TJPB 21/08/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017
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RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 45) Apelação Cível nº 00182701220118152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eleduarte de Brito. Advogado(s): Marcus José Maia Padilha –
OAB/PB 7.653. 1ºApelado(s): Cred 21 Participações Ltda. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB
12.513. 2ºApelado(s): Lojas Renner S/A. Advogado(s): Júlio César Goulart Lanes – OAB/PB 46.646-A
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 46) Apelação Cível nº 00009518920158152001. Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Meurilucy de Melo Santana. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo– OAB/PB 14.463.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 47) Apelação Cível nº 00272676620138150011. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): SP 08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Q-3
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Luís Paulo Germanos – OAB/SP 154.056 e Walter José de
Brito Marini – OAB/SP 195.920. Apelado(s): Paulo César Rodrigues e Maria Fernanda Rodrigues Torres. Advogado(s):
Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 48) Apelação Cível nº 00079996420138152003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Marcondes Francisco da Silva. Advogado(s):
Libni Diego Pereira de Sousa – OAB/PB 15.502 e Marcílio Ferreira de Morais – OAB/PB 17.359.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 49) Apelação Cível nº 00019365220158152003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura – OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Marcos Vargas Fagundes. Advogado(s): Eliana Christina Caldas Alves
– OAB/PB 10.257.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 00013354120148150561. Oriundo da
Comarca de Coremas. Apelante: Banco Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A
e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Francisco das Chagas Mendes Nobre.
Advogado: Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque – OAB/PB 17.897.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00018589220088150131. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. 1ºApelante: Jocervan Alves de Lima. Advogado: José Ferreira Lima
Júnior – OAB/PB 9.468 e Vital Fernandes Dantas Filho OAB/PB 13.875. 2ºApelante: Mapfre Seguros Gerais
S/A. Advogado: Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE 19.357. 1º Apelados: Os mesmos 2º Apelado: Sada
Transportes e Arm. Ltda. Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire – OAB/PB 19.531-A e Dra.
Nahalia Dutra Rocha Jucá e Mello – OAB/MG 130.379.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.03– AGRAVO INTERNO Nº 080047196.2017.8.15.000.ORIGEM: 2ª Vara Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Condomínio Alamoana Praia do Jacaré. ADVOGADO: Glauco Teixeira Gomes OAB/PB 20.700-B. AGRAVADO: IPI- Urbanismo, Construções e
Incorporações.ADVOGADO: Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803958-11.2016.8.15.0000.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública. AGRAVANTE: Município de João Pessoa.
ADVOGADO: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Luciola de Almeida Trajano. ADVOGADOS:
Jaciane Gomes Ribeiro OAB/PB 18796, Francisco das Chagas Ferreira OAB/PB 18025.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804818-12.2016.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Michele
Braz de Morais Santana. ADVOGADO: Edineuza de Lourdes Braz OAB/PB 3019.AGRAVADO: Estado da ParaíbaPB. PROCURADOR GERAL: Gilberto Carneiro da Gama- OAB/PB 10.631; Mônica Figueiredo OAB/PB 5420.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800243-24.2017.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: EMS S/A e Legrand
Pharma Indústria Famaceutica Ltda. ADVOGADO: Marcelo Pelegrini Barbosa OAB/SP 199.877-B, Dandara
Batista de França OAB/PB 22.507. AGRAVADO: I.M.T.F, representada por sua genitora Yanna Medeiros dos
Santos e Daniel Targino Gomes Falcão. ADVOGADOS: Marcel de Moura Maia Rabello OAB/PB 12.895, Rodrigo
Lima Maia OAB/PB 14.610 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07– REEXAME Nº 0801790-93.2015.8.15.0251
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba-PB
RECORRIDO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08– REEXAME NECESSÁRIO E A´PELAÇÃO
CIVEL Nº 0800352-69.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR GERAL:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631- Jaqueline
Lopes de Alencar OAB/PB 9176. APELADO: Silvana Ferreira de Sousa. DEFENSORIA PÚBLICA: Àlvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09– APELAÇÃO CIVEL Nº 080353230.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município Campina GrandePROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO: Manoel Lourenço Ramos. DEFENSORIA PÚBLICA: Alvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269, Bruno Gaudêncio OAB/PE 10.481.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.10–APELAÇÃO CIVEL Nº 080070257.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Oto de Oliveira Caju- OAB/PB 11.634. APELADO: Jefta Silmara
Oliveira de Andrade. DEFENSORIA PÚBLICA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 00021745120088150731. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Mariene Ataíde de Souza Lima. Advogado(s): Irio Dantas
da Nóbrega – OAB/PB 10.025. Apelado(s): Olavo Souza Lima. Advogado(s): Renato Gomes de O. Filho –
OAB/PB 15.483 e Ranieri Cavalcanti Marques – OAB/PB 15.239.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.11– REEXAME NECESSÁRIO Nº 081187311.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRENTE:
Paulo Virgulino de Andrade. DEFENSORIA PUBLICA: Rosangela Maria de Medeiros Brito- OAB/PB 4438. RECORRIDO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADORIA: Gilberto Carneiro da Gama- OAB/PB 10.631.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 00393795320098152001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João de Carvalho Muniz. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida – OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Itaú Leasing S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira – OAB/PB
147.020-A e Dr. Moises Batista de Souza – OAB/SP 149.225-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.12– REEXAME NECESSARIO E APELACAO CIVEL Nº 0803506-32.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba-PB ADVOGADOS: Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176 Gilberto Carneiro da GamaOAB/PB 10.631. APELADO: Mariberto Coelho Dantas. DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB
2269- Bruno Gaudêncio OAB/PB 10.481.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00528384920148152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Patricia Bezerra de Souza.
Advogado(s):Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 00003282720168150631. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador Johnson
Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663. Apelado(s): Ertha Riama da Nóbrega. Advogado(s): Héber Tiburtino
Leite – OAB/PB 13.675.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 00012567120118150301. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza
– OAB/PB 7.766 e outra. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 00526547420068152001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Stinconde – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de
Cerâmicas, Olaria e Derivados do Estado da Paraíba. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s):
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal e Gesso do Estado da Paraíba. Advogado(s):
Carlos Augusto Marques de Melo – OAB/PB 4.638 e João Augusto da Nóbrega Neto – OAB/PB 16.824.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00059809620038150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Maurício Ferreira de Araújo. Advogado(s):
Milena Medeiros Calafange – OAB/PB 13.062.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 00007606320148150551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio, representado por seuS Procuradores João Barboza
Meira Junior – OAB/PB 11.823, Vinícius José Carneiro Barreto – OAB/PB 15.564 e Geannine de Lima Vitório
Ferreira – OAB/PB 18.450. Apelada: Jona Darck da Costa Souto. Advogado(s): João Rafael de Souto Delfino
– OAB/PB 20.608.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.13– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇAO CIVEL Nº 0802326-44.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba-PB. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama- OAB/PB 10.631 e Jaqueline Lopes
de Alencar OAB/PB 9176. AGRAVADO: Cristiane Virginia da Paiva Pereira Martins. DEFENSORIA PÚBLICA:
Alvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269- Bruno Gaudêncio OAB/PB 10.481.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.14–REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇAO CIVEL Nº 0807386-95.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba-PB. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama- OAB/PB 10.631 e Jaqueline Lopes de
Alencar OAB/PB 9176. APELADO:Josefa do Nascimento. DEFENSORIA PÚBLICA: Alvaro Gaudêncio Neto
OAB/PB 2269- Bruno Gaudêncio OAB/PB 10.481
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.15– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇAO CIVEL Nº 0809677-68.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
APELANTE:Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Flávi9o Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB - Gilberto
Carneiro da Gama- OAB/PB 10.631. APELADO: Severina Pereira Rodrigues. DEFENSORIA PÚBLICA: Rosangela Maria de Medeiros Brito OAB/PB 4438.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.16– APELAÇÃO CIVEL Nº 080719669.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO:Alan Mota
de Carvalho. DEFENSORIA PÚBLICA: Alvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269- Bruno Gaudêncio OAB/PB 10.481.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801457-96.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux. RECORRENTE: Ednaldo Bezerra dos Santos,
Marinezio de Andrade, Francisco Xavier dos Santos, José Adilson Bezerra Cabral, Julio Cavalcanti da Silva.
ADVOGADO: Gustavo Cabral de Moura OAB/PB 17.681. RECORRIDO: Município de Bayeux. PROCURADORIA MUNICIPAL DE BAYEUX: Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes OAB/PB 17.757.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 00056331820148152003. Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Edna Calipsa Farias de Lima. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802416-21.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE: Silvio
Fernando Alves Xavier Júnior. ADVOGADO: Ana Karla Costa Silveira OAB/PB 12.672, Luiz Phillipe Pinto de
Sousa OAB/PB 18.696. AGRAVADA: Universidade Estadual da Paraíba. ADVOGADO:Thiago Arraes Alves Lima
OAB/PB 26.489.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 00005987420148150161. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Marisaldo Lopes Moreira, Alyson Fortunato de Lima Moreira e José
Anderson Lopes Moreira. Advogado(s): Genivando da Costa Alves – OAB/PB 9.005. Apelado(s): Município de
Cuité. Advogado(s): Pedro Filype Pessoa – OAB/PB 22.033.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– EMBRGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801281-71.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. 1 EMBARGANTE: Felix de Oliveira Souza
e outra. ADVOGADO: Francisco Adailson Cassimiro de Sousa OAB/PB 15.459. 2 EMBARGANTE: Seguradora
Lider do Consórcio do seguro DPVAT S/A. ADVOGADO:Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 00149083120138152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Glauberto Bezerra Júnior. Apelada: Anne Elizabeth de Lima Ferreira. Advogado(s): George Luiz
Vidal Wanderley – OAB/PE 21.071.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0820244-12.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Severino Ferreira
de Lima. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. EMBARGADO: Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A..
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 00002341220108150301. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Pombal. Apelante(s): Bradesco Auto/Re Cia de Seguros. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos –
OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): João Mendes Neto. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIS SILVIO RAMALHO JUNIOR21–EMBARGOS DE DECLA Nº 080401041.2015.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Banco BMG S/
A. ADVOGADOS: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE23.255 e Hugo Neves de Moraes Andrade OAB/PE
23.798. EMBARGADO: Luiz Almeida de Sousa. ADVOGADOS: Dejesus Ozório da Rocha OAB/PB 13670,
Marksuell Fernandes deOliveira OAB/PB 9.834.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 00193810720068152001. Oriundo da 1ª
Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosa Maria de Souza Bulcão. Advogado(s): Marxwell Estrela
da Silva Araújo – OAB/PB 13.396. Apelado(s): Romualdo Lopes da Costa e Maria da Penha Lopes Santos. Advogado(s):
José Clodoaldo Maximino Rodrigues – OAB/PB 6.692 e Bruno Farias de Paiva – OAB/PB 11.973.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
31º SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 29 DE AGOSTO DE 2017. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805743-08.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Daniel Mendes da
Silva. ADVOGADOS: Jhansen Falcão de Carvalho Dornelas OAB/PB 19.339 e Adriano de Matos Feitosa OAB/
PB 19.338. AGRAVADO: RDM Eventos e Produções Esportivas LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802147-79.2017.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Taperoá. AGRAVANTE: Paulo André Vidal Bandeira e Maria
Salete Barbosa Vilar Torres. ADVOGADOS: Paulo Roberto Alves de Brito Vilar OAB/PB 20.081, Erenilda Dayanna
Torreão OAB/PB 17.481. AGRAVADO: Ympactus Comercial S/A.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0052219-22.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.1º APELANTE:
Adriano Eric Araújo Oliveira. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Nogueira OAB/PB 6003.2º APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B. APELADOS: Os mesmos. Cota da
Sessão dia 02.06.16: “Após o voto do relator que negava provimento à segunda apelação e à remessa
necessária, esta, admitida de ofício, nos termos da Súmula 490 do STJ e dava provimento ao primeiro apelo,
pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura aguarda.” Na
tribuna, o advogado Carlos Alberto Mangueira, em favor do 1º apelante. Cota da Sessão dia 09.08.16: “O relator
acolheu parcialmente a promoção do autor do pedido de vista para, desde logo retirando o processo de pauta,
determinar a baixa dos autos ao Juizo de Origem para que ali seja acostada cópia da nota do foro a que se refere
a certidão de fls. 55v dos autos, e, em seguida, seja certificado se o Estado da Paraíba, ora 2º apelante, ofereceu
ou não contrarrazão ao recurso interposto por Adriano Eric Araújo de Oliveira. Quanto ao primeiro tópico do autor
do pedido de vista será ele analisado, quando colocado novamente em pauta o recurso”. Cota da Sessão dia
13.06.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, ausência justificada do Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”.Cota da sessão dia 20.06.17-“Adiado julgamento a pedido do relator. Sessão marcada dia 04/07/
2017.Resultado da sessão dia 04.07.17-“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista. Sessão
marcada para o dia 18.07.17”.Cota da sessão dia 18.07.17-“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de