TJPB 17/10/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017
50.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Sebastião Conceição. Defensora: Rosângela Maria Marinho. Promovido(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Remetente: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Conflito
Negativo de Competência Cível nº 0800065-24.2017.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itapotanga. Suscitante(s): Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itapotanga. Suscitado(s): Juízo da 2ª Vara Mista da
Comarca de Itapotanga. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Conflito de competência conhecido para reconhecer que
o juízo suscitado possui atribuições para apreciação da matéria, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Agravo de Instrumento nº 080290206.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Delma Lúcia de Oliveira Luna.
Advogado(s): Jaciane Gomes Ribeiro – OAB/PB 18.796 e outros. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0801965-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Publica da
Comarca da Capital. Agravante(s): Jonnatah Gregory Bonifácio de Carvalho. Advogado(s): Bruna de Freitas
Mathieson - OAB/PB 15.443. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira
Souto. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Agravo de Instrumento nº 080291772.2017.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Terezinha Queiroz da Silva. Advogado(s): Daniel Brito
Falcão - OAB/PB 15.183. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 080315069.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Divany Guedes Pereira da
Cunha. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025 e outros. Na sessão de 03.10.17-Decisão:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 0839966-95.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da da
Capital. Apelante(s): Jaelson Rogério Nobre de Andrade. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB
16.237. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Na sessão de 03.10.17-Decisão:
Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 0838151-63.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da da
Capital. Apelante(s): Patrícia Cibelle Leite de Morais. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/
PB 22.899. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Na sessão de 03.10.17Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 0803931-06.2016.8.15.0751. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca
de Bayeux. Apelante(s): Jokacio da Silva Mariano. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB
11.662-B. Apelado(s): Sandra Lúcia da Silva Mariano. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Agravo
de Instrumento nº 0803088-29.2017.815.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Empresa de Transporte Marcos da Silva Ltda. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007.
Agravado(s): Petrobás Distribuidora S.A. Advogado(s): Carmen Rachel Dantas Mayer – OAB/PB 8.432 Na sessão
de 03.10.17-Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0802049-94.2017.8.15.0000. Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria do Rosário Carvalho Maciel. Advogado(s): Marcos Antônio
Viana de Oliveira Júnior – OAB/PB 14.975, Danyel de Sousa Oliveira – OAB/PB 12.493. 1ºAgravado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A. 2ºAgravado(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Pedro da Silva Dinamarco – OAB/
SP 126.256. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo de Instrumento nº 0800469-29.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de
Lucena. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Agravado(s):
Adriano Vicente da Silva. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12.053. Na sessão de 03.10.17Decisão: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 40) Agravo de Instrumento nº 0801972-85.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de
Alagoinha. Agravante(s): Victor José Godói Cordeiro. Advogado(s): Eduardo Henrique Videres de Albuquerque –
OAB/PB 12.392. Agravado(s): Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo
– OAB/PB 12.381. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 080314433.2015.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Civel da Comarca da Capital. Agravante(s): OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Tarcísio José de Andrade Brandão. Advogado(s): Expedito
Leite da Silva Filho – OAB/PB 12.009 e outros. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº
0800533-19.2013.8.15.0731. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Alsangela Marques
Rodrigues e outros. Advogado(s): Jaline Crispim Mendonça - OAB/PB 16.593 e Djan Henrique Mendonça do
Nascimento – OAB/PB 5.219-A. Apelado(s): Chico da Caçamba. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 43) Apelação Cível nº 0801576-84.2016.815.0181. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): Márcio João da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. 1ºApelado(s): Banco
PAN S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 21.177-A. 2ºApelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul
S/A. Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro – OAB/SP 98.628. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Apelação Cível nº 0800006-41.2012.8.15.0751. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Bayeux. Apelante(s): Claudenilson de Lima Castro e outros. Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento
Maia – OAB/PB 15.153. Apelado(s): Ana Maria da Silva França. Advogado(s): João Lopes da Costa – OAB/PB
6.185. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Apelação Cível nº 080188605.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Giulio Alvarenga Reale - OAB/RO 6.980. Apelado(s): Mazildo Chagas de
Sousa. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão por indicação da relatora. EXMO. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 46) Agravo Instrumento nº 0803924-36.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):Clinor – Clínica de Ortopedia, Traumatologia e Reabilitação Ltda.
Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB 5.207.. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Na sessão de 19.09.17-Cota: Adiado para próxima sessão por
indicação do relator, o Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve presente à sessão, o Dr. George
Ottávio Brasilino. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Agravo de Instrumento nº 080235903.2017.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Geap – Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Meirilande Fonseca Gomes.
Advogado(s): José Ramos da Silva - OAB/PB 8.109 e outros. Na sessão de 19.09.17-Cota: Adiado para próxima
sessão por indicação do relator. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Agravo de Instrumento nº
0801312-91.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Hélio
Paulo de Sousa e Edna Suely Miranda Sousa. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589
e outro. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Ana Carolina Martins de Araújo – OAB/PB
19.905-B, Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152, Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829,
Georgia Maria Almeida Gabínio – OAB/PB 11.130, Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037, Naziene Bezerra
Farias de Souza – OAB/PB 8.245, Pablo Ricardo H. da Silva – OAB/PB 10.573, Dalliana Waleska F. de Pinho – OAB/
PB 11.224 e Tamara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884. Na sessão de 19.09.17-Cota: Adiado para próxima
sessão, face ausência de quorum, devido à averbação de impedimento do Excelentíssimo Desembargador
Leandro dos Santos. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência de quorum, face
averbação de impedimento do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. RELATOR: EXMO. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 49) Agravo de Instrumento nº 0802579-69.2015.8.15.0000. Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Lúcia Gomes Ferreira Gadelha. Advogado(s): João Paulo de
Justino e Figueiredo - OAB/PB 9.334. Agravado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha
Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A. Na sessão de 19.09.17-Cota: Após o voto do relator que provia o recurso, pediu
vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. O Excelentíssimo Desembargador José Ricardo
Porto aguarda. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, pois o autor do pedido de vista esgotará
o prazo. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 50) Apelação Cível nº 0800934-06.2015.8.15.0001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Itaú Unibanco Holding S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ronaldo de Araújo Correia. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162. Na
sessão de 05.09.17-Cota: Após o voto do relator que rejeitava as preliminares e negava provimento ao recurso,
pediu vista, o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. O Excelentíssimo Desembargador José
Ricardo Porto aguarda. Na sessão de 12.09.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do
relator. Na sessão de 19.09.17-Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação do autor do pedido de vista. Na
sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão por indicação do relator. PROCESSOS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 01) Agravo Interno nº 00382978420098152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Ivoneide Janes Dantas. Advogado(s): George
Lucena Barbosa de Lima – OAB/PB 9.326. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação
do relator. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Agravo Interno nº
00020070620138150231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Município de Itapororoca,
representado por seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Agravado(s): Jakson dos
Santos Barbosa. Advogado(s): Isaías Araújo de Souza – OAB/PB 18.825. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado
para próxima sessão, por indicação do relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº 00625653220148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. Agravado(s): Rodrigo Silva Alves. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Na
sessão de 03.10.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo Interno nº
00777967020128152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão
- OAB/SP 221.386. Agravado(s): Ismael Xavier de Lima Segundo. Advogado(s): Ana Virgínia Cartaxo – OAB/PB
15.424. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Agravo Interno nº 00009730320128150531.
Oriundo da Comarca de Malta. Agravante: Maria da Conceição Linhares Araújo. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293. Agravado: Município de Condado, representado por seu Procurador Gustavo Nunes de
Aquino – OAB/PB 13.298. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo Interno nº 00140618220138150011.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Eritânia dos Anjos Andriola. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB 11.523. Agravado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 07) Agravo Interno nº 00010210720078150411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Hamburg
Südamerikanische Dampfschifffahrts – Gesellchaft. Advogado(s): Daniel Arruda de Farias – OAB/PB 16.754.
Agravado(s): Ficamp S/A Indústria Têxtil. Advogado(s): Eveline Karine Guedes da Silva – OAB/PB 12.820. Na
sessão de 03.10.17-Decisão: Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. A Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti aguardara. Usou da palavra o Dr. Daniel Arruda de Farias. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 08) Embargos de Declaração nº 01216432520128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Embargado(s): José Humberto Maia de Sousa e outros. Advogado(s):
Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155 e outra. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09)
Embargos de Declaração nº 00159669320118150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): Casa da Saúde Dr. Francisco Brasileiro. Advogado(s): Thélio Farias– OAB/PB
9.162. Embargado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju – OAB/
PB 11.634. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Embargos de Declaração nº 00251192920138152001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Cristiano Gomes Ramiro. Advogado(s): Lidiani
Martins Nunes -OAB/PB 10.244. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Embargos acolhidos parcialmente, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Embargos de Declaração nº
00014550320128152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres
Matos -OAB/PB 13.040. Embargado(s): Edirson Henriques Aragão e outros. Advogado(s): Glauco José da Silva
Soares – OAB/PB 14.305. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Embargos de Declaração nº 01216012920128150011.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Lincoln Araújo Diniz – OAB/PB 22.469. Embargado(s): Manoel Epifânio da Silva.
Advogado(s): José Dinart Freire de Lima -OAB/PB 7.541. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Embargos de
Declaração nº 00272200520078150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Victor Diniz Cavalcanti. Advogado(s): André Leandro de Carvalho Lemes – OAB/PB 15.000. Embargado(s):
Condomínio João Rique. Advogado(s): Vladimir Matos do Ó – OAB/PB 5.651. Na sessão de 03.10.17-Decisão:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
14) Embargos de Declaração nº 00176796920128150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): Jacitan de Lima Pereira. Advogado(s): José Laécio Mendonça – OAB/PB 9.714.
Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Na
sessão de 03.10.17-Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 15) Embargos de Declaração nº 00197327720068152001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Via Dragados S/A e outro. Advogado(s):
Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. 2º Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Os mesmos. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado pra
próxima sessão, por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 16)
Embargos de Declaração nº 00916312820128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capítal. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB
19.310-A. Embargado: Edilson Silva de Lima. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897. Na sessão
de 03.10.17-Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 17) Embargos de Declaração convertidos em Agravo Interno nº
00019524720138150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): GF Transportes e Representações Ltda. Advogado(s): Liziane Raquel Frey Fischer – OAB/RS 26.674. Embargado(s): Texnord Importação e
Exportação Ltda. Advogado(s): Jacques Maranhão Caixeta – OAB/CE 27.860. Na sessão de 03.10.17-Decisão:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 18) Embargos de Declaração nº 20060442220148150000. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Erileuza Silva de Araújo e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior
Filho – OAB/PB 13.338-B. Embargado(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/
RJ 132.101. Na sessão de 03.10.17- Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação do relator. RELATOR:
EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 19) Embargos de Declaração nº 00125966020148150251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Lúcio Landim Batista da Costa. Embargado(s): Lucivânia Almeida Formiga de Lucena. Advogado(s): Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza – OAB/PB 10.503. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 20) Embargos de
Declaração nº 00934725820128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Severino da Silva
Santos Advogado(s): Antônio Duarte Vasconcelos Júnior - OAB/PB 15.130. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado
para próxima sessão por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21)
Embargos de Declaração nº 01099296820128152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A.
Embargado(s): Antônio Carlos Bezerra Monteiro. Advogado(s): Marcos Túlio Macedo de Lima Campos – OAB/PB
12.246. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão por indicação do relator. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 00015952020138150411. Oriundo da Comarca de
Alhandra. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Felix Lima. Embargado: T.W.A Transportadora Eireli. Advogado(s): Fábio Boccia Francisco - OAB/SP 99.663. Na sessão de 03.10.17Decisão: De ofício, anulou-se o feito a partir da folha nº 65 (sessenta e cinco), nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº
00555042320148152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Wilson Joaquim de
Sousa. Advogado(s): Thiago Ivo Gonçalves de Oliveira – OAB/PB 18.310. Embargado(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de
Declaração nº 00003310820148152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. 1º Embargante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A. 2º Embargante(s): João Batista Sousa
Casado. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.574 e Renata Alves de Sousa – OAB/PB 18.882.
Embargado(s): Os mesmos. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Primeiros embargos acolhidos, enquanto rejeitaramse os segundos embargos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 25) Embargos de Declaração nº 00259196220108152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales - OAB/PB 17.314-A. Embargado:
Joaquim André de Carvalho. Advogado(s): Tatiana Leite Guerra Dominoni – OAB/PB 13.684. Na sessão de
03.10.17-Decisão: Embargos acolhidos parcialmente com efeito integrativo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 00090118020108150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Embargado: Jussara Silva Barbosa. Advogado(s):
Patricia Araújo Nunes – OAB/PB 11.523. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Embargos acolhidos com efeito
integrativo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27)
Embargos de Declaração nº 00010168120138150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.