26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
sesobre a proposta formulada pelo o autor as fls. 81, de-se vista ao reo pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00530 Processo: 0015276-64.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TULIO DE ALMEIDA ESTEVAO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-sesobre o deposito
de fla. 86/88, diga a parte autora para requerer o que entemder de direioto na fosma do art. 526 do ncpc,
no prazo d e05 dias
00531 Processo: 0018016-24.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 020993PB ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho:
Intime-sea parte exequente para promover a citacao dos demais executados, no prazo de 10 dias, sob
pena de extincao.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0003252-29.1996.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEVERINO GOMES ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intime-seproceder a devolução dos
autos em 48 horas.
00533 Processo: 0006613-63.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ROSALVO DA SILVA ADVOGADO: 003643PB
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intimeseproceder a devolução dos autos em 48 horas.
00534 Processo: 0009549-22.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ROZALVA FREIRE OLIVEIRA ADVOGADO: 017448PB ALISSON BEZERRA LIMA. Despacho: Intime-seproceder a devolução dos autos em 48
horas.
00535 Processo: 0012028-27.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COLEGIO PANORAMA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA , 017935PB JAILSON LIMA MOURA. Despacho: Intimeseproceder a devolução dos autos em 48 horas.
00536 Processo: 0012737-91.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DANIEL DE SOUZA ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seproceder a devolução dos
autos em 48 horas.
00537 Processo: 0013057-44.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUZENIO RODRIGUES
SOUSA ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-seproceder a devolução dos autos em 48 horas.
00538 Processo: 0018770-68.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULINO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. Despacho: Intime-seproceder
a devolução dos autos em 48 horas.
00539 Processo: 0020222-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELPIDIO FEITOSA JUSTINO ADVOGADO: 007864PB CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. Despacho: Intime-seproceder a devolução dos autos em 48 horas.
00540 Processo: 0031092-96.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
CUNHA ALVES ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-seproceder a
devolução dos autos em 48 horas.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0008351-81.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA BORGES DA SILVA ADVOGADO: 017452PB DANIEL GABINO ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora por seu advogado para comparecer a audienciade instrução e julgamento para o dia 17 de outubro de 2017, as 16hs.
Devendo trazer suas testemunhas.
00542 Processo: 0030881-79.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA FARIAS ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. REU: APARECIDA ELIAS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO:
014019PB RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da
contestante, Bel Ricardo Jorge de M Junior para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas razoes finais
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000104-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA. REU: LUCIANO ALVES DE LUCENAREU: LUCIANO ALVES DE LUCENA Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. 84/85, cujo inteiro teor se
encontra disponibilizado no site do tj/pb.
00544 Processo: 0001014-17.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se as partes
para que se manifestem acerca do laudo pericial de fls. 203/220, no PRAZO COMUM de quinze dias.
00545 Processo: 0002518-19.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o promovido
para dizer, em até 10(dez) dias, se cumpriu a decisão defl.30/31 e, em caso positivo, informar quando
cumpriu devendo havercomprovação.
00546 Processo: 0003364-17.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: ALINE RICCELLE LEITE MEDEIROS
Despacho: Intime-se a parte credora para comparecer em cartório e receber a certidão requerida, prevista
no art. 517, CPC.
00547 Processo: 0005609-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se a
parte promovida, através de seu representate legal, para fazer le -vantamento de alvará judicial, que já
se encontra à disposição.
00548 Processo: 0006431-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIK CRISTOVAO ARAUJO
DE MELO ADVOGADO: 017465PB YURI RAMOS DE FARIAS AIRES. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTS S/A ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Despacho: Intime-se
as partes da sentença de fls. 302/303, cujo inteiro teor se encontradisponibilizado no site do tj/pb.
00549 Processo: 0017668-11.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: FINANCEIRA ALFA S/A ADVOGADO:
163613SP JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 003432CE RAFAEL PORDEUS C. LIMA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de quinze dias, requerer a execuçãodo
julgado.
00550 Processo: 0023029-04.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte autora para ciência
integral do despacho de fls.102, bem comopara cumprimento aodeterminado no parágrafo 3º(terceiro).
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000359-06.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO IBI S/A BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 009542PB FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se as partes para que tomem conhecimento do
oficio e documento de fls. 156/157. juntada aos presentes autos.
00552 Processo: 0001764-82.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE FATIMA
DINIZ FALCAO SILVA ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES , 004970PB
SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. AUTOR: CLAUDIO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 005583PB
KELIA SUELY MELO G RODRIGUES , 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Despacho:
Intime-sea requerente,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 10 (dez) diasrecolher diligencia do
oficial de justiça.O recolhimento devera ser rerespeitar as orientacoes previstas do end eletronico
http:www.tjsp
00553 Processo: 0002316-13.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AUTO POSTO IRMAOS MELO
LTDA ADVOGADO: 058688SP ALVARO DE LIMA PENIDO FILHO , 010774PB DANIELA DELAI RUFATO.
Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUAR O
PAGAMENTO DA DIVIDA EXEQUENDA, CONFORME REQUERIDO PELO CREDOR(FLS.108-111),SOB
PENA DA INCIDENCIA DE MULTA DE 10% E HONORARIOS ADVOCATICIOS (...)
00554 Processo: 0002316-13.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AUTO POSTO IRMAOS MELO
LTDA ADVOGADO: 058688SP ALVARO DE LIMA PENIDO FILHO , 010774PB DANIELA DELAI RUFATO.
Despacho: Intime-se (CONT.).. DA FASE EXECUTIVA, TAMBEM DE 10% (ART. 523,§1º,CPC); E PARA
RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS; BEM COMO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE15(QUINZE)
DIAS, INICIADO AUTOMATICAMENTE APOS O DECURSO DO PRAZO(...)
00555 Processo: 0002316-13.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AUTO POSTO IRMAOS MELO
LTDA ADVOGADO: 058688SP ALVARO DE LIMA PENIDO FILHO , 010774PB DANIELA DELAI RUFATO.
Despacho: Intime-se (CONT.).. INICIAL INDICADO, QUERENDO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
INTIMACAO, IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENCA REALIZADO PELA AUTORA.
00556 Processo: 0004469-14.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: DANIEL PEREIRA DA SILVA
VIDROS ADVOGADO: 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA. Sentenca: Acordo homologado
00557 Processo: 0005344-91.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALOISIO BARBOSA CALADO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seo autor,na pessoa
de seu advogado,para, no prazo de 10 (dez) dias cum-prirem os itens I e II do despacho de fls. 222/
223,bem ainda, se mani-festar sobre a petição e documentos de fls 234/264.
00558 Processo: 0006427-45.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO SERGIO PIMENTEL DONATO ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS , 006602PB MARCIA
REGINA GUNHA PESSOA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTES, PARA CIENCIA DA DECISAO PROFERIDA
NOS AUTOS (FLS. 279-281) A QUAL ACOLHEU, EM PARTE, A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE
SENTENCA, PARA EM CONSEQUENCIA, HOMOLOGAR OS CALCULOS 269/270V.
00559 Processo: 0015958-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL ACO BOM
PRECO LTDA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Ato Ordinatorio: INTIME-SE A
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA DEVOLUCAO SEM CUMPRIMENTO DA CARTA DE CITACAO(“MUDOU-SE”), CONF. FLS. 66, E REQUERER O QUE FOR DE SEU
INTERESSE. PRAZO: 15(QUINZE) DIAS.
00560 Processo: 0015969-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACO BRAZIL LTDA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Ato Ordinatorio: INTIME-SE A PARTE AUTORA,
POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA DEVOLUCAO SEM CUMPRIMENTO DA
CARTA DE CITACAO (“MUDOU-SE”), FLS. 48, E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE.
PRAZO: 15(QUINZE) DIAS.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000284-36.1990.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022538PB FABIO ANTONIO PESSOA DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a inventariante para
apresentar certidão de quitação tributária estadual em nome do espólio, no prazo de 10 (dez) dias.
00562 Processo: 0003904-16.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LEONARDO JORGE BARBOSA DA SILVA
LEAL ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Despacho: Intime-se para comprovação
de depósito judicial no importe de 4% (quatro por cento) alíquota do imposto de transmissão do valor da
cessão, para futuramente fazer frente ao pagamento do ITCMD.
00563 Processo: 0010026-21.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CAIO COSTA RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO
SOCORRO COSTA SILVA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00564 Processo: 0016834-08.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA RENATA DE SOUZA ISIDRO ADVOGADO: 006112PB TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: RENATO ISIDRO
ADVOGADO: 006112PB TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se da sentença homologatória de fls. 201/202.
00565 Processo: 0017424-43.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: KAMILA CASSIMIRO DA COSTA MEDEIROS ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-se sobre o laudo de
avaliação se manifestem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00566 Processo: 0019926-91.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANAINA MEDEIROS DE ANDRADE
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a inventariante para comprovar o recolhimento da guia de fls. 103,haja vista que o pagamento de fls. 96 não diz respeito a referida
guia,no prazo de 05 dias, sob as penalidades legais.
00567 Processo: 0022654-37.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA DA SILVA CUNHA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a inventariante para que apresente as últimas declarações (art.636, CPC).
00568 Processo: 0022816-61.2014.815.0011 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: REINALDO DA COSTA LEITE
ADVOGADO: 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES. Despacho: Intime-se o autor para apresentar
os endereços atualizados dos herdeiros,no prazo de 10 dias.
00569 Processo: 0023846-34.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PATRICIA FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. Despacho: Intime-se o inventariante para prestar
as últimas declarações.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000500-94.1990.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. R. D. ADVOGADO:
002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Despacho: Intime-seDA DECISÃO DE FLS. 96.
00571 Processo: 0002277-74.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. S. ADVOGADO: 014865PB
VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-sePARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.129,
NO PRAZO DE 05 DIAS.
00572 Processo: 0003158-51.2014.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. P. S. ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.69, NO
PRAZO DE 05 DIAS.
00573 Processo: 0010003-65.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: I. T. S. T. ADVOGADO:
008577PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO DE 05 DIAS
(COMUM), MANIFESTAREM-SE SOBRE EXAME DE DNADE FLS. 55/61.
00574 Processo: 0016920-37.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. S. C. G. G. ADVOGADO:
012916PB ROSELI MEIRELLES JUNG , 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Intime-sePARA
PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA D.A.E
00575 Processo: 0018939-89.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. P. A. D. ADVOGADO:
021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: M. S. ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE
VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS. 293/294 (EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
00576 Processo: 0019119-08.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. N. A. ADVOGADO:
010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. Despacho: Intime-sePARA CUMPRIR DESPACHO
DE FLS.103, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00577 Processo: 0024489-94.2011.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: R. C. A. C. O. ADVOGADO: 011885PB
ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. Despacho: Intime-sePARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
00578 Processo: 0024625-33.2007.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. E. A. B. ADVOGADO:
020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-sePARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0008918-15.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SBF COM DE PRODUTOS
ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. Despacho: Intimeseintimar a executada da penhora realizada ciente do prazo para apresentarção de embargos
00580 Processo: 0009418-96.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANKLIN DE OLIVEIRA
MARTINS ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. REU: MARCIEL ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. REU: MARIA DE FATIMA VIDAL DA NEGREIROS ADVOGADO: 003629PB GERALDO MEDEIROS LIMA. Despacho: Intime-seintimar as parte para em 15 dia
requererem o que de direito
00581 Processo: 0013638-25.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BANCO REAL ABN AMRO
SANTANDER ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-seintimar as partes para tomar conhecimento da sentença transcrto de fls 36 “julgo extinto o processo”
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0025484-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INES DE LUCENA
COSTA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Pedido julgado improcedentede fls. 86/89.
00583 Processo: 0028313-95.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LUCENAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDELITISCONSORTE: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADVOGADO: 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA , 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-seo IPSEM, por
seus procuradores, p/comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/
remessa dos autos p/ fins de int. pessoal, cfe art. 183,§1º, NCPC. ( fls. 171)
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000593-80.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDUARDO MENDONCA DA
SILVAREU: BRUNO FERREIRA RAMOS ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO , 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. REU: ISAIAS DAMIAO DA SILVA FILHO ADVOGADO:
021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-seda redução em 2 anos da pena,
totalizando 16 anos.
00585 Processo: 0011323-24.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WAGNER PEREIRA ALBUQUERQUEREU: MOISES ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE
MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L.
GARCIA DE MEDEIROS. REU: HUMBERTO ARAÚJO OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE
TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL
BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa tomarem conhecimento da juntada de
precatória, contendo depoimento de uma testemunha de defesa e para requerer o que de direito, no prazo
de 10 dias.
00586 Processo: 0036220-77.2017.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: GILBERTO PAULINO DA
COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: GILSON LEITE CHAVES
FILHO Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito dias), apresentar as contrarrazões do recurso.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0012901-51.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia de sentenca de impronuncia de fls 111/114