TJPB 05/09/2017 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017

INOMINADO: 0809175-40.2016.815.2003 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: .MARIA SOLANGE GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES14)PJE - RECURSO INOMINADO: 080160743.2016.815.0751 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: RAIMUNDO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO(A/S): DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY - RECORRIDO: BANCO ITAULEASING
S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES15)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800203-81.2016.815.2003 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: .ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A ADVOGADO(A/S): CAMILA DE ANDRADE LIMA - RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES16)PJE - RECURSO INOMINADO: 0804119-32.2016.815.2001 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: JAILSON ALEXANDRINO DA SILVA . ADVOGADO(A/S):
RENATA ALVES DE SOUSA - RECORRIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO(A/S): JOÃO VITOR CHAVES
MARQUES DIAS - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES17)PJE - RECURSO INOMINADO: 080178321.2016.815.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: MICHELE
CRISTINA BARBOSA ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A/S): LEONARDO PLATAIS - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES18)PJE RECURSO INOMINADO: 0802334-98.2016.815.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – RECORRENTE: EDVANIA ALVES PEREIRA ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
- RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(A/S): FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES19)PJE - RECURSO INOMINADO: 080066538.2016.815.2003 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSÉ MIZAEL DA
SILVA ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – RECORRIDO: BANCO FIAT S/A (BANCO
ITAUCARD S.A.) ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES20)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0805223-87.2015.815.2003 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: .JORGE DO ESPIRITO SANTO FARIAS ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES21)PJE - RECURSO INOMINADO: 082684534.2015.815.2001 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ARNOBIO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA - RECORRIDO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES22)PJE - RECURSO INOMINADO: 0805804-05.2015.815.2003 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: PAULO FERNANDO NUNES MACHADO ADVOGADO(A/S): LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO(A/S): JOÃO VITOR
CHAVES MARQUES DIAS - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES23)PJE - RECURSO INOMINADO:
0805502-73.2015.815.2003 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GEANE DE
LUNA SOUTO ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO
SALLES24)PJE - RECURSO INOMINADO: 0827398-81.2015.815.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: LUIZ JANUARIO TORRES DA SILVA FILHO ADVOGADO(A/S): RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A/S):
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES25)PJE - RECURSO INOMINADO: 0835568-42.2015.815.2001 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
JOSIMAR FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(A/S): LUCAS DE BRITTO LYRA LEITÃO - RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES26)PJE - RECURSO INOMINADO:0802494-93.2012.815.2003 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MÚLTIPLO,
ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RECORRIDO: CARLOS ALEXANDRE
SILVA DINIZ ADVOGADO(A/S): EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO
SALLES27)PJE - RECURSO INOMINADO:0801745-49.2012.815.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX - RECORRENTE: GEORGE SOARES PONTES ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO – RECORRIDO: MASTERCARD E ITAUCARD ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES28)PJE - RECURSO INOMINADO: 080085428.2012.815.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES29)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800466-27.2012.815.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE SANTA RITA – RECORRENTE: ODETE DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A/S): MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA - RECORRIDO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE
MOARES DOURADO NETO - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES30)PJE - RECURSO INOMINADO:
0802221-46.2014.815.2003 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSENITO
DE BRITO SOUZA ADVOGADO(A/S): LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA - RECORRIDO: BANCO AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES31)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803341-61.2013.815.2003 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ELDRIA DA NOBREGA PINTO ADVOGADO(A/S):
HILTON HRIL MARTINS MAIA - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES32)PJE - RECURSO INOMINADO:
0800164-25.2013.815.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE:
LUCIANA LIMA GUEDES CONDES ADVOGADO(A/S): JEREMIAS MENDES DE MENEZES - RECORRIDO:
BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES33)PJE - RECURSO INOMINADO: 080018768.2013.815.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: DANIELA
NEVES AMARAL ADVOGADO(A/S): HERMANO JOSÉ MEDEIROS NÓBREGA JUNIOR - RECORRIDO:
BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(A/S): MILTON GOMES SOARES JUNIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES34)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801555-18.2014.815.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX – RECORRENTE: RENALIDE DE CARVALHO MORAIS FABRICIO ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - RECORRIDO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(A/S): MILTON GOMES
SOARES JUNIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES35)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301503345.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: VAUDENISE BARBOSA FREIRE FERREIRA ADVOGADO(A/S): MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA - RECORRIDO/
RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E CLASSIC OPERADORA DE
VIAGEM E TURISMO LTDA. ADVOGADO(A/S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA36)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3005728-03.2014.815.2001 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A/S): HILTON
HRIL MARTINS MAIA - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.37)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3000774-83.2014.815.0231 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: LILIANE SOUZA DE BARROS ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA - RECORRIDO: CLARO S.A. (EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – EMBRATEL
S.A.) ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.38)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3000579-20.2015.815.0181 JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: THIAGO MARREIRO TOMAZ DA SILVA ADVOGADO(A/
S): GLÁUCIA CAROLINA BENTO DE SOUZA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S):
RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.39)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3043914-94.2011.815.2003 (200.2011.968.186-0). 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: CARLOS ANTONIO SANTANA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ALBERTO DOMINGOS
GRISI FILHO - RECORRIDO: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 40)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3007261-31.2013.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LAISA DE ANDRADE MACIEL. ADVOGADO(A/S): GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA - RECORRIDO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(A/S): MILTON GOMES
SOARES JUNIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.41)E-JUS - RECURSO INOMINADO:
3000621-40.2013.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ROSEANE
CAVALCANTE NOGUEIRA. ADVOGADO(A/S): MARCOS EDSON DE AQUINO - RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.. ADVOGADO(A/S): AILTON ALVES FERNANDES
-RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.42)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 302270944.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A..
ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO - RECORRIDO: FERNANDA FLORÊNCIO LINS.
ADVOGADO(A/S): ROBERTA ONOFRE RAMOS - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.43)E-JUS
- RECURSO INOMINADO: 3011739-82.2013.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RECORRIDO: DAISY MIGUEL. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARÃES - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.44)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3000380-38.2012.815.0331
(033.2012.912.498-9). JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO FIAT S/A.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - RECORRIDO: MARIA JOSE RAIMUNDO DE SOUZA.
ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.45)E-JUS RECURSO INOMINADO: 3043854-30.2011.815.2001 (200.2011.968.083-9). 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA S/A)
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RECORRIDO: WELLINGTON MAIA DA SILVEIRA DIAS
ADVOGADO(A/S): PETRÔNIO VITÓRIO SERAFIM FILHO -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.46)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3021214-62.2013.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SEVERINO COSMO EVANGELISTA ADVOGADO(A/S): ERIBERTO DA
COSTA NEVES - RECORRIDO: OI - TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.47)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010818-54.2012.815.2003. 2º JUIZA-

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DO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE IRENALDO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA - RECORRIDO: BANCO FIAT S/A ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.48)E-JUS - RECURSO INOMINADO:
3006140-93.2012.815.2003 (200.2012.909.841-0) 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: NATANAILDO ARAÚJO VIEIRA ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.49)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3007736-54.2008.815.2003 (200.2008.910.4869) 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - RECORRIDO: ROBERTO
PEREIRA DE MORAES E JOSELENE SANTOS DE MORAES ADVOGADO(A/S): PERICLES MAGNO DE
MEDEIROS -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.50)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 300601075.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IVANDO JULINS D
ALBUQUERQUE ADVOGADO(A/S): ANDRÉ D’ ALBUQUERQUE TORREÃO - RECORRIDO: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A. ADVOGADO(A/S): ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE -RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.51)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3005727-80.2012.815.2003 (200.2012.909.1175) 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CLEVELAND VIEIRA TOSCANO
ADVOGADO(A/S): JOSÉ EDUARDO DA SILVA - RECORRIDO: BANCO BV LEASING S/A. ADVOGADO(A/
S): MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.52)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3012673-40.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RECORRIDO: JOSÉ BARBOSA DE BRITO ADVOGADO(A/S): JOSIVAL PEREIRA DE ARAÚJO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. 53)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3018471-79.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA - RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.54)E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3026669-36.2012.815.2003. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: HILTON
PEDRO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - RECORRIDO:
HERMES BERNARDO DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.55)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 303683451.2012.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSINEIDE BARBOSA
GUIMARÃES ADVOGADO(A/S): ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO – 01 RECORRIDO: HIPER
BOMPREÇO BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE. ADVOGADO(A/S): RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI 02 RECORRIDO: MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S.A. (CCE DA AMAZONIA S/A).
ADVOGADO(A/S): ADAILTON COELHO COSTA NETO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.56)EJUS-RECURSO INOMINADO: 3042258-74.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ALISSON
MUNIZ DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA -RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.57)FISICO - RECURSO INOMINADO: 0002886-41.2013.815.0351 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SAPÉ - RECORRENTE: ADRIANO CAVALCANTI DA FONSECA
ADVOGADO(A/S): PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO - RECORRIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO(A/S):
FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.58)FISICO - RECURSO INOMINADO:
0000732-46.2013.815.0611 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MARI - RECORRENTE: ,MARIA
IZAURA FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): JOSÉ LUÍS DE SALES - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA:“O
PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”,
C/C O ARTIGO 19 – “ AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – ” AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 04 DE SETEMBRO DE 2017– NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA
a realizar-se no dia 12 de SETEMBRO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos: 01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801020-54.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA-RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR-RECORRIDO: MARLENE ALVES DO REGO- ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE
OLIVEIRA BRAZ-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO:
0803518-26.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: BANCO HONDA S/A - ADVOGADO(A/S): KALIANDRA ALVES FRANCHI-RECORRIDO: EDSON PESSOA DE MELO ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0856168-50.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS-RECORRIDO: ERIC KENNEDY DO NASCIMENTO SILVA - ADVOGADO: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802025-42.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTE: ANDERSON ANTONIO DIAS DA CUNHA - ADVOGADO(A/S): HELOÍSA LUCENA DE
PAIVA -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0835977-18.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE:
MARCIUS RENAN ALVES - ADVOGADO(A/S): RODRIGO LUCAS CARNEIRO-RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR, PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 083165785.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: DANIEL AUGUSTO GRILO CORREA- ADVOGADO(A/S): RAMON POSSIDÔNIO DE CARVALHO LACERDA-RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL S/A - ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOSRELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 080003997.2016.8.15.0231. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE-RECORRENTE: JÚLIA MARIA SOUTO
DE NEGREIROS- ADVOGADO(A/S): ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS-RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL S/A - ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOSRELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 081634654.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTE MARCOS DA SILVA LTDA - ADVOGADO(A/S): VALMIR MARTINS NETO-RECORRIDO: JOSILEIDE
BORGES DA SILVA - ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801211-30.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: CLESITO FERNANDES DA SILVA FILHO - ADVOGADO(A/S):
CLEDSON DA SILVA FERNANDES-RECORRIDO: UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA- ADVOGADO: JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJERECURSO INOMINADO: 0837524-59.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: ANDRÉ GUSTAVO DE GOUVEIA E GOUVEIA – ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS
MAIA-RECORRIDO: VIAÇÃO NORDESTE LTDA - ADVOGADO: CASSIO LEANDRO QUEIROZ RODRIGUES-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 080113370.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: ANTÔNIO ALEKSANDRO GOMES FERREIRA – ADVOGADO(A/S): LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA -RECORRIDO:
BANCO HONDA S/A - ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800281-16.2013.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO-RECORRENTE: ANASTÁCIO DA COSTA OLIVEIRA– ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802457-66.2012.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: WILMARA DE MEDEIROS LOPES–
ADVOGADO(A/S): JOSÉ FERNANDO GOMES CORREIA-RECORRIDO: BANCO HONDA S/A - ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801319-64.2012.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: RONALD JUNIO LINS DE MELO – ADVOGADO(A/S): NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA
LUNA -RECORRIDO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A - ADVOGADO: PATRÍCIA DE CARVALHO
CAVALCANTI-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0800048-22.2014.8.15.0751. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -EMBARGADO: LUISA MARIA GOMES DE LIMA – ADVOGADO: HELENO LUIZ DA SILVA -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0816482-51.2016.8.15.2001.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A – ADVOGADO(A/
S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA-EMBARGADO: JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA – ADVOGADO: HELIO EDUARDO SILVA MAIA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 084495717.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: TEREZINHA DE JESUS
VITAL – ADVOGADO(A/S): JINO HAMANI BEZERRA VERAS-RECORRIDO:BANCO DO BRASIL S/A –
ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800029-93.2017.8.15.9001. 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-IMPETRANTE: BRUNO CLEMENTE DOMINGOS – ADVOGADO(A/
S): BRUNO TYONE SOUZA VIRGINIO CABRAL-IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE-RECURSO INOMINA-