TJPB 18/08/2017 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017

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7A. VARA DE PATOS NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0004915-05.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DE OLIVEIRA
MELO ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seas partes de todo
conteudo do despacho de fls 162, tomando ciencia dos valores contritos, conforme no detalhamento
bloqueado as fls 163/167.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000031-11.2013.815.0571 - MONITORIA AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 000808PE CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-se intime-se o exequente para no prazo de 10 (dez) dias
manifestar sobre o mandado de penhora e avaliação de fls. 91/93
00839 Processo: 0000191-70.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 178033SP KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS
, 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se deferido o pedido de fls. 93

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000306-12.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROGERIO DAMIAO COSTA
GALDINO ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado, no prazo legal.
1A. VARA DE PIANCO NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000805-30.2015.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR.
Despacho: Intime-se da decisão, declino da competência para uma das varas federais de patos/pb.
00842 Processo: 0001963-28.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA EUGENIO DE
CALDAS SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Despacho: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido.
00843 Processo: 0001973-72.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDAURA FERREIRA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho:
Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido.
00844 Processo: 0002545-57.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: 019933PB DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. REU: AYMORE CRED FIN E INVESTIMENTOS S/A/SANTANDER FIANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentença que declarou extinto o processo em face do
adimplemento da obrigação.
1A. VARA DE PIANCO NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0000537-39.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
DE MOURA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0001097-78.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PEREIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA , 015642PB RAIANA PEREIRA
ALVES , 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS. Despacho: Intime-seadvogado das partes para dizerem
se tem alguma prova produzir no prazode 15 dias. Caso nao existam provas, sera procedido o julgamento
ante-cipado.
00847 Processo: 0001418-16.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA AZEVEDO LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Sentenca: Desistencia homologada
00848 Processo: 0001429-45.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE ELIAS DA
SILVA BENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Sentenca: Desistencia homologada
00849 Processo: 0001448-51.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONIA MINERVINO LEITE VITORIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA Sentenca: Desistencia homologada
00850 Processo: 0001449-36.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA CIDELINO PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Sentenca: Desistencia homologada
00851 Processo: 0001713-87.2015.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: DIOGENES CLIMINTINO DE ARAUJO ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para acostar aos autos a certidão de
trânsito em julgado, dentro de 10(dez) dias.
00852 Processo: 0002598-38.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NOGUEIRA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA , 012718PB KENNYA
JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Pedido julgado procedente

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000606-41.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA
ADVOGADO: 021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. Sentenca: Intime-se a parte ré da sentença
que julgou parcialmente procedente o pedido.
00854 Processo: 0001245-98.2012.815.0271 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: JOSE AMADEUS DA SILVA
ADVOGADO: 016343PB DIEGO VIRGINIO SOUZA SANTOS , 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00855 Processo: 0000106-38.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEILDO LIMA SILVA
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o réu por seu
defensor, para comparecer a audiência de instrução e julgamento, no dia 19.09.2017, às 12:45 horas, no
Fórum local e ainda que foi indeferido o pedido de revogação de prisão preventiva.
00856 Processo: 0000106-38.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEILDO LIMA
SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o réu
por seu defensor, que foi expedida Carta Precatória para inquirição das testemunhas Severino
Leonardo do Nascimento e Genilda Pereira do Nascimento, na Comarca de Cuité-PB. nos termos
da sumula 273 STJ.
00857 Processo: 0000475-71.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MICARLA BEZERRA DOS
SANTOS DANTAS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: ANDRESSA
KARINA DANTAS ADVOGADO: 007042PB EDSON BARROS BATISTA. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por cumprimento da pena
00858 Processo: 0001483-49.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DACIVALDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Sentenca: Intime-se da sentenca
que condenou o reu a 03 anos e 04 meses de reclusao, substituida por duas restritivas de direito, que
consistirao em prestacaode servicos e prestacao pecuniaria
00859 Processo: 0001931-56.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON THALLES DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
sursis concedido
00860 Processo: 0005433-37.2012.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLITO FIRMINO
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: JOSE AELSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 29 de agosto de 12:15 horas, no Fórum desta comarca

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0000095-18.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Sentenca: Intime-se
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido.
00862 Processo: 0000118-61.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANY DA SILVA ADVOGADO: 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o recorrido,
para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar, querendo, resposta ao recurso.
00863 Processo: 0000436-59.2004.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RESEUDA PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO MIGUEL DE TAIPU ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA , 021106PB JOELMA

DA SILVA SALES. Despacho: Intime-se Determino a transferência do valor bloqueado de R$ 6.646,95 em
contado Banco do Brasil para conta judicial. Libere-se, através de alvará,o citado valor sequestrado.
00864 Processo: 0000462-08.2014.815.0281 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PAULO ROBERTO DIAS
CARDOSO ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-se o recorrido, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar, querendo, resposta ao recurso.
00865 Processo: 0000540-02.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSOSRCIO LTDA ADVOGADO: 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES ,
017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA , 013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO.
REU: FIORI VEICOLO LTDA ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO , 023973PE
FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-se o
recorrido, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar, querendo, resposta ao recurso.
00866 Processo: 0000706-97.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA CABRAL
NOBERTO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se a autora para
se manifestar no prazo 15 dias,sobre documentos.
VARA UNICA DE PILAR NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0000024-74.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMERICO BANDEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se para
no,prazo legal apresentar as alegações finais.
00868 Processo: 0000053-27.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: EDUARDO SILVA MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se
Julgo procedente, em parte, a presente denúncia.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0001273-40.2003.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 013824PB JANAINA SILVA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seTomar conhecimento do ofício requisitório de Precatório 005/2017
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00870 Processo: 0000619-67.2014.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0001129-24.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE PEREIRA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL BRASIL S/A Despacho: Intime-seO Advogado do autor para que informe o seu CPF, para que
seja feito oAlvara de autorizacao.
00872 Processo: 0001418-20.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETN EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
REU: MARIA DO CARMO QUEIROZ ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho:
Intime-seOs Advogados das partes para comparecerem audiencia de conciliacao nodia 02/10/2017 as
09:00 horas, no forum local de Pocinhos-PB.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00873 Processo: 0000291-42.2017.815.0541 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: JUSSARA ARAUJO SOUZA
ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. REU: GILMA DA SILVA JACINTO
Despacho: Audiencia designadapara o dia 31/10/2017, às 11:20 horas, no Forum Local de Pocinhos.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0001070-77.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-sea executada para pagar o débito,
em 15 dias, advertindo, que não havendo o pagamento voluntário, no prazo acima, será acrescido de
multa e honorários, a base de 10% cada, podendo ainda apresentar impugnação.
1A. VARA DE POMBAL NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0000051-31.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEY ROBSON LUCENA PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seo reu, por
seu advogado, para no prazo legal apresentar as alegaçoes finais em favor do reu Ney Robson Lucena
Pereira
00876 Processo: 0000426-95.2017.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa comparecer à
audiência de interrogatório do réu nesta comarca nodia 26/09/2017 às 10h.
00877 Processo: 0000444-19.2017.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EVANDILSON RODRIGUES DE
ANDRADE ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seO advogado
do reu para audiencia de instrução designada para o proximo dia 05.09.2017, pelas 13h30min, no forum local
2A. VARA DE POMBAL NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0000064-74.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da sentença de fls. 191-196 dosautos.
00879 Processo: 0000364-89.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO BOM SUCESSO
DOS SANTOS BASILIO ADVOGADO: 021342PB THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, por
seu advogado, para comparecer em cartório a fim de receber alvará.
00880 Processo: 0000571-74.2005.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA OLINDINA ALENCAR FORMIGA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea promovida, por
seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas.
00881 Processo: 0001311-80.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANALDO FERREIRA DE
ALENCAR ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA , 020768PB ALINE
RODRIGUES GOMES OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para comparecer em
Cartorio para recebimento do alvara de levantamento.
00882 Processo: 0001861-12.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-sea promovida, por seu procurador, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o
pagamento das custas.
00883 Processo: 0002395-92.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE REINALDO DE
LACERDA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018808PB
EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes, para tomarem conhecimento da senteça de f. 155-162 dos autos.
00884 Processo: 0002431-66.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GILMA ALENCAR
DE QUEIROGA EVANGELISTA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: RALLY
MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO
MENDONCA , 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. Sentenca: Intime-seas partes, por seus
advogados, para tomarem conhecimento da sentenca de fls.103/108, que julgou improcedente os pedidos formulados pela autora.
00885 Processo: 0002541-31.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELIO VINICIUS FORMIGA
FARIAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Intime-seas partes, por seus procuradores, para tomarem conhecimento da sentenca de fls.
92/93, que declarou extinta a execucao.
2A. VARA DE POMBAL NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000581-40.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO JUVENCIO
TRIGUEIRO ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Sentenca: Intime-seo promovido, por seu procurador, para tomar conhecimento da sentenca de fls. 62/62v, que declarou extinta a
punibilidade.
00887 Processo: 0001351-04.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALCLEIDE
LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Intimesea promovida, por seu advogado, para tomar conhecimento da sentenca defls.53/54, que declarou
extinta a punibilidade.
3A. VARA DE POMBAL NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0001213-61.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE LOPES DA