TJPB 28/08/2017 -Pág. 54 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017

em que se verificou a omissão”. 5. Por estas razões, não merecem acolhida os embargos declaratórios, por não se vislumbrar no acórdão embargado situação ensejadora de seu conhecimento. 6.
Por estas razões, VOTO no sentido de CONHECER DOS EMBARGOS E REJEITÁ-LOS. Servirá de
acórdão a presente súmula. Ficam as partes cientes que o prazo recursal será computado a partir
da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a
digitei.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – EDITAL - PROCESSO: 0802960-11.2014.8.15.0001
- AÇÃO: USUCAPIÃO - PRAZO: 30 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz
saber a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se
processam os autos da Ação de Usucapião Extraordinário, tendo como parte autora Débora Maria Rocha de
Lima Santos, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade de nº 1.469.578 SSP/PB e do CPF
nº 760.889.284-68, residente e domiciliada na Rua Manoel Sérgio de Oliveira, nº 146, Conceição, Campina
Grande-Paraíba, alegando que está na posse mansa, pacífica e ininterrupta há 20 anos de terreno localizado
na Rua Professor Capiba com a Rua Duque de Caxias, s/n, Prata, nesta cidade, com área territorial total de
523,30 m² e com uma área construída de 98,00 m², tendo a autora ao longo dos anos realizado benfeitorias,
obras e serviços de caráter produtivo (poço artesiano). Alega ter adquirido o imóvel há 20 anos de forma
permanente por meio de seu genitor Augusto Cesar de Lima, que efetuou a compra do referido imóvel em
27 de setembro de 1994 do senhor Gilberto de A. Costa, que não possuía o registro formal do imóvel, sendo
lhe repassado apenas a posse de forma contínua, pacifica e de boa-fé ao genitor da autora, que o possuiu
até o seu falecimento ocorrido em julho de 2011. Limita na frente em 30,25 m de largura com o leito da rua
Duque de Caxias, em 32,25 m de largura nos fundos com imóvel nº 484, situado na Rua Professor Capiba,
Centenário, CEP: 58.428-023, Campina Grande-Paraíba de propriedade de Marlene da Costa Guedes, em
17,30 m de comprimento no lado Direito com imóvel nº 923 situado na rua Duque de Caxias, pertencente a
Alysson Luís Belo Pereira de Assis, e em 17,30 m de comprimento no lado Esquerdo com o leito da rua
Duque de Caxias, e o presente Edital servirá para CITAR O ANTIGO POSSUIDOR DO IMÓVEL, SR.
GILBERTO DE A. COSTA e seus possíveis herdeiros, em local desconhecido, bem como CITAR os ausentes
incertos e possíveis interessados em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no
prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada
a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Tudo conforme
previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (de acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015, § 1ª)
e demais cominações legais pertinentes à matéria. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM
Juiz expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 23 de agosto
de 2017. Eu, Analine Borges Cirne, Digitei-o e fiz imprimir. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DI AS Processo:
260250920128150011 Acao: DECLARACAO DE AUSENCIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante
este juízo encontra-se em tramitação dos autos do processo nº 0026025-09.2012.815.0011, Declaratória de
Ausência. Alega a autora que o seu esposo Josué de Araújo Andrade encontra-se desaparecido, hav endo
suspeita de que o mesmo seja falecido. Por fim, seja declarada a ausência do Sr. JOSUÉ DE ARAÚJO
ANDRADE, nascido em 23/01/1953, CPF 606.392.707-78, RG nº 424.595, 2ª via, SSP/PB. É o presente para
citação/chamamento dos ausentes para entrar na posse de seus bens. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado no Átrio
do fórum local. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos dezenove dias do mês
de janeiro de 2017 (19/01/2017). Eu, Ivanoska Salgado de Assis Bandeira, Técnica Judiciário, digitei-o. Dr.
Bruno César Azevedo Isidro - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. O Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito na 1ª VARA DE FAMÍLIA desta Comarca,
no uso de suas atribuições e cumprindo determinação do art.1.184 do Código de Processo Civil, FAZ SABER a
quem interessar possa e a quem deste conhecimento tiverem, que decretou nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO,
processo nº 0817112-93.2016.8.15.0001, promovida por CAMILO SOUSA AMARAL, brasileiro, divorciado, servidor
público, residente na rua Sinhá Alves, nº 187, Presidente Médici, Campina Grande-Pb a INTERDIÇÃO de YURI
BARROS AMARAL, brasileiro, solteiro. Residente no mesmo endereço da parte autora, para todos os atos da vida
civil, tendo como causa CID 10 F72.0, nomeando-lhe curador o promovente CAMILO SOUSA AMARAL, que o
representará em todos os atos da vida civil. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba,
aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete (14/08/2017). Eu, Ana Soraya Agra de Mello
Laime, Téc. Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PUBLICAR POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. O Dr. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito da 4ª VARA DE FAMÍLIA desta Comarca,
no uso de suas atribuições e cumprindo determinação do art.1.184 do Código de Processo Civil, FAZ SABER a
quem interessar possa e a quem deste conhecimento tiverem, que decretou nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO,
processo nº 0821921-29.2016.8.15.0001, promovida por MARIA BARBOSA DE FREITAS, brasileira, viúva, Servidora Pública, residente na Rua Alice Luna Pequeno, nº 82, Catolé, Campina Grande-Pb, a INTERDIÇÃO de JOSEFA
FIRMINO BARBOSA, brasileira, viúva, RG 1.862.533-SSP-PB, CPF 000.942.284-69, residente no mesmo endereço da autora, para todos os atos da vida civil, tendo como causa ( CID 10 – G30.9), nomeando-lhe curadora a
promovente MARIA BARBOSA DE FREITAS, que o representará em todos os atos da vida civil. E para que
ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta Cidade de
Campina Grande, Estado da Paraíba, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete (10/08/2017).
Eu, Ana Soraya Agra de Mello Laime, Técnica Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PUBLICAR POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. O Dr. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito da 4ª VARA DE FAMÍLIA desta Comarca,
no uso de suas atribuições e cumprindo determinação do art.1.184 do Código de Processo Civil, FAZ SABER a
quem interessar possa e a quem deste conhecimento tiverem, que decretou nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO,
processo nº 0813741-24.2016.8.15.0001, promovida por ELISABETE SOARES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira,
residente no Sítio Laranjeiras, s/nº BR 230, Zona Rural, Campina Grande, n/cidade, a INTERDIÇÃO de ELIZÂNGELA SOARES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, RG 2.110.364– SSP-PB, CPF 007.562.724-83, residente no mesmo
endereço da promovente, para todos os atos da vida civil, tendo como causa ( CID 10 – F31.7), nomeando-lhe
curadora a promovente ELISABETE SOARES DE OLIVEIRA, que o representará em todos os atos da vida civil. E
para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta
Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete
(03/08/2017). Eu, Ana Soraya Agra de Mello Laime, Técnica Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PUBLICAR POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. O Dr. Theócrito Moura Maciel Malheiro, Juiz de Direito da 2ª VARA DE FAMÍLIA desta
Comarca, no uso de suas atribuições e cumprindo determinação do art.1.184 do Código de Processo Civil, FAZ
SABER a quem interessar possa e a quem deste conhecimento tiverem, que decretou nos autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO, processo nº 0805911-70.2017.8.15.0001, promovida por LUCIENE SORAIA BELMIRO DE SOUZA
SIMONI e LUCIA SOLANGE BELMIRO DE SOUZA ALENCAR, brasileiras, casadas, aposentadas, a INTERDIÇÃO
de MARIA DAS DORES DELMIRO DE SOUSA, brasileira, viúva, aposentada, RG 336.960-SSP-PB, CPF 379.807.69449, residente na rua Getúlio Vargas, 1093 Jardim Paulistano, n/cidade, para todos os atos da vida civil, tendo como
causa ( CID 10 – G30), nomeando-lhe curadoras as promoventes, que a representará em todos os atos da vida
civil. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e passado
nesta Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e
dezessete (25/08/2017). Eu, Ana Soraya Agra de Mello Laime, Técnica Judiciária, o digitei e assino.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. O DR.(A) ADRIANA MARANHÃO SILVA, MM. JUIZ (A)
DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver que, perante este Juízo
se processam os autos da Ação de INTERDIÇÃO de n.º 0809416-06.2016.8.15.0001, em que é promovente
TAMARA DE LIMA LEITE, brasileira, casada, dona de casa, portadora do RG nº 3.368.253 SSP/PB, inscrita no CPF
sob o Nº 016.197.254-,residente e domiciliada na Rua Maceió, nº 330, Bairro Rocha Cavalcante, na cidade de
Campina Grande – PB, CEP 58.100-000, e promovida MARIA DE FÁTIMA DE LIMA LEITE, brasileira, casada,
desempregada, portadora do RGº 1.202.091 e CPF nº 692,185,364-00, residente e domiciliada na Rua Lindolfo de
Albuquerque Montenegro, nº 225, Casa-A, Bairro Rocha Cavalcante, CEP: 58.100-000, Campina Grande-PB, que
por SENTENÇA foi decretada a interdição de , MARIA DE FÁTIMA DE LIMA LEITE nomeando-lhe CURADOR(A)
DEFINITIVO (A), sua filha TAMARA DE LIMA LEITE, que deverá responder por toda vida civel do (a) interditado (a).
Edital a ser publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes com intervalos de 10 (dez) em 10 (dez) dias.. Dado
e passado nesta Cidade de Campina Grande, aos 25.08.2017. Eu, Ana Suely Sena Freitas de Castro, o digitei.
Adriana Maranhão Silva Juíza de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
363073320178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado GILVAN PEREIRA ALVES, brasileiro, em uniao estavel, com 26 anos de idade na epoca
do fato, filho de Gilberto Barbosa Alves e de Adriana Albino Pereira, ora em lugar incerto e nao sabido, incurso
naspenas do art. 28 da Lei n 11343 2006, que fica o mesmo, atraves do presente, devidamente CITADO para
apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias, devendo constituir advogado ou procurar a Defensoria Publica,se

necessario. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juizde Direito expedir o presente edital que lido
e achado conforme segue para publicacao. Campina Grande, 24 de julho de 2017. Eu, Maria RachelLucas
Fernandes Pinheiro, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
103592620168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SAa todos que tiverem conhecimento do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA,que por este juizo,tramita
o peocesso supra,contra o acusado SAMUEL CARVALHO SILVA,brasileiro,desquitado,reciclador,nascido em 27/06/
1967,natural de Campina Grande/PB,RG nº 1.158.288 SSP/PB,filho de Ma-noel Anísio da Silva e Maria E Carvalho
Silva,residente na Rua Ana Lú-cia Porto da Silva,231, Bairro das Cidades,desta cidade,atualmente emlugar incerto e
sabido,que DESDE JÁ FICA INTIMADO DA SENTENÇA,cujo te-or é o seguinte:Frente ao exposto,JULGO procedente
em PARTE A DENUNCIAPARA CONDENAR O REFERIDO ACUSADO,às penas de 02 ANOS e 04 MESES DE DETENÇÃO E 20 DIAS-MULTA, como incuro nas sanções do art. 303, c/c o art302,§ 1º,inciso I, e art. 306, todos do CTB,
na forma do art. 69,do CPalém de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, peloperíodo de 10 MESES.A
reprimenda deverá ser cumprida em REGIME semiaberto,em local proprio a cargo do Juizo das Execuções Penais,desta
Comarca,por tratar-se de réu reiucidente.Por outro lado absolvo o reu daacusação do crime de lesão corporal majorada
por deixar de prestar so-corro a vítima e fuga do distrito da culpa,o que faço com fundamento no art. 386,inciso VII, do
CPP,Aós o transito em julgado,remeta-se o BIanote o nome do reu no livro dop rol dos culpados.Expeça-se Guia pro-pria
a VEP.Oficie-se o DETRAN e CONTRAN,sobre a suspensão ou proibiçãode se obter a permissão ou a habilitação,patra
dirigir veículo automo-tor pelo período fixado(CTB,art.295).Oficie-se ainda ao TRE,art.15,IIIda CF.Intime-se também
para no prazo de 48 horas,entregara CNH em Car-tório,Custas na forma da Lei.P.R.I.E para que ninguem alegue ignoran
-cia,determinou o MM.Juiz de Direito,expedir o presente EDITAL DE INTI-MAÇÃO DE SENTENÇA.Dr.Vladimir José
Nobre de Carvalho-Juiz de Direito .REFAZENDO O EDITAL DE INTIMAÇÃO,PUBLICADO NO DIA 23/08/2017,FLS.43/
44,DO DIARIO ELETRONICO,POR O NOME DO REU ESTAVA INCOMPLETO.Eu, Genezio FFigueredo-Tecnico
Judiciário,que o digitei.C.Grande,24/08/2017.

AGUA BRANCA
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1311520168150941
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juizo
e cartorio unico se processa uma acao de interdicao dist. Sob o n 0000131-15.2016.815.0941, impetrada
por Tereza Maria dos Anjos, na qual foi decretada a INTERDICAO de Antônio Paulo de Lima, brasileira,
nascida aos 13/06/1967, filho de Severino Paulo Sobrinho e Maria dos Anjos de Lima, residente e
domiciliada no Sítio Carrasco, Imaculada/PB, em sentenca deste juizo datada de 06 de junho de 2017,
sendo nomeado curadora a senhora Tereza Maria dos Anjos. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM juiz publicaro presente Edital, por tres vezes no Diario da Justica, com intervalo de dez(10)
dias, tudo na forma da Lei. Dado e passado, nesta cidade e Comarca de Agua Branca, Estado da
Paraiba, aos 10 (dez) dias do mes de agosto do ano de 2017. Eu, Marcelino Tolentino Avelino de Almeida,
Tecnico Judiciario, o digitei.

ALAGOA GRANDE
COMARCA DE VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0800077-63.2017.8.15.0041. AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única
de Alagoa Nova, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pela AUTORA: REJANE DOS SANTOS
FERNANDES, em face deste Juízo, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar
o(a)s supostos interessados, atualmente em local(is) incerto(s) e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que
ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Vara Única de Alagoa Nova-PB, 25 de AGOSTO de 2017. Eu, MARIA APARECIDA BEZERRA DE MÉLO, Técnica
Judiciária desta vara, o digitei. dr. Eronildo José Pereira, Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 8431920168150031 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processando por este Juizo e Cartorio do primeiro oficio, aos
termos da Acao de Interdicao, em que e interditante EDILEIDE DE FREITAS CARNEIRO BATISTA, brasileira,
casada, portadora do RG n. 2363886-SSP/PB, CPF n. 043.892.224-73, residente na rua da Palmeira, 119, no Distrito
de Zumbi, deste Municipio de Alagoa Grande e interditado ANTONIO CARNEIRO DE MESQUITA, brasileiro,
casado, portador do CPF n. 364.701.204-15, residente no endereco supra, a qual, nos termos do artigo 3 1.767 e
seguintes do Codigo Civil, foi declaradO absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil e
nomeado sua Curadora,a requerente Edileide de Farias Carneiro Batista. E para que ninguem possa alegar
ignorancia, mandou expedir o presente, que sera publicado no diario da Justica, por 03 (tres) vezes, com intervalo
de 10 (dez) dias, e afixado no lugar publico de costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa
Grande, aos 24.08.2017. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Jose Jackson GuimaraesJuiz de Direito .

ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo: 8835120148151201
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o reu JOSÉ MISAEL HERMINIO DA
SILVA, brasileiro, filho de Antonio Herminio da Silva e de Joana Tinor da Silva, com endereço a Rua Luiz Virginio de
Barro, s/n, Santo Amaro, Araçagi-PB, e nao tendo sido encontrado no endereco existente nos autos, pelo que foi tido
como estando em local incerto e nao sabido, foi expedido o presente para INTIMAR o reu JOSÉ MISAEL HERMINIO
DA SILVA da sentenca que JULGOU PROCEDENTE a pretensao punitiva estatal veiculada na denuncia, para
CONDENAR JOSE MISAEL HERMINIO DA SILVA da imputacao da pratica dos crimes previstos no art. 33 da Lei
11.340/2006 e 14 do Estatuto do Desarmamento. Como o reu nao foi encontrado para ser intimado, vai o presente
edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, intimando-o para tomar conhecimento da referida sentenca. E para que
ninguem alegue ignorancia vai o presente edital que devera ser afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Aracagi, Estado da Paraiba, aos 24 dias do mes de agosto do ano de 2017. Eu, Lucinete Gomes
Guilherme, tecnica judiciaria, digitei e conferi. (ASS.) Dr. Fábio Brito de Faria, Juiz Substituto.

BARRA DE SANTA ROSA
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7833720108150781
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que perante este Juizo e Serventia Unica tramita a Acao
supracitada, promovida por EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, tendo sido decretada por sentenca a INTERDICAO
de EDSON SILVA OLIVEIRA, por ser portador de Esquizofrenia Hebefrênica (CID10 F-20.1), sendo decretada a sua
incapacidade relativa e interdicao exclusivamente para a pratica de atos de conteudo patrimonial e negocial, assegurando-lhe o direito de exercer e praticar os demais atos da vida civil, nomeando-lhe como CURADOR o seu genitor
EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza publicar o
presente Edital, por 03(tres) vezes, no Diario da Justica, com intervalo de 10(dez) dias entre uma publicacao e outra.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Barra de Santa Rosa-PB, aos 24 de Agosto de 2017. Eu, Rossana
Saskya Medeiros Monteiro, Tecnica Judiciaria, o digitei. Brunna Melgaço Alves, Juiza de Direito substituta.

BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo: 2482820158150751
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que tramita
acao penal em desfavor do reu RILDO TARGINO, brasileiro, separado, motorista, natural de Tacima-PB, nascido aos 30/07/
1962, filho de Pedro Targino Fiho e Zuleide Bezerra Targino, residente a rua Antonio Ximenes, 125, Conj. Jose Americo, J.
Pessoa-PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, e o presente edital para INTIMA-LO do teor final da sentenca
condenatoria a seguir transcrito: “Diante o exposto, julgo procedente a pretensao punitiva exposta na denuncia e, por
conseguinte, CONDENDO reu RILDO TARGINO, ja qualificado, pela pratica do crime previsto no art. 306 do Codigo de
Transito Brasileiro. (...)A mingua de causas de diminuicao e de aumento da reprimenda, torno a pena definitva em 06(seis)
meses de detencao, 10(dez) dias-multa e 02(dois) meses de suspensao de habilitacao para dirigir veiculo automotor(...)fixo o
regime aberto.(...)substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, quais sejam: Prestacao de servico a
comunidade ou a entidades publicas em entidades a ser designada pelo Juizo das Execucoes Criminais. (...)condendo o reu
ao pagamento das custas processuais, suspenso o pagamento enquanto perdurar o estado de carencia que justifica a
concessao da justica gratuita, prescrevendo a divida cinco anos apos a decisao final. Decorrido o prazo recursal in albis,
certifique o tansito em juglado e tomem-se as seguintes providencias: Lance o nome do reu no rol dos culpados; preencha o
boletim individual e envie a SSPB; expeca-se guia de execucao e encaminhe ao Juizo das Execucoes, oficie-se a justica
eleitoral para suspensao dos direitos politicos. by., 13/03/2017. Dr. Antonio Maroja L. Filho, J. de Direito. E para que nao
aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente que sera afixado copia no atriu do forum local. By., 24/08/2017.
Eu, Laurismar R. Cordeiro Tecnico Judiciario, o digitei.

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 40 Processo: 7157220128150731
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Intimem-se