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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
00374 Processo: 0060705-58.2012.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: TAB VIAGENS HOTEL E FLET
CAJU INTERMARES ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. REU:
CLICK ON VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES ADVOGADO: 234139SP
ALEXANDRE BERTOLAMI , 239939SP SHEILA CARVALHO DA SILVA , 293545SP FERNANDA CARVALHO ARCHIDIACONO. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS PAGAR
O VALOR DEVIDO, acrescido de custas, se houver,SOB PENA DE INCIDIR MULTA DE 10% DEZ POR
CENTO e também de honorarios de advogado em 10%, EM ATENÇÃO AO ART. 523 CPC.
00375 Processo: 0120904-46.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEMETRIA MARIA AMELIA LIMA TORRES DA SILVA ADVOGADO: 010820PB CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA. Despacho:
Intime-seA PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM CARTORIO A FIM DE RECEBER O ALVARA QUE
ENCONTRA-SE A SUA DISPOSIÇÃO.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0016215-53.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILSON GIUBERTI
ADVOGADO: 008713MA EDUARDO SANTOS LIMA , 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. REU:
MARIA APARECIDA FREIRES GIUBERTI ADVOGADO: 013045PB LEONARDO SILVA GOMES. Despacho: Audiencia designadade INSTRUCAO JULGAMENTO,para 11/12/2017,as 16:00 horas na 5.Vara
Regional de Mangabeira.Ficando deferidas como provas a nela serem produzidos:depoimentos pessoais
das partes e das testemunhas por eles arrolados
00377 Processo: 0123217-77.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. A. S. ADVOGADO:
008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: J. A. A.REU: M. L. G. Despacho: Audiencia
designadade INSTRUCAO JULGAMENTO,para 20/11/2017,as 14:30 horas na 5.Vara RegiOnal de Mangabeira.Ficando deferidas como provas a nela serem produzidos:depoimentos pessoais das partes e das
testemunhas por eles arroladas
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0001214-81.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON COSTA FARIAS
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seda retificacao-complementacao da sentenca.
00379 Processo: 0001518-46.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: O. B. S. ADVOGADO:
023316PB PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução no
dia 25.10.17 às 16h00.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0001858-87.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HILBERTH CANTALICE
DE LIMA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se para
audiencia designada para o dia 17.10.17 às 15h00.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0001092-73.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FINANCEIRA ALFA S/A CFI
ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: WALTER DE MELO FERNANDES ADVOGADO: 018267PB LAURA LUCIA MENDES DE ALMEDA. Despacho: Intime-seas partes para
comprecerema audiencia de conciliação designada para odia 28/11/2017 ÀS 15.00 A AUSENCIA INJUSTIFCADA CARACTERZA ATO ATENTATÓRIO A DIGNANDEDE DA JUSTIÇA ACARRETA 2% DE MULTA
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0001853-07.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO RUBENS DA SILVA ADVOGADO: 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES , 003197PB ANTONIO DE ARAUJO
NEVES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN , 128341A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem à audiência
de conciliação designada paradia 29/11/17 às 14:00hs,cientes de que a ausência injustificada caracte riza
ato atentatório à justiça a ser sancionado com multa de até 2%
00383 Processo: 0002203-92.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONSOLACAO
POLICARPO ADVOGADO: 016180PB ANDRE MARTINS PEREIRA NETO , 012782PB JOAO PAULO
SOARES NOBREGA. REU: UGO LEMOS GUIMARAES FILHO ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO
DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. REU: LEONARDO FONTES SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem à audiência de
conciliação designada paradia 29/11/2017 às 16:00hs,cientes de que a ausência injustificada caracteriza
ato atentatório à justiça a ser sancionado multa de até 2%
00384 Processo: 0003735-04.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: RIOBRASTUR AGENCIA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 107344RJ ULYSSES VERISSIMO BELEM. Despacho:
Intime-se a promovida para,no prazo de 15 dias, depositar voluntariamente aquantia de calculos f.658/661,
ou apresentar impugnacao ao cumprimento sentenca,sob pena de multa de 10%valor, art. 523,§1º,cpc/15.
00385 Processo: 0003939-48.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS DACON LTDA ADVOGADO: 007489PE JOAO HYMBERTO MARTORELLI , 024140A
RICARDO FRANCESCHINI , 013715PB CARINA DE LIMA SOARES. REU: ALBRAS INT CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em quinze dias.
00386 Processo: 0004565-38.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 010138PB PAULO
WANDERLEY CAMARA , 011023PB NIVEA DANTAS DA NOBREGA. REU: MARIA DA GUIA FELINTO
DA SILVA ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. REU: FRANCISCO DE ASSIS
DIAS ADVOGADO: 012553PB ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA , 013042PB LIDIANE
DE MELO MUNIZ. REU: SEVERINO BERNARDO DE FRANCA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ
COSTA GONDIM , 014013PB PEDRO ROBERTO BUNN. REU: INALDO JOSE AGUIAR ADVOGADO:
020871PB ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES , 018475PB ISABELLY CHARLISE SILVA CRUZ
, 012895PB MARCEL DE MOURA M.RABELLO.. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem no
dia 29/11/2017 as 14h30 para realizacao de audiencia de conciliaçao, considerando adesao a XII SEmana
deConciliacao, atentando despacho de fls.432.
00387 Processo: 0004565-38.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 008475PB EDILSON SOBRAL DE MORAIS. REU: MARIA MARGARIDA CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 008475PB EDILSON SOBRAL DE MORAIS. REU: CLAUDIO CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 008475PB EDILSON SOBRAL DE MORAIS. REU: MARIA DA CONCEICAO LACERDA
ADVOGADO: 000543RN TATIANNE DE LACERDA BARROS , 010885PB TATIANNE DE LACERDA
BARROS. REU: EDVALDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 008475PB EDILSON SOBRAL DE MORAIS. REU: LINDAIZA TAVARES DE SENA ADVOGADO: 008475PB EDILSON SOBRAL DE MORAIS.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem no dia 29/11/2017 as 14h30 para realizacao de audiencia de conciliaçao, considerando adesao a XII SEmana de Conciliacao, atentando despacho de fls.432.
00388 Processo: 0004565-38.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ERIVANIA FELINTO DA
SILVA ADVOGADO: 008475PB EDILSON SOBRAL DE MORAIS. REU: EDSON DA SILVA ADVOGADO: 008475PB EDILSON SOBRAL DE MORAIS. REU: MARIA DE LOURDES DE SOUSA MACIEL
ADVOGADO: 008475PB EDILSON SOBRAL DE MORAIS. REU: JORGE LUIZ DA SILVA ADVOGADO:
008475PB EDILSON SOBRAL DE MORAIS. REU: MIRIAM ESTER DA SILVA ADVOGADO: 008475PB
EDILSON SOBRAL DE MORAIS. REU: ANTONIO VITORINO DE SOUZA ADVOGADO: 008475PB
EDILSON SOBRAL DE MORAIS. REU: SEVERINO DO RAMO LAURETINO ADVOGADO: 008475PB
EDILSON SOBRAL DE MORAIS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem no dia 29/11/2017
as 14h30 para realiza cao de audiencia de conciliaçao, considerando adesao a XII SEmana de Conciliacao,
atentando despacho de fls.432.
00389 Processo: 0004565-38.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JEANE ANGELO DA COSTA
LAURENTINO ADVOGADO: 008475PB EDILSON SOBRAL DE MORAIS. REU: MARIA DO ROSARIO
LAURENTINO DE SOUZAREU: EDILSON VITAL FERNANDES ADVOGADO: 008475PB EDILSON
SOBRAL DE MORAIS. REU: RAFAEL LAURENTINO DE SOUSA ADVOGADO: 008475PB EDILSON
SOBRAL DE MORAIS. REU: FERNANDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008475PB EDILSON SOBRAL DE MORAIS. REU: ANTONIO VITURINO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 008475PB EDILSON
SOBRAL DE MORAIS. REU: JOSIANE SANTINO FERNANDES ADVOGADO: 008475PB EDILSON
SOBRAL DE MORAIS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem no dia 29/11/2017 as 14h30
para realizacao de audiencia de conciliaçao, considerando adesao a XII SEmana deConciliacao, atentando
despacho de fls.432.
00390 Processo: 0004662-77.2007.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR. REU: LUZEMAR LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 011583PB INALDO
DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de conciliação
desiganda parao dia , 28/11/2017 as 17.00,nÃO comparecimento CARACTERIZA ATO ATENTATÓRIO
A DIGNIDADE DA JUSTIÇA
00391 Processo: 0005502-77.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: JULIO CESAR PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: 023541PB JULIANNE FREITAS MORENO.
Despacho: Intime-seAS APRTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARAO DIA 28/11/2017 AS 14.00, O NÃO COMAPRECIMENTO CARACTERIZA ATO ATENTATÓRIO A
DIGNIDADE DA JUSTIÇA
00392 Processo: 0005722-75.2013.815.2003 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FERNANDO JOSE DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: 017414PB RANIEDSON LIMA GOMES. AUTOR: EDNEUMA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 017414PB RANIEDSON LIMA GOMES. REU: WILMA SOARES DIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA , 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA.
Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARAO DIA , 28/11/2017 AS 1430, O NÃO COMPARECIMENTO CARACTERIZA ATO ATENTATÓRIO A
DIGNIDADE DA JUSTIÇA
00393 Processo: 0006278-77.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO
, 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 023425A GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca: Pedido
julgado improcedenteinicial indeferida
00394 Processo: 0024362-34.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA COSTA CARDOSO ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO , 005793PB MARIA
TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. AUTOR: ANA LUCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 012828PB
CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO , 005793PB MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO:
014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA , 022469PB LINCOLN ARAUJO DINIZ , 015401PB CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA comaprecerem a audiencia
de conciliaçao designada aprao dia ,28/11/2017 as 16.30, o não comparecimento será interpretado ato
atentatório a dignidade da justiça
00395 Processo: 0042072-68.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: FLADEMIR FRANKLIN GOMES DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA, 28/11/2017 15.30, O NÃO COMARECIMENTO CARACTERIZA ATO ATENTATÓRIO
A DIGNIDADE DA JUSTIÇA
00396 Processo: 0060197-15.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDO SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS , 019319PB
MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO: 076696MG
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: FIORI VEICULO ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE
SOUZA REBELO , 023647PE MARISA TAVARES DE B PAIVA. Despacho: Audiencia designadaCONSIDERANDO QUE ESTE JUIZO ADERIU A XII SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO,FORA DESIGNADA
AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 27/11/2017,AS 17H30MIN,EM CONFORMIDADE COM O
DESPACHO DE FL.319.
00397 Processo: 0073033-20.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONILDO MARQUES
JOSE DA SILVA ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: AUTOSHOW VEICULOS Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem à audiência de conciliação designada paradia 29/11/17 às 13:30,considerando
que este Juízo aderiu à XII Semanada Conciliação, atentando para o despacho de fls.150
00398 Processo: 0078599-47.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
MENDES ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES , 011535PB MARCUS ANDRE
MEDEIROS BARRETO. AUTOR: SANDRA MARIA DE AGUIAR MENDES MORAISREU: ESPOLIO DE
LAERCIO DE SOUSA FILHOREU: LAERCIO DE SOUZA FILHOREU: CONSTRUMOB CONSTRUTORA
E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a
certidão de fls. 97, no prazo de 15 (quinze) dias.
00399 Processo: 0086663-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO JOSE DAMIAO
ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE
SOCIAL DOS CORREIOS E TELEG ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA.
Despacho: Intime-seasc partes para comparecerem à audiência de conciliação,considerando que este
Juízo aderiu a XII Semana da Conciliação,designada para dia 29/11/17 às 15:30hs,atentando para o
despacho de fls.255
00400 Processo: 0088087-26.2012.815.2003 - MONITORIA AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 341167SP ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-seDIANTE DA INERCIA DO EXEQUENTE,ARQUIVEM-SE OS AUTOS,DANDO-SE BAIXA
NADISTRIBUICAO,SEM PREJUIZO DE DESARQUIVAMENTO,SE REQUERIDO.INTIMEM-SE PARA
CIENCIA DESTA PROVIDENCIA.
00401 Processo: 0109615-19.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
LOPES PIRES DE FREITAS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB
MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADVOGADO: 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Como houve
apresentacao do laudo pericial,intime-se as partes p/comparecerem em audiencia de instrucao e julgamento
06/11/2017 as 15:00h.Ficando ciente do despacho de f. 208
00402 Processo: 0114703-38.2012.815.2003 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: SAVANA
FRIGOR IND E COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU:
ADRIANGELA SIMOES DE SOUZA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: RONALDO LIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiência de conciliação,designada paradia 29/11/17 às 15:00hs,considerando que
este Juízo aderiu à XII Semana Nacional da Conciliação, atentando para o despacho de fls.173
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000035-49.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. O. M. ADVOGADO:
017412PB RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO. REU: J. S. S.INTERESSADO: L. S. M. ADVOGADO:
013820PB JOSELISSES ABEL FERREIRA. Despacho: Audiencia designadade INSTRUCAO E JULGAMENTO, para o dia 22/11/2017, as 16:30 horas na 5Vara de Família do Fórum Regional de Mangabeira.
00404 Processo: 0001395-79.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. S. P. ADVOGADO:
015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. AUTOR: A. L. S.
P.REPRESENTANTE LEGAL: A. P. S. S.REU: T. S. P. ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA
DOUETTES. REU: E. S. S. Despacho: Audiencia designadade CONCILIAÇÃO, para o dia 01/11/2017, as
15:20 horas na 5. Vara de Família do Fórum Regional de Mangabeira.
00405 Processo: 0002547-73.2013.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. C. L. ADVOGADO: 016782PB
GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO. REU: W. F. S. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: J. L. S.REU: V. L. S. Despacho: Audiencia designadade CONCILIAÇÃO,
para o dia 08/11/2017, as 16:15 horas na 5. Vara deFamília do Fórum Regional de Mangabeira.
00406 Processo: 0013225-21.2011.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. T. B. ADVOGADO: 002134PB
ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. REU: D. C. B. ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA
SILVA , 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Audiencia designadade CONCILIACAO,
para o dia 21/11/2017, as 16:15 horas na 5. Vara deFamília do Fórum Regional de Mangabeira.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0001938-85.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: A. J. M. P. ADVOGADO:
013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo de 05 dias.
00408 Processo: 0002031-48.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANKLIN DELFINO DE
ARAUJO COSTA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. INDICIADO:
ROBSTONE LUIS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE
OLIVEIRA. INDICIADO: DENER RODRIGUES DE MORAIS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON
DE ANDRADE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença complementar que acolheu os embargos de
declaração interpostos pela defesa de Franklin Delfino.
00409 Processo: 0007214-68.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DAS GRACAS FERREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 015851PB FLORENCIO
TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 30/10/17 as 15 horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0009779-03.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NADILSON SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 002321PB FRANCISCO
VALDIR DE FRANCA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados do
reu a ofertarem a defesa previa, por escrito, no prazo de lei
00411 Processo: 0025856-24.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDEMBERG VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 017320PB ROBERLANDO
VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA OFERECER AS ALEGACOES
FINAIS, EM MEMORIAIS, NOPRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS
00412 Processo: 0033864-87.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUAN CARLOS DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. INDICIADO:
ANTONIO LAECIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DOS REUS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTODESIGNADA PRA O DIA 10/10/2017 AS 15:30 NA VARA DE ENTORPECENTES DE
JOAO PESSOA-PB
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000302-81.1995.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZOE DE OLIVEIRA ME-