TJPB 05/10/2017 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017

00443 Processo: 0010233-73.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR CREDORES: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 021349PE CAMILA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA. CREDORES: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. CREDORES: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 054023RS GUSTAVO DAL BOSCO. CREDORES: BANCO
SOFISA S/A ADVOGADO: 182424SP FERNANDO DENIS MARTINS. CREDORES: BANCO SOFISA S/
A ADVOGADO: 217017SP FELIPE NAVEGA MEDEIROS. CREDORES: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 039274PR ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI. Despacho: Intime-se OS CREDORES E O
ADMINISTRADOR JUDICIAL DA FALENCIA, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O PRESENTE PEDIDO
DE RESTITUIÇÃO DE BEM, NO PRAZO SUCESSIVO DE05(CINCO) DIAS.
00444 Processo: 0010233-73.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR CREDORES: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. CREDORES: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. CREDORES: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 021664PE ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA. CREDORES:
BRASKEM QPAR S/A ADVOGADO: 133794SP SANDRA S. MARQUES SUDATTI. CREDORES: BRASKEM
QPAR S/A ADVOGADO: 083330SP PAULO WAGNER PEREIRA. CREDORES: CAPITALIZE FOMENTO
COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 014503CE FERNANDO AUGUSTO CORREIA C FILHO. CREDORES:
CCB BRASIL CHINA CONSTRUCION BANK BRASIL ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se OS CREDORES E ADMINISTRADOR JUDICIAL DE
FALENCIA, PARA MANIFESTAÇAOSOBRE O PRESENTE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM, NO
PRAZO SUCESSIVO DE05(CINCO) DIAS.
00445 Processo: 0010233-73.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR CREDORES: CCB BRASIL CHINA
CONSTRUCTION BANK ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI.
CREDORES: CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. CREDORES: CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/
A ADVOGADO: 201849SP TATIANA TEIXEIRA. CREDORES: CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE
PAGAMENTO S/A ADVOGADO: 174404SP EDUARDO TADEU GONCALVES. CREDORES: CROMEX S/
A ADVOGADO: 263618SP FELIPE LEITE DA SILVA BOTELHO. CREDORES: FLINT GROUP TINTAS DE
IMPRESSAO LTDA ADVOGADO: 155165SP TIAGO MACHADO CORTEZ. CREDORES: FLINT GROUP
TINTAS DE IMPRESSAO LTDA ADVOGADO: 155165SP TIAGO MACHADO CORTEZ. CREDORES: FRAZAO TOUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA.
Despacho: Intime-se OS CREDORES E ADMINISTRADOR JUDICIAL DA FALENCIA, PARA MANIFESTAÇÃOSOBRE O PRESENTE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM, NO PRAZO SUCESSIVO
DE05(CINCO) DIAS.
00446 Processo: 0010233-73.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR CREDORES: GERDAU ACOS
LONGOS S/A ADVOGADO: 015517PE MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA. CREDORES: GERDAU
ACOS LONGOS S/A ADVOGADO: 014807PE BIANCA TEIXEIRA. CREDORES: HSBC BANK BRASIL S/
A ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. CREDORES: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 182424SP FERNANDO DENIS MARTINS. CREDORES: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 257198SP
WILLIAM CARMONA MAYA. CREDORES: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 017878CE
VITOR VALDIR RAMALHO SOARES. CREDORES: POLO IND E COM S/A ADVOGADO: 108346SP
ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS. CREDORES: POLO IND E COM S/A ADVOGADO: 013959PB
VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-se OS CREDORES E O ADMINISTRADOR JUDICIAL DA FALENCIA, PARA MANIFESTAÇÃOSOBRE O PRESENTE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE
BEM, NO PRAZO SUCESSIVO DE05(CINCO) DIAS.
00447 Processo: 0010233-73.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR CREDORES: POLO IND E COM S/
A ADVOGADO: 016612PB RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM. CREDORES: QUIMICRYL S/A
ADVOGADO: 098996SP ROSANA DE SEABRA. CREDORES: QUIMICRYL S/ACREDORES: RHODIA
POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
CREDORES: SUL AMERICA CIA NACIONAL ADVOGADO: 273843SP JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS. CREDORES: TELEFONICA DO BRASIL Despacho: Intime-se OS CREDORES E O
ADMINISTRADOR JUDICIAL DA FALENCIA, PARA MANIFESTAÇÃOSOBRE O PRESENTE PEDIDO
DE RESTITUIÇÃO DE BEM, NO PRAZO SUCESSIVO DE05(CINCO) DIAS.
00448 Processo: 0010233-73.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR CREDORES: TELEFONICA DO
BRASIL ADVOGADO: 313863SP DIOGO SAIA TAPIAS. CREDORES: TOTVS S/A ADVOGADO: 012325SC
MARCELO PEREIRA LOBO. CREDORES: TOTVS S/A ADVOGADO: 257198SP WILLIAM CARMONA
MAYA. CREDORES: VITOPEL DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO. CREDORES: VITOPEL DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 166004SP ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se OS CREDORES E O ADMINISTRADOR JUDICIAL DA
FALENCIA PARA MANIFESTAÇÃO,SOBRE O PRESENTE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM, NO
PRAZO SUCESSIVO DE05(CINCO) DIAS.
00449 Processo: 0010233-73.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SAFRA SA
ADVOGADO: 077460SP MARCIO PEREZ DE REZENDE , 084741SP JOSE LUCIO CICONELLI.
Despacho: Intime-se OS CREDORES E O ADMINISTRADOR JUDICIAL DA FALENCIA PARA MANIFESTAÇÃONO PRESENTE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05(CINCO) DIAS.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0041783-52.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: LESSANDRO STABEL DE
SOUZA ADVOGADO: 023963PB HERSON CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-sede todo
teor da decisao de fls. 26.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0000697-09.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE EMANUEL LEONCIO
PORTELA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se Para apresentar as alegações finais,no prazo legal.
00452 Processo: 0003591-60.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENOQUE INACIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA , 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. VITIMA: LARISSA DE OLIVEIRA BARBOSAVITIMA: RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para apresentação das alegacoes finais no prazo legal.
00453 Processo: 0007418-40.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO SILVA
SOUSA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Sentenca: Intime-seAssim sendo,com
esteio no art.107,Ix,código Penal,c/c art.89,§5º,da Lei 9099/95,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da
acusada Maria do SocorroSilva Sousa(.)-sentença de extinção de punibilidade-fls.51)
00454 Processo: 0009266-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANSELMO TEIXEIRA
SILVA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais, no prazo legal
00455 Processo: 0010062-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUZINEIDE SANTOS
PONTES ADVOGADO: 017975PB JOSE DE ARIMATEIA COSTA DA SILVA , 015320PB GISELE DOS
SANTOS BUCHELE , 015315PB JOAO PAULO JUCA. Despacho: Intime-sevistos etc...tendo em vista
que as testemunhas de defesa Cristiano Silva e Eliomar Ramos Silva, não foram localizados, determino
intimacao dos advogados do acusado para,no prazo de 05 dias informar novo endereç
00456 Processo: 0010899-74.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: JULIANA PAULINO
DA SILVA Despacho: Intime-se(..)defiro a habilitação dos advogados constituídos. Intime-se a defe-sa
para,no prazo de 05(cinco)dias,apresentar alegações finais em favordo acusado Iremar Albuquerque
Alves Negreiros.
00457 Processo: 0022602-80.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO UENIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 036669CE CAMILLA CHRISTINA PAES BARRETTO VILLAçA. REU: MARIA
ELISABETE DA SILVA COSTA ADVOGADO: 036669CE CAMILLA CHRISTINA PAES BARRETTO VILLAçA. VITIMA: SABRINA PATERNO LEMOINE ELISIARIOVITIMA: FRANCISCO MARIO QUEIROGA SOUTO Despacho: Intime-sevistos etc...como data para inquirição da testemunha ministerial Francisco Mario
Queiroga Souto, o dia 17/10/2017,ás 14:30 hs no forum localbem como da expedicção de carta precatorias à comarca de Cajazeiras
00458 Processo: 0036272-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARIO ANTONIO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES
ARAUJO , 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: JOHNATAN SERAFIM DE ARAUJO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: MARIA FERNANDA DA SILVA XAVIER Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para apresentação das alegacoes finais no prazo legal.
00459 Processo: 0039215-63.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seapresentar
alegacoes finais, no prazo legal
00460 Processo: 0039250-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON DE SOUZA
NERY ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC... INTIME-SE P/ TOMAR CONHECIMENTO DA SENTEÇA CONDENATORIADE FLS. 65 A 69.
00461 Processo: 0041465-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN QUEIROZ DA COSTA
ADVOGADO: 019453PB THAYANE VIRGINIA PINTO SILVA , 014869PB WALDINELI WLAMPI MACIEL
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/10/2017, pelas 14:15 hs
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

00462 Processo: 0008459-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DOMINGOS PEREIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as
razoes de apelacao no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0002587-80.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE LIMA SANTANA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para apresentar as razoes de apelacao no prazo legal.
00464 Processo: 0017264-81.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RET IDEAL COM DE PECAS
LTDA ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. REPRESENTANTE LEGAL: ADALRY
FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Intimesepara apresentar as razões no prazo legal.
00465 Processo: 0018075-41.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as razões no prazo legal.
00466 Processo: 0037652-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TONY DOS SANTOS CORREIA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-seINTIMAR A ADVOGADA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DE FLS. 85/88.
00467 Processo: 0038583-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLITON CEZAR DA SILVA
PESSOA ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00468 Processo: 0039093-50.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELA TEIXEIRA RAFAEL
ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. REU: GIUSEPPE BEZERRA VITAL DOS
SANTOS ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS
PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00469 Processo: 0039332-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURIMEDES NEVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-seo advogado para
comparecer à audiência de instrução e julgamento no dia 06/11/2017 pelas 14:30 horas, bem como da
expedição de precatória àcomarca de olinda/pe, para inquirição de testemunha de defesa.
00470 Processo: 0039615-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0039464-14.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERONIMO DA SILVA MORAES
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 08/11/2017 pelas 14h45, bem como expedição de Carta Precatória para as Comarcas de João Pessoa/PB e Bananeiras/PB com finalidade de oitivade testemunhas do MP.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0039012-04.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IDELFONSO RODRIGUES
FILHO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: CARLOS ANDRE SILVA
MACEDO ADVOGADO: 021002PB KARINE RAMOS VICTOR. REU: AHMAD MOHAMAD AL AZARQAWI
ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07 de novembro de 2017,pelas 14:15
horas,na sala de audiencias da Varade Entorpecentes,Forum Afonso Campos,nesta.

AGUA BRANCA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE AGUA BRANCA NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: APARECIDO SILVA PEREIRA ADVOGADO: 017967PB
RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia designada 07/11/2017, AS 09:00H.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00474 Processo: 0000228-35.2004.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO LUIZ BEZERRA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000170-02.2011.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE LOURENCO DE
MACEDO FILHO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Decisao. Acolho a impugnacao
ao cumprimento de sentenca.
00476 Processo: 0000181-89.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DUOLIO GUILHERME
SOBRAL CORLETT ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se as contrarrazoes, no prazo legal.
00477 Processo: 0000551-10.2011.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANA MARIA ALVES DO
REGO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se as partes para
se manifestarem acerca dos calculos. Prazo comum de 15 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0000104-51.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA SOARES DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se a exequente para em 10 dias emendar a inicial executiva.
00479 Processo: 0000251-09.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE BENTO
DE BRITO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se a parte vencedora
para promover a execucao do julgado, em 30 dias, sob pena de arquivo.
00480 Processo: 0000714-82.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA JOSE DE MESSIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE Despacho: Intime-se a autora para requerer a execucao do julgado em 15 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0000038-47.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: COSME FERREIRA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisão de fls. Prazo de 15 dias.
00482 Processo: 0000045-39.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: INACIA DA SILVA MIRANDA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisão de fls. Prazo de 15 dias.
00483 Processo: 0000097-59.2013.815.0031 - MONITORIA AUTOR: JOAO DE DEUS PINTO ADVOGADO:
012923PB ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. REU: CINDEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA INDEPENDENCIA LTDA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se decisao de fls. 109. Prazo da Lei.
00484 Processo: 0000105-12.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ROSINEIDE COSTA FERREIRA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisão de fls. Prazo
de 15 dias.
00485 Processo: 0000108-83.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: VERA LUCIA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Embargos acolhidos
00486 Processo: 0000168-56.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA VITORINO NUNES ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00487 Processo: 0000188-28.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLEONICE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisão de fls. Prazo de 15 dias.
00488 Processo: 0000245-02.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se Fazenda Publica para impugnar a execucao, nos termos do artigo 535 do CPC. Prazo de 30 dias.
00489 Processo: 0000285-47.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA APARECIDA SABINO
DA SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Embargos acolhidos
00490 Processo: 0000308-61.2014.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Despacho: Intime-se exequente indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito.
Prazo de 15 dias.
00491 Processo: 0000428-17.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINA CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisão de fls. Prazo
de 15 dias.