TJPB 28/08/2017 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01172 Processo: 0005687-79.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO PINTO DE
CARVALHO ADVOGADO: 010543PB CRISTIANE PEDROSA DE OLIVEIRA BRAGA , 006609RN JOSE
BRAGA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR , 012331PB ANA AMELIA RAMOS PAIVA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
01173 Processo: 0011868-33.2003.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTE DE PAIVA GADELHA FILHO ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte
promovente para comparecer em cartorio e proceder o levantamentoda quantia de R$ 38,00(trinta e oito
reais).
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01174 Processo: 0000422-98.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESPOLIO DE GENIVAL
PAULINO DE SOUSA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intimese o curador da menor karine vitoria da Silva Paulino para se manifestarsobre o acordo que foi feito nos
autos da Acao acima mencionada
01175 Processo: 0000557-13.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SUELI DA SILVA ADVOGADO:
010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se a inventariante para juntar certidoes
negativas de tributos das fazendas relativas do de cujus nos termos do art. 192, como de todo
conteudo do despacho de fls. 126/126v
01176 Processo: 0000593-21.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVALDO LOPES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO CARTOES
S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes para que no prazo de 10 dias acostem aos autos minuta deacordo devidamente assinada por
ambas as partes com firma reconhecida,bem como de todo conteudo do despacho de fls. 135
01177 Processo: 0000653-91.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO: 178033PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se o recorrido para
apresentar sua resposta, no prazo de 10 dias
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EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 101819220148152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER os reus ausentes,
incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus conjuges e/ou sucessores, que Cleomenes de
Almeida Oliveira ajuizou acao de USUCAPIAO, n. 0010181-92.2014.815.2001, visando a declaracao de dominio
sobre a area de terreno inferior a 250, situada na rua Pedro Velho, 48, com area territorial com inscricao municipal
n. 1202201180000000, tendo area territoral frente com rua Pedro Velho - 6metros, lado esquerdo com a residencia
em nome de Vania Ferreira dos Santos Diniz, lado direito com residencia em nome de Maria de Lurdes C.da Silva
e fundos com residencia em nome de Maria dos Prazeres do Nascimento, residencia localizada na rua Santa Ines,
alegando posse mansa e pacifica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citacao
dos supramencionados para no prazo de 15(quize) dias a fluir apos o prazo de 30 dias, contestem o feito, sob pena
de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Sera o presente edital, afixado e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, capital do Estado da Paraiba. Eu Juliana
Amorim Nunes Costa, analista judiciario, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 1235884720128152001
Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e cartorio tramita o
processo em epigrafe promovidopor Bom Nascer Com de Alimentos Ltda-ME contra DM Distribuidora Ltda
eoutro. E, e o presente para CITAR dm distribuidora ltda, cnpj 10.800. 823/0001-55, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, para. querendo.no prazo de quinze (15) dias contestar a acao sob pena de revelia. Ficando advertido
de que se nao contestar a acao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e haver
o julgamento antecipado da lide. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o
presente edital que sera publicado uma vezna Justiça, por se tratar de pessoa beneficiaria da gratuidade proces
sual. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, Capital do Estado da Partaiba, aos 24 de agosto
de 2017. Eu, Izaura Goncalves de Lira, Chefe de Cartorio digitei. (a) Ana Amelia Andrade Alecrim Camara, Juiza
de Direito.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01178 Processo: 0000524-77.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DO
REGO ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que julgou extinto o processo com
resolucao do merito.
01179 Processo: 0000775-95.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IOLANDA ALVES MONTEIRO RAMOS ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A ADVOGADO: 096079RJ ELIAS GAZAL ROCHA. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca que extinguiu o feito executivo sem resolucao de merito.
01180 Processo: 0001024-41.2015.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. K. S. ADVOGADO:
015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REPRESENTANTE LEGAL: U. C. S. ADVOGADO: 015395PB
VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: V. J. S. Despacho: Intime-se a parte promovente para trazer aos
autos o endereco atualizado do promovido e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01181 Processo: 0001114-83.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANIA MARIA DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 013639PB FELIPE ALCANTARA
GUSMAO , 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. REU: MASTERCARD BRASIL LTDA
ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao de merito.
01182 Processo: 0001396-87.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONETE BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE
CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMETO ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA
, 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento
da sentenca, julgada improcedente, no prazo legal.
01183 Processo: 0001589-15.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. M.REU: M. V. S. C.
ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intimeseintime-se a parte promovida para no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigacao de fazer e pagar o debito respectivo, ouquerendo, impugna-lo, sob pena de aplicacao de multa e
penhora.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01184 Processo: 0001078-03.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO COSME DE
OLIVEIRAREU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-sea parte re por todos os termos da decisao que declarou prejudicada a analise do
pedido formulado pelo requerido as fls. 193/199.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01185 Processo: 0000230-40.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CORREIA SOBRINHO
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, apresentar as alegacoes finais em forma de
memoriais.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01186 Processo: 0000149-22.2007.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 000669PB LEIDSON MEIRA FARIAS ,
012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS.
Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento retro, como requerido.
01187 Processo: 0000280-94.2007.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMALHO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
Sobre o detalhamento de Ordem Judicial de fls. 85/86, diga a parte promovente. ademais, defiro o
pedido de habilitação de fls. 90/93, dos autos.
01188 Processo: 0000280-94.2007.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 004052PB ANABELA VICENTE ALEXANDRE , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND
, 018007PB ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilitação
de fls. 90/93, dos autos.
01189 Processo: 0000333-31.2014.815.0401 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO ROSARIO DA SILVA
Despacho: Intime-seDeclaro suspenso o processo executivo pelo pazo requerido as fls. 56,dos autos.
01190 Processo: 0000409-89.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERI BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se a sentença/
acordão transitou em julgado, estando os autos pronto para execução. intime-se o autor para promover
a liquidação e/ou execuçãoda sentença conforme prescreve o art. 534, do ncpc.
01191 Processo: 0000506-89.2013.815.0401 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 326454SP RODRIGO FRASSETTO GOES , 319501SP
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI. Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro, como requerido
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01192 Processo: 0000219-24.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA , 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA.
REU: ANTONIO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA , 008147PB
ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emcinco
dias
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01193 Processo: 0000164-10.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMILSON SEVERINO
DA SILVA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 014847PB AYESA
CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se as partes, através de seus patronos, para
comparecerem à audiência de conciliação e ou instrução e julgamento designada para o dia 21/09/2017,
pelas 09:00 horas, no forum local, podendo arrolar testemunhas.
01194 Processo: 0000372-57.2016.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANDRE FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: ANTONIO SEVERINO DA SILVA
Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para comparecer à audiênciade justificação prévia designada para o dia 20/09/2017, pelas 11:00 horas, no fórum local.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 60 DIAS Processo:
27651020138152001 Acao: DECLARACAO DE AUSENCI O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos conhecimento tiverem e, sobretudo, ao Sr KLEBER REIS BORGES, brasileiro,
portador do RG nº 579.941-SSP/PB, sem endereço conhecido, que por este juízo sucessório tramitam os autos
da ação declaratória em epígrafe, ajuizada em seu desfavor, por sua irmã, Kátia Reis Borges, tendo sido
declarada a sua ausência, por sentença prolatada em 06/11/2015, através da qual ficou determinada a arrecadação de seus bens, bem como sua INTIMAÇÃO para entrar na sua posse. Ressalte-se, ainda, tratar-se este do
terceiro edital a ser publicado durante 01 (um) ano, bimestralmente. João Pessoa, 24/08/2017, eu, Érika
Fernandes Coelho de Souza, o digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de
direito da Vara de Sucessões da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
86683620078152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa e a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
tramita nesta vara uma acao de inventario, processo 00086683620078152001, movida por andrea fernandes de
sousa emface dos bens deixados por ivanildo elias de souza, e estando os herdeiros em local incerto e nao
sabido, mandou o mm juiz expedir o presente edital de intimacao para ITAMAR DOS SANTOS SOUZA, dizer, em
05 dias,se tem interesse no prosseguimento do feito e no encargo de inventariante, sob pena de extincao do
processo. Dado e passado nesta cidade de joao pessoa, aos 24 de agosto de 2017. Eu, Ana clea almeida de
Freitasanalista judiciario, digitei. Dr. Sergio Moura Martins - Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 416344220138152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdicao de JOSINEIDE PINHEIRO DO
NASCIMENTO, e nomeou como seu curador CARLOS PINHEIRO DO NASCIMENTO, para responder pela vida
civil da interditanda, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob as penas da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 24.08.2017. Eu Francisca
Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Antonio do Amaral-Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 081380378.2016.815.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 7ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA
FRANCISCA DA SILVA ARAÚJO em face de SEBASTIÃO RUFINO DE ARAÚJO, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de SEBASTIÃO RUFINO DE ARAÚJO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA FRANCISCA DA SILVA ARAÚJO. João Pessoa, 25.08.2017. CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA. Juíza de Direito. Renata Ercília Ribeiro do Amaral Lins.
Analista Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
157586320058152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a JOSE EDSON HONORATO CAVALCANTE, conhecido por “DANADO”, brasileiro, marchante, filho de Joao Batista Genuino Cavalcanti e de Severina dos Santos Cavalcanti, nascido em 19.04.1982,
redidente na Rua Gustavo Feitosa, 1755, Cruz das Armas, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que o
mesmo FICA, desde ja, INTIMADO DE todo teor da sentenca que o condenou a uma de 16(dezesseis) anos de
reclusao em regime fechado. Joao Pessoa-PB, 24 de Agosto de 2017. Dra. Francilucy Rejane de Sousa Mota,
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 198901720158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Ao
acusado ALEX TARGINO DA SILVA, brasileiro,natural de João Pessoa-PB, filho de Edna Cristina Targino da Silva,
residente na rua Cuba de Cima, 445 . Sapé-PB o qual atualmente encontra-se em lugar incrto e não sabido,
mandou o MM juiz expedir o presente edital de CITACAO pelo qual chama e cita o réu para apresentar resposta
escrita no prazo de 10(dez)dias por ter sido denunciado no Art. 303 e 306 do CTB. CUMPRA-SE. Adilson Fabrício
Gomes Filho, juiz de direito. Dado e passado nesta cidade aos 24 dias do mes de agosto de 2017. Eu, Maria das
Gracas A. Freire, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
528844020118152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Ao acusado ALEJANDRO FARIAS PERDOMO, brasileiro,natural de Porto Belo/SC, comerciante, filho de Jeronimo Pedromo Naranjo e Maria de Lourdes Farias Pedromo,estando atualmente em lugar incerto
e nao sabido,o qualdevera tomar ciencia da sentenca condenatoria,cujo teor diz o seguinteJulgo procedente a
denuncia para condenara Alejandro Farias Pordomo,a pena de 06 (seis) meses de detencao no regime aberto,como
incuro no art. 306, caput do CP,substituida p/precatcao de servicos a comunidade. Dr. Tercio Chaves de Moura
- Juiz de Direito. Eu, Veronica P. da SilvaTecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 293959520168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
EDUARDO RAFAEL COSTA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,FILHO DE LIDIANACOSTA DOS SANTOS, RESIDENTE A RUA SAO JOAO, 164, BAYEUX-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE
DESDE JA CONSIDERE-SE CITADO E INTIMADO P/ RESPONDER POR ESCRITO ATRAVES DE ADVOGADO
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS AOS TERMOS DA DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO E
RECEDIDA POR ESTE JUIZO QUE O ENQUADROU NO ART.155, DO CPB, E PARA QUE NINGUEM ALEGUE
IGNORANCIA E CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU A MM. JUIZA DE DIREITO EXPEDIR
O PRESENTE EDITAL. DADO E PASSADO NESTA COMARCA FR JOAO PESSOA EM 24/08/2017. EU,ALEXANDRE
CESAR DE MIRANDA SOARES,TECNICO JUDICIARIO, DIGITEI-O E ASSINO. ANDREA GONÇALVES LOPES
LINS, JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 44969620178152002
Acao: CRIMES AMBIENTAIS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
MICHELSON MOTA DE FARIAS,brasileiro,solteiro,nascido em 03.05.1990,na turalde Limoeiro/PE,filho de Carlos
Humberto de Farias e Valdeci Fran ciscada Mota,que residia na Rua Praia Ilha de Restinga,Cidade Verde,Magabeira
VIII,s/n,atualmente,em lugar incerto e nao sabido,que desde jaconsidere-se CITADO,para apresentar defesa
escrita,atraves de advogadono PRAZO DE 10 DIAS,nos termos do art 396 do CPP,por infracao ao Art 306 e
309,ambos,da Lei 9503/97.Joao Pessoa,24/08/2017.Dr Rodrigo MarquSilva LIma.Juiz de Direito. Eu, Ana Lucia
Cavalcanti,Tec Judiciaria,o digitei
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: CARLOS ERNESTO HERMAN ARIZOLA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 7003198-