TJPB 13/09/2017 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017

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TULIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801102-91.2012.8.15.0751. – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO - ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO- RECORRIDO: TECNOMANIA IMPORT EXPRESS COMERCIAL DE IMPORTADORA LTDA - ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO ROGÉRIO BONFIM MELO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.41) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802094-45.2013.8.15.2003. – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA- ADVOGADO(A/S): ARTHUR SOUZA LEÃO SANTOS - RECORRIDO: MARIA DE LOURDES VIEIRA DO NASCIMENTO- ADVOGADO(A/
S): ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.42) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801152-20.2012.8.15.0751. – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX RECORRENTE: ALAINA FAGUNDES DE ALCANTARA ALBUQUERQUE- ADVOGADO(A/S): DIANA ANGELICA
ANDRADE LINS- RECORRIDO: EDVANDO BELARMINO PEREIRA- ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.43) PJE-RECURSO INOMINADO: 083430368.2016.8.15.2001. – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VINICIUS VIDAL LACERDA - ADVOGADO(A/S): VINICIUS VIDAL LACERDA- RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): ARMANDO MICELI FILHO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.44) PJERECURSO INOMINADO: 0802109-43.2015.8.15.2003. – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: MARIA ELIANE ALEXANDRE ALBUQUERQUE- ADVOGADO(A/S): MANFREDO ROSENSTOCK (DEFENSOR PÚBLICO)- RECORRIDO: RAFAELLA NICACIA MEDEIROS- ADVOGADO(A/S): DANIELLA
BORGES ARAGÃO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.45) PJE-RECURSO INOMINADO:
0837040-44.2016.8.15.2001. – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRARECORRIDO: ANTÔNIO JOAQUIM DE MORAIS- ADVOGADO(A/S): GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM. RECORRIDO: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A- ADVOGADO(A/S): MÁRCIO VINICIUS COSTA PEREIRA, THIAGO
CARTAXO PATRIOTA – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.46) PJE-RECURSO INOMINADO:
0801921-56.2015.8.15.2001. – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MIRIAM CORREIA DE MELO- ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - RECORRIDO: TAM LINHAS
AÉREAS S/A- ADVOGADO(A/S): FÁBIO RIVELLI – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.47) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805593-72.2015.8.15.2001. – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONÇA FURTADO- ADVOGADO(A/S): ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA - RECORRIDO: AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. - ADVOGADO(A/S): TATIANE
TAMINATO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.48) PJE-RECURSO INOMINADO:
0802181-29.2016.8.15.0731. – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: VRG LINHAS
AÉREAS S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: JOÃO PEIXOTO NETO ADVOGADO(A/S): JOÃO PEIXOTO NETO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.49)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0835919-78.2016.8.15.2001. – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: JBL TURISMO LTDA - ADVOGADO(A/S): EMERSON LIMA PACHECO E LEANDRO ÉDINEI
FAGUNDES - RECORRIDO: ALEXANDRE RIBEIRO DE CASTRO - ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA
– RECORRIDO: GUICHE VIRTUAL SERVICOS DE INTERNET LTDA - ADVOGADO(A/S): CARLITO DE OLIVEIRA JÚNIOR - RECORRIDO: PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A - ADVOGADO(A/S): DANIELLE CRISTHINA
DEDA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.50) PJE-RECURSO INOMINADO: 084880427.2016.8.15.2001. – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/
A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: ROBERTO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A/S): ISABELA DELFINO ROQUE – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.51) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805707-11.2015.8.15.2001. – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A/S): GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA - RECORRIDO: JOÃO LIMA NETO - ADVOGADO(A/S): JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.52) PJE-RECURSO INOMINADO: 081625816.2016.8.15.2001. – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CLARO S.A - ADVOGADO(A/
S): TICIANA SOUZA S. BRITO - RECORRIDO: MARIA DO CARMO DE ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): ANDRÉ
RICARDO A. G. MONIZ – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.53) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801280-61.2016.8.15.0731. – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:
VRG LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: DANILO DE
CARVALHO PORTO LIMA - ADVOGADO(A/S): ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.54) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826026-63.2016.8.15.2001. – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO
CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: DANILO DE CARVALHO PORTO LIMA - ADVOGADO(A/S): ROBSON
ESPÍNOLA FEITOSA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.55) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0836272-55.2016.8.15.2001. – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
JOSE HONORATO DE LIMA - ADVOGADO(A/S): DANIEL BELTRÃO GOMES - RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.56) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803947-90.2016.8.15.2001. – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOÃO DE DEUS GOIS - ADVOGADO(A/S): DIOCLECIO DE OLIVEIRA
BARBOSA - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO MANAÍRA PALACE RESIDENCE - ADVOGADO(A/S): DIEGO
DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL, JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO, GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.57) PJE-RECURSO INOMINADO: 081692162.2016.8.15.2001. – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CARLOS JOSÉ DE
ANDRADE JUNIOR - ADVOGADO(A/S): MAJA ZACCARA PEKALA - RECORRIDO: CENESUP – CENTRO
NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ADVOGADO(A/S): FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.58) PJE-RECURSO INOMINADO: 082660460.2015.8.15.2001. – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RECORRIDO: RAUL
FRANCISCO DELL OSBEL - ADVOGADO(A/S): JOSÉ FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO – RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.59) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800237-90.2015.8.15.2003.
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ELIANA GONÇALVES DO NASCIMENTO
- ADVOGADO(A/S): PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S):LUIZ FELIPE LINS DA SILVA – RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.60) PJE-RECURSO INOMINADO: 0813564-11.2015.8.15.2001. – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EDÉSUS BARBOSA GALDINO- ADVOGADO(A/S):
PARTE SEM ADVOGADO - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.61) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807306-76.2015.8.15.2003. – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): THIAGO IVO GONÇALVES DE
OLIVEIRA - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S):
GERALDEZ TOMAZ FILHO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.62) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0819088-86.2015.8.15.2001. – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
SIMONE FERREIRA DE LIMA - ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO CARLOS SIMÕES FERREIRA - RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.63) PJE-RECURSO INOMINADO: 080218891.2016.8.15.2001. – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RECORRIDO: WANESSA
TORRES DE ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): MICHEL COSTA CARVALHO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.64) PJE-RECURSO INOMINADO: 0834035-14.2016.8.15.2001. – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR.- ADVOGADO(A/S):
RODRIGO NÓBREGA FARIAS - RECORRIDO: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - ADVOGADO(A/
S): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.65) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805341-69.2015.8.15.2001. – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: LUCYANA XAVIER DE AZEVEDO, JOANA XAVIER DE AZEVEDO - ADVOGADO(A/
S): FERNANDA ROLIM E SILVA - RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 12 DE SETEMBRO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.

COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 972070220128152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARIO MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
fica CITADO pelo presente edital, o Sr. WILLAMES DO NASCIMENTO SANTOS, por encontrar-se em lugar
incerto e nao sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestacao, sob pena de presumir-se aceitos
como verdadeiros, os fatos alegados pelo autor. Tudo conforme despacho nos autos da acao supra mencionada,
promovida por ITANER PINHEIRO FILHO, em desfavor de WILLAMES DO NASCIMENTO SANTOS, cujo
despacho foi o seguinte: “vistos, etc. Cite-se por edital, com prazo de 20 dias. Joao Pessoa, 06.09.2017. E para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, a MM. Juiza mandou expedir
o presente edital que sera afixado no atrio do forum, local de costume e publicado na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, estado da Paraiba. Aos 11 dias de setembro de 2017. Eu, Cleopatra
Campos Medeiros, o digitei.

COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20
DIAS. Processo nº 0812113-08.2016.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara
Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR:
MARCELA VIEIRA DO NASCIMENTO em face de RÉU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM, sendo
através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua
dr. Evaldo Trajano, s/n, Planalto Boa Esperança, nesta Capital, com área de 118,65 m² de todo o
conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital,
e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos narrados pela parte autora na petição inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 12 de
setembro de 2017. Eu, JANDIRA RAILSON MEIRA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani
Correia de Freitas e Sousa, Juiz(a) de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 40335720178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Ao
denunciado RIVALDO DA SILVA FERREIRA,brasileiro, natural de Joao Pessoa/PB, nascido em 02/10/1965, filho
de Severino da Silva Ferreira e Maria Cardoso Ferreira, incurso nas penas do art. 155,caput, do CP, estando
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias,ficando desde
ja CITADO para todose demais terfmos do processo.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Joao Pessoa.
Aos 11 dias do mes de setembro de 2017. Dra. Isa Monia Vanessa Freitas Paiva- Juiza de Direito. Eu, Veronica
Paulo da Silva, Tecnica Judiciaria o digitei.

COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20
DIAS. Processo nº 0811623-83.2016.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara
Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOSIAS
MALAQUIAS DE ALMEIDA em face de RÉU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM , sendo através
deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua Professora Dulce Gondim, s/n, Planalto Boa Esperança, CEP: 58.065-027 nesta Capital, com área de 118,74 m²,
de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente
edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 12 de setembro
de 2017. Eu, JANDIRA RAILSON MEIRA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de
Freitas e Sousa, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE CITAÇÃO (20 dias). SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA o senhor BRUNO
EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, atualmente em lugar incerto e não sabido,
para tomar conhecimento da Ação de Exoneração de Alimentos nº 0808266-67.2017.815.2001, movida por José
Carlos de Oliveira Araújo, e apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem tidos como
verdadeiros os fatos articulados na exordial. E, para que mais tarde não seja alegada ignorância mandou o MM
º Juiz expedir o presente edital que vai fixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado no Diário da
Justiça deste Estado. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 12 de setembro de 2017. Eu, Artur
de Alencar Borges, Técnico Judiciário, digitei-o. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSOS Nº 083017102.2015.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que
nesta 3ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por FRANCISCO LEONIDAS MARQUES DOS SANTOS em face de MARCONE MARQUES DOS SANTOS, cuja sentença teve o seguinte
final: Sendo assim, e por tudo mais que dos autos consta, em harmonia com o M.P. decreto a interdição de
MARCONE MARQUES DOS SANTOS,, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos
da vida civil, o fazendo com arrimo no art.1.767, inc.I, CC c/c arts. 747 e ss do NCPC, nomeando-lhe curador
seu irmão FRANCISCO LEONIDAS MARQUES DOS SANTOS, a fim de que surta os seus jurídicos e legais
efeitos. João Pessoa, 07.11.2016. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Juíza de Direito. Publicar 03 vezes
com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 082595612.2017.8.15.2001. Ação: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 3ª Vara de
Família da Capital se processam os autos da Ação de Reconhecimento de Paternidade movida por MARIA DE
LOURDES FERREIRA PEREIRA em face de KATYLUCIA RODRIGUES DE SALES . Pelo presente fica CITADO
VALDELIRO ERNESTO DE LIMA que se encontra em local incerto e não sabido, para responder aos termos da
ação, e defender-se no prazo de 15(quinze) dias úteis. Não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo
promovido como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da
Nóbrega. Juíza de Direito em Substituição. Maria Augusta M. P. Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. João Pessoa,
12.09.2017.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 255826820138152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentíssima Senhora Dra. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, decretou por sentença, a interdição de AUREO BORBOREMA FILGUEIRAS, nascido
em 21/09/1921, RG 67.335 SSP/PB, CPF 007.141.194-15 filho de Napoleão Henriques Filgueiras e de Joana
Borborema Filgueiras, que o impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois impossibilitado de reger
sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curadora na pessoa de sua esposa, a Sra. MARIA DA PENHA GONÇALVES FILGUEIRAS. Do que para constar ordenou a MM Juíza a expedição do presente edital que devera ser
publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara de Família da Capital, em 11/
09/2017, Eu, Dimitri de Sousa Benjamin, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. VANESSA ANDRADE DANTAS
LIBERALINO DA NÓBREGA, MM Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 080110285.2016.815.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação de Execução de
Alimentos movida por ANA CLÁUDIA DA COSTA, representando seu filho menor, em face de ERIVELTON
RODRIGUES DE LIMA. Pelo presente fica INTIMADA, ANA CLÁUDIA DA COSTA, para, no prazo de 05 DIAS,
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 12.09.2017. Almir Carneiro
da Fonseca Filho, Juiz de Direito. Renata Ercília Ribeiro do Amaral Lins, Analista Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO PJE Nº
0807641-33.2017.815.2001. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ
SABER quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da
Comarca da Capital se processam os autos da AÇÃO DE ALIMENTOS movida por PAULO GABRIEL SOUZA
DOS SANTOS representado por ANDRESSA FIGUEIREDO DE SOUZA em face de PAULO ROBERTO DOS
SANTOS BEZERRA. Pelo presente fica INTIMADA ANDRESSA FIGUEIREDO DE SOUZA, que se encontra em
local incerto e não sabido, com o prazo de 20 dias para que venha dizer se tem interesse no prosseguimento do
feito, no prazo de 05 dias,atualizando, caso convenha pela continuidade da demanda o endereço sob pena de
preclusão e de consequente extinção do processo sem resolução do mérito. João Pessoa, 24.05.2017. ALMIR
CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. Magna C. M. Pereira. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS - PJE.
PROCESSO Nº 0845751-38.2016.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL movida
por LUIZ FERREIRA VIEIRA em face de MARIA EUNICE BERNARDO DOS SANTOS, que se encontra em local
ignorado, no contexto do art. 256 ,II do novo para o qual fixo o prazo de 20 dias, para contestar querendo a ação,
no prazo de 15 dias a contar do dia útil seguinte ao fim a dilação assinalada acima, advertindo de que não sendo
contestada ação, presumirão aceitos pelo promovido como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.
João Pessoa, 05.12.2017. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. Magna Coeli M. pereira,
Tecnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO PJE Nº
0819191-25.2017.815.2001. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ
SABER quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da
Comarca da Capital se processam os autos da AÇÃO DE GUARDA movida por GERUSA ALVES DINIZ em face
de MARIA EDUARDA ALVES DE SOUSA. Pelo presente fica INTIMADA GERUSA ALVES DINIZ, que se
encontra em local incerto e não sabido, para que venha atualizar, no prazo de 15 dias o endereço e requerer o que
de direito para dar impulso a causa, sob pena de preclusão e de consequente extinção do processo sem resolução
do mérito. João Pessoa, 19.06.2017. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. Magna C. M.
Pereira. Técnica Judiciária, o digitei.

7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL- EDITAL DE INTERDIÇÃO. A Dra. Audrey Kramy Araruma Gonçalves, Juíza
de Direito, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por
esta vara ação de interdição, de nº 0817645-03.2015.815.2001, requerida por Maria do Socorro Francelino Nunes,
a qual a sentenca JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando-o curador de José Fernandes Lima, sendo