(A): ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801101-49.2015.8.15.0251. -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES -RECORRIDO: MARIA JOSÉ ARAÚJO ALVES. ADVOGADO(A/S): JOSÉ GOMES NETO RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080329241.2015.8.15.0001. -RECORRENTE: GLOBAL VILLAGE TELECOM SA – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: GENIVETE VASCONCELOS PINA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ LEANDRO OLIVEIRA TORRES
-RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080041035.2015.8.15.0251. -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: WAGNER SATIRO DANTAS DE SOUSA.
ADVOGADO(A/S): GISLENNE MACIEL MONTEIRO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800100-29.2015.8.15.0251. -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO:
ROBENILDO FREITAS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): AIRTON DE ALBUQUERQUE DO Ó -RELATOR(A): ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0804034-58.2016.8.15.0251. -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES -RECORRIDO: ALAN DAYVID DE SOUSA MEIRA. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO JOSÉ
URQUIZA RODRIGUES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800681-04.2017.8.15.0371. -RECORRENTE: FRANCISCA BATISTA DA SILVA – ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA -RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080308712.2015.8.15.0001. -RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL – ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS
PESSOAS -RECORRIDO: ALEX GALVÃO DE MELO. ADVOGADO(A/S): GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO
-RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Ficam as partes cientes que o prazo recursal será
computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95,
excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a
digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 13:20HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: APELAÇÃO
CRIMINAL: 0000131-42.2015.815.0911. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SERRA BRANCA - PB -APELANTE: ALISSON LOUHAN PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): JOAO JOSE MACIEL ALVES -APELADO:
JUSTIÇA PÚBLICA. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301032131.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: PERISILTON
SILVA BARRETO. ADVOGADO(A/S): TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRIDO: BANCO
SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA
DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0000632-69.2016.815.0261. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ PB -RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS RECORRIDO: IRANI AIRES PESSOA. ADVOGADO (A/S) GILBERLANDIO ALVES PEREIRA -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000098-44.2016.815.1161. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTANA DOS GARROTES - PB -RECORRENTE: DIONILIA JUVILINO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): WARREN STENIO SATURNINO BATISTA -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A/S): VALTER
GONZAGA DE SOUZA / JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005850-40.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): RICARDO LEITE DE MELO RECORRIDO: ROBERIO NUNES DA CRUZ. ADVOGADO(A/S): MARIA LETICIA VIDAL QUEIROZ -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004033-33.2015.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: PEDRO COSTA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): RAYANNE
ISMAEL ROCHA -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR
-RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301031325.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: HILDEBERTO NUNES RAMALHO. ADVOGADO(A/S):
DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO:
0000368-29.2016.815.0301. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE POMBAL - PB -RECORRENTE: MARIA DO CARMO RODRIGUES LEITE. ADVOGADO(A/S): THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA. ADVOGADO(A/S): MARCELO WANDERLEY ALVES E OUTROS -RELATOR(A): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3011080-63.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR -RECORRIDO: BRUNA LIGIA TAVARES CAVALCANTE. ADVOGADO(A/S): ROSSANA BITENCOURT DANTAS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300090913.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA
SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: WESLEY NEIVA DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA, MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3011784-76.2012.815.0011. 1° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA -RECORRIDO: ERIK CRISTOVÃO ARAÚJO DE MELO. ADVOGADO(A/S): YURI
RAMOS FARIAS AIRES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 000153626.2015.815.0261. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PIANCÓ - PB -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA S/A.
ADVOGADO(A/S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA E OUTROS -RECORRIDO: IOLANDA XAVIER DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO LEITE MINERVINO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005582-83.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: JOSÉ MARINHO FILHO. ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO, RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR -RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S):
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, LUANA THAINÁ ALBUQUERQUE BARRETO, MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301069518.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA
SA. ADVOGADO(A/S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, LUANA THAINÁ ALBUQUERQUE BARRETO,
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RECORRIDO: AILTON FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(A/
S): SUENIO POMPEU DE BRITO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3010472-65.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: RITA DE CASSIA FERREIRA AYRES. ADVOGADO(A/S): GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA RECORRIDO: BANCO FINASA S/A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO