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Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001566-63.2016.815.0000 Credor: FERNANDO FERNANDES DA SILVA Devedor:
MUNICIPIO DE BAYEUX PB Intimação a(o) Bel(ª). ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES, OAB/PB
17.757, na qualidade de Procurador(a) do Município, para falar sobre o termo da petição de preferência no prazo
de 05 (cinco) dias.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0066636-48.2012.815.2001. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA. Apelado: JOSE JAIR
GOMES. Intimação ao (s) Bel.(is) HELIO EDUARDO SILVA MAIA OAB/PB 13.754. Intime-se o apelado, para
apresentar contrarrazões ao recurso apelatório de fls.86/95, no prazo legal..

AGRAVO INTERNO Nº: 0088995-89.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s):
IBRAHIM MARCOLINO GUIMARÃES. Intimação ao(s) bel(is): PAULO ANTÔNIO CABRAL DE MENEZES OAB/
PB 8.830, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0009390-54.2013.815.2003. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: EDSON DE ALMEIDA RAFAEL. Apelado: ALECSSANDRO
CONSTANTINO DE LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) SUELY SOARES DA SILVA OAB/PB 17.248. Intime-se o
apelado, para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório, no prazo legal.

AGRAVO INTERNO Nº: 0012086-69.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado
(s): LEONALDO ALVES GOMES. Intimação ao(s) bel(is): BRUNA DE FREITAS MATHIESON, OAB/PB
15.443, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000063-86.2016.815.0061. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MARIA LUCIA DA SILVA Apelado: MUNICIPIO DE RIACHAO.
Intimação ao (s) Bel.(is) DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA OAB/PB 13.991 Intime-se o apelado, para
apresentar contrarrazões ao recurso apelatório, no prazo legal

AGRAVO INTERNO Nº: 0079994-80.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s):
GLADSTONE CAMPOS BARBOSA. Intimação ao(s) bel(is): PAULO ANTÔNIO CABRAL DE MENEZES, OAB/PB
8.830, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0061070-50.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: EDVANEA BESERRA DA SILVA TARGINO. Embargado:
BANCO SANTANDER S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB 1.853A e
HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO OAB/PB 221.386A. Intime-se o apelado, para apresentar contrarrazões aos
Embargos de Declaração, no prazo legal.

AGRAVO INTERNO Nº: 0050278-42.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s):
KAYLLANE MAYARA SILVA SANTANA. Intimação ao(s) bel(is): THIAGO XAVIER DE ANDRADE, OAB/PB 15.505,
patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0043860-20.2013.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): BANCO DO
BRASIL S/A. Recorrido (s): REGINA KELY VICENTE DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): RAFAEL SGANZERLA
DURAND, OAB/PB 211.648-A, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, realizar a
complementação do preparo do recurso especial de fls. 161/165, com o recolhimento das custas do TJPB.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0126326-08.2012.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (1): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (2): BENIGNO MARQUES DE SOUSA.
Intimação ao(s) bel(is). WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 10.729-E, patrono do segundo recorrido, a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.

PELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000525-81.2013.815.0341. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Agravado: RONALDO RAMOS DE QUEIROZ. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA
LEAL OAB/PB 10.798 e DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO OAB/PB 10.822. Intime-se o Agravado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0008069-19.2015.815.2001. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque,
integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: MARIA DO SOCORRO DE SALES SOUZA.
Intimação ao (s) Bel.(is) THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO OAB/PB 19.496 e DIBS COUTINHO RODRIGUES OAB/
PB 16.195. Intime-se o Agravado, para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo legal.

RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0019779-75.2011.815.2001 – Recorrente(s): MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA. - Recorrido (s): MAURO DA SILVEIRA MIRANDA. Intimação ao(s) bel(is). DAVI
TAVARES VIANA, Nº 14.644 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000431-50.2017.815.0000. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: JOAO CARLOS ROMANO AYRES. Agravado: DAYSE ELLEN
TAVARES DE MELO. Intimação ao (s) Bel.(is) ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE OAB/PB 723 e ANA PATRÍCIA
RAMALHO DE FIGUEIREDO OAB/PB 11.666. Intime-se o Agravado, para apresentar contrarrazões ao Agravo
Interno, no prazo de 15 dias

RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0044532-96.2011.815.2001 – Recorrente(s): RÁDIO E TELEVISÃO O NORTE LTDA. - Recorrido (s): CIBELE MARIA DE ALENCAR. Intimação ao(s) bel(is). PRISCILA
SCAVUZZI VILA NOVA DURANT, Nº 21.281 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001324-23.2015.815.2001. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. Embargado: JOAO
CARLOS DUARTE DE LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) MARIA DA PENHA G DOS SANTOS OAB/PB 7654. Intimese o Embargado, para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo legal.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0124043-13.2016.815.0371 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. - Recorrido (s): MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE MELO. Intimação ao(s) bel(is). CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA, Nº 10.503 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0032668-32.2009.815.2001. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Apelante: EXPRESSO GUANABARA S/A. 2º Apelante: JOAO BATISTA
FERNANDES. Intimação ao (s) Bel.(is) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589. Intime-se o
segundo apelante, para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório, no prazo legal.

RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0001004-54.2012.815.0941 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
JURU. - Recorrido (s): IVAN LEITE DA SILVA e outros. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO FERREIRA NETO, Nº
5.952 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0064540-89.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: MARTIM SANTOS DE
SOUTO. Intimação ao (s) Bel.(is) BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898 e ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967. Intime-se o Agravado, para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, no
prazo de 15 dias.

RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0112301-87.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. - Recorrido (s): GERALDO LUIS DO NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is). FRANCICLAUDIO DE FRANÇA
RODRIGUES, Nº 12.118 OAB/PB e CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES, Nº 11.682 OAB/PB, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0007613-40.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. - Recorrido (s): JOSÉ SUÉLIO LOURENÇO LEITE. Intimação ao(s) bel(is). BIANCA DINIZ DE CATILHO
SANTOS, Nº 11.898 OAB/PB e ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, Nº 11.967 OAB/PB, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0016891-94.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. - Recorrido (s): HORTENCIO GOMES DE CARVALHO. Intimação ao(s) bel(is). DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA, Nº 11.753 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000482-92.2014.815.0541 – Recorrente(s): JULIANA ALVES
SALES DOS REIS. - Recorrido (s): ADEILTON DOS REIS. Intimação ao(s) bel(is). MARIA DA GUIA PEREIRA, Nº
9.008 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0118801-72.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. - Recorrido (s): ELZIR FINIZOLA COSTA JÚNIOR. Intimação ao(s) bel(is). DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA, Nº 16.791 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000108-65.2013.815.0071 – Recorrente(s): GEAP AUTOGESTÃO DE SAÚDE. - Recorrido (s): JOSÉ PEREIRA FÉLIX. Intimação ao(s) bel(is). EDINANDO JOSÉ DINIZ, Nº
8.583 OAB/PB e RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA, Nº 15.717 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0007084-50.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. - Recorrido (s): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR
NEVES, Nº 14.640 OAB/PB e UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, Nº 11.960 OAB/PB, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000169-43.2012.815.0011 – Recorrente(s): PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA. - Recorrido (s): JOSELMA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA. Intimação ao(s) bel(is). DAIANE
GARCIAS BARRETO, Nº 14.889 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0077708-32.2012.815.2001 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - Recorrido (s): PEDRO AURÉLIO GARCIA DE SÁ. Intimação ao(s) bel(is). PIERRE
LEOCADIO KUHNEN, Nº 11.026 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001366-83.2013.815.0371. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: JOSE RODRIGUES
DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) FRANCISCO LOPES DE LIMA OAB/PB 13.666. Intime-se o Agravado, para
apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo de 15 dias.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001480-63.2016.815.000. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Embargante: PB PREV-PARAIBA PREVIDENCIA. 2º Embargante:
ESTADO DA PARAIBA. Embargado: CHARLES ALIGHIERY MOURA DE OLIVEIRA. Intimação ao (s) Bel.(is)
HELIO EDUARDO SILVA MAIA OAB/PB 13.754. Intime-se o Embargado, para apresentar contrarrazões aos
Embargos de Declaração, no prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000330-47.2016.815.0000. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ARNOBIO FERREIRA NUNES. Embargado: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO OAB/PB 11.130.
Intime-se o Embargado, para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0013465-11.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: JOSENILDO GOMES CARDOSO. Embargado: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR OAB/
PB 15.441. Intime-se o Embargado, para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 05
(cinco) dias.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000230-76.2012.815.0471. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Embargado: MARCELO CORDEIRO DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) SUNALY VIRGINIO DE MOURA OAB/PB
9.801. Intime-se o Embargado, para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000759-78.2014.815.0551. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MUNICIPIO DE REMIGIO. Apelado: AUGUSTO CESAR
DELFINO SOUTO. Intimação ao (s) Bel.(is) REBECA DELFINO VASCONCELOS OAB/PB 16.615 e RODRIGO
BORBA FALCAO OAB/PB 18.352. Intime-se o Apelado, para apresentar contrarrazões ao recurso Apelatório, no
prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000654-79.2014.815.0041. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ITAU SEGUROS S/A. Agravado: RAFAEL CASSIMIRO
PEREIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) ODINALDO ESPINOLA OAB/PB 5.314. Intime-se o Agravado, para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo de 15 dias.
Apelação Cível - Processo nº 0006596-95.2015.815.200. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque,
integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: JAILSON DA SILVA LAURENTINO.
Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640. Intime-se o Agravado, para
apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo legal.

RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0029477-08.2011.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. - Recorrido (s): TEREZINHA FERNANDES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB e THAÍSE GOMES FERREIRA, Nº 20.883 OAB/PB, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000734-87.2012.815.0631. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
MARIA HELANE DE ASSIS SOUSA. Agravado: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB. Intimação ao Bel. JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, inscrito na (OAB - PB – 1663), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de setembro de 2017.

RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0023758-79.2010.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. - Recorrido (s): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES, Nº 15.645 OAB/PB e ALCIDES BARRETO BRITO NETO, Nº 12.267 OAB/PB, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000009-91.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: MATHEUS SOARES DE MENDONÇA. Intimação ao Bel. ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONÇA, inscrito na (OAB - PB – 16.657), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de setembro de 2017.

Recurso Especial – 3ªC – Processo nº. 0049871-65.2013.815.2001 – Recorrente(s): JAYELLEN FERNANDES
GOMES DIAS. - Recorrido (s): AZUL TRIP LINHAS AÉREAS S/A. Intimação ao(s) bel(is). PAULO GUILHERME
DE MENDONÇA LOPES, Nº 98.709 OAB/SP e JULIANA DANTAS COUTINHO, Nº 17.588 OAB/PB, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0064713-16.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS. Agravado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. RAFAEL
SHANZERLA DURAND, inscrito na (OAB - PB – 211.648-A), na condição de Procurador do(a) agravado, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de setembro de 2017.

RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0040776-79.2011.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. - Recorrido (s): SEBASTIÃO ROGÉRIO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº
11.946 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000196-77.2015.815.0251 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. - Recorrido (s): FRANCISCA VILAR PINHEIRO. Intimação ao(s) bel(is). MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA CABRAL, Nº 8.141 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0065838-19.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
JEDIAL OLIVEIRA BARROS. Agravado: BANCO BV FIANCEIRA S/A. Intimação ao Bel. MARINA BASTOS DA
PORCIOÚNCULA BENGHI, inscrito na (OAB - PB – 32505-A), na condição de Procurador do(a) agravado, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0043313-77.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
JOANDRO DOS SANTOS. Agravado: BANCO PANAMERICANO S/A. Intimação ao Bel. CRISTIANE BELINATI