TJPB 18/10/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017
00406 Processo: 0010117-09.2012.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUIZ CARLOS TRAJANO
ADVOGADO: 032427PB JEREMIAS MENDES DE MENEZES. Despacho: Intime-seas partes para, no
prazo de 15 (quinze) dias, especificarem provas que eventualmente ainda pretendem produzir.
00407 Processo: 0010894-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MOREIRA DE COUTO FILHO ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnara contestacao de fls. 23/42 e documentos que a
acompanham.
00408 Processo: 0010915-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO JOSE GOMES
DE BRITO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre adocumentacao de fls. 78/89 e informar se tem
interesse no julgamento antecipado da lide ou na producao de outras provas.
00409 Processo: 0011929-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIEIRA BRASIL ADVOGADO: 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnara contestacao de fls. 46/58.
00410 Processo: 0012513-90.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HALISSON BARRETO
VIEIRA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 014919PB PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-sea parte
recorrida para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso interposto pelo Estado da Paraíba.
00411 Processo: 0013713-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM FARIAS DO
EGITO ADVOGADO: 015749PB LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte recorrida para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso interposto pelo Estado da Paraíba.
00412 Processo: 0016324-87.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: IVANILSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-sea parte promovida para,
no prazo de 15 (quinze) dias, especificar provas que eventualmente ainda pretende produzir.
00413 Processo: 0017882-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO PINTO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnara contestacao de fls. 94/107.
00414 Processo: 0019153-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO CARNEIRO
DA CRUZ BARBOSA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnara contestacao de fls. 94/104.
00415 Processo: 0019193-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar sobreo pedido do promovido (fls. 56/57) e requeira o que
entender de direito.
00416 Processo: 0019368-51.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIA DE FATIMA SILVA
CAVALCANTE ADVOGADO: 013975PB DIEGO ARAUJO COUTINHO. Sentenca: Intime-sea parte impetrante da sentenca que Denegou a segurança.
00417 Processo: 0019783-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSIMAR ROCHA SANTOS ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO , 015371PB JOAO
MATIAS DE LIMA NETO. REU: FILOMENA DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 015043PB LARISSA DE
MELO E TORRES. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as
provasque eventualmente ainda pretendem produzir.
00418 Processo: 0020820-33.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GILSON BEZERRA DE MENESES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-sea parte embargante da
sentenca que julgou improcedente os Embargos a Execucao, bem como, no prazo legal, apresentar as
contrarrazoes do recurso interposto pelo Estado da Paraíba.
00419 Processo: 0021624-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 017605PB RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnara contestacao de fls. 94/108.
00420 Processo: 0022658-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
COSTA ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
00421 Processo: 0023483-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA
BARBOSA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-seas partes
para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem provas que eventualmente ainda pretendem produzir.
00422 Processo: 0023725-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINAUDA ALVES JANU DOS
SANTOS ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para,
no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provasque eventualmente ainda pretendem produzir.
00423 Processo: 0025195-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRACIVALDO PEREIRA
SANTOS ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 016365PB HYANARA TORRES TAVARES DE
SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provasque
eventualmente ainda pretendem produzir.
00424 Processo: 0030449-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende produzir.
00425 Processo: 0030785-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DINIZ PEREIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende
produzir.
00426 Processo: 0031244-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES QUIRINO ADVOGADO: 018730PB ANA MARCELA JORDAO PEREIRA DE CARVALHO. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnara contestacao de fls. 30/44.
00427 Processo: 0031973-92.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANKLIN DAVISON
PATRICIO MENEZES ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca:
Intime-sea parte impetrante da sentenca que indeferiu a peticao inicial e decretou a exticao do processo
sem apreciacao do merito.
00428 Processo: 0123343-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMBIENTAL SOLUCOES
LTDA ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA , 010987PB HUGO RIBEIRO
AURELIANO BRAGA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias se pronunciar
acerca do despacho de fl. 172, bem como, no mesmo prazo, dizer sobre os documentos de fls. 175/179.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0008822-63.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 101649MG CAIO
LUCIO MONTANO BRUTTON. Sentenca: Extincao do processo,em virtude do cumprimento da
obrigação,por parte da devedora.
00430 Processo: 0012837-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CISTIANO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. AUTOR: SUZANA BARBOSA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO
PROCEDENTE”
00431 Processo: 0015077-13.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Sentenca: Intime-seINTIME DA
SENTENÇA “JULGO EXTINTO”
00432 Processo: 0015603-72.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: PIZARRO IND E COM DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. REU: ALUNILDA JANUNCIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito,nos termos do art.487,II,do CPC.
00433 Processo: 0018792-87.2014.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FAIN FUNDACAO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 012399PB JEOFTON COSTA DA
SILVA. Despacho: Intime-separa nos termos do § 1º., do art. 485, do ncpc, sob pena de extincao
earquivamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0001785-19.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAFAEL OLIVEIRA FLORINDICIADO: WELLINGTON DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE
LIMA. INDICIADO: MARCOS VINICIUS REMIGIO BRAZ ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA
F. A SANTOS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas21/11/2017 13:30
00435 Processo: 0007079-47.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MORGAN WAGNER DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS , 011159PB MARCUS AURELIO
ESPINOLA BRITO , 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. VITIMA: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Despacho: Intime-seJuri, sessao designada 01.11.2017, as 13:30 hs.
00436 Processo: 0016473-15.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDERSON BARBOSA SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA:
FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas23/11/2017 13:30
00437 Processo: 0016739-36.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALISSON ALVES DE
LACERDA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: ERISTON FELLYPE SILVA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas16/11/2017 13:30
00438 Processo: 0039082-21.2017.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: MATHEUS SEVERIANO GAIAO ADVOGADO: 015136PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES
DA SILVA VIRIATO. VITIMA: WALLISSON ALVES DA SILVA Despacho: Intime-sejuri sessao designada
para o dia 22.11.2017, pelas 13:30 hs.
00439 Processo: 0042199-20.2017.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: LUCIANO ABDIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA
DE QUEIROZ , 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-seJuri sessao designada dia
14.11.2017, pelas 13:30 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0040403-91.2017.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: ERINALDO DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sepedido de habibilitacao
deferido com vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0005293-65.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAISSA MAIARA BEZERRA
DA SILVAREU: GUILHERME BARBOSA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor
da decisão de fls. 259, bem como ainda para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00442 Processo: 0015318-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO CARDOSO
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. VITIMA: MARIA CARMENLUCIA LEITE DE
LIMA Despacho: Audiencia designada para oitiva da testemunha de defesa Redoval Paulo de Melo Filho,
a ser realizada na Comarca de Boqueirão, nos autos da precatória n. 0000206-38.2017.815.0741, no dia
24/10/2017, Às 09:30 horas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0001179-49.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. H. L.
T. ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se O advogado para se
manifestar acerca da proposta do plano de atendimento do socieducando, no prazo de 03 dias, conforme
determina o art. 41, caput, da Lei 12.594/2012.
00444 Processo: 0010397-72.2015.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. C.
A. ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou
procedente a representacao ministerial, aplicando aos adolescentes as MSE de LIBERDADE ASSISTIDA
c/c PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE.
00445 Processo: 0042237-32.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. P.
F. ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. Despacho: Intime-seintimado do deferimento do pedido de habilitacao, devendo no
prazo de03 dias, apresentar defesa previa, querendo.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0032046-74.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDENISE ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se o advogado da
parte para no prazo de 48 horas devolver os autos aocartorio sob pena de mandado de busca.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0009853-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: BOM
PREçO SUPERMERCADO ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-seintimar para a audiencia no dia 28/11/2017 as 14:40 horas
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0004375-42.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EUGENIO PACCELLI LUNA
DE AQUINO ADVOGADO: 009620E GUSTAVO GUEDES TARGINO , 009362PB OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR , 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-sea parte autora para,
em 05 dias, fornecer, o endereco atualizado da promovida, de modo a permitir a renovacao da carta
precatoria para promover a penhora de bens, ou requerer o que entender de direito.
00449 Processo: 0005222-49.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 013185PB ITALO FARIAS , 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA
, 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sevista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00450 Processo: 0012246-31.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO , 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedeferimento do pedido de desarquivamento da promovida,
concedendo vist as dos autos pelo prazo de 05 dias.
00451 Processo: 0012571-06.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS , 007864PB CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 05 dias, indicar bens passiveis de penhora,
requerendo o que de direito, sob pena de extincao.
00452 Processo: 0016262-91.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 013230PB ROBERTO
JORDAO DE OLIVEIRA , 013319PB CAROLINA STEINMULLER FARIAS. Despacho: Intime-separa o
prazo de 05 dias vista dos autos.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0002422-62.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON WAGNER FARIAS
LIMA ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA.
Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art.
155, §4º, II, do CP. Inteiro teor disponivel.
00454 Processo: 0008204-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. P. ADVOGADO: 009454PB
FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. VITIMA: A. B. F. F. P. ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-seda sentenca
julgada parcialmente procedente.
00455 Processo: 0010615-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 014079PB PAULSTEIN AURELIANO DE ALMEIDA. REU: ANDRE CLEMENTINO DE ARAUJO Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09 de novembro
de 2017, pelas 14:30 horas.
00456 Processo: 0035498-43.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO REU PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 24/10/
2017, ÀS 15:50 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA1A VARA CRIMINAL.
00457 Processo: 0038611-05.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MARCOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se o advogado do reu para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
00458 Processo: 0038985-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALYX SATANAKA PEREIRA
ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. VITIMA: SAMELA LEAL BARROSVITIMA: MACELLY
CORREIA MEDEIROS Despacho: Intime-separa apresentar as razoes da apelacao, no prazo de oito dias.
00459 Processo: 0039352-45.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA NAZARE FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR , 013314PB AMANDA
COSTA SOUZA VILLARIM. REU: RITA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL
CHIANCA RODRIGUES JR , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. REU: MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00460 Processo: 0042900-78.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDUARDO GUERRA BARRETO
JUNIOR ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado para a
audiencia a ser realizada no dia 31/10/2017, às 14:40 horas, na sala de audiências desta 1a vara criminal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0009294-93.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 016694PE EDSON CARDOSO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seacolho parcialmente a
preliminar suscitada,RECONHECENDO A OCORRENCIAPRESCRICAO PUNITIVA ESTATAL, com relacao aos delitos,nos art. 61CPP.Quanto ao demais delitos sobre oferimento da Suspensao Processual.
00462 Processo: 0009928-60.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILEEM DA SILVA ADVOGADO:
007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO LEGAL.
00463 Processo: 0027284-68.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXHANDER PEREIRA ARAGAO
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: MARCIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA MELO. Sentenca: Sentenca julgada improcedentesentenca absolutoria crime a eles imputado nestes autos